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Por Mauro Luis Iasi<\/p>\nPor Mauro Luis Iasi<\/p>\n
BLOG DA BOITEMPO<\/p>\n
\u201cOutrora, o bem dos particulares produzia o tesouro p\u00fablico; agora, por\u00e9m, o tesouro p\u00fablico torna-se patrim\u00f4nio dos particulares. A Rep\u00fablica \u00e9 uma presa; sua for\u00e7a n\u00e3o passa do poder de alguns cidad\u00e3os e da licen\u00e7a de todos.\u201d<\/p>\n
MONTESQUIEU<\/p>\n
A teoria pol\u00edtica moderna se fundamenta em algumas premissas que a crise da sociedade burguesa plenamente desenvolvida se encarrega de solapar. A ordem burguesa nascente preocupava-se com o Estado \u2013 considerado como necess\u00e1rio e inevit\u00e1vel para a exist\u00eancia da vida em sociedade \u2013, mais precisamente, com as maneiras de evitar que a forma pol\u00edtica torna-se um poder que se volta contra os cidad\u00e3os controlando-os ao inv\u00e9s destes o controlarem.<\/p>\n
A teoria pol\u00edtica, desde Locke, Montesquieu e outros, buscava meios para garantir que o poder pol\u00edtico n\u00e3o se distanciasse dos cidad\u00e3os, impedindo o despotismo. Naquele momento tratava-se da cr\u00edtica \u00e0 Monarquia Absoluta. Com o desenvolvimento da sociedade capitalista e da ordem burguesa, contudo, tais mecanismos deslocam-se para evitar a \u201ctirania das massas\u201d, tal como esta se apresenta de forma n\u00edtida nas ideias defendidas pelo jornal O Federalista \u2013 notadamente na pena de pensadores como John Jay, Alexander Hamilton e James Madison, tamb\u00e9m chamados de \u201cpais da Constitui\u00e7\u00e3o\u201d estadunidense.<\/p>\n
Resumidamente, podemos afirmar que o mecanismo essencial desse suposto controle se funda na divis\u00e3o de poderes. Ou seja, trata-se da premissa segundo a qual quem governa n\u00e3o pode fazer a lei, quem faz a lei n\u00e3o governa e aquele que julga n\u00e3o pode governar ou fazer leis. Nos cl\u00e1ssicos como Locke e Montesquieu, esta divis\u00e3o assume uma forma funcional. J\u00e1 os chamados federalistas estadunidenses e seu pragmatismo v\u00e3o al\u00e9m e estabelecem pesos e contrapesos de maneira que um poder possa ser limitado pelo outro.<\/p>\n
Os dirigentes dos rec\u00e9m-criados Estados Unidos da Am\u00e9rica se embasam, al\u00e9m de Montesquieu, numa velha m\u00e1xima de Maquiavel segundo a qual s\u00f3 o poder pode limitar o poder. Diferente da tradi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica cl\u00e1ssica, os estadunidenses compreendiam as fac\u00e7\u00f5es (quer representem a minoria ou a maioria da sociedade, impelidos por sentimentos e interesses contr\u00e1rios em rela\u00e7\u00e3o aos outros cidad\u00e3os e \u00e0 coletividade social, como pensava Madison) como fen\u00f4menos inevit\u00e1veis, uma vez que derivariam da natureza humana (competitiva, cruel e brutal). Desta maneira, defendem n\u00e3o o controle, mas a liberdade das fac\u00e7\u00f5es, de forma que a luta entre as muitas vontades fosse o meio pelo qual nenhuma delas poderia se impor \u00e0s demais. Como o pr\u00f3prio Madison afirmava, uma vez que as causas n\u00e3o podem ser evitadas, \u00e9 necess\u00e1rio controlar os efeitos.<\/p>\n
O receio dos federalistas n\u00e3o era a usurpa\u00e7\u00e3o aristocr\u00e1tica, mas o risco de um governo popular, de maneira que uma fac\u00e7\u00e3o majorit\u00e1ria pudesse impor sua vontade aos grupos isolados. O que est\u00e1 por tr\u00e1s dessa engenharia pol\u00edtica \u00e9 o \u201cdireito \u00e0 escravid\u00e3o\u201d das ex-col\u00f4nias do sul em rela\u00e7\u00e3o aos Estados industrializados do Norte.<\/p>\n
