{"id":258,"date":"2010-01-20T00:28:37","date_gmt":"2010-01-20T00:28:37","guid":{"rendered":"http:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=258"},"modified":"2010-01-20T00:28:37","modified_gmt":"2010-01-20T00:28:37","slug":"o-pantano-argentino-o-irresistivel-desenvolvimento-da-crise-de-governabilidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/258","title":{"rendered":"O p\u00e2ntano argentino: o irresist\u00edvel desenvolvimento da crise de governabilidade"},"content":{"rendered":"\n<p>O ano novo come\u00e7ou mal na Argentina. O conflito causado pela substitui\u00e7\u00e3o do presidente do Banco Central, Mart\u00edn Redrado, detonou uma grave crise institucional onde se enfrentam dois grupos que vem endurecendo suas posi\u00e7\u00f5es. De um lado, uma oposi\u00e7\u00e3o de direita cada vez mais radicalizada, agora com maioria no poder Legislativo, encabe\u00e7ada pelo vice-presidente da Rep\u00fablica e que se estende at\u00e9 os n\u00facleos mais reacion\u00e1rios do Poder Judici\u00e1rio e das for\u00e7as de seguran\u00e7a (p\u00fablicas e privadas). Trata-se de uma for\u00e7a heterog\u00eanea, quase ca\u00f3tica, sem grandes projetos vis\u00edveis, impulsionada pelos grandes meios de comunica\u00e7\u00e3o que operam como uma esp\u00e9cie de \u201cpartido midi\u00e1tico\u201d extremista. Sua base social \u00e9 um agrupamento muito belicoso de classes m\u00e9dias e altas.<\/p>\n<p>Do outro lado encontramos a presidente Cristina Kirchner resistindo desde o poder Executivo com seus aliados parlamentares, sindicais e \u201csociais\u201d. Seu perfil pol\u00edtico \u00e9 o de um centrismo desenvolvimentista muito contradit\u00f3rio, oscilando entre as camadas populares mais pobres, \u00e0s quais n\u00e3o se atreve a mobilizar com medidas econ\u00f4micas e sociais radicais, e os grandes grupos empresariais e outras esferas de poder que busca em v\u00e3o recuperar para recompor o sistema de governabilidade vigente durante a presid\u00eancia de Nestor Kirchner.<\/p>\n<p>A este leque de for\u00e7as locais \u00e9 necess\u00e1rio incorporar a interven\u00e7\u00e3o dos Estados Unidos que, a partir da chegada de Barak Obama \u00e0 Casa Branca, mostra-se cada vez mais ativa nos assuntos internos da Argentina. Isso deve ser integrado ao contexto mais amplo da estrat\u00e9gia imperial de reconquista da Am\u00e9rica Latina, marcada por fatos not\u00f3rios como o recente golpe de Estado em Honduras, a recria\u00e7\u00e3o da IV Frota, as bases militares na Col\u00f4mbia e outras atividades menos vis\u00edveis, mas n\u00e3o menos efetivas, como a reativa\u00e7\u00e3o de seu aparato de intelig\u00eancia na regi\u00e3o (CIA, DEA, etc) e a conseq\u00fcente expans\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es conspirativas com pol\u00edticos, militares, empres\u00e1rios, grupos mafiosos, meios de comunica\u00e7\u00e3o, etc.<\/p>\n<p>A onda reacion\u00e1ria<\/p>\n<p>Como se sabe, a crise estourou quando o presidente do Banco Central decidiu n\u00e3o acatar um decreto de \u201cnecessidade e urg\u00eancia\u201d, com for\u00e7a de lei, que ordenava colocar uma parte das reservas \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de um fundo p\u00fablico destinado ao pagamento da d\u00edvida externa. Deste modo, Redrado (apoiando-se na \u201cautonomia\u201d do Banco, imposta nos anos 1990 pelo FMI) desafiava a legalidade e assumia como pr\u00f3pria a reivindica\u00e7\u00e3o do conjunto da direita: n\u00e3o pagar d\u00edvida externa com reservas, mas sim com receitas fiscais, obrigando assim o governo a reduzir o gasto p\u00fablico, o que seguramente teria um impacto negativo sobre o Produto Interno Bruto, o n\u00edvel de emprego e os sal\u00e1rios.