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Por Lucas Andreto<\/p>\nPor Lucas Andreto<\/p>\n
Uma an\u00e1lise feita do ponto de vista da formalidade dos projetos de sociedade enunciados pelos representantes das diferentes for\u00e7as pol\u00edticas presentes na vida brasileira nos permite chegar \u00e0 conclus\u00e3o de que a burguesia brasileira \u00e9 dividida por dois projetos pol\u00edtico sociais. Chamarei, neste texto, estes projetos de Rep\u00fablica Autocr\u00e1tica Liberal e Fascismo Subordinado.
\nA Rep\u00fablica Autocr\u00e1tica Liberal[1] seria uma esp\u00e9cie de retorno aos regimes s\u00f3cio-pol\u00edticos do s\u00e9culo XIX: formalmente um Estado democr\u00e1tico de direito, mas na pr\u00e1tica uma democracia apenas para os ricos. O proletariado, nesse regime, encontra-se sob intenso regime de explora\u00e7\u00e3o, de maneira que a for\u00e7a de trabalho torna-se uma mercadoria de valor baixo e de prefer\u00eancia n\u00e3o regulamentada, configurando um regime de superexplora\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho[2]. Pode ser que esse regime pol\u00edtico permita formalmente o direito de associa\u00e7\u00e3o dos prolet\u00e1rios para defender seus interesses, mas na pr\u00e1tica toma todas as medidas para impedir que isso ocorra por meio dos mais variados meios, como o estrangulamento financeiro dos sindicatos, est\u00edmulo aos meios de negocia\u00e7\u00f5es individuais entre trabalhadores e patr\u00f5es, corte de pontos de trabalhadores grevistas e criminaliza\u00e7\u00e3o de greves etc. Ademais, h\u00e1 nesse regime um forte elemento policialesco que objetiva administrar a crescente viol\u00eancia social decorrente da mis\u00e9ria e reprimir revoltas populares que devem ocorrer periodicamente. Se quisermos resumi-lo, poder\u00edamos dizer que se trata de um Estado olig\u00e1rquico (dominado pela oligarquia financeira e agr\u00e1ria, ambas associadas ao imperialismo), policial e com economia de livre mercado levada aos limites do imposs\u00edvel.<\/p>\n
O Fascismo Subordinado \u00e9 um termo que uso seguindo a linha de Theot\u00f4nio dos Santos[3] para salientar que o nosso fascismo, diferente do italiano e alem\u00e3o, que se apoiavam no expansionismo colonial, tem a caracter\u00edstica de subordinar-se a um pa\u00eds imperialista de acordo com a l\u00f3gica do capitalismo dependente. Mais do que isso, em sua propaganda, o Fascismo Subordinado fantasia o entreguismo de nacionalismo e, assim, faz com que os interesses dos pa\u00edses imperialistas passem como se fossem interesses nacionais[4]. O Fascismo Subordinado \u00e9 um projeto pol\u00edtico-social que se assemelha aos casos europeus no tocante ao car\u00e1ter antiprolet\u00e1rio. Assim como as mil\u00edcias fascistas surgiram para invadir e destruir fisicamente os sindicatos, sedes do Partido Socialista Italiano, c\u00edrculos de cultura oper\u00e1ria e bibliotecas oper\u00e1rias, tamb\u00e9m o objetivo do nosso fascismo \u00e9 desmantelar completamente todas as formas de organiza\u00e7\u00e3o do proletariado para defender seus interesses aut\u00eanticos. Essa \u00e9 a raz\u00e3o da forma ideol\u00f3gica que constitui o n\u00facleo do fascismo bolsonarista ser o anticomunismo, isto \u00e9, a constru\u00e7\u00e3o da figura do \u201ccomunista\u201d como o \u201cjudeu\u201d do nosso fascismo: a fonte de todo mal, a criatura que perdeu status de humanidade, tornou-se uma praga e deve necessariamente ser eliminada. O elemento anticomunista permite mobilizar as massas atrav\u00e9s do medo e faz\u00ea-las marchar contra um inimigo universal, permite incluir como inimigo qualquer pessoa no momento necess\u00e1rio e, portanto, combater qualquer esp\u00e9cie de oponente pol\u00edtico transmutando-o em \u201ccomunista\u201d. Com essa arma ideol\u00f3gica, os fascistas de hoje buscam construir o terreno e as armas adequadas para desmantelar por completo a organiza\u00e7\u00e3o do proletariado, deixando-o sem a capacidade de reagir.<\/p>\n