A forma encontrada para tanto \u00e9 um aprofundamento da divis\u00e3o de poderes tal como descrita acima, acrescida de freios e contra-freios a fim de evitar que a chegada ao governo de uma fac\u00e7\u00e3o n\u00e3o lhe conferisse poder de impor seus interesses sobre os demais. Um presidente eleito por uma maioria teria de governar com a representa\u00e7\u00e3o parlamentar das outras fac\u00e7\u00f5es, existir\u00e1 uma c\u00e2mara alta \u2013 o Senado \u2013 com outro crit\u00e9rio de forma\u00e7\u00e3o e, em princ\u00edpio, mais conservador. Mesmo em uma eventual forma\u00e7\u00e3o de maioria parlamentar, o executivo tem que se ater \u00e0 ordem legal expressa na Constitui\u00e7\u00e3o e garantida por ju\u00edzes de uma corte suprema que n\u00e3o s\u00e3o eleitos, mas indicados por outros presidentes e com mandato vital\u00edcio (no caso dos EUA).<\/p>\n
Para garantir-se que uma maioria popular nem sequer chegue \u00e0 Presid\u00eancia, as elei\u00e7\u00f5es s\u00e3o indiretas, por um complexo processo que filtra o voto popular na forma\u00e7\u00e3o de um col\u00e9gio de delegados que de fato escolhem o presidente.<\/p>\n
\u00c9 ineg\u00e1vel que tal engenharia deu aos EUA uma estabilidade, isto \u00e9, evitou a menor chance da forma\u00e7\u00e3o de uma \u201ctirania popular\u201d. No entanto, toda forma pol\u00edtica s\u00f3 pode ser a express\u00e3o da materialidade na qual repousa, de maneira que a estabilidade ou instabilidade n\u00e3o se produz unicamente pela virtude ou coer\u00eancia da formula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, mas tamb\u00e9m e fundamentalmente em fun\u00e7\u00e3o do bom andamento das formas econ\u00f4micas que a sustentam.<\/p>\n
Diante do vendaval pol\u00edtico que assola nosso pa\u00eds, o partido das c\u00e2meras e seu maior representante insistem que o risco de autoritarismo (que eles pr\u00f3prios ajudaram a criar e dar asas) n\u00e3o t\u00eam chance de se estabelecer porque afinal \u201cnossas institui\u00e7\u00f5es s\u00e3o s\u00f3lidas\u201d. Caso uma pe\u00e7a se desvie, como \u00e9 o caso do miliciano que atualmente ocupa a cadeira presidencial, os outros poderes lhes imporiam o limite. \u00c9 o mesmo argumento utilizado quando do afastamento ilegal e casu\u00edstico da presidente Dilma Rousseff. Entretanto, o bolsonarismo parece apresentar problemas \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o do enredo normal do funcionamento das institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O desqualificado na Presid\u00eancia explicita um projeto que se choca com os outros poderes e aponta para uma alternativa ditatorial, por atos, palavras e convic\u00e7\u00f5es. A Rede Globo prefere caracterizar tal comportamento como d\u00fabio, seguindo as palavras do presidente do STF. Entretanto, o comportamento do capit\u00e3o expulso do Ex\u00e9rcito \u00e9 tudo menos d\u00fabio. \u00c9 evidente que ele prepara uma ruptura institucional e que n\u00e3o considera poss\u00edvel governar sob o limite dos poderes constitu\u00eddos, sejam parlamentares ou judici\u00e1rios.<\/p>\n
Ent\u00e3o, por que os poderes que deveriam limit\u00e1-lo n\u00e3o agem? Comecemos pelo Parlamento. A forma de opera\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o entre o Executivo e o Legislativo deixou de funcionar h\u00e1 muito tempo. Para governar \u00e9 preciso maioria, ou uma bancada de sustenta\u00e7\u00e3o e alian\u00e7as. A maneira de garantir essa maioria \u00e9 a distribui\u00e7\u00e3o de cargos e outras facilidades, digamos assim. E isso vale para qualquer um \u2013 direita, centro, com ou sem pretens\u00f5es populares e mesmo a extrema direita como agora \u2013 a despeito do progn\u00f3stico otimista de Merval Pereira, segundo o qual Bolsonaro inauguraria uma saud\u00e1vel pr\u00e1tica pol\u00edtica de n\u00e3o negociar com fac\u00e7\u00f5es parlamentares.<\/p>\n