<\/p>\n<p>Em uma primeira aproxima\u00e7\u00e3o, a crise aparece como uma disputa sobre pol\u00edtica econ\u00f4mica entre neoliberais partid\u00e1rios do ajuste fiscal e keynesianos partid\u00e1rios da expans\u00e3o do consumo interno. No entanto, a magnitude da tormenta pol\u00edtica em curso obriga a ir mais al\u00e9m do debate econ\u00f4mico. N\u00e3o existe propor\u00e7\u00e3o entre o volume de interesses financeiros afetados e a extrema virul\u00eancia do enfrentamento. Tampouco se trata de um problema causado pela necessidade de pagar a d\u00edvida externa diante de uma situa\u00e7\u00e3o financeira dif\u00edcil. Pelo contr\u00e1rio, o Estado tem um importante super\u00e1vit fiscal e a d\u00edvida externa representa atualmente cerca de 40% do Produto Interno Bruto contra 80%, em 2003, quando Nestor Kirchner assumiu a presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n<p>Para come\u00e7ar a entender o que est\u00e1 ocorrendo \u00e9 necess\u00e1rio remontarmos ao primeiro semestre de 2008 quando estourou o conflito entre o governo e a burguesia rural. Neste caso tamb\u00e9m a confronta\u00e7\u00e3o apareceu sob o aspecto econ\u00f4mico: o governo tentou estabelecer impostos m\u00f3veis \u00e0s exporta\u00e7\u00f5es agr\u00e1rias cujos pre\u00e7os internacionais neste momento subiam vertiginosamente; os grandes grupos do agroneg\u00f3cio se opuseram \u2013 ainda que estivessem ganhando muito dinheiro, pretendiam ganhar muito mais embolsando a totalidade destes lucros extraordin\u00e1rios. Para surpresa tanto do governo como das pr\u00f3prias elites agr\u00e1rias, o protesto foi imediatamente respaldado pela quase totalidade dos empres\u00e1rios rurais, inclusive por setores que por sua \u00e1rea de especializa\u00e7\u00e3o ou inser\u00e7\u00e3o regional n\u00e3o tinham interesses materiais concretos no tema. Rapidamente os bloqueios de estradas, muito destacados pelos meios de comunica\u00e7\u00e3o, arrastaram a ades\u00e3o das classes altas e m\u00e9dias urbanas, estruturando-se deste maneira uma mar\u00e9 social reacion\u00e1ria cuja magnitude n\u00e3o tinha precedentes na hist\u00f3ria argentina dos \u00faltimos 50 anos.<\/p>\n<p>Para encontrarmos algo parecido seria necess\u00e1rio remontarmos a 1955, quando uma massiva converg\u00eancia conservadora de classes m\u00e9dias apoiou o golpe militar olig\u00e1rquico. A mobiliza\u00e7\u00e3o direitista de 2008 esteve infestada de brotos neofascistas, alus\u00f5es racistas \u00e0s classes baixas, insultos ao \u201cgoverno montonero\u201d (quer dizer, supostamente controlado por ex-guerrilheiros marxistas reciclados), etc.<\/p>\n<p>Essa onda reacion\u00e1ria se prolongou nas elei\u00e7\u00f5es legislativas de 2009, onde a direita obteve a vit\u00f3ria (a maioria no Parlamento). Antes e depois deste evento, esteve permanentemente alimentadas pelos meios de comunica\u00e7\u00e3o concentrados. Atualmente \u00e9 dif\u00edcil diagnosticar se mant\u00e9m ou n\u00e3o o seu n\u00edvel de massividade. O conflito se desenrola agora sem a presen\u00e7a de multid\u00f5es nas ruas. A grande maioria da popula\u00e7\u00e3o observa a situa\u00e7\u00e3o como a uma briga entre grupos de poder no andar de cima.<\/p>\n<p>Se avaliamos a trajet\u00f3ria, nos dois \u00faltimos anos, da confronta\u00e7\u00e3o entre uma direita cada vez mais audaciosa e agressiva e um governo crescentemente encurralado n\u00e3o \u00e9 dif\u00edcil imaginar um cen\u00e1rio pr\u00f3ximo do \u201cgolpe de Estado\u201d, n\u00e3o seguindo os velhos esquemas das interven\u00e7\u00f5es militares diretas, nem sequer uma r\u00e9plica do caso hondurenho (golpe militar com fachada civil), mas sim um leque de novas alternativas onde se combinariam fatores como a manipula\u00e7\u00e3o de mecanismos judiciais, o emprego arrasador da arma midi\u00e1tica, a utiliza\u00e7\u00e3o de instrumentos parlamentares, a mobiliza\u00e7\u00e3o de setores sociais reacion\u00e1rios (cuja amplitude \u00e9 uma forte inc\u00f3gnita), incluindo a\u00e7\u00f5es violentas de grupos civis dirigidos por estruturas de seguran\u00e7a policiais ou militares.