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DETERMINA\u00c7\u00c3O BIOL\u00d3GICA DE G\u00caNERO:\nMAIS UM ATAQUE \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O T<\/p>\n
\nMAIS UM ATAQUE \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O T<\/p>\n
Coordena\u00e7\u00e3o Nacional do Coletivo LGBT Comunista<\/p>\n
Mesmo com o crescente n\u00famero de \u00f3bitos da pandemia no pa\u00eds e a inexist\u00eancia de um projeto real para salvar vidas, a base aliada do governo Bolsonaro segue seu ataque \u00e0 popula\u00e7\u00e3o LGBT. O deputado Filipe Barros (PSL-PR) apresentou o projeto de lei 2578\/2020, que pretende determinar que \u201ctanto o sexo biol\u00f3gico como as caracter\u00edsticas sexuais prim\u00e1rias e cromoss\u00f4micas definem o g\u00eanero do indiv\u00edduo no Brasil\u201d. Mas o que isto significa, em termos pr\u00e1ticos?
\nHoje, a popula\u00e7\u00e3o T possui alguns direitos institucionais conseguidos atrav\u00e9s de muita luta dos movimentos sociais, como o direito ao nome social e a inclus\u00e3o da redesigna\u00e7\u00e3o sexual nos procedimentos do SUS.<\/p>\n
Esta realidade jur\u00eddica espelha a realidade concreta: a exist\u00eancia e a luta por afirma\u00e7\u00e3o das pessoas T n\u00e3o significa um desvio do \u201cnatural\u201d, mas sim que esta naturaliza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de g\u00eanero nunca fez sentido em primeiro lugar. Ambas identidades de g\u00eanero, masculina e feminina, s\u00e3o fruto de determinadas rela\u00e7\u00f5es sociais que a humanidade travou em suas formas mais prim\u00e1rias de organiza\u00e7\u00e3o, quando tornou-se necess\u00e1ria uma divis\u00e3o sexual do trabalho dentre aqueles pertencentes ao grupo, para que se organizasse a produ\u00e7\u00e3o. Esta divis\u00e3o sexual do trabalho originou-se de condi\u00e7\u00f5es biol\u00f3gicas individuais (a presen\u00e7a de uma genit\u00e1lia masculina ou feminina), sobre as quais ergueu-se uma forma de ideologia que fragmenta a humanidade em g\u00eaneros opostos e permite, a partir desta distin\u00e7\u00e3o, a explora\u00e7\u00e3o de um sobre o outro. Tanto as formas de sociedade patriarcais quanto matriarcais apresentam este car\u00e1ter de domina\u00e7\u00e3o, em que determinado grupo faz valer seus interesses a partir da viol\u00eancia, em um primeiro momento, e atrav\u00e9s do costume e da naturaliza\u00e7\u00e3o dessa viol\u00eancia, em um segundo.<\/p>\n
Conforme a sociedade fica mais complexa, altera-se o modo como os seres humanos organizam a produ\u00e7\u00e3o de suas vidas e, consequentemente, as rela\u00e7\u00f5es sociais que travam nesta produ\u00e7\u00e3o. Como uma forma posterior de organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o reinicia a humanidade do zero, esta forma surge a partir das caracter\u00edsticas existentes em germe e que retornam transformadas em momentos futuros. \u00c9 o que acontece no capitalismo, onde a domina\u00e7\u00e3o do g\u00eanero masculino sobre o feminino conforma-se no modelo ideol\u00f3gico da fam\u00edlia burguesa. Na fam\u00edlia burguesa, a mulher \u00e9 impedida de relacionar-se sexualmente e afetivamente com outros homens, garantindo que seus filhos ser\u00e3o herdeiros de um mesmo pai, a partir de quem \u00e9 transmitida a propriedade familiar. Este modelo \u00e9 absorvido pela fam\u00edlia trabalhadora no s\u00e9culo XIX, quando o trabalho dom\u00e9stico feminino torna-se uma possibilidade de redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o da for\u00e7a de trabalho para o capitalista, uma vez que o trabalhador n\u00e3o precisa gastar dinheiro no mercado para produzir estes servi\u00e7os e seus frutos, como comida e vestimentas. Esta fam\u00edlia ainda \u00e9 interdependente, e n\u00e3o h\u00e1 possibilidade de um de seus membros se manter sem o aux\u00edlio dos demais.<\/p>\n
