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COMO A PANDEMIA CONTINUA ESCANCARANDO O DESCASO HIST\u00d3RICO COM O SUS<\/p>\n
Comit\u00ea Regional do PCB-RN<\/p>\n
O ano de 2020 est\u00e1 marcado na hist\u00f3ria pela pandemia da Covid-19. O epicentro, localizado inicialmente na China, passou pela Europa, depois chegou aos Estados Unidos e, atualmente, atinge o Brasil com maior for\u00e7a, acometendo milhares de vidas e nos colocando como segundo pa\u00eds no ranking de \u00f3bitos mundial. \u00c9 importante registrar que, antes mesmo da pandemia, a sa\u00fade p\u00fablica no Brasil j\u00e1 sofria ataques do governo com o congelamento de gastos imposto pela EC 95. Desde que o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) foi concebido, a disputa pol\u00edtica lhe submeteu a constantes subfinanciamentos, j\u00e1 que os or\u00e7amentos de investimentos p\u00fablicos previstos nunca eram cumpridos. Ap\u00f3s os avan\u00e7os da agenda ultraliberal e da ascens\u00e3o do campo protofascista no campo pol\u00edtico-institucional, o desfinanciamento se firmou como modo de governar. Ent\u00e3o, \u00e9 preciso lembrar que o SUS, como pol\u00edtica resultante de lutas no per\u00edodo de redemocratiza\u00e7\u00e3o que preconiza equidade e universalidade, ainda n\u00e3o estava consolidada. Se j\u00e1 eram constantes as not\u00edcias de superlota\u00e7\u00e3o de hospitais p\u00fablicos em rede nacional, falta de profissionais em regi\u00f5es perif\u00e9ricas, incipi\u00eancia dos insumos b\u00e1sicos e baixos sal\u00e1rios dos trabalhadores atuantes na \u00e1rea, agora esse sucateamento e a desvaloriza\u00e7\u00e3o ficam ainda mais evidentes.<\/p>\n
Contrariando o perverso descaso do atual governo federal ao afirmar que o coronav\u00edrus seria apenas \u201cuma gripezinha\u201d, ultrapassamos 1 milh\u00e3o de brasileiros infectados e mais de 57 mil mortes, n\u00fameros que crescem sem, no entanto, alterar a postura genocida de Bolsonaro e seus aliados. Sem medidas para controlar eficientemente as curvas epidemiol\u00f3gicas e ainda atacando as poucas que foram tomadas em n\u00edvel estadual a respeito das normas sanit\u00e1rias e de seguran\u00e7a para enfrentar esse dif\u00edcil per\u00edodo, \u00e9 pelo retorno das atividades econ\u00f4micas que este grupo pressiona o povo. As significativas dificuldades que estamos passando no pa\u00eds n\u00e3o s\u00e3o somente um descumprimento do dever constitucional do Estado em garantir a pol\u00edtica de sa\u00fade a toda popula\u00e7\u00e3o: a esfera federal se desresponsabiliza em adotar medidas de conten\u00e7\u00e3o do v\u00edrus.<\/p>\n
Tal postura incide, principalmente, na execu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de sa\u00fade e nas condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel. Muitas cidades e estados do pa\u00eds passaram pelo colapso de sua capacidade de fornecer tratamentos de m\u00e9dia e alta complexidade. No Rio Grande do Norte, h\u00e1 lota\u00e7\u00e3o nos servi\u00e7os p\u00fablicos e em alguns momentos a rede privada apontou o fechamento de suas portas pelo mesmo motivo. Assim, muito embora n\u00e3o ocorra a unifica\u00e7\u00e3o de leitos (medida que encaminharia o acesso \u00e0s vagas em hospitais privados e p\u00fablicos atrav\u00e9s de uma mesma fila de espera, ordenada de acordo com a gravidade dos casos de necessidades em sa\u00fade), quando os hospitais particulares t\u00eam suas lota\u00e7\u00f5es atingidas quem atende aos seus usu\u00e1rios \u00e9 o SUS, que fica ainda mais sobrecarregado.<\/p>\n
