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(Foto: Valter Campanato\/ABr)<\/p>\n(Foto: Valter Campanato\/ABr)<\/p>\n
Por Pedro Marin<\/p>\n
Revista Opera<\/p>\n
O territ\u00f3rio brasileiro abriga, sozinho, 20% da \u00e1gua de todo mundo. Ainda assim, neste pa\u00eds, p\u00e1tria de 211 milh\u00f5es de pessoas, aproximadamente 35 milh\u00f5es n\u00e3o t\u00eam acesso \u00e0 \u00e1gua tratada, e 100 milh\u00f5es vivem sem acesso \u00e0 coleta e ao tratamento de esgoto. Dados como estes, que demonstram que metade do Brasil do s\u00e9culo 21 vive ainda no 19, foram usados como desculpa nesta semana para a aprova\u00e7\u00e3o do marco legal do saneamento b\u00e1sico no Senado, por 65 votos contra 13.<\/p>\n
O projeto, que agora segue para san\u00e7\u00e3o presidencial, facilita a privatiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de \u00e1gua e esgoto, e extingue o atual modelo de contrato entre companhias estaduais e munic\u00edpios, os chamados contratos de programa. Assim, para que determinado munic\u00edpio feche um contrato para a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, obrigatoriamente ter\u00e1 de fazer licita\u00e7\u00f5es em que competir\u00e3o empresas p\u00fablicas e privadas \u2013 atualmente \u00e9 poss\u00edvel faz\u00ea-las, mas n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3rio. \u201cO que nos preocupa muito \u00e9 que de fato essa concep\u00e7\u00e3o do projeto corre o risco de desestruturar as companhias estaduais de saneamento, com o setor privado se interessando mais pelas cidades grandes, pelas cidades ricas, e vamos ficar com o Estado sem a possibilidade de aplicar de maneira mais ampla o subs\u00eddio cruzado, que permite que cidades maiores, cidades mais ricas, apoiem o servi\u00e7o das cidades menores\u201d, diz Marcos Montenegro, coordenador do Observat\u00f3rio Nacional dos Direitos \u00e0 \u00c1gua e ao Saneamento (ONDAS). Ele cita o exemplo do Tocantins: \u201cL\u00e1 h\u00e1 um caso muito significativo, porque o Estado vendeu o controle acion\u00e1rio da companhia estadual e uma empresa privada assumiu todos os munic\u00edpios, mas devolveu os menores ao Estado, para que ele resolvesse o problema dos munic\u00edpios que s\u00e3o menos rent\u00e1veis.\u201d<\/p>\n
Outro ponto levantado para a aprova\u00e7\u00e3o do projeto foi a pandemia do coronav\u00edrus, que para alguns senadores demonstra os perigos da falta de saneamento e a urg\u00eancia de expans\u00e3o do atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. \u201cEssa utiliza\u00e7\u00e3o da pandemia \u00e9 um escracho, um deboche. Todos os exemplos internacionais d\u00e3o conta de que a privatiza\u00e7\u00e3o dificultou o acesso \u00e0 \u00e1gua e ao tratamento esgoto, porque houve eleva\u00e7\u00e3o de tarifas\u201d, responde o deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ). Ele relembra o caso de sua cidade natal, Nova Friburgo, onde a distribui\u00e7\u00e3o da \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio foi concedida \u00e0 empresa privada norte-americana no final da d\u00e9cada de 90. \u201cCom o aumento de pre\u00e7o da conta de \u00e1gua, essa empresa deixa de realizar os investimentos, porque as pessoas n\u00e3o pagavam a conta, que foi l\u00e1 pra cima, e a empresa dizia que tinha um \u2018desequil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro\u2019 porque n\u00e3o se arrecadou aquilo que se pretendia\u201d, diz. \u201cPor anos ficamos como? Conta cara e sem os investimentos pactuados.\u201d<\/p>\n
\u00c1gua e saneamento no mundo: p\u00fablico ou privado?
