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O DESCASO DO GOVERNO DO ESTADO COM OS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O DO RIO GRANDE DO NORTE.<\/p>\n
N\u00e3o \u00e9 novidade que o sucateamento da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica no Brasil \u00e9 estrutural e hist\u00f3rico. Darcy Ribeiro, numa c\u00e9lebre frase, desnudou que a crise no setor n\u00e3o \u00e9 algo casual, mas sim um projeto operado em todas as esferas administrativas do Estado. Por\u00e9m, n\u00e3o \u00e9 raro que os pol\u00edticos e partidos da ordem utilizem a bandeira da educa\u00e7\u00e3o como propaganda para impulsionar suas campanhas eleitorais, pois sabem que esse direito fundamental \u00e9 bastante valorizado e visto com preocupa\u00e7\u00e3o pela classe trabalhadora.<\/p>\n
No Rio Grande do Norte, a atual governadora F\u00e1tima Bezerra (PT) n\u00e3o fugiu do figurino comum do distanciamento entre as promessas de campanha e as a\u00e7\u00f5es praticadas no mandato. Valendo-se de sua trajet\u00f3ria de vida, a pedagoga de forma\u00e7\u00e3o e ex-dirigente do Sindicato dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o (SINTE-RN) mobilizou toda a sociedade gerando a expectativa de que faria um governo diferente dos seus antecessores, chegando a prometer em seu discurso de posse que promoveria uma \u201ceduca\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica e libertadora\u201d, inclusive, fazendo men\u00e7\u00e3o ao patrono da educa\u00e7\u00e3o brasileira, Paulo Freire.<\/p>\n
No entanto, passados mais de um ano e meio de sua gest\u00e3o, o governo do estado desempenha uma t\u00edmida ger\u00eancia das enormes dificuldades estruturais da educa\u00e7\u00e3o, bem como retrocede no di\u00e1logo com sua antiga categoria profissional, pois atua de maneira verticalizada e engessada em fun\u00e7\u00f5es das tecnocracias distantes das bases que a elegeram.<\/p>\n
A aus\u00eancia de di\u00e1logo foi tanta que a rede estadual, em assembleia com massiva participa\u00e7\u00e3o dos professores, teve que decretar uma greve no m\u00eas de mar\u00e7o deste ano no intuito de exigir o cumprimento do novo piso salarial (vigente desde janeiro) e marcar posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria \u00e0 reforma da previd\u00eancia no \u00e2mbito estadual. O governo do estado ignorou a greve durante meses, aproveitando-se do in\u00edcio da pandemia que dificultou a capacidade de mobiliza\u00e7\u00e3o da categoria por causa da necessidade de isolamento social. Destaca-se que a pr\u00f3pria dire\u00e7\u00e3o do SINTE-RN, aliada politicamente do governo, desferiu contundentes cr\u00edticas \u00e0 falta de comunica\u00e7\u00e3o por parte do secret\u00e1rio estadual de educa\u00e7\u00e3o, Get\u00falio Rego.<\/p>\n
Com a greve prejudicada, foi apenas em maio de 2020 que F\u00e1tima Bezerra sancionou a lei para o aumento do piso dos professores, por\u00e9m, dividiu o reajuste em tr\u00eas parcelas e com pagamento do retroativo, desde o in\u00edcio do ano, somente em 2021, tamb\u00e9m de forma parcelada. Importa registrar que o RN e o Piau\u00ed foram os \u00faltimos estados do Nordeste a cumprir a Lei do Piso da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica. Trata-se de um verdadeiro esc\u00e1rnio contra os professores do Estado, sobretudo quando se trata de um governo que concedeu aumento de 16,38%, de uma s\u00f3 vez, aos procuradores estaduais.<\/p>\n
Os professores da rede estadual ainda sofrem com a desvaloriza\u00e7\u00e3o de sua carreira na atual gest\u00e3o, tendo em vista que n\u00e3o h\u00e1 implanta\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica da progress\u00e3o vertical e horizontal, sendo necess\u00e1rio recorrer \u00e0 Justi\u00e7a para fazer valer seus direitos, bem como n\u00e3o usufruem sequer de um aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o ou de transporte, que s\u00e3o comuns em outros estados da federa\u00e7\u00e3o. Os profissionais da educa\u00e7\u00e3o, aposentados e os demais servidores do Estado amargam tamb\u00e9m o atraso de duas folhas salariais do governo anterior, sem indicativo de pagamento pela atual gest\u00e3o.<\/p>\n
Devido \u00e0 pandemia do COVID-19, em fun\u00e7\u00e3o dos riscos \u00e0 vida, houve a suspens\u00e3o das aulas presenciais em todo o pa\u00eds. Entretanto, a secretaria estadual de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura (SEEC), mais uma vez, sem qualquer discuss\u00e3o com a base e ignorando o sindicato, baixou normativos permitindo a ado\u00e7\u00e3o de aulas remotas a crit\u00e9rio de cada unidade escolar, ou seja, tratando a quest\u00e3o sem a coordena\u00e7\u00e3o e o debate que um tema t\u00e3o sens\u00edvel exige. As aulas est\u00e3o sendo praticadas sem o respeito ao princ\u00edpio da universalidade da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e sem uma reflex\u00e3o mais profunda sobre as problem\u00e1ticas dessa modalidade de ensino e de poss\u00edveis alternativas mais eficazes para a atual conjuntura.<\/p>\n
Como se n\u00e3o bastasse, em meio a um contexto de completo descontrole da pandemia, a governadora vai \u00e0 imprensa anunciar unilateralmente um indicativo de retorno \u00e0s aulas presenciais para o dia 17 de agosto. Sendo que, assim entendemos, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel cogitar qualquer retorno presencial sem considerar o perfil et\u00e1rio e de sa\u00fade dos profissionais de educa\u00e7\u00e3o, sobretudo, quando se sabe que mais de 40% da popula\u00e7\u00e3o brasileira tem pelo menos uma doen\u00e7a cr\u00f4nica, o que aumenta sobremaneira a letalidade da contamina\u00e7\u00e3o pelo COVID-19.<\/p>\n
Outro ponto a ser ressaltado \u00e9 o aparente desconhecimento da estrutura f\u00edsica da grande maioria das escolas do estado, que se aproximam de verdadeiros dep\u00f3sitos de estudantes. Os discentes e profissionais de educa\u00e7\u00e3o sofrem h\u00e1 d\u00e9cadas com escolas quentes, sem espa\u00e7os de conviv\u00eancia, n\u00e3o arborizadas, ou seja, sem quaisquer condi\u00e7\u00f5es de oferecer seguran\u00e7a m\u00ednima para a comunidade escolar. A impress\u00e3o que fica \u00e9 que o governo do Estado acena para os grupos privados de ensino que fazem press\u00e3o para a abertura das escolas e faculdades particulares, sem nenhuma preocupa\u00e7\u00e3o com as vidas das trabalhadoras e trabalhadores.<\/p>\n
Nesse sentido, o Partido Comunista Brasileiro no Rio Grande do Norte coloca-se junto aos profissionais de educa\u00e7\u00e3o do estado na luta por melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho e em defesa de suas vidas. Lutamos por uma educa\u00e7\u00e3o popular que seja constru\u00edda desde a base e que tenha como prioridade a emancipa\u00e7\u00e3o humana.<\/p>\n
PELA VIDA ACIMA DO LUCRO!<\/p>\n
PELO PODER POPULAR!<\/p>\n