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Charge: Mauro Iasi<\/p>\n
PROFESSORES DAS UNIVERSIDADES PRIVADAS \u2013 IMPACTOS DA PANDEMIA E DA EADIZA\u00c7\u00c3O DAS DISCIPLINAS<\/p>\n
Coordena\u00e7\u00e3o Estadual \u2013 Unidade Classista Bahia<\/p>\n
Desde a primeira d\u00e9cada do s\u00e9culo XXI as redes privadas foram impulsionadas. Em que pesem os aspectos positivos de pol\u00edticas como a amplia\u00e7\u00e3o do FIES e do PROUNI, como pol\u00edticas de inclus\u00e3o de mais estudantes no ensino superior, desde o in\u00edcio da sua implementa\u00e7\u00e3o, os profissionais de educa\u00e7\u00e3o e o movimento estudantil j\u00e1 apontavam os limites dessas a\u00e7\u00f5es. O PROUNI se apresentou como uma forma de transfer\u00eancia de recursos p\u00fablicos para a iniciativa privada, j\u00e1 que as vagas disponibilizadas por tal programa permite a isen\u00e7\u00e3o de impostos a partir da quantidade de vagas ofertadas pelas empresas de ensino. Al\u00e9m da transfer\u00eancia de recursos (se cobrados, os impostos alvo da isen\u00e7\u00e3o poderiam ser utilizados para a amplia\u00e7\u00e3o de vagas na rede p\u00fablica, contrata\u00e7\u00e3o de professores e professoras e reestrutura\u00e7\u00e3o das universidades e institutos estaduais e federais), o PROUNI abriu espa\u00e7o para a difus\u00e3o de empresas como a Educa Mais Brasil, que fornece um financiamento complementar aos estudantes que n\u00e3o conseguirem obter bolsas de 100% a custear o restante da mensalidade via tais institui\u00e7\u00f5es financeiras, mais uma vez fortalecendo o capital financeiro sem nenhuma contrapartida social de tais regalias.<\/p>\n
Em 2014, ano em que as institui\u00e7\u00f5es privadas n\u00e3o apenas aumentaram o n\u00famero de vagas relacionados ao programa, a oferta das bolsas do PROUNI superou a quantidade de candidatos naquele ano que foi de 1,3 milh\u00f5es de pessoas (1), resultando, em muitos casos, na abertura de novas vagas e cursos sem que as Institui\u00e7\u00f5es do Ensino Superior fizessem os investimentos necess\u00e1rios em contrata\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios, professores e professoras e sem que a capacidade das salas fossem ampliadas, gerando uma cultura que persiste at\u00e9 os dias de hoje com turmas superlotadas, sobretudo no primeiro semestre.<\/p>\n
No caso do FIES, 2014 ficou conhecido como o ano da farra do programa. Em 2015 a Kroton possu\u00eda 60% de seus milhares de estudantes matriculados bolsistas do referido programa, que trouxe estabilidade para as empresas privadas, enquanto endividava estudantes que n\u00e3o possuem nem uma educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica de qualidade e tampouco uma renda que lhes possibilite pagar seus cursos de n\u00edvel superior. Segundo dados do CADE (2), 1,9 milh\u00e3o de novos estudantes aderiram ao programa, disponibilizando para as empresas privadas de educa\u00e7\u00e3o cerca de 13 bilh\u00f5es de reais. Mas poder\u00edamos nos perguntar quais benef\u00edcios foram trazidos para os estudantes que ingressaram em tais institui\u00e7\u00f5es. A resposta \u00e9: nenhum.<\/p>\n
De l\u00e1 para c\u00e1, em especial a partir de 2016, quando a economia brasileira consolidou sua crise econ\u00f4mica e pol\u00edtica, as institui\u00e7\u00f5es privadas passaram a ter perdas relacionadas \u00e0 diminui\u00e7\u00e3o do poder de consumo do brasileiro e do aumento vertiginoso do desemprego e dos subempregos, agravados pelas reformas trabalhistas (cabe incluir aqui tamb\u00e9m a lei que regularizou a terceiriza\u00e7\u00e3o, ampliando-a, inclusive, para as atividades fins) e previdenci\u00e1ria. Ao inv\u00e9s de utilizarem o montante adquirido, com todas as facilidades do governo, nos anos anteriores, as institui\u00e7\u00f5es, com uma sanha