O problema \u00e9 que se tal engenharia, chamada de \u201cpresidencialismo de coaliz\u00e3o\u201d, funcionou bem em tempos ditos normais, acabou por se transformar em uma constante amea\u00e7a aos governantes, uma vez que se emancipou da legalidade e constitucionalidade para afastar um mandat\u00e1rio. Quem deveria interferir aqui para zelar por tal suposta constitucionalidade n\u00e3o o fez, pelo contr\u00e1rio, entrou no acordo, com o Supremo, com tudo, dirigiu e ungiu de suposta legalidade o casu\u00edsmo.<\/p>\n
Como os afastados compunham um governo de centro esquerda (para ser generoso na classifica\u00e7\u00e3o) comprometido com um pacto social que desarmou a classe trabalhadora de sua autonomia necess\u00e1ria, preferindo apoiar-se na mesma institucionalidade que se movia para derrub\u00e1-los, ca\u00edram sem rea\u00e7\u00e3o alguma. Tudo isso dava aos porta-vozes da ordem a impress\u00e3o segura de que as institui\u00e7\u00f5es estavam funcionando. E estavam, para aquilo que foram criadas: evitar a menor possibilidade de um governo popular (ainda que aquele governo que ca\u00eda j\u00e1 n\u00e3o o fosse).<\/p>\n
Mas, ent\u00e3o, o que explica que esse mecanismo parece n\u00e3o funcionar agora, em um governo de extrema direita? Neutralizado o parlamento, pelo menos por enquanto, gra\u00e7as ao trabalho impec\u00e1vel da gelatina da Rep\u00fablica, o homem sem esqueleto Rodrigo Maia e a boa e velha pr\u00e1tica da forma\u00e7\u00e3o de maiorias no mercado de cargos, verbas e aparelhos por onde se opera a corrup\u00e7\u00e3o e o favoritismo eleitoral, restaria o caminho judicial. Considerando a quantidade e natureza dos crimes de responsabilidade cometidos e mesmo os ind\u00edcios de crimes comuns, qualquer outro j\u00e1 teria ca\u00eddo. O que afinal mant\u00e9m o inomin\u00e1vel miliciano em seu cargo?<\/p>\n
N\u00e3o \u00e9 o poder que disp\u00f5e como chefe do Executivo, pois como ele mesmo rosnou, parece que a Presid\u00eancia d\u00e1 menos poder do que parece \u00e0queles que a disputam. \u00c9 aqui que a teoria pol\u00edtica burguesa encontra seu ocaso. Quando vemos o impasse entre os poderes, cai a m\u00e1scara e se revela que h\u00e1 poderes que n\u00e3o se submetem nem aos pesos, nem aos contrapesos e que se movem sem freios.<\/p>\n
O Judici\u00e1rio afirma que vai investigar esquemas que podem chegar ao presidente. O presidente e seus ministros dizem que n\u00e3o reconhecem e n\u00e3o aceitaram o resultado de tal julgamento. Primeiro, \u00e9 preciso aclarar que esta crise s\u00f3 se estabelece porque um dos poderes prevaricou: o Parlamento. \u00c9 ele que por direito deveria fiscalizar e, se fosse o caso, como \u00e9 evidente que \u00e9, julgar o presidente. Caso houvesse um impasse, caberia ao Judici\u00e1rio entrar em cena para dizer de compet\u00eancias e procedimentos. Como o Parlamento estava \u00e0 venda e foi comprado, restou outro poder que diante do impasse n\u00e3o pode recorrer a n\u00e3o ser a si mesmo.<\/p>\n
O que revela a m\u00e1scara que caiu? Se n\u00e3o \u00e9 o pr\u00f3prio poder executivo, quem \u00e9 esse poder que cria o impasse diante do Judici\u00e1rio? \u00c9 aquele que a teoria pol\u00edtica moderna, em certo sentido sem que tenha ouvido de fato as bases da teoria cl\u00e1ssica, resolveu deixar do lado de fora do fen\u00f4meno pol\u00edtico: a for\u00e7a.<\/p>\n
O interessante \u00e9 que a teoria pol\u00edtica moderna inaugurada com Maquiavel \u00e9 aquela que exatamente chama a aten\u00e7\u00e3o para esse fator. Este aspecto contudo foi sendo depurado at\u00e9 que chegamos em Hannah Arendt e J\u00fcrgen Habermas, que consideram a for\u00e7a como um recurso extra-pol\u00edtico, de maneira que onde h\u00e1 pol\u00edtica n\u00e3o h\u00e1 for\u00e7a e onde entra a for\u00e7a cessa a pol\u00edtica, num claro recuo em dire\u00e7\u00e3o a Arist\u00f3teles.<\/p>\n
