![\"imagem\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/www.tribunapr.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/04\/01093057\/falta-de-agua-curitiba-970x550.jpg\" "\\"imagem\\"")
Unidade Classista de Alagoas<\/p>\nUnidade Classista de Alagoas<\/p>\n
Est\u00e1 prevista para ocorrer em setembro de 2020 a privatiza\u00e7\u00e3o da Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal), mais especificamente do abastecimento de \u00e1gua e do servi\u00e7o de saneamento b\u00e1sico da regi\u00e3o metropolitana de Macei\u00f3. Caso o projeto venha a se concretizar, 12 cidades da Grande Macei\u00f3, concentrando 1,5 milh\u00e3o de habitantes e 43% da popula\u00e7\u00e3o do estado, estar\u00e3o submetidas \u00e0 iniciativa privada para o fornecimento de servi\u00e7os essenciais \u00e0 vida.<\/p>\n
A privatiza\u00e7\u00e3o da Casal trar\u00e1 consequ\u00eancias sociais muito negativas para a popula\u00e7\u00e3o alagoana, principalmente para os mais pobres. Os servi\u00e7os de \u00e1gua e esgoto sanit\u00e1rio deixar\u00e3o de ser um direito b\u00e1sico para se converter numa mercadoria como outra qualquer, acarretando s\u00e9rios aumentos nos pre\u00e7os praticados. Enquanto uma empresa p\u00fablica estadual, a Casal n\u00e3o orienta seus neg\u00f3cios tendo em vista exclusivamente a maximiza\u00e7\u00e3o da lucratividade no curto prazo, diferentemente da empresa privada que venha a adquiri-la. Os custos ser\u00e3o repassados integralmente para os consumidores e a eles ser\u00e1 acrescida a margem de lucro da empresa, produzindo uma amplia\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o e a exclus\u00e3o do acesso \u00e0 \u00e1gua.<\/p>\n
O governador Renan Filho e os secret\u00e1rios Maur\u00edcio Quintela (Infraestrutura) e George Santoro (Fazenda) t\u00eam feito apologia da privatiza\u00e7\u00e3o, que ir\u00e1 durar 35 anos e o investimento previsto \u00e9 de R$ 2,6 bilh\u00f5es. Ao inv\u00e9s de defenderem o patrim\u00f4nio p\u00fablico do estado, estes senhores querem entregar a Casal pelo montante irris\u00f3rio de R$ 15 milh\u00f5es, enquanto s\u00f3 em 2019 a empresa registrou um super\u00e1vit de R$ 65,8 milh\u00f5es, o maior em 58 anos de hist\u00f3ria! A Casal acumula quatro anos seguidos de super\u00e1vits e nos \u00faltimos cinco anos tem feito investimentos com recursos pr\u00f3prios, segundo informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas dispon\u00edveis em seu site.<\/p>\n
\u00c9 evidente que Alagoas precisa de elevados investimentos para universalizar o acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel e ao esgotamento sanit\u00e1rio. Dados de 2017 apontam que 25,6% da popula\u00e7\u00e3o alagoana n\u00e3o estava ligada \u00e0 rede de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua, 26,9% das resid\u00eancias n\u00e3o recebiam \u00e1gua diariamente e 83,2% da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o t\u00eam acesso \u00e0 coleta de esgoto. Contudo, n\u00e3o ser\u00e1 com a privatiza\u00e7\u00e3o da Casal que essa realidade ser\u00e1 modificada. Os investimentos que vierem a ser executados se restringir\u00e3o \u00e0quelas \u00e1reas da Grande Macei\u00f3 que produzam retorno econ\u00f4mico para a empresa (lucro!), deixando amplas regi\u00f5es como est\u00e3o hoje, sem qualquer tipo de saneamento b\u00e1sico e mesmo \u00e1gua encanada. Ocorrer\u00e1 investimento orientado unicamente pelo lucro e a desigualdade social na Grande Macei\u00f3 ser\u00e1 ampliada. Investir em esgotamento sanit\u00e1rio nos bairros de classe m\u00e9dia alta da cidade ou nos bairros de maioria empobrecida?<\/p>\n
Pesquisas evidenciam que entre 2000 e 2017, 884 empresas prestadoras de servi\u00e7os essenciais (\u00e1gua, energia, transporte p\u00fablico, coleta de lixo) foram reestatizadas em todo o mundo, processo ocasionado pelos altos pre\u00e7os cobrados, por baixos investimentos e por servi\u00e7os mal prestados. Aqui no Brasil, a crise h\u00eddrica ocorrida entre 2014-2016 no estado de S\u00e3o Paulo escancarou os males da privatiza\u00e7\u00e3o: enquanto a Sabesp distribu\u00eda vultosos lucros e dividendos para seus acionistas, os investimentos necess\u00e1rios n\u00e3o eram feitos, resultando num rigoroso racionamento de \u00e1gua na maior cidade do pa\u00eds. Aqui em Alagoas, a privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobr\u00e1s tem produzido demiss\u00f5es, contrata\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias, aumento das tarifas e sucessivos cortes no fornecimento. Portanto, o governo Renan Filho segue a receita do atraso, vira as costas para o que ocorre em outras partes do mundo.<\/p>\n
A falta de capacidade fiscal para se realizar investimentos como justificativa para a privatiza\u00e7\u00e3o da Casal deve ser rejeitada. Ao inv\u00e9s do governador pactuar com o governo Bolsonaro\/Mour\u00e3o-Guedes a privatiza\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio p\u00fablico alagoano, deveria exigir junto com aos demais governadores a cria\u00e7\u00e3o de linhas de financiamento via BNDES para obras de saneamento b\u00e1sico e \u00e1gua encanada. Ao inv\u00e9s de aceitar o BNDES como um banco de privatiza\u00e7\u00e3o, como se converteu na gest\u00e3o de Gustavo Montezano, Renan Filho deveria exigir que o banco se reconvertesse num banco de fomento, buscando o desenvolvimento econ\u00f4mico e social do pa\u00eds. Para recuperar a capacidade fiscal do estado, Renan Filho deveria realizar uma auditoria cidad\u00e3 da d\u00edvida p\u00fablica estadual, exigir o fim da camisa de for\u00e7a que a Uni\u00e3o imp\u00f4s aos estados atrav\u00e9s das d\u00edvidas estaduais e exigir o fim da Lei de Responsabilidade Fiscal e da EC95 (Teto de Gastos). A realiza\u00e7\u00e3o de uma reforma tribut\u00e1ria estadual que reavaliasse uma s\u00e9rie de isen\u00e7\u00f5es fiscais regressivas tamb\u00e9m ampliaria a capacidade de investimento do Poder P\u00fablico Estadual.<\/p>\n
Por fim, al\u00e9m de capacidade de investimento, \u00e9 necess\u00e1rio se exigir a participa\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica dos trabalhadores e da sociedade na gest\u00e3o da Casal, evitando o uso fisiol\u00f3gico da empresa como \u00e9 t\u00edpico da pol\u00edtica olig\u00e1rquica alagoana.<\/p>\n
N\u00c3O \u00c0 PRIVATIZA\u00c7\u00c3O DA CASAL!<\/p>\n
RENAN, A CASAL \u00c9 DOS ALAGOANOS\/AS, N\u00c3O EST\u00c1 \u00c0 VENDA!<\/p>\n
\u00c1GUA \u00c9 SANEAMENTO B\u00c1SICO S\u00c3O DIREITOS E N\u00c3O MERCADORIAS!<\/p>\n