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por Prabhat Patnaik [*]<\/p>\npor Prabhat Patnaik [*]<\/p>\n
Aquilo que at\u00e9 agora fora apenas uma sugest\u00e3o de v\u00e1rios membros prescientes do establishment capitalista, agora tornou-se pol\u00edtica oficial \u2013 pelo menos na Gr\u00e3-Bretanha onde o primeiro-ministro Boris Johnson anunciou que o seu governo empreender\u00e1 o investimento a fim de estimular a economia, tal como o fez nos EUA F. D. Roosevelt sob o New Deal na d\u00e9cada de 1930. De fato, Johnson referiu-se especificamente ao New Deal de Roosevelt e manifestou a sua inten\u00e7\u00e3o de aumentar impostos sobre o ricos se necess\u00e1rio. De modo divertido, ele antecedeu o seu discurso com a observa\u00e7\u00e3o de que “Eu n\u00e3o sou um comunista”.<\/p>\n
\u00c9 m\u00e9rito de Johnson ter reconhecido que o capitalismo neoliberal chegou a um beco sem sa\u00edda e que o sistema agora precisa da interven\u00e7\u00e3o do Estado, t\u00e3o vilipendiada sob o neoliberalismo, a fim de se reerguer da sua crise atual. Este ponto b\u00e1sico continua a iludir o governo Modi na \u00cdndia, o qual continua a repetir como um disco riscado os velhos e cansativos clich\u00eas acerca de incentivar os “criadores de riqueza”. O problema contudo \u00e9 que um New Deal n\u00e3o pode ser simplesmente ativado \u00e0 vontade, mesmo por Johnson ou qualquer outro l\u00edder ocidental.<\/p>\n
No tempo do New Deal original n\u00e3o havia capital financeiro globalizado, s\u00f3 capitais financeiros com base na na\u00e7\u00e3o e capitais financeiros nacionais de Estados-na\u00e7\u00e3o que estavam bloqueados numa feroz rivalidade interimperialista. Cada Estado-na\u00e7\u00e3o tinha, portanto, um grau de alavancagem em rela\u00e7\u00e3o ao “seu” capital financeiro e podia persuadi-lo quanto \u00e0 necessidade de aceitar uma mudan\u00e7a de pol\u00edtica, tal como o New Deal, para a preserva\u00e7\u00e3o do sistema como um todo.<\/p>\n
Mesmo assim, houve uma forte oposi\u00e7\u00e3o ao New Deal de Roosevelt por parte do capital financeiro americano, o qual conseguiu \u2013 ap\u00f3s o \u00eaxito inicial das medidas do New Deal em efetuar uma esp\u00e9cie de recupera\u00e7\u00e3o da Depress\u00e3o \u2013 for\u00e7ar a administra\u00e7\u00e3o norte-americana a um recuo parcial, raz\u00e3o pela qual em 1937 os EUA voltaram a cair numa recess\u00e3o. Foi s\u00f3 o aumento das despesas com armamento na prepara\u00e7\u00e3o para a Segunda Guerra Mundial que finalmente levou os EUA a recuperarem-se das garras da Grande Depress\u00e3o. De fato, antes do aumento das despesas com armamento, se bem que a utiliza\u00e7\u00e3o da capacidade instalada no setor de bens de consumo nos EUA tivesse recuperado um pouco, no setor de bens de capital a utiliza\u00e7\u00e3o continuava a permanecer num abismo; a procura por armamento \u00e9 que conseguiu ressuscitar este \u00faltimo.<\/p>\n
A oposi\u00e7\u00e3o do capital financeiro a qualquer ativismo do Estado que procure estimular diretamente o n\u00edvel de atividade na economia, ou seja, que n\u00e3o seja efetuado atrav\u00e9s das corpora\u00e7\u00f5es, permanece t\u00e3o forte como sempre. O capital financeiro prefere que o governo conceda \u00e0s corpora\u00e7\u00f5es incentivos de v\u00e1rias formas, tais como a limita\u00e7\u00e3o de direitos trabalhistas ou a concess\u00e3o de benef\u00edcios fiscais, para investir mais (embora estas medidas se tenham mostrado singularmente infrut\u00edferas para assim faz\u00ea-lo).<\/p>\n