<\/p>\n<p>Neste \u00faltimo caso dever\u00edamos levar em conta as poss\u00edveis interven\u00e7\u00f5es do aparato de intelig\u00eancia norte-americano que disp\u00f5e atualmente de um importante know how em mat\u00e9ria de golpes civis, como as chamadas \u201crevolu\u00e7\u00f5es coloridas\u201d, algumas bem sucedidas como a \u201claranja\u201d na Ucr\u00e2nia (2204), a que derrotou Milosevic (Iugosl\u00e1via, 2000), a das \u201crosas\u201d (Ge\u00f3rgia, 2003), a das \u201ctulipas\u201d (Kirguist\u00e3o, 2005), a \u201cdo cedro\u201d (L\u00edbano, 2005) e outras fracassadas como a \u201crevolu\u00e7\u00e3o branca\u201d (Bielorussia, 2006), a \u201cverde\u201d (Ir\u00e3, 2009) ou a \u201crevolu\u00e7\u00e3o twitter\u201d (Mold\u00e1via, 2009). Em todas essas \u201crevolu\u00e7\u00f5es\u201d orquestradas pelo aparato de intelig\u00eancia dos EUA as converg\u00eancias entre grupos civis e meios de comunica\u00e7\u00e3o golpearam governos considerados \u201cindesej\u00e1veis\u201d pelo Imp\u00e9rio. Tiveram \u00eaxito diante de Estados mergulhados em crises profundas; fracassaram quando as estruturas estatais puderam resistir e\/ou quando as maiorias populares os enfrentaram.<\/p>\n<p>As ra\u00edzes<\/p>\n<p>Quais s\u00e3o as ra\u00edzes dessa avalanche direitista? Ela n\u00e3o pode ser atribu\u00edda ao descontentamento das elites empresariais e das classes superiores diante de dr\u00e1sticas redistribui\u00e7\u00f5es de renda em favor dos pobres ou a medidas econ\u00f4micas esquerdizantes ou estatistas que afetem de maneira decisiva os neg\u00f3cios dos grupos dominantes. Pelo contr\u00e1rio, a bonan\u00e7a econ\u00f4mica que marcou os governos dos Kirchner significou grandes lucros para toda classe de grupos capitalistas: financeiros, industriais exportadores ou voltados ao mercado interno, empresas grandes ou pequenas, etc.<\/p>\n<p>A Argentina experimentou altas taxas de crescimento do PIB e enormes super\u00e1vits fiscais impulsionados por exporta\u00e7\u00f5es em vertiginosa ascens\u00e3o. E ainda que o desemprego tenha ca\u00eddo, a estrutura de distribui\u00e7\u00e3o da renda nacional, herdada da era neoliberal, n\u00e3o variou de maneira significativa. A governabilidade pol\u00edtica permitiu a preserva\u00e7\u00e3o do sistema que cambaleava entre 2001-2002. As estatiza\u00e7\u00f5es decididas durante a presid\u00eancia de Cristina Kirchner foram, na verdade, medidas destinadas mais a preservar o funcionamento do sistema do que a modific\u00e1-lo. A estatiza\u00e7\u00e3o da previd\u00eancia privada, por exemplo, foi precipitada pela crise financeira global e pelo esgotamento de uma estrutura de saque de fundos previdenci\u00e1rios. A estatiza\u00e7\u00e3o da Aerol\u00edneas Argentinas significou tomar posse de uma empresa totalmente liquidada e a ponto de desaparecer.<\/p>\n<p>Se existe alguma press\u00e3o, entre as classes altas, \u00e9 na dire\u00e7\u00e3o de uma maior concentra\u00e7\u00e3o de renda, em fun\u00e7\u00e3o de sua pr\u00f3pria din\u00e2mica governada pelo parasitismo financeiro global-local que opera como uma esp\u00e9cie de n\u00facleo estrat\u00e9gico central de seus neg\u00f3cios. Neste sentido, a resist\u00eancia do governo a esta tend\u00eancia aparece para estas elites como um \u201cintervencionismo insuport\u00e1vel\u201d.<\/p>\n<p>Outro fator decisivo \u00e9 a crescente agressividade dos EUA acossado pela crise, sabendo que o tempo joga contra seus interesses, que a decad\u00eancia da unipolaridade imperial pode fazer com que percam por completo suas tradicionais posi\u00e7\u00f5es de poder na Am\u00e9rica Latina. Isso j\u00e1 est\u00e1 come\u00e7ando a ocorrer a partir do processo de integra\u00e7\u00e3o regional, de um Brasil autonomizando-se cada vez mais dos EUA, da persist\u00eancia da Venezuela chavista, da consolida\u00e7\u00e3o de Evo Morales na Bol\u00edvia, etc. A Casa Branca embarcou em longa corrida contra o tempo: amplia as opera\u00e7\u00f5es militares na \u00c1sia e \u00c1frica, herdadas da era Bush, apadrinha o golpe militar em Honduras e outras interven\u00e7\u00f5es na Am\u00e9rica Latina. A queda ou degrada\u00e7\u00e3o integral do governo kirchnerista seria uma \u00f3tima not\u00edcia para os norte-americanos, pois enfraqueceria o Brasil e reduziria o espa\u00e7o pol\u00edtico da Venezuela, Equador e Bol\u00edvia.