desenfreada por obter cada vez mais lucros, passaram a desmontar a educa\u00e7\u00e3o superior. Os chamados \u201cturm\u00f5es\u201d passaram a ser uma pr\u00e1tica comum, turmas em que dividem o mesmo espa\u00e7o estudantes de diversos p\u00fablicos, ainda que os Planos de Ensino foquem mais em abordagens que contemplam mais uns cursos do que outros. Al\u00e9m dos \u201cturm\u00f5es\u201d a redu\u00e7\u00e3o do quadro docente foi outra medida tomada pelas empresas. N\u00e3o s\u00f3 docentes, mas tamb\u00e9m todo quadro funcional, trabalhadoras e trabalhadores dos chamados Servi\u00e7os Gerais, atendimento, etc.<\/p>\n
O processo de eadiza\u00e7\u00e3o dos cursos presenciais tamb\u00e9m passou a andar de vento em popa. Com respaldo das legisla\u00e7\u00f5es da educa\u00e7\u00e3o, que permitem a oferta de um percentual de disciplinas (20% antes at\u00e9 a recente amplia\u00e7\u00e3o para at\u00e9 40%) de disciplinas on-line em cursos presenciais, mais um benef\u00edcio foi dado pelo Estado brasileiro aos tubar\u00f5es do ensino, significando um aumento ainda maior, chegando a ter at\u00e9 300 estudantes por turma on line, de diversos cursos e com diversas demandas de aplica\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados distintos. Isso resultou, para as e os docentes, a diminui\u00e7\u00e3o do valor recebido por hora \/aula.<\/p>\n
Em muitos casos, os professores foram substitu\u00eddos por tutores, que recebem sal\u00e1rio fixo e burlam as rela\u00e7\u00f5es trabalhistas, j\u00e1 que em sua maioria cumprem o papel de docentes e n\u00e3o apenas de tutores, sendo respons\u00e1veis pelo acompanhamento do desenvolvimento pedag\u00f3gico nas disciplinas, corre\u00e7\u00e3o de trabalhos e avalia\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m da hora\/aula, os prazos apresentados pelas institui\u00e7\u00f5es para a corre\u00e7\u00e3o das atividades e avalia\u00e7\u00f5es giram em torno de 5 (cinco) a 7 (sete) dias, sendo que com a quantidade de estudantes por turma se apresenta invi\u00e1vel o ou a docente realizar uma corre\u00e7\u00e3o qualitativa em t\u00e3o pouco tempo, j\u00e1 que na maioria das vezes a classe docente tem que ministrar aulas em diversas institui\u00e7\u00f5es para conseguir fechar uma remunera\u00e7\u00e3o que lhes possibilite condi\u00e7\u00f5es mais dignas de vida e que, \u00e9 sempre importante lembrar, n\u00e3o est\u00e1 restrito \u00e0 presen\u00e7a em sala de aula, j\u00e1 que s\u00e3o solicitados relat\u00f3rios de desempenho de estudantes, preenchimento de di\u00e1rios, planejamento de aula, cursos de aperfei\u00e7oamento, corre\u00e7\u00e3o de trabalhos e provas, etc.<\/p>\n
Com a chegada da pandemia e o isolamento social, que se iniciou em mar\u00e7o do ano corrente, a situa\u00e7\u00e3o s\u00f3 se agravou. Enquanto as institui\u00e7\u00f5es privadas de ensino economizam em sua infraestrutura, j\u00e1 que n\u00e3o poder\u00e1 haver aula presencial, o controle sobre o trabalho docente aumentou ainda mais. Os trabalhadores e as trabalhadoras da educa\u00e7\u00e3o, em todos seus n\u00edveis, tiveram que se adaptar a uma modalidade de aulas virtualizadas como puderam, sem nenhum investimento de tais IES no sentido de oferecer aos docentes condi\u00e7\u00f5es adequadas de trabalho, deixando de disponibilizar computadores, c\u00e2meras e outras ferramentas que possibilitassem o exerc\u00edcio pleno de suas fun\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Enquanto as institui\u00e7\u00f5es se recusam a oferecer descontos para os e as estudantes (apenas o fazem quando a justi\u00e7a os obriga), muitas delas apresentaram contratos abusivos aos seus profissionais. Como noticiado no jornal Metro 1, mat\u00e9ria de 27 de abril de 2020, a UNIFACS (3), institui\u00e7\u00e3o privada que atua no mercado de