\nUma pesquisa de 2017, intitulada \u201cMapa das Remunicipaliza\u00e7\u00f5es\u201d, realizada por onze organiza\u00e7\u00f5es, d\u00e1 conta de 267 casos de \u201cremunicipaliza\u00e7\u00e3o\u201d ou \u201creestatiza\u00e7\u00e3o\u201d de sistemas de \u00e1gua e esgoto no mundo num intervalo de 17 anos. O aumento das tarifas, promessas n\u00e3o cumpridas e falta de transpar\u00eancia depois das privatiza\u00e7\u00f5es s\u00e3o alguns dos efeitos que a pesquisadora Satoko Kishimoto apontou como raz\u00f5es para a decis\u00e3o de reestatizar. A tend\u00eancia foi observada em cidades como Berlim, Paris, Budapeste, Buenos Aires e La Paz.<\/p>\n
De acordo com Kishimoto, um outro problema \u00e9 que a revers\u00e3o das privatiza\u00e7\u00f5es costuma acarretar custos para o Estado. \u201cQuando as autoridades locais entram em conflito com uma companhia, vemos batalhas judiciais sem fim. Em geral, as empresas podem mobilizar muito mais recursos, enquanto o poder p\u00fablico tem recursos limitados, e muitas vezes depende de dinheiro proveniente de impostos para enfrentar o processo\u201d, diz. Ela cita ainda o caso de Berlim, onde metade do sistema h\u00eddrico foi privatizado em 1999. Depois de um referendo em 2011, a privatiza\u00e7\u00e3o foi revertida, em 2013 \u2013 mas com um custo de 1,3 bilh\u00e3o de euros ao Estado. \u201c\u00c9 um caso muito interessante, porque a iniciativa popular conseguiu motivar a desprivatiza\u00e7\u00e3o. Mas isso gerou uma grande d\u00edvida para o Estado, que vai ser paga pela popula\u00e7\u00e3o ao longo de 30 anos.\u201d<\/p>\n
Esse custo \u00e9 tamb\u00e9m lembrado por Marcos Montenegro, do ONDAS: \u201cEssas medidas t\u00eam um custo social na sua implementa\u00e7\u00e3o, e um custo social \u00e0 posteriori, no seu desmonte, para uma pol\u00edtica que seja mais democr\u00e1tica. Infelizmente esse quadro \u00e9 o quadro que decorre no saneamento da preval\u00eancia da pol\u00edtica neoliberal no Pa\u00eds. Em v\u00e1rios pa\u00edses do mundo essa pol\u00edtica j\u00e1 foi criticada, em especial nessa situa\u00e7\u00e3o de pandemia \u2013 mesmo governos que tinham o credo neoliberal como sua cartilha est\u00e3o revendo essa posi\u00e7\u00e3o para o enfrentamento da pandemia.\u201d Ele destaca que, no caso de privatiza\u00e7\u00f5es, muitas das companhias que acabam por ganhar as licita\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o companhias de \u00e1gua e saneamento, mas fundos de pens\u00e3o e de investimentos. \u201cN\u00e3o est\u00e3o preocupadas em aumentar a cobertura.\u201d<\/p>\n
Um caso interessante \u00e9 o do Chile. No pa\u00eds, de 1875 at\u00e9 o come\u00e7o da d\u00e9cada de 1980, o saneamento e distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua permaneceu majoritariamente nas m\u00e3os do Estado, que garantiu n\u00edveis crescentes de distribui\u00e7\u00e3o e saneamento. A partir dos anos 80, \u00e9 adotado um sistema misto, em que mais empresas estatais s\u00e3o criadas e continuam provendo os servi\u00e7os, mas a participa\u00e7\u00e3o privada acion\u00e1ria \u00e9 permitida. O desenvolvimento da infraestrutura em todo o per\u00edodo aumentou a cobertura de \u00e1gua e esgoto, ainda que, a partir de 1980, \u00e0s custas de grandes aumentos tarif\u00e1rios. No final da d\u00e9cada de 90, quando 95% do fornecimento de \u00e1gua e sistema de esgoto era p\u00fablico, a cobertura era de 99,3% e 91,6% respectivamente. \u00c9 a partir da\u00ed que um processo de privatiza\u00e7\u00e3o mais amplo \u00e9 realizado, com vistas a aumentar o n\u00edvel de tratamento de \u00e1gua \u2013 ponto em que a lucratividade era maior e os investimentos eram menores -, sem se preocupar com fornecimento e esgotamento, que j\u00e1 tinha uma infra-estrutura b\u00e1sica.<\/p>\n