<\/p>\n<p>Mas existe um fen\u00f4meno de primeira import\u00e2ncia que provavelmente os Kirchner ignoraram e que boa parte da esquerda e do progressismo subestimou: a mudan\u00e7a de natureza da burguesia local, cujos grupos dominantes passaram a constituir uma verdadeira lumpen-burguesia onde se interconectam redes que vinculam neg\u00f3cios financeiros, industriais, agr\u00e1rios e comerciais com neg\u00f3cios ilegais de todo tipo (prostitui\u00e7\u00e3o, tr\u00e1fico de drogas e armas, etc.), empresas de seguran\u00e7a privada, m\u00e1fias policiais e judici\u00e1rias, elites pol\u00edticas e grandes grupos midi\u00e1ticos. Essa \u00e9 a mais importante das heran\u00e7as deixadas pela ditadura, consolidada e expandida durante a era Menem.<\/p>\n<p>A pol\u00edtica de direitos humanos do governo n\u00e3o afetou somente a grupos de velhos militares criminosos isolados e ideologicamente derrotados. Ao golpear esses grupos, essa pol\u00edtica estava desatando uma din\u00e2mica que feria uma das componentes essenciais da (lumpen) burguesia argentina realmente existente. Quando come\u00e7amos a desenrolar a trama de grupos midi\u00e1ticos como o \u201cClar\u00edn\u201d ou n\u00e3o midi\u00e1ticos, como o grupo Macri, aparecem as vincula\u00e7\u00f5es com neg\u00f3cios provenientes da \u00faltima ditadura, personagens-chave das m\u00e1fias policiais, etc. Nestes c\u00edrculos dominantes, a mar\u00e9 crescente de processos judiciais contra ex-repressores pode ser vista talvez em seu come\u00e7o como uma concess\u00e3o necess\u00e1ria ao clima esquerdizante herdado dos acontecimentos de 2001-2002 e que, mantida dentro de limites modestos, n\u00e3o afetaria a boa marcha de seus neg\u00f3cios. Mas essa mar\u00e9 cresceu at\u00e9 transformar-se em uma press\u00e3o insuport\u00e1vel para essas elites.<\/p>\n<p>Finalmente \u00e9 necess\u00e1rio constatar que assim como se desenvolveu um processo de humaniza\u00e7\u00e3o cultural democratizante tamb\u00e9m se desenvolveu, protagonizado pelos grandes meios de comunica\u00e7\u00e3o, um contra-processo de car\u00e1ter autorit\u00e1rio, de criminaliza\u00e7\u00e3o dos pobres, de condena\u00e7\u00e3o do progressismo que p\u00f5e os direitos humanos acima de tudo. Em certo sentido, tratou-se de uma esp\u00e9cie de reivindica\u00e7\u00e3o indireta da \u00faltima ditadura realizada pelos grandes meios de comunica\u00e7\u00e3o, centrada na necessidade de empregar m\u00e9todos expeditivos ante \u00e0 chamada \u201cinseguran\u00e7a\u201d, \u00e0 delinq\u00fc\u00eancia social, \u00e0s desordens nas ruas.<\/p>\n<p>A mesma encontrou um espa\u00e7o favor\u00e1vel em uma por\u00e7\u00e3o importante da popula\u00e7\u00e3o pertencente \u00e0s classes m\u00e9dias e altas. Muitos membros destes setores n\u00e3o se atrevem a defender a velha e desmoralizada ditadura militar, mas encontraram um novo discurso neofascista que lhes permitiu levantar a cabe\u00e7a. Essa gente se mobilizou em 2008 em apoio \u00e0 burguesia rural e contra o governo \u201cesquerdista\u201d, esteve na vanguarda da vit\u00f3ria eleitoral de Mauricio Macri na cidade de Buenos Aires e dos pol\u00edticos de direita nas elei\u00e7\u00f5es parlamentares de 2009.<\/p>\n<p>Brincando com fogo?<\/p>\n<p>A crise atual pode vir a ter s\u00e9rias repercuss\u00f5es econ\u00f4micas. \u00c9 o que esperam muitos dirigentes pol\u00edticos da direita que sonham em se apoderar do governo em meio ao caos e\/ou a passividade popular. A paralisia do Banco Central ou sua transforma\u00e7\u00e3o em uma trincheira opositora poderia desordenar por completo o sistema monet\u00e1rio, degradar o conjunto da economia, o que, somado a um tsunami midi\u00e1tico, converteria o governo em uma presa f\u00e1cil.