IES no estado da Bahia, do grupo americano Laureate, foi enviado para os e as docentes um contrato que tem em seu texto a autoriza\u00e7\u00e3o para que professoras e professores deem ciente de que a produ\u00e7\u00e3o de conte\u00fados e imagens realizada no per\u00edodo da pandemia podem ser utilizados pela empresa a qualquer momento da forma e com a finalidade que a mesma queira sem nenhum tipo de remunera\u00e7\u00e3o dos profissionais que produzirem. Ou seja, se aproveitando da atual situa\u00e7\u00e3o, a UNIFACS, e podemos afirmar que outras institui\u00e7\u00f5es, como a UNIJORGE \u2013 Ilumno e a UniRui \u2013 Wyden, tamb\u00e9m pressionaram seus profissionais, em meio ao medo de perderem o emprego, a assinar um contrato abusivo com conte\u00fado semelhante. Quando procurada, a UNIFACS respondeu que n\u00e3o tinha como intuito usar conte\u00fado e imagem e apenas visava proteger os profissionais. Por\u00e9m, se assim fosse, porque a cl\u00e1usula presente no referido documento?<\/p>\n
Vemos no pa\u00eds um desmonte dos direitos trabalhistas e sociais nos \u00faltimos anos. Temos certeza de que parte de tal projeto \u00e9 destruir a educa\u00e7\u00e3o como um todo. Todos os representantes do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o buscaram representar os interesses do setor privado, enquanto n\u00e3o param as den\u00fancias sobre o sucateamento da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, cortes de verbas nas universidades p\u00fablicas, ainda que estas \u00faltimas sejam respons\u00e1veis pela produ\u00e7\u00e3o 60% da produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica e tecnol\u00f3gica de nosso pa\u00eds. A sanha dos donos das multinacionais, que hoje administram a educa\u00e7\u00e3o superior privada em nossa pa\u00eds, \u00e9 infind\u00e1vel, n\u00e3o est\u00e3o preocupados com a qualidade do ensino (a n\u00e3o ser, \u00e9 claro, nos cursos que servem \u00e0s elites de nosso pa\u00eds, para, dessa forma, manter inalter\u00e1vel o status quo desse setor) e sim com os lucros e dividendos que podem oferecer uma educa\u00e7\u00e3o cada vez mais banc\u00e1ria, doutrinadora, alienante e que apenas alimenta ilus\u00f5es de uma melhor coloca\u00e7\u00e3o do estudante formado no mercado de trabalho. Sem mobiliza\u00e7\u00e3o de estudantes e trabalhadores da educa\u00e7\u00e3o da iniciativa privada, uma luta consequente pela estatiza\u00e7\u00e3o de tais institui\u00e7\u00f5es, n\u00e3o h\u00e1 futuro nesses espa\u00e7os.<\/p>\n
NOTAS<\/p>\n
1.CRUZ, Andreia Gomes. Capital e poder a servi\u00e7o da Globaliza\u00e7\u00e3o: os oligop\u00f3lios da educa\u00e7\u00e3o privada no Brasil. Avalia\u00e7\u00e3o (Campinas), vol. 33, n. 03, Sorocaba. Setembro\/Dezembro \/ 2018. Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.scielo.br\/scielo.php\u2026<\/p>\n
2. http:\/\/www.cade.gov.br\/\u2026\/dee-publicacoes-anexos\/caderno-de-\u2026<\/p>\n
3. UNIFACS obriga professores a cederem aulas em v\u00eddeo e amea\u00e7a colaboradores de demiss\u00e3o. Dispon\u00edvel em https:\/\/www.metro1.com.br\/\u2026\/91128,unifacs-obriga-professore\u2026<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[60,31],"tags":[223],"class_list":["post-25785","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c71-educacao","category-c31-unidade-classista","tag-3a"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-6HT","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25785","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=25785"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25785\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=25785"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=25785"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=25785"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}