\u00c9 necess\u00e1rio salientar o perigo deste \u00faltimo item, pois, se levado \u00e0s \u00faltimas consequ\u00eancias, o anticomunismo \u00e9 uma pol\u00edtica que tem em seu seio a potencialidade do exterm\u00ednio. Uma vez que se tira a humanidade de determinado grupo de pessoas, tira-se por consequ\u00eancia a empatia das outras pessoas para com elas e, desta forma, \u00e9 poss\u00edvel destru\u00ed-las mesmo fisicamente sem que haja uma oposi\u00e7\u00e3o relevante. Se esse determinado grupo de pessoas foi n\u00e3o apenas desumanizado, mas transformado em inimigo universal, parte consider\u00e1vel das outras pessoas ver\u00e3o o exterm\u00ednio desse grupo como um dever sagrado.<\/p>\n
A realiza\u00e7\u00e3o do Fascismo Subordinado no Brasil significaria o fim definitivo da democracia burguesa que nasceu em 1988. Haveria o fechamento do STF e do Congresso (ou um aparelhamento que os transformem em \u00f3rg\u00e3os totalmente subordinados ao regime), a troca da Constitui\u00e7\u00e3o de 88 por uma Carta Magna Fascista, um Estado policial-militar que se estruturaria em torno de um l\u00edder pol\u00edtico como figura p\u00fablica. O car\u00e1ter liberal da economia seria n\u00e3o apenas preservado, mas aprofundado. A oposi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica seria formalmente abolida (ou, ao menos, os partidos considerados \u201cperigosos\u201d), policialmente perseguida e possivelmente haveria a iniciativa para sua aboli\u00e7\u00e3o como pessoas f\u00edsicas. Nesse sentido, o Fascismo Subordinado internaliza a economia pol\u00edtica da Rep\u00fablica Autocr\u00e1tica Liberal, mas a supera e potencializa em um Estado pol\u00edtico abertamente diferente do anterior.<\/p>\n
O Fascismo Subordinado parece ser algo distante da realidade, mas ele delineia-se nas palavras e atitudes dos representantes do bolsonarismo. Ali\u00e1s, \u00e9 poss\u00edvel encontrar sua g\u00eanese e desenvolvimento verbal desde o in\u00edcio da propaganda que levou ao golpe de 2016. Possivelmente, uma contradi\u00e7\u00e3o aparente da conjuntura pol\u00edtica brasileira \u00e9 que a burguesia partid\u00e1ria da Rep\u00fablica Autocr\u00e1tica Liberal s\u00f3 conseguiu realizar seu projeto pol\u00edtico por meio dos representantes pol\u00edticos do Fascismo Subordinado. Quer dizer, ela teve de alienar seu projeto pol\u00edtico para outro sujeito social que n\u00e3o tem nenhum engajamento com este projeto, mas sim com um projeto pol\u00edtico pr\u00f3prio.<\/p>\n
A pergunta \u00e9: seria tudo uma piada ou o Fascismo Subordinado \u00e9 um objetivo real? Para al\u00e9m da formalidade dos discursos, o que evidenciam as a\u00e7\u00f5es dos personagens de ambos os lados da trama e as consequ\u00eancias objetivas que elas acarretam em conson\u00e2ncia com os interesses da classe burguesa, fica claro que nenhuma das cabe\u00e7as da Hidra \u00e9 devorada pela outra numa batalha de monstros, mas que continuam convivendo em conflito mais ou menos perform\u00e1tico, compartilhando um mesmo corpo e, portanto, formando um monstro \u00fanico que se alimenta de um regime do caos. Como dito antes, a Rep\u00fablica Autocr\u00e1tica Liberal se realiza por meio dos fascistas e a aparente contradi\u00e7\u00e3o evidencia-se como um modus operandi do processo pol\u00edtico.<\/p>\n