Na capital, Natal, quase que diariamente os jornais locais t\u00eam mostrado as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) operando de portas abertas, lotadas e com as depend\u00eancias fechadas. Para acolher os que chegam, os pacientes t\u00eam sido internados em locais adaptados, como salas de medica\u00e7\u00e3o, de nebuliza\u00e7\u00e3o e de atendimento, em cadeiras e\/ou poltronas, sem as condi\u00e7\u00f5es adequadas. A realidade \u00e9 dura para quem luta por vaga de leito cl\u00ednico e ainda mais para quem precisa de internamento em UTI. Para os que l\u00e1 trabalham, na linha de frente, a rotina, por consequ\u00eancia, n\u00e3o tem sido f\u00e1cil. As equipes comumente t\u00eam trabalhado com um menor n\u00famero de profissionais, o que acaba sobrecarregando o trabalhador a cada plant\u00e3o\/turno. Isso ocorre pelo afastamento das pessoas que comp\u00f5em o grupo de risco, pelos profissionais que acabam se infectando no local de trabalho e necessitam, tamb\u00e9m, do afastamento, al\u00e9m do j\u00e1 conhecido d\u00e9ficit de profissionais na \u00e1rea.<\/p>\n
Em dezembro de 2019, meses antes da chegada da pandemia, os servidores da Secretaria de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Natal estavam em greve (que durou cerca de 15 dias) reivindicando, dentre outras coisas, condi\u00e7\u00f5es de trabalho adequadas. Se na ocasi\u00e3o a falta de insumos j\u00e1 era realidade, hoje, no per\u00edodo de pandemia, isso se agrava, e, de modo equivocado, se normaliza. Os trabalhadores e as trabalhadoras da sa\u00fade continuam em luta, por condi\u00e7\u00f5es dignas para poder atender adequadamente a classe trabalhadora. Registra-se que muitos deles \u2013 assim como seus colegas em outras cidades potiguares \u2013, temendo a contamina\u00e7\u00e3o e sem respostas eficientes e r\u00e1pidas da gest\u00e3o quanto aos Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual (EPIs), passaram a compr\u00e1-los com recursos pr\u00f3prios para que pudessem realizar seu trabalho com menor risco. Al\u00e9m disso, o constrangimento vivido pelos trabalhadores para acessar testagem ap\u00f3s sintomas de Covid-19 \u00e9 uma face da superexplora\u00e7\u00e3o nesse contexto. Trabalhadores com quadros suspeitos de contamina\u00e7\u00e3o s\u00e3o for\u00e7ados ao trabalho presencial, diante falta de contrata\u00e7\u00e3o de um corpo suficiente e pela quantidade reduzida de testes, que chegaram com atraso absurdo ao Nordeste. Em tempos de pandemia, se, por um lado, h\u00e1 maior visibilidade social desses profissionais, por outro, a desconsidera\u00e7\u00e3o com a sa\u00fade deste grupo, agora superexposto, por parte das gest\u00f5es, permanece.<\/p>\n
Grande parte dos servidores ainda n\u00e3o recebe insalubridade nem adicional noturno e todos est\u00e3o com a matriz salarial congelada h\u00e1 8 anos. Essas quest\u00f5es foram pautas da \u00faltima greve municipal, quando foi negociado somente o ponto do pagamento das gratifica\u00e7\u00f5es. Mesmo que todos esses direitos estejam garantidos em lei municipal, n\u00e3o foram efetivados aos trabalhadores, que muitas vezes precisam entrar com a\u00e7\u00f5es judiciais individuais para consegui-los. Em um processo de negocia\u00e7\u00e3o entre o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, sindicatos e a gest\u00e3o municipal, aprovou-se a lei que garante uma gratifica\u00e7\u00e3o transit\u00f3ria, a ser paga aos trabalhadores da sa\u00fade no per\u00edodo da pandemia. O c\u00e1lculo \u00e9 feito nos mesmos moldes da insalubridade, tendo por base o valor do menor sal\u00e1rio pago pela prefeitura do munic\u00edpio. Em vez de garantir o homologado em lei municipal 119\/2010, a gest\u00e3o barganha os direitos por um per\u00edodo deixando expl\u00edcito, mais uma vez, seu descaso com as conquistas dos servidores.<\/p>\n