Em um longo trabalho sobre o tema, os pesquisadores Mar\u00eda Ang\u00e9lica Alegr\u00eda Calvo e Eugenio Celed\u00f3n Cariola avaliaram que as privatiza\u00e7\u00f5es no Chile ocorrem em uma realidade bastante diferente da do Brasil. \u201cAs empresas puderam conectar de uma s\u00f3 vez todos os usu\u00e1rios [\u00e0 \u00e1gua], o que tem uma alt\u00edssima rentabilidade, e \u00e9 diferente de quando as empresas nascem do zero e t\u00eam de fazer todos os investimentos.\u201d Em seu trabalho, notam tamb\u00e9m que \u201cas informa\u00e7\u00f5es demonstram que aqueles investimentos que s\u00e3o menos rent\u00e1veis foram sendo deixados de lado, como investimentos de substitui\u00e7\u00e3o\u201d depois das privatiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
No pa\u00eds tamb\u00e9m prevalece uma grande varia\u00e7\u00e3o nas tarifas de acordo com a regi\u00e3o \u2013 mas as tarifas mais altas n\u00e3o significam apoio \u00e0s regi\u00f5es mais pobres. No geral, de acordo com a Superintend\u00eancia de Servi\u00e7os Sanit\u00e1rios do pa\u00eds (SISS), nas regi\u00f5es mais populosas os servi\u00e7os s\u00e3o mais baratos, enquanto as menos populosas \u2013 que costumam ser as mais distantes e mais empobrecidas \u2013 as tarifas s\u00e3o mais caras. H\u00e1 tamb\u00e9m nessas regi\u00f5es graves problemas de abastecimento. Um estudo publicado neste ano pela Funda\u00e7\u00e3o Amul\u00e9n chamado \u201cSeca no Chile: a brecha mais profunda\u201d, demonstra que as regi\u00f5es em que prevalece a falta de \u00e1gua pot\u00e1vel s\u00e3o as regi\u00f5es mais pobres do pa\u00eds. Em janeiro desse ano, quando Minist\u00e9rio de Obras P\u00fablicas do pa\u00eds decretou 88 comunas como zonas de escassez h\u00eddrica, o Senado chileno analisou um projeto que visava declarar a \u00e1gua como bem de uso p\u00fablico. 24 senadores votaram a favor, e 12 contra (todos da coaliz\u00e3o do presidente Sebasti\u00e1n Pi\u00f1era, Chile Vamos), mas a mat\u00e9ria n\u00e3o foi aprovada porque necessitava de \u2154 dos votos.<\/p>\n
68% do mercado da \u00e1gua chileno est\u00e1 nas m\u00e3os de quatro empresas privadas; outros 25% est\u00e3o em m\u00e3os de oito empresas concessionadas (que t\u00eam o direito \u00e0 explora\u00e7\u00e3o das concess\u00f5es, mas n\u00e3o controlam os ativos diretamente); 5% do mercado est\u00e1 com a \u00fanica empresa estatal ainda existente (no munic\u00edpio de Maip\u00fa) e outros 2% do mercado est\u00e3o em m\u00e3os de pequenas empresas. Isso demonstra que a privatiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o necessariamente significa a maior concorr\u00eancia \u2013 ele pode significar, pelo contr\u00e1rio, a monopoliza\u00e7\u00e3o e a forma\u00e7\u00e3o de cart\u00e9is.<\/p>\n
Estado e investimento
\nDe acordo com o senador Tasso Jereissati, relator do marco legal do saneamento no Senado, para que o acesso ao saneamento e \u00e0 \u00e1gua fosse universalizado no pa\u00eds seriam necess\u00e1rios investimentos entre 500 bilh\u00f5es e 700 bilh\u00f5es de reais. Com a abertura para o capital privado, a expectativa do marco legal \u00e9 que esses investimentos sejam feitos pela iniciativa privada, com o fim de universalizar o acesso a \u00e1gua e esgoto at\u00e9 2033. Ainda de acordo com o marco, caso as empresas n\u00e3o consigam faz\u00ea-lo at\u00e9 esse ano, ter\u00e3o a possibilidade de estender o prazo por mais sete anos. Tomando a maior previs\u00e3o de investimentos \u2013 700 bilh\u00f5es \u2013 e o menor prazo \u2013 13 anos \u2013 seria necess\u00e1rio um investimento de cerca de 58 bilh\u00f5es\/ano.<\/p>\n
