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Thiago Sardinha*<\/p>\nThiago Sardinha*<\/p>\n
Queria fazer uma reflex\u00e3o provocativa sobre algo que vem sendo utilizado de forma ampla e generalizada, da\u00ed aparecem algumas quest\u00f5es: 1) que bom que certas discuss\u00f5es ganham amplitude; 2) nem sempre essa amplitude \u00e9 na mesma propor\u00e7\u00e3o da sua qualidade, o que causa imprecis\u00e3o nas suas abordagens. O fato \u00e9: existem exageros e tamb\u00e9m existe a necessidade de ter cuidado. Diante disso, queria falar um pouco sobre o que considero \u201cmil\u00edcia\u201d e especificamente na cidade do Rio de Janeiro. Pretendo pontuar tamb\u00e9m rapidamente sobre os limites e exageros das abordagens sobre a mil\u00edcia no Brasil e no Rio de Janeiro. Destacarei formas de organiza\u00e7\u00e3o, pr\u00e1ticas de controle e sua rela\u00e7\u00e3o com o Estado. Sem fugir do objetivo de discutir os limites e exageros, vou ater-me \u00e0s absurdas compara\u00e7\u00f5es entre mil\u00edcias do Rio de Janeiro com as \u201cmil\u00edcias\u201d da Venezuela.<\/p>\n
Cada vez mais esc\u00e2ndalos envolvendo a fam\u00edlia Bolsonaro v\u00eam sendo associados como pr\u00e1ticas milicianas. Com muito cuidado e olhando mais de perto, queria dizer que n\u00e3o compactuo com esta senten\u00e7a. Dizer isso n\u00e3o \u00e9 o mesmo que defend\u00ea-la de suas articula\u00e7\u00f5es com milicianos not\u00f3rios. Meu objetivo \u00e9 pontuar alguns elementos de forma a contribuir com o debate.<\/p>\n
A Zona Oeste do Rio de Janeiro e a Baixada Fluminense possuem (infelizmente) como marca hist\u00f3rica a a\u00e7\u00e3o constitu\u00edda de grupos armados, incluindo a mil\u00edcia. Mil\u00edcia que tradicionalmente \u00e9 tamb\u00e9m associada a grupos paramilitares e grupos de exterm\u00ednio, em que estes possuem armamento e reproduzem pr\u00e1ticas militares mesmo sendo civis. Na Zona Oeste do Rio de Janeiro, na regi\u00e3o cortada pela Avenida Ces\u00e1rio de Melo, estes grupos possuem n\u00e3o apenas acesso ao armamento pesado, mas tamb\u00e9m dom\u00ednio territorial, explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica generalizada, al\u00e9m das tradicionais como transporte de Van, venda de g\u00e1s, servi\u00e7o de entrega de \u00e1gua e TV por assinatura.<\/p>\n
O grupo que ficou mais conhecido desta regi\u00e3o foi a chamada Liga da Justi\u00e7a. Atualmente esta mesma regi\u00e3o \u00e9 controlada pelo Ecko, sujeito que representa algumas mudan\u00e7as na forma de domina\u00e7\u00e3o territorial e perfil integrante. Por exemplo, no per\u00edodo de controle da Liga da Justi\u00e7a era muito comum e quase exclusivos participa\u00e7\u00e3o e envolvimento de policiais civis e militares, guardas Municipais e at\u00e9 bombeiros, agentes penitenci\u00e1rios, ex-militares e muito poucos civis. Com o Ecko, temos muito mais civis, menos policiais, muito ex-traficante do varejo e muita gente desempregada que v\u00ea na mil\u00edcia uma oportunidade de \u201ctrabalho\u201d. N\u00e3o podia deixar de comentar o terror implementado pela mil\u00edcia nos territ\u00f3rios em que exercem seu dom\u00ednio. Al\u00e9m da explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica que j\u00e1 mencionamos, execu\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria e sumi\u00e7o de pessoas tamb\u00e9m s\u00e3o caracter\u00edsticas recorrentes. Tudo isso para alcan\u00e7ar seus objetivos, muitas das vezes sendo eleitoral, por\u00e9m, n\u00e3o se encerrando neste.<\/p>\n