No interior do estado, onde se encontra uma popula\u00e7\u00e3o majoritariamente dependente de programas sociais e com pouca cobertura dos equipamentos de direitos b\u00e1sicos, o isolamento social n\u00e3o foi, de fato, sucedido. No sert\u00e3o, onde a concentra\u00e7\u00e3o de hospitais \u00e9 localizada em cidades-polo, as curvas come\u00e7am a crescer agora com maior velocidade. Os decretos durante a pandemia, por vezes, permitiram o funcionamento de espa\u00e7os n\u00e3o essenciais, nos quais a aglomera\u00e7\u00e3o e proximidade f\u00edsica s\u00e3o inevit\u00e1veis, como templos religiosos e sal\u00f5es de beleza. Os trabalhadores da sa\u00fade, em sua maioria contratados, est\u00e3o mais marcadamente submetidos \u00e0 domina\u00e7\u00e3o pol\u00edtica dos processos eleitoreiros: n\u00e3o possuem estabilidade, s\u00e3o mal pagos e n\u00e3o possuem direitos como f\u00e9rias remuneradas. Se j\u00e1 conviviam com um n\u00famero reduzido de EPIs, durante a pandemia foram for\u00e7ados, em muitas realidades, a trabalhar em esquema de rod\u00edzio para racionar m\u00e1scaras, tendo a sa\u00fade mental afetada pela sensa\u00e7\u00e3o de desprote\u00e7\u00e3o e a assist\u00eancia na ponta dos servi\u00e7os de sa\u00fade dificultada.<\/p>\n
Mesmo que um movimento de indigna\u00e7\u00e3o se manifeste diante do incremento das precariza\u00e7\u00f5es, sabe-se que a conquista de cada direito para os trabalhadores se deu somente depois de muita luta. O compromisso dos governos de plant\u00e3o \u00e9 com a agenda neoliberal, de mercantiliza\u00e7\u00e3o dos direitos b\u00e1sicos da classe trabalhadora em nome do lucro do grande capital. A mudan\u00e7a dessa realidade e as garantias tanto dos direitos dos profissionais da sa\u00fade quanto tamb\u00e9m de um atendimento de sa\u00fade com qualidade ser\u00e3o resultados de um processo de organiza\u00e7\u00e3o e luta do conjunto dos trabalhadores e das trabalhadoras. Junto a isso, s\u00e3o insepar\u00e1veis a defesa e o investimento nos campos da ci\u00eancia e da assist\u00eancia social, que tamb\u00e9m se mostraram \u2013 infelizmente, pela falta \u2013 imprescind\u00edveis n\u00e3o s\u00f3 na supera\u00e7\u00e3o de eventos como o enfrentamento de um novo v\u00edrus, mas para o alcance de um cotidiano que materialize a dignidade no acesso pleno a educa\u00e7\u00e3o, moradia, lazer e a uma vida sem opress\u00f5es, a partir do qual se produza sa\u00fade de modo amplo e integral.<\/p>\n
\u00c9 neste sentido, na defesa da vida, que o Partido Comunista Brasileiro (PCB) defende um conjunto de medidas que considerem uma mudan\u00e7a estrutural, garantindo sa\u00fade em curto e longo prazo, combatendo a pandemia da Covid-19 e consolidando um futuro de oferta de servi\u00e7os de sa\u00fade sem custos e de qualidade. Reivindicamos a revoga\u00e7\u00e3o da EC 95; a realiza\u00e7\u00e3o de concursos p\u00fablicos para contrata\u00e7\u00e3o de profissionais com \u00e1gil convoca\u00e7\u00e3o dos aprovados; efetiva\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es adequadas de trabalho, com garantia de EPIs, para todos os\/as profissionais; amplia\u00e7\u00e3o das estruturas (postos de sa\u00fade, UPAs, hospitais) da sa\u00fade p\u00fablica; valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais, com reajustes salariais e pagamento das suas gratifica\u00e7\u00f5es; direito de afastamento aos casos sintom\u00e1ticos que trabalham na linha de frente; testagens para casos suspeitos de Covid-19 e, em geral, garantia de direitos trabalhistas para o isolamento social.<\/p>\n
Vida acima dos Lucros!<\/p>\n
Nenhum servi\u00e7o de sa\u00fade a menos!<\/p>\n
Nenhum\/a trabalhador\/a de sa\u00fade a menos!<\/p>\n