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Por Malta Ara\u00fajo*<\/p>\nPor Malta Ara\u00fajo*<\/p>\n
Na \u00faltima quarta-feira, dia 24 de junho, o Senado aprovou o PL 4162 de autoria do Senador Tasso Jereissati (PSDB-Ce), que abre o caminho para a total privatiza\u00e7\u00e3o da \u00e1gua no Brasil. O Senador \u00e9 um dos maiores empres\u00e1rios do Brasil e foi governador do estado do Cear\u00e1 em tr\u00eas gest\u00f5es: 1987-1990, 1995-1998 e 1999-2002. Como representante do grande capital foi protagonista direto das privatiza\u00e7\u00f5es do BEC \u2013 Banco do Estado do Cear\u00e1 (1999); TELECEAR\u00c1 \u2013 Telecomunica\u00e7\u00f5es do Cear\u00e1 (1998); COELCE \u2013 Companhia de Eletricidade do Cear\u00e1 (1998).<\/p>\n
Para conhecer melhor o Senador Coca-Cola devemos puxar pela mem\u00f3ria e lembrar que, em junho de 1997, a Folha de S\u00e3o Paulo divulgou o pedido do Sindicato para que o governo federal investigasse opera\u00e7\u00f5es do BNB que teriam beneficiado o ent\u00e3o governador Tasso Jereissati (PSDB\/CE) e o senador S\u00e9rgio Machado, ent\u00e3o l\u00edder do PSDB no Senado. A opera\u00e7\u00e3o teria acontecido em dezembro de 1994 quando a Poty Refrigerantes, em Natal (RN), f\u00e1brica da Coca-Cola que pertencia \u00e0 fam\u00edlia Machado, foi vendida \u00e0 empresa Refrescos Cearenses e a TJ Participa\u00e7\u00f5es, da fam\u00edlia de Jereissati. O BNB ignorou a hipoteca que havia sobre o pr\u00e9dio da Poty Refrigerantes para permitir que o im\u00f3vel entrasse em transa\u00e7\u00e3o comercial realizada com a empresa da fam\u00edlia Jereissati.<\/p>\n
Em 1998, o Sindicato dos Banc\u00e1rios do Cear\u00e1 reproduziu mat\u00e9ria de capa publicada pela revista Isto\u00c9 (ed. 1610) que denunciava Tasso Jereissati de beneficiar suas empresas com dinheiro p\u00fablico. De acordo com os auditores do TCU, a administra\u00e7\u00e3o do BNB foi marcada por v\u00e1rias irregularidades. Uma delas foi o empr\u00e9stimo concedido a Refrescos Cearenses (Coca-Cola), cujo propriet\u00e1rio \u00e9 Tasso Jereissati, de cerca de R$ 24 milh\u00f5es, quase tr\u00eas vezes mais que o valor m\u00e1ximo fixado por t\u00e9cnicos do pr\u00f3prio BNB, com dinheiro do Fundo Constitucional de Desenvolvimento do Nordeste (FNE), instalado na C\u00e2mara Federal. O Senador tamb\u00e9m foi acusado de usar notas frias, para fraudar a presta\u00e7\u00e3o de contas junto ao BNB.<\/p>\n
Nesse per\u00edodo ocorreram tamb\u00e9m outras irregularidades com as libera\u00e7\u00f5es de recursos do BNB (Banco do Nordeste do Brasil) para a TV Mirante (R$ 12 milh\u00f5es), do grupo Sarney no Maranh\u00e3o. Todos lembram que Tasso Jereissati (PSDB-CE) formava, com Sarney (PMDB-AP) e Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (DEM-BA), o trio de senadores influentes e aliados de FHC no Nordeste.<\/p>\n
A revista Isto\u00c9 (ed. 1731), em 2002, divulgou que, em raz\u00e3o das irregularidades, a Justi\u00e7a determinou o bloqueio de bens de Byron Queiroz e mais seis diretores do BNB acusados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) de gest\u00e3o fraudulenta, omiss\u00e3o cont\u00e1bil e forma\u00e7\u00e3o de quadrilha. Al\u00e9m de fraudar balan\u00e7os para beneficiar empresas amigas, inclusive as do seu padrinho pol\u00edtico Senador Tasso Jereissati, Byron propositadamente deixou de cobrar d\u00edvidas, que provocaram um rombo de quase R$ 7,5 bilh\u00f5es, contra\u00eddas por empres\u00e1rios nordestinos com o BNB.<\/p>\n
Uma a\u00e7\u00e3o do MPF apontou, em outubro de 2004, que a diretoria do BNB incorreu em improbidade administrativa, ao contratar servi\u00e7os advocat\u00edcios sem licita\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Acusado de gest\u00e3o fraudulenta e forma\u00e7\u00e3o de quadrilha, o ex-presidente do BNB Byron Queiroz e mais quatro ex-diretores e um ex-superintendente foram condenados em 2007 a penas de 11 a 13 anos de reclus\u00e3o pelo juiz Federal Substituto da 12\u00aa Vara da Justi\u00e7a Federal, Jos\u00e9 Donato de Ara\u00fajo Neto. O juiz concluiu, ap\u00f3s an\u00e1lise dos autos, que foram \u201cevidentes e grav\u00edssimas\u201d as irregularidades cometidas pelos denunciados na administra\u00e7\u00e3o do BNB. Para ele, diversas fraudes foram promovidas durante a gest\u00e3o dos denunciados para beneficiar os grandes devedores inadimplentes e encobrir a real situa\u00e7\u00e3o patrimonial enfrentada pelo banco, caracterizando gest\u00e3o fraudulenta e forma\u00e7\u00e3o de quadrilha.<\/p>\n
Portanto, com o PL 4162, as nossas reservas de \u00e1gua pot\u00e1vel poder\u00e3o cair em m\u00e3os de transnacionais como Nestl\u00e9 e Coca-Cola, que j\u00e1 controlam fontes em todo mundo. Foi assim com o setor el\u00e9trico, minera\u00e7\u00e3o, hidrel\u00e9trico, telefonia\u2026<\/p>\n
Por fim, citando Mauro Iasi, \u201cO rei Capital \u00e9 como aquele rei Midas (que transformava em ouro tudo que tocava). S\u00f3 que o Capital transforma tudo em mercadoria; at\u00e9 mesmo a for\u00e7a de trabalho dos seres humanos\u201d. Segundo ele, pela l\u00f3gica de acumula\u00e7\u00e3o do capital, a transforma\u00e7\u00e3o deve se estender para todas as esferas da vida.<\/p>\n
*Advogado, membro do Comit\u00ea Central do PCB.<\/p>\n
Fontes:<\/p>\n
http:\/\/bancariosce.org.br\/jornal_detalhes.php?cod_noticia=1391&cod_jornal=107&cod_jornal_secao=1<\/p>\n
https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/fsp\/brasil\/fc040642.htm<\/p>\n
https:\/\/istoe.com.br\/31284_CORONE+DOS+ZOIO+AZUL\/<\/p>\n