A mil\u00edcia como grupo armado violento atuante no espa\u00e7o urbano perif\u00e9rico da cidade do Rio de Janeiro n\u00e3o apenas disputa territ\u00f3rio com outros grupos, mas assimila suas pr\u00e1ticas com as dos grupos de exterm\u00ednio e das fac\u00e7\u00f5es do varejo. Sua heran\u00e7a hist\u00f3rica pode ser encontrada nos cavalos corredores e esquadr\u00e3o da morte, outros grupos armados conhecidos do cotidiano violento da periferia da cidade do Rio de Janeiro.<\/p>\n
Um ponto que \u00e9 interessante e mais complexo \u00e9 a sua rela\u00e7\u00e3o com o Estado. Muito se fala que a mil\u00edcia \u201c\u00e9 o Estado\u201d apenas por envolver agentes do Estado, principalmente funcion\u00e1rios p\u00fablicos das for\u00e7as de seguran\u00e7a. Esta afirma\u00e7\u00e3o adv\u00e9m de leituras acerca do Estado em que, partindo do ponto de vista moral, h\u00e1 uma predisposi\u00e7\u00e3o para exercer este tipo de controle. Estou convencido de que esta parte da discuss\u00e3o \u00e9 mais complexa do que aparenta. Veja, \u00e9 not\u00f3rio que milicianos usem o Estado para ampliar suas atividades e para lhes dar prote\u00e7\u00e3o quando assim necessitarem, e prote\u00e7\u00e3o de quem? Do Estado! Portanto, isto explica a entrada e at\u00e9 acordos com pol\u00edticos do Legislativo ou mesmo os pr\u00f3prios milicianos almejando carreira pol\u00edtica. \u00c9 neste ponto que muitos ir\u00e3o afirmar que a fam\u00edlia Bolsonaro representa, sim, uma mil\u00edcia. Eu perguntaria: qual? Pois mesmo a proximidade de Fl\u00e1vio Bolsonaro com o miliciano Adriano n\u00e3o o caracteriza como miliciano que realiza execu\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria para controle territorial com explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica. Volto a dizer, \u00e9 mais complicado do que parece.<\/p>\n
Eu diria que ocorre muito mais uma \u201cdecomposi\u00e7\u00e3o do Estado em uma estrutura miliciana\u201d do que a mil\u00edcia virar um instrumento de a\u00e7\u00e3o do Estado, que no caso brasileiro se junta com as caracter\u00edsticas de um Estado de capitalismo dependente e perif\u00e9rico. O que a mil\u00edcia exerce hoje se parece bastante com as regras de Estado de Exce\u00e7\u00e3o, com as quais muitos se espantam por somente agora compreenderem o que a periferia, Zona Oeste do Rio de Janeiro, j\u00e1 experimenta por anos. Seria mais uma express\u00e3o da perda de monop\u00f3lio da viol\u00eancia pelo Estado do que o Estado ampliando sua capacidade de exercer o monop\u00f3lio da viol\u00eancia.<\/p>\n
O que faz muitos afirmarem que a fam\u00edlia Bolsonaro \u00e9 uma mil\u00edcia decorre da aproxima\u00e7\u00e3o de fac\u00e7\u00f5es de dentro das For\u00e7as Armadas, Pol\u00edcias Civis e Militares e at\u00e9 mesmo da Pol\u00edcia Federal, que, juntos, comp\u00f5em o Bolsonarismo. Concordo com este racioc\u00ednio at\u00e9 certo ponto, pois n\u00e3o considero que a fam\u00edlia Bolsonaro possua uma mil\u00edcia nacional nos moldes que comentei acima, a exemplo da Liga da Justi\u00e7a ou da quadrilha do Ecko, mas que ocorre um alinhamento ideol\u00f3gico entre esta mesma mil\u00edcia e o Bolsonarismo. Este n\u00e3o depende da Fam\u00edlia Bolsonaro para a sua manuten\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o. Qualquer atividade il\u00edcita de fac\u00e7\u00f5es policiais n\u00e3o deve ser enquadrada como mil\u00edcia, seria um apressado engano.<\/p>\n
AS MIL\u00cdCIAS CARIOCAS E OS COLETIVOS POPULARES BOLIVARIANOS<\/p>\n