Esta posi\u00e7\u00e3o da finan\u00e7a n\u00e3o \u00e9 surpreendente, pois a interven\u00e7\u00e3o direta do Estado para aumentar o n\u00edvel de atividade na economia, n\u00e3o importa qu\u00e3o necess\u00e1ria, mina a legitimidade social dos capitalistas: sugere que a prote\u00e7\u00e3o e a alimenta\u00e7\u00e3o desta classe particular n\u00e3o \u00e9 realmente necess\u00e1ria para a sociedade, pois o seu trabalho pode ser feito muito melhor pelo Estado e pelo setor p\u00fablico por ele gerido.<\/p>\n
A difama\u00e7\u00e3o absoluta do setor p\u00fablico que era comum sob o neoliberalismo portanto fazia parte da tentativa de reafirmar a hegemonia ideol\u00f3gica do capital financeiro, a qual fora amea\u00e7ada pela tend\u00eancia do p\u00f3s-guerra de interven\u00e7\u00e3o direta do Estado na economia e pela constru\u00e7\u00e3o de um setor p\u00fablico na maior parte dos pa\u00edses. \u00c9 por isso que o discurso de Johnson sobre o aumento do investimento p\u00fablico \u00e9 simultaneamente significativo e indicativo de uma situa\u00e7\u00e3o desastrosa, nomeadamente a natureza terminal da crise da ordem neoliberal.<\/p>\n
A oposi\u00e7\u00e3o do capital financeiro a qualquer New Deal que possa ser tentado hoje, embora n\u00e3o menos feroz, seria no entanto muito mais eficaz do que foi na d\u00e9cada de 1930. Isto porque hoje em dia cada Estado-na\u00e7\u00e3o enfrenta um capital financeiro globalizado, ao contr\u00e1rio do que acontecia na d\u00e9cada de 1930, quando s\u00f3 tinha de enfrentar o “seu pr\u00f3prio” capital financeiro. A globaliza\u00e7\u00e3o financeira significa que qualquer Estado que viole os ditames da finan\u00e7a, tal como ao tentar um New Deal financiado por um maior d\u00e9fice or\u00e7amental ou por impostos sobre os ricos, corre o risco de uma fuga de capital das suas costas e portanto de uma crise financeira. Enquanto no per\u00edodo anterior a oposi\u00e7\u00e3o das finan\u00e7as a tais medidas teria assumido essencialmente uma forma pol\u00edtica, agora, assumiria tamb\u00e9m, adicionalmente, a forma de um ataque econ\u00f3mico sob a forma de fuga de capitais da economia.<\/p>\n
Esta fraqueza que um Estado-na\u00e7\u00e3o tem para enfrentar a finan\u00e7a globalizada n\u00e3o surgiria se houvesse um Estado global a enfrentar a finan\u00e7a global; ou, uma vez que n\u00e3o se vislumbra um Estado global, seria necess\u00e1rio um representante (surrogate) do Estado global, sob a forma de a\u00e7\u00e3o coordenada por v\u00e1rios Estados-na\u00e7\u00e3o atuando em concerta\u00e7\u00e3o, na introdu\u00e7\u00e3o simult\u00e2nea de um New Deal em todas as suas economias. Mas isto, que pelo menos seria um avan\u00e7o sobre a atual organiza\u00e7\u00e3o do neoliberalismo, n\u00e3o est\u00e1 sendo discutido, nem mesmo por intelectuais burgueses vision\u00e1rios, muito menos por l\u00edderes pol\u00edticos dos pa\u00edses capitalistas avan\u00e7ados.<\/p>\n