Para Marcos Montenegro, da ONDAS, a universaliza\u00e7\u00e3o depender\u00e1 da disponibilidade de recursos estatais para o financiamento, ainda que seja feita por empresas privadas. \u201cO principal, que precisamos ter claro, \u00e9 que o d\u00e9ficit atual tem uma cara: e essa \u00e9 a da popula\u00e7\u00e3o mais pobre, que vive nas periferias da cidade, em pequenas cidades isoladas e no campo. Esse tipo de d\u00e9ficit as empresas privadas n\u00e3o t\u00eam voca\u00e7\u00e3o a atender, porque \u00e9 uma popula\u00e7\u00e3o que tem dificuldade para pagar o custo do servi\u00e7o. Precisaria garantir recursos do Estado para que isso pudesse acontecer\u201d, diz. \u201cEm muitos lugares n\u00f3s temos problemas mais complexos do que simplesmente instalar a rede de \u00e1gua e esgoto. Em locais como a Baixada Fluminense, por exemplo, onde h\u00e1 problemas de alagamentos e inunda\u00e7\u00f5es frequentes, n\u00f3s temos situa\u00e7\u00f5es onde o n\u00e3o-equacionamento da drenagem n\u00e3o vai permitir que o esgoto sanit\u00e1rio funcione adequadamente. Ent\u00e3o \u00e9 uma quest\u00e3o mais complexa, que o tratamento do saneamento como neg\u00f3cio n\u00e3o vai resolver\u201d.<\/p>\n
Para o deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ), essa \u00e9 uma das raz\u00f5es pela qual a universaliza\u00e7\u00e3o pode ser tocada pelo Estado. \u201cPor que n\u00e3o fazer um grande programa nacional p\u00fablico de investimento e de libera\u00e7\u00e3o de recursos por parte dos bancos p\u00fablicos brasileiros? N\u00e3o existe nenhuma veda\u00e7\u00e3o para que as empresas privadas ou as estatais de outros pa\u00edses que venham a assumir o setor de \u00e1gua e de saneamento no Brasil fa\u00e7am empr\u00e9stimos com os bancos p\u00fablicos brasileiros. Se essas empresas ou estatais de outros pa\u00edses podem, por que esses empr\u00e9stimos para amplia\u00e7\u00e3o, com metas de universaliza\u00e7\u00e3o, n\u00e3o podem ser feitos para as estatais brasileiras? Podem, mas a\u00ed tem que ter vontade pol\u00edtica e um projeto de desenvolvimento voltado para isso.\u201d<\/p>\n
Pedro Marin<\/p>\n
24 anos, \u00e9 editor-chefe e fundador da Revista Opera. Foi correspondente na Venezuela pela mesma publica\u00e7\u00e3o, e articulista e correspondente internacional no Brasil pelo site Global Independent Analytics. \u00c9 autor de “Golpe \u00e9 Guerra – Teses para enterrar 2016” e co-autor de “Carta no Coturno – A volta do Partido Fardado no Brasil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[239],"tags":[223],"class_list":["post-25762","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ambiental","tag-3a"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-6Hw","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25762","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=25762"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25762\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=25762"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=25762"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=25762"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}