Apenas para relembrar, a mil\u00edcia do Rio de Janeiro possui uma forma\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica em outros grupos armados comuns na periferia da cidade, como os grupos de exterm\u00ednio de execu\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria, fac\u00e7\u00f5es policiais, como os cavalos corredores e esquadr\u00f5es da morte, jogo do bicho, al\u00e9m daqueles sujeitos \u201cmatadores de bairros\u201d. A mil\u00edcia tamb\u00e9m atua com o objetivo de realizar a explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica generalizada atrav\u00e9s do dom\u00ednio territorial com pr\u00e1ticas militares e conta com a participa\u00e7\u00e3o (e at\u00e9 lideran\u00e7a) de agentes do Estado, como policiais militares (ativos, aposentados e expulsos), policiais civis, guardas municipal, bombeiros e civis. Nessa teia de a\u00e7\u00f5es acrescentam-se as execu\u00e7\u00f5es recorrentes, tortura e desaparecimento de moradores dos territ\u00f3rios controlados por estes grupos.<\/p>\n
\u00c9 comum encontrar na imprensa liberal diferentes formas desonestas, caluniosas e at\u00e9 criminosas sobre a Venezuela. Tal atividade recebeu muito eco na extrema direita brasileira, servindo at\u00e9 de programa para campanha eleitoral: \u201cO Brasil n\u00e3o ser\u00e1 uma Venezuela\u201d, \u201cDeus me livre o Brasil virar uma Venezuela. \u201d<\/p>\n
Na verdade, esta compara\u00e7\u00e3o dos grupos que atuam na Venezuela com as mil\u00edcias cariocas \u00e9 grotesca j\u00e1 pela pr\u00f3pria classifica\u00e7\u00e3o. Em alguns pa\u00edses latino-americanos o termo \u201cmil\u00edcia\u201d teria outra conota\u00e7\u00e3o, principalmente, pol\u00edtica e revolucion\u00e1ria. Portanto, mil\u00edcia aqui no Brasil possui significado associado ao crime organizado e, fora do pa\u00eds, possui um significado pol\u00edtico. Nesse sentido, as pr\u00e1ticas da mil\u00edcia que atua no Rio seriam classificadas como grupos \u201cparamilitares\u201d por estes pa\u00edses. Isto j\u00e1 \u00e9 motivo suficiente para causar tanta confus\u00e3o. A outra forma que ajuda a compreender como \u00e9 imposs\u00edvel fazer este tipo de compara\u00e7\u00e3o \u00e9 pela sua forma\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica. Vejamos.<\/p>\n
As chamadas \u201cmil\u00edcias\u201d venezuelanas s\u00e3o conhecidas popularmente como Brigadas Bolivarianas. Estas Brigadas s\u00e3o formadas por civis que recebem treinamento militar, pertencentes aos diferentes coletivos de bairros que tamb\u00e9m se juntam \u00e0s Brigadas para formarem, juntamente com o ex\u00e9rcito, marinha, aeron\u00e1utica e guarda nacional, a For\u00e7a Armada Nacional Bolivariana. Al\u00e9m desses, existem outros coletivos que n\u00e3o fazem parte das brigadas, mas que possuem atua\u00e7\u00e3o armada em \u00e1reas estrat\u00e9gicas do territ\u00f3rio venezuelano. Estes coletivos s\u00e3o reconhecidos pelo Estado, principalmente por atuarem em momentos de emerg\u00eancia e interesse nacional.<\/p>\n
O objetivo do governo de Nicol\u00e1s Maduro \u00e9 contar com mais de 1 milh\u00e3o de integrantes das Brigadas dispostos a defender a soberania nacional diante dos frequentes ataques promovidos pelos EUA em conluio com paramilitares colombianos. S\u00f3 de coletivos s\u00e3o mais de 80 espalhados pelos bairros populares da Regi\u00e3o Metropolitana de Caracas. Os coletivos mais conhecidos s\u00e3o os dos bairros La Piedrita (o mais antigo, com 34 anos), 23 de Enero e Coletivo Catedral Combativa. Estes coletivos est\u00e3o politicamente comprometidos e ideologicamente afinados com a Revolu\u00e7\u00e3o Bolivariana, est\u00e3o sempre nas ruas defendendo os interesses nacionais diante dos grupos armados de direita chamados de guarimbas.<\/p>\n