O capitalismo contempor\u00e2neo fez do trabalho assalariado a regra. A mercantiliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os somada \u00e0 populariza\u00e7\u00e3o do assalariamento feminino faz com que a fam\u00edlia deixe de ser um ponto central para a sobreviv\u00eancia de seus membros e torne-se um lugar de afetividade, operando com isso a separa\u00e7\u00e3o entre sexualidade e produ\u00e7\u00e3o social da vida. \u00c9 somente neste contexto de independ\u00eancia da fam\u00edlia que o indiv\u00edduo pode assumir identidades de g\u00eanero diferentes do sexo biol\u00f3gico sem, com isso, comprometer necessariamente sua pr\u00f3pria exist\u00eancia material.<\/p>\n
Contudo, a realidade \u00e9 que, ao mesmo tempo em que o capitalismo cria esta possibilidade de exist\u00eancia para as pessoas trans, ele relega, sobretudo \u00e0s pertencentes \u00e0 classe trabalhadora, os piores postos de trabalho, e a ideologia conservadora trata de justificar tal tratamento sub-humano por elas enfrentado. Esta manobra faz com que as pessoas T constituam, junto com outros setores pauperizados da popula\u00e7\u00e3o, uma esp\u00e9cie de \u201cex\u00e9rcito de reserva\u201d de for\u00e7a de trabalho, trabalhadores que n\u00e3o t\u00eam escolha sen\u00e3o vender sua for\u00e7a de trabalho por pre\u00e7os abaixo do que \u00e9 necess\u00e1rio para a manuten\u00e7\u00e3o de sua exist\u00eancia, de forma a maximizar o lucro daqueles que os empregam. A identidade das pessoas trans forma-se, portanto, na solidariedade de classe constitu\u00edda entre si na luta pela sobreviv\u00eancia contra uma sociedade que n\u00e3o cessa de as marginalizar. Apesar disso, s\u00e3o cotidianas as viol\u00eancias motivadas pela ideologia dominante, que, ao justificar a mis\u00e9ria social em sua exist\u00eancia, as tornam alvo de ataques de todos os setores da sociedade alienada.<\/p>\n
Nesse contexto, as vit\u00f3rias jur\u00eddicas devem ser consideradas, pois s\u00e3o a realiza\u00e7\u00e3o material da luta pela sobreviv\u00eancia dessa popula\u00e7\u00e3o dentro dos limites do capitalismo. Ainda assim, a ideologia que lhes nega juridicamente a humanidade continuar\u00e1 existindo, independentemente de qualquer vit\u00f3ria institucional, pois est\u00e1 enraizada nas pr\u00f3prias rela\u00e7\u00f5es de classe sobre as quais se funda o sistema capitalista. N\u00e3o \u00e9 a toa que, em momentos de crise econ\u00f4mica como o que estamos vivendo, opere-se na c\u00fapula do poder manobras para retroceder nestes direitos conquistados, de forma a engrossar os ex\u00e9rcitos de pauperizados para que se possa explorar de forma mais aguda a mis\u00e9ria do povo trabalhador.<\/p>\n