Ocorre que uma for\u00e7a, ainda que desconsiderada, existe. Os militares n\u00e3o est\u00e3o, a n\u00e3o ser formalmente, submetidos \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, pois a for\u00e7a pode impor um novo ordenamento jur\u00eddico, no velho dilema j\u00e1 descrito por Maquiavel entre o profeta armado e o desarmado. Bolsonaro se mant\u00e9m porque alega ter apoio dos militares e seus generais no governo parecem n\u00e3o desmenti-lo.<\/p>\n
Segundo declara\u00e7\u00f5es recentes do fabricador de fake news no poder, estar\u00edamos perto da hora do acerto de contas. Seria mais um blefe? Pode ser e pode n\u00e3o ser. O blefe faz parte do jogo pol\u00edtico, mas a resolu\u00e7\u00e3o do impasse n\u00e3o se realiza por blefes, e sim quando as cartas s\u00e3o colocadas na mesa. O PT e seus aliados prometeram parar o pa\u00eds ou incendi\u00e1-lo, mas nada parou e os pr\u00f3prios derrubados se empenharam no papel de bombeiros.<\/p>\n
O Judici\u00e1rio est\u00e1 colocando suas cartas na mesa e come\u00e7a a fechar o cerco, principalmente com a pris\u00e3o do Queir\u00f3z e com o que pode vir da\u00ed at\u00e9 a fam\u00edlia do presidente. Tudo isso alimentando as investiga\u00e7\u00f5es em curso poderia culminar na cassa\u00e7\u00e3o da chapa, o que n\u00e3o passa pelo Congresso. Os militares governistas (n\u00e3o sabemos se com respaldo ou n\u00e3o dos militares na ativa) dizem que n\u00e3o aceitaram um \u201cjulgamento pol\u00edtico\u201d (como se o \u00faltimo n\u00e3o o fosse).<\/p>\n
O problema \u00e9 que Bolsonaro pode ou n\u00e3o ter o apoio das For\u00e7as Armadas, mas certamente tem o respaldo de corpora\u00e7\u00f5es militares e da mil\u00edcia, podendo portanto reagir de alguma forma. O Supremo n\u00e3o pode impor sua decis\u00e3o a n\u00e3o ser pela for\u00e7a da lei, que diante da for\u00e7a das armas vale tanto como o car\u00e1ter de algu\u00e9m contra a muni\u00e7\u00e3o de um fuzil ou a inoc\u00eancia diante da convic\u00e7\u00e3o de um juiz corrupto.<\/p>\n
A d\u00favida que persiste \u00e9 a seguinte: se Bolsonaro n\u00e3o est\u00e1 blefando e tem apoio militar, por que n\u00e3o desfecha seu golpe? A meu ver este impasse se resolve fora do campo vis\u00edvel e remete a um outro poder, este determinante: o grande capital. A divis\u00e3o que agita a forma pol\u00edtica \u00e9 uma express\u00e3o de uma outra, a grande burguesia ainda n\u00e3o se decidiu pela continuidade ou retirada de seu mais recente servi\u00e7al, sobre a oportunidade e possibilidade de substitu\u00ed-lo e o que colocar em seu lugar.<\/p>\n
Pela primeira vez, concordo com Bolsonaro. Aproxima-se a hora que as cartas ser\u00e3o colocadas na mesa. Nesta hora acaba a possibilidade de blefe e quem tiver o maior jogo leva tudo.<\/p>\n
Mauro Iasi \u00e9 professor adjunto da Escola de Servi\u00e7o Social da UFRJ, pesquisador do NEPEM (N\u00facleo de Estudos e Pesquisas Marxistas), do NEP 13 de Maio e membro do Comit\u00ea Central do PCB. \u00c9 autor do livro O dilema de Hamlet: o ser e o n\u00e3o ser da consci\u00eancia (Boitempo, 2002) e colabora com os livros Cidades rebeldes: Passe Livre e as manifesta\u00e7\u00f5es que tomaram as ruas do Brasil e Gy\u00f6rgy Luk\u00e1cs e a emancipa\u00e7\u00e3o humana (Boitempo, 2013), organizado por Marcos Del Roio. Colabora para o Blog da Boitempo mensalmente, \u00e0s quartas. Na TV Boitempo, apresenta o Caf\u00e9 Bolchevique, um encontro mensal para discutir conceitos-chave da tradi\u00e7\u00e3o marxista a partir de reflex\u00f5es sobre a conjuntura.<\/p>\n