Com a clareza dos seus prop\u00f3sitos, os coletivos usam o lema herdado de Hugo Ch\u00e1vez de que a \u201cRevolu\u00e7\u00e3o Bolivariana \u00e9 uma revolu\u00e7\u00e3o pac\u00edfica, mas n\u00e3o desarmada\u201d e assim reafirmam seus compromissos que j\u00e1 v\u00eam de longe. As origens dos coletivos remetem aos grupos de luta armada da d\u00e9cada de 1960, \u00e9 tamb\u00e9m da\u00ed que surge o nome \u201ccoletivo\u201d. Diante da violenta repress\u00e3o que sofriam, havia a necessidade de andarem juntos para se protegerem e garantir a sobreviv\u00eancia, pois s\u00f3 no bairro 23 Enero foram mais de 130 lideran\u00e7as pol\u00edticas assassinadas. A maioria dos fundadores e integrantes dos coletivos t\u00eam como origem pol\u00edtica organiza\u00e7\u00f5es como o PCV (Partido Comunista da Venezuela) e o MIR (Movimento Revolucion\u00e1rio de Esquerda), por exemplo, que aderiram \u00e0 luta armada nos anos 1960 e 1970. Os integrantes v\u00e3o desde militares at\u00e9 professores, agricultores e outros trabalhadores de diferentes \u00e1reas. \u00c9 importante ressaltar que os coletivos e as brigadas n\u00e3o realizam policiamento e nem fazem controle armado da sociabilidade com as pr\u00e1ticas militares que lhe foram repassadas, pelo contr\u00e1rio, vivem normalmente suas vidas nas suas ocupa\u00e7\u00f5es di\u00e1rias, pegando em armas apenas em momentos de tens\u00f5es de interesse nacional. Os coletivos de guerrilhas que atuavam nessa \u00e9poca foram colocados na ilegalidade e foi somente no in\u00edcio do governo de Hugo Ch\u00e1vez que voltaram \u00e0 legalidade de forma que fossem reconhecidos pelo Estado, juntando-se com as Brigadas Bolivarianas conforme dissemos acima.<\/p>\n
Diferentes das mil\u00edcias cariocas, as Brigadas Bolivarianas s\u00e3o politizadas e com prop\u00f3sitos claros de defesa da soberania nacional. Esta perspectiva passa longe das mil\u00edcias cariocas, as quais cumprem um papel de manuten\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia e exterm\u00ednio contra o povo trabalhador das periferias. Para se ter uma ideia, recentemente a Venezuela sofreu duas tentativas de invas\u00e3o por paramilitares armados estrangeiros compostos por mercen\u00e1rios norte-americanos com experi\u00eancia nas invas\u00f5es do Afeganist\u00e3o e Iraque e que faziam parte da Guarda Presidencial de Donald Trump, a chamada Opera\u00e7\u00e3o Gede\u00f3n. No entanto, foram presos pelos coletivos populares de bairro, os quais a imprensa brasileira insiste em comparar com as mil\u00edcias daqui. Esta incurs\u00e3o era mais um plano de Juan Guaid\u00f3 tentando dar um golpe de Estado. No caso brasileiro, participam de golpes e rela\u00e7\u00f5es mafiosas com pol\u00edticos e o Estado.<\/p>\n
Diante da exposi\u00e7\u00e3o feita at\u00e9 aqui, portanto, com toda certeza, \u00e9 imposs\u00edvel comparar as mil\u00edcias que atuam como agentes da militariza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o urbano no Rio de Janeiro, com os coletivos populares de bairro da Venezuela. Na pr\u00f3xima oportunidade, tentarei falar um pouco sobre os grupos paramilitares colombianos, ali\u00e1s, estes sim, s\u00e3o muito parecidos com as mil\u00edcias cariocas.<\/p>\n
FONTES:<\/p>\n
1- https:\/\/www.brasildefato.com.br\/2019\/04\/26\/militares-com-vida-civil-conheca-a-rotina-da-brigada-bolivariana-na-venezuela?fbclid=IwAR3w0wJujGgC4MI1pNvPej_HBVXT-DTmsvKsltbUSLIP9zGWAv-cFMneVpA<\/p>\n
2- https:\/\/www.brasildefato.com.br\/2019\/07\/17\/como-atuam-os-chamados-coletivos-entre-as-armas-e-o-servico-social-na-venezuela<\/p>\n
3https:\/\/www.youtube.com\/watch?time_continue=1&v=qsfO3iP6unY&feature=emb_logo<\/p>\n
4 – https:\/\/www.brasildefato.com.br\/2020\/05\/04\/o-que-esta-por-tras-do-grupo-paramilitar-que-tentou-invadir-a-venezuela<\/p>\n