O Fascismo Subordinado cria constantemente um clima de guerra civil para manter seu car\u00e1ter de \u201cmovimento antissist\u00eamico\u201d. Bolsonaro, em vez de governar, mobiliza permanentemente suas bases de milicianos, pequeno-burgueses, elementos desclassificados e lumpenizados, colocando-os contra a democracia burguesa. Os representantes da Autocracia Liberal tipificam esses elementos como terroristas e perigosos para a ordem, acionam a Lei de Seguran\u00e7a Nacional ou uma interven\u00e7\u00e3o de Garantia da Lei e da Ordem e, assim, condenando os fascistas, realizam a dissolu\u00e7\u00e3o da democracia burguesa. Bolsonaro aparelha a Pol\u00edcia Federal com pessoas de sua confian\u00e7a, o STF a coloca para funcionar. Entre um movimento e outro o Estado militariza-se exponencialmente, os militares surgem como agentes pol\u00edticos que equilibram a balan\u00e7a e solucionam os problemas (a \u00fanica for\u00e7a \u201cracional\u201d e \u201corganizada da pol\u00edtica). Nasce uma dial\u00e9tica entre a palavra do militar e a pena do judici\u00e1rio que fazem surgir um novo regime n\u00e3o com uma explos\u00e3o, mas com um suspiro.<\/p>\n
Uma for\u00e7a pol\u00edtica promove as mudan\u00e7as na pr\u00e1tica, a outra lhe faz uma falsa oposi\u00e7\u00e3o, desinforma, confunde, amortece os conflitos, anestesia a gravidade da situa\u00e7\u00e3o. Os pap\u00e9is s\u00e3o revezados entre as cabe\u00e7as do monstro. Uma chama aten\u00e7\u00e3o, outra ilude e sempre que pode qualquer uma das duas leva a cabo um pequeno ato decisivo. A falsa oposi\u00e7\u00e3o entre essas duas for\u00e7as, por meio dos holofotes da m\u00eddia (que faz parte do Partido da Autocracia Liberal), cria a ilus\u00e3o de que n\u00e3o existem alternativas na pol\u00edtica para al\u00e9m delas mesmas e, com isso, lhes da hegemonia. Cria-se uma estranha dicotomia no regime pol\u00edtico de \u201cdireita versus direita\u201d e busca-se, dessa forma, criar uma utopia livre das \u201cesquerdas\u201d. \u00c9 neste ponto que podemos ver a Hidra como um monstro completo. Nesse contexto, golpe militar ou transi\u00e7\u00e3o \u201cdentro da lei\u201d tornam-se apenas dois m\u00e9todos para chegar a um mesmo resultado e qual deles ser\u00e1 usado pode depender apenas das necessidades do momento. Antes de militar, jur\u00eddico ou parlamentar, nosso golpe de Estado em processo parece ser, assim como a crise estrutural do Capital segundo Mesz\u00e1ros, \u201crastejante\u201d.<\/p>\n
Ao proletariado, contudo, cabe a tarefa herc\u00falea de decepar as duas cabe\u00e7as do monstro e cicatriz\u00e1-las a fogo, tal como o her\u00f3i da lenda, para que jamais tenham a oportunidade de crescer de novo. Aqui cabem muito bem as palavras de Luk\u00e1cs, quando diz que a suposta luta burguesa contra Hitler tinha uma finalidade contrarrevolucion\u00e1ria e inclusive de apologia do fascismo, pois \u201cse abandonava Hitler e Rosenberg para salvar ideologicamente a ess\u00eancia, a forma mais reacion\u00e1ria do capitalismo monopolista\u201d, de maneira a poder us\u00e1-la no futuro[5]. Nunca derrotaremos verdadeiramente o fascismo brasileiro sem desmantelar sua fonte: a classe dominante que se fundamenta no latif\u00fandio, na economia agroexportadora, na especula\u00e7\u00e3o financeira, na superexplora\u00e7\u00e3o do trabalho, na associa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e pol\u00edtica com o imperialismo norte-americano.<\/p>\n
Aos trabalhadores n\u00e3o interessa uma Rep\u00fablica olig\u00e1rquica, um regime abertamente fascista ou um \u201cbolsonarismo sem Bolsonaro\u201d. Para furar o cerco que esses projetos nefastos fazem ao povo brasileiro, \u00e9 necess\u00e1rio uma organiza\u00e7\u00e3o cada vez mais forte, independente e disciplinada da classe prolet\u00e1ria. \u00c9 necess\u00e1rio lutar em defesa do socialismo como \u00fanica sa\u00edda emancipat\u00f3ria poss\u00edvel, construir o poder popular atrav\u00e9s da organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores em todas as inst\u00e2ncias poss\u00edveis da luta, negar a propaganda reacion\u00e1ria n\u00e3o apenas na sua dicotomia aparente, mas em sua unidade essencial, construir uma organiza\u00e7\u00e3o de revolucion\u00e1rios capazes avan\u00e7ar frente aos problemas do momento. A resposta que L\u00eanin d\u00e1 \u00e0 pergunta O que fazer? est\u00e1, nesse sentido, na ordem do dia.<\/p>\n