<\/p>\n<p>Em tese existe a possibilidade de que o governo, encurralado pela direita, busque desesperadamente ampliar sua base popular multiplicando medidas de redistribui\u00e7\u00e3o de renda junto \u00e0s classes baixas, estatiza\u00e7\u00f5es, etc. A direita acredita cada vez menos nesta possibilidade, o que a torna mais audaciosa, mais segura de sua impunidade. Ela considera que os Kirchner est\u00e3o demasiado aferrados ao \u201cpa\u00eds burgu\u00eas\u201d, por raz\u00f5es psicol\u00f3gica, ideol\u00f3gicas e pelos interesses que representam, para que essa alternativa de ruptura passe por suas cabe\u00e7as. Uma sucess\u00e3o de fatos concretos parece dar-lhe raz\u00e3o. Afinal, Mart\u00edn Redrado foi designado como presidente do Banco Central por Nestor Kirchner e confirmado depois por Cristina Kirchner. Agora, eles \u201cdescobrem\u201d que se trata de um neoliberal reacion\u00e1rio e buscam substitu\u00ed-lo por algum outro neoliberal ou bom amigo dos interesses financeiros.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m existe a possibilidade que o caos buscado pela direita ou as medidas econ\u00f4micas que ela seguramente tomar\u00e1 caso conquiste o governo desatem uma gigantesca onda de protestos sociais, fazendo ruir a governabilidade e reinstalando em uma escala ampliada o fantasma popular de 2001-2002. Mas essa direita considera cada vez menos prov\u00e1vel a concretiza\u00e7\u00e3o dessa amea\u00e7a. Ela est\u00e1 cada vez mais convencida de que os meios de comunica\u00e7\u00e3o combinados com um sistema de repress\u00e3o pontual &#8211; n\u00e3o ostensivo, mas en\u00e9rgico &#8211; podem controlar as classes baixas. \u00c9 muito prov\u00e1vel que essas elites degradadas, lan\u00e7adas em uma cruzada irracional, estejam atravessando uma s\u00e9ria crise de percep\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Buenos Aires, 12 de janeiro de 2010<\/p>\n<p>*Economista argentino, professor na Universidade de Buenos Aires. \u00c9 autor, entre outros livros, de &#8220;Capitalismo senil, a grande crise da economia global&#8221;.<\/p>\n<p>Tradu\u00e7\u00e3o: Katarina Peixoto<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\n\n\nCr\u00e9dito: Carta Maior\n\n\n\n\nA queda ou degrada\u00e7\u00e3o integral do governo kirchnerista seria uma \u00f3tima not\u00edcia para os norte-americanos, pois enfraqueceria o Brasil e reduziria o espa\u00e7o pol\u00edtico da Venezuela, Equador e Bol\u00edvia. A recente crise envolvendo o Banco Central mostra mais uma vez a a\u00e7\u00e3o de uma nova direita argentina, uma for\u00e7a heterog\u00eanea, quase ca\u00f3tica, sem grandes projetos vis\u00edveis, impulsionada pelos grandes meios de comunica\u00e7\u00e3o que operam como um \u201cpartido midi\u00e1tico\u201d extremista. Sua base social \u00e9 um agrupamento muito belicoso de classes m\u00e9dias e altas que constitu\u00edram uma lumpen-burguesia onde se interconectam redes de neg\u00f3cios legais e ilegais. A an\u00e1lise \u00e9 de Jorge Beinstein.\nJorge Beinstein*\n<a class=\"moretag\" href=\"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/258\"> <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[57],"tags":[],"class_list":["post-258","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c68-argentina"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-4a","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/258","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=258"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/258\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=258"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=258"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=258"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}