Este projeto de lei, portanto, n\u00e3o s\u00f3 desconsidera todo o ac\u00famulo te\u00f3rico alcan\u00e7ado nas \u00faltimas d\u00e9cadas atrav\u00e9s da ci\u00eancia e dos movimentos sociais no Brasil e no mundo, para quem a identidade de g\u00eanero se trata de algo determinado historicamente, fruto de rela\u00e7\u00f5es sociais estabelecidas em contextos espec\u00edficos, mas fere especialmente a popula\u00e7\u00e3o T, pois esta corre o risco de ter sua identidade de g\u00eanero deslegitimada oficialmente pelo Estado. Neste processo, al\u00e9m da quest\u00e3o econ\u00f4mica citada, a popula\u00e7\u00e3o T em especial, e a LGBT de maneira mais ampla, s\u00e3o utilizadas como bode expiat\u00f3rio para toda a crise social enfrentada, como se nossa exist\u00eancia, \u201cn\u00e3o natural\u201d, fizesse surgir uma f\u00faria divina que s\u00f3 pode ser enfrentada caso siga-se o plano da classe dominante, colocando trabalhadores contra trabalhadores.<\/p>\n
A realidade concreta nos mostra que essa perspectiva da direita n\u00e3o corresponde \u00e0 materialidade e liga-se diretamente aos interesses escusos de domina\u00e7\u00e3o de classe. Atuamos sobre o mundo, ele tamb\u00e9m sobre n\u00f3s. A identidade de g\u00eanero \u00e9 uma constru\u00e7\u00e3o social, n\u00e3o tendo necess\u00e1ria correspond\u00eancia com o que a sociedade espera a partir dos \u00f3rg\u00e3os genitais. Ao apresentar a um indiv\u00edduo o que \u00e9 \u201cser mulher\u201d, tamb\u00e9m se mostra o que \u00e9 \u201cser homem\u201d, ou mesmo o que n\u00e3o se enquadra nos par\u00e2metros sobre \u201cser homem\u201d ou \u201cser mulher\u201d. \u00c9 um processo dial\u00e9tico cont\u00ednuo, que constr\u00f3i a subjetividade de todas as pessoas das mais diversas formas ao longo da vida, mesmo em uma sociedade capitalista que reprime violentamente identidades de g\u00eanero que n\u00e3o tenham a correspond\u00eancia esperada pela sociedade por causa dos \u00f3rg\u00e3os genitais.<\/p>\n
G\u00eanero, ra\u00e7a e classe s\u00e3o marcadores sociais utilizados pelo capitalismo para hierarquiza\u00e7\u00e3o dos indiv\u00edduos na sociedade. Neste sentido, o processo de explora\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho da classe trabalhadora opera sob rela\u00e7\u00f5es patriarcais de g\u00eanero, ou seja, rela\u00e7\u00f5es desiguais em que ocorre a domina\u00e7\u00e3o do que \u00e9 considerado masculino, sobre o feminino. Essa ideologia patriarcal e machista forja a cristaliza\u00e7\u00e3o das concep\u00e7\u00f5es de g\u00eanero pautadas no cisheterossexismo e da viol\u00eancia contra as LGBTs. A popula\u00e7\u00e3o T questiona esse padr\u00e3o moral, pois traz em seus corpos a diverg\u00eancia do que \u00e9 imposto socialmente em rela\u00e7\u00e3o ao g\u00eanero. As assustadoras estat\u00edsticas de assassinatos por transfobia ou a quantidade elevada de suic\u00eddio no interior dessa popula\u00e7\u00e3o expressam a viol\u00eancia com que a sociedade capitalista tenta manter o controle sobre essas quest\u00f5es.<\/p>\n
A apresenta\u00e7\u00e3o deste projeto de lei tamb\u00e9m est\u00e1 em conson\u00e2ncia com o projeto imperialista de retrocesso dos direitos conquistados pela classe trabalhadora. N\u00e3o \u00e9 coincid\u00eancia que recentemente Donald Trump alterou norma do Departamento de Sa\u00fade e Servi\u00e7os Humanos dos EUA para definir g\u00eanero a partir da perspectiva biol\u00f3gica. O Coletivo LGBT Comunista repudia o PL 2578\/2020 e todas as tentativas de recuo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 constru\u00e7\u00e3o social de g\u00eanero. Posi\u00e7\u00f5es como as de Trump, governo Bolsonaro e seus aliados colocam as vidas da popula\u00e7\u00e3o LGBT em risco em todo mundo.<\/p>\n
Pelo fim do projeto de lei 2578\/2020!<\/p>\n
Fora Bolsonaro e Mour\u00e3o!<\/p>\n