[1] Sigo aqui o racioc\u00ednio de Ant\u00f4nio Carlos Mazzeo, para quem o Estado pol\u00edtico brasileiro \u00e9 essencialmente autocr\u00e1tico e, por toda sua hist\u00f3ria, oscila entre algum tipo de bonapartismo e uma autocracia institucionalizada. Contudo, ainda que tenha essa ideia em mente, uso a palavra \u201cautocr\u00e1tica\u201d nesse contexto para designar um aprofundamento e intensifica\u00e7\u00e3o do car\u00e1ter olig\u00e1rquico, repressivo e espoliador do Estado brasileiro em rela\u00e7\u00e3o de seu padr\u00e3o durante a democracia burguesa da Nova Rep\u00fablica. Ver MAZZEO, A. C. A Sinfonia Inacabada: pol\u00edtica dos comunistas no Brasil. S\u00e3o Paulo: Boitempo, 199.<\/p>\n
[2] Aqui, defino o conceito de acordo com Marini, isto \u00e9, a superexplora\u00e7\u00e3o do trabalho seria uma forma estrutural da l\u00f3gica dos pa\u00edses de capitalismo dependente e caracterizada pela intensifica\u00e7\u00e3o do trabalhado para retirada de maiores taxas de mais-valia, prolonga\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho e expropria\u00e7\u00e3o de parte o trabalho necess\u00e1rio ao trabalhador para repor sua for\u00e7a de trabalho. Ver Dial\u00e9tica da Depend\u00eancia, dispon\u00edvel em: https:\/\/www.marxists.org\/portugues\/marini\/1973\/mes\/dialetica.htm<\/p>\n
[3] Sobre as reflex\u00f5es de Theot\u00f4nio dos Santos a respeito do fascismo na Am\u00e9rica Latina, ver: SANTOS, T. Socialismo ou fascismo: o novo car\u00e1ter da depend\u00eancia e o dilema latino-americano. Santa Catarina: Insular, 2020.<\/p>\n
[4] Em seu ensaio denominado Mais uma contribui\u00e7\u00e3o para o debate sobre fascismo e democracia na Am\u00e9rica Latina Theot\u00f4nio dos Santos aponta que uma das dificuldades da expans\u00e3o do fascismo na Am\u00e9rica Latina seria a contradi\u00e7\u00e3o entre o car\u00e1ter nacionalista de sua propaganda (para atrair as classes m\u00e9dias) e a necessidade aliar-se ao imperialismo, levando a cabo uma pol\u00edtica entreguista e subordinada, para chegar e manter-se no poder. O bolsonarismo suprimiu essa contradi\u00e7\u00e3o propagandeando que o entreguismo e a subordina\u00e7\u00e3o ao imperialismo \u00e9 o segredo da riqueza da na\u00e7\u00e3o por meio dos \u201cinvestimentos estrangeiros\u201d. Ver SANTOS, T. Mais uma contribui\u00e7\u00e3o para o debate sobre fascismo e democracia na Am\u00e9rica Latina, dispon\u00edvel em: https:\/\/theotoniodossantos.blogspot.com\/2012\/05\/mais-uma-contribuicao-para-o-debate.html.<\/p>\n
[5] LUK\u00c1CS, G. El assalto a la raz\u00f3n: La trayectoria del irracionalismo desde Schelling hasta Hitler. Barcelona: Grijalbo, 1976. P. 7.<\/p>\n
Caberia ainda apontar a coloca\u00e7\u00e3o comum a Florestan Fernandes e Paulo Arantes de que \u201co fascismo n\u00e3o perdeu, como realidade hist\u00f3rica, nem seu significado pol\u00edtico nem sua influ\u00eancia ativa. Tendo-se em vista a evolu\u00e7\u00e3o das democracias ocidentais, pode-se dizer que Hitler e Mussolini, com seus regimes sat\u00e9lites, foram derrotados no campo de batalha. O fascismo, por\u00e9m, como ideologia e utopia, persistiu at\u00e9 hoje, tanto de modo difuso, quanto como uma poderosa for\u00e7a pol\u00edtica organizada\u201d. FERNANDES, F. Notas sobre o fascismo na Am\u00e9rica Latina. Ver tamb\u00e9m a entrevista de Paulo Arantes, A guerra s\u00f3 derrotou o fascismo militarmente. Agora precisamos derrot\u00e1-lo ideologicamente, dispon\u00edvel em https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=71Vus18B9MI&t=4899s.<\/p>\n