O governo de um \u00fanico pa\u00eds capitalista avan\u00e7ado como a Gr\u00e3-Bretanha, ao introduzir um New Deal teria portanto de estar preparado para tomar medidas contra a fuga de capitais e, assim, de se preparar para instituir controles de capital. Mas uma economia como a Gr\u00e3-Bretanha, dada a for\u00e7a e as ambi\u00e7\u00f5es dos seus interesses financeiros localizados na city de Londres, nunca seria capaz de o fazer. Qualquer conversa sobre a introdu\u00e7\u00e3o de um New Deal que n\u00e3o considere estes requisitos pr\u00e9vios \u2013 que acredite, em suma, no que John Maynard Keynes acreditava, nomeadamente que simplesmente apontar teoricamente o que \u00e9 necess\u00e1rio para uma economia ultrapassar a sua crise \u00e9 o que realmente levaria \u00e0 instaura\u00e7\u00e3o de medidas para ultrapassar a crise \u2013 \u00e9 mera conversa ociosa.<\/p>\n
Por importante que seja o reconhecimento de Boris Johnson de que a atual conjuntura econ\u00f4mica que levou o neoliberalismo a um beco sem sa\u00edda, a sua cren\u00e7a de que um New Deal para a supera\u00e7\u00e3o desta conjuntura possa ser introduzido na Gr\u00e3-Bretanha carece de consist\u00eancia. Ultrapassar a oposi\u00e7\u00e3o da finan\u00e7a globalizada a um tal New Deal exigiria a luta de classe, a mobiliza\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora contra a hegemonia da finan\u00e7a, que um governo conservador da esp\u00e9cie que Boris Johnson lidera \u00e9 incapaz de organizar. Mesmo o Partido Trabalhista sob uma lideran\u00e7a “moderada” \u00e9 incapaz de organizar a classe trabalhadora para sair da camisa de for\u00e7a da atual conjuntura. Um movimento de esquerda sozinho pode tomar a iniciativa para isso, mas, quando o fizer, o resultado da luta de classes intensificada n\u00e3o pode ser garantido que permane\u00e7a confinado dentro dos limites do sistema capitalista; a energia necess\u00e1ria para a luta pela sa\u00edda desta conjuntura \u00e9 prov\u00e1vel que leve o pa\u00eds, ou na verdade qualquer outro pa\u00eds que tente uma agenda semelhante, para al\u00e9m dos limites do capitalismo, rumo ao socialismo.<\/p>\n
Deve-se recordar aqui o debate acerca da situa\u00e7\u00e3o no princ\u00edpio do s\u00e9culo XX. Dadas as depreda\u00e7\u00f5es do capitalismo monopolista, muitos naquele tempo defenderam um regresso ao capitalismo da livre concorr\u00eancia. Contra isto L\u00eanin argumentou que, se o capitalismo da livre concorr\u00eancia havia levado ao monop\u00f3lio, ent\u00e3o pensar em voltar atr\u00e1s com o rel\u00f3gio e retornar novamente ao capitalismo competitivo era absolutamente irreal. Era preciso pensar em avan\u00e7ar em rela\u00e7\u00e3o ao capitalismo monopolista e s\u00f3 poderia ser para o socialismo.<\/p>\n
O debate sobre a situa\u00e7\u00e3o atual \u00e9 algo semelhante. Dado o beco sem sa\u00edda do neoliberalismo, prescientes escritores burgueses, e seguindo-os Boris Johnson, est\u00e3o pedindo um regresso ao dirigismo do p\u00f3s-guerra, do qual o New Deal, embora introduzido antes da guerra, foi um marco importante. Mas como o pr\u00f3prio neoliberalismo saiu do dirigismo do p\u00f3s-guerra, a sua exig\u00eancia equivale simplesmente a atrasar o rel\u00f3gio, a voltar a algo cujas contradi\u00e7\u00f5es haviam conduzido ao pr\u00f3prio arranjo que nos levou \u00e0 actual situa\u00e7\u00e3o. Atrasar o rel\u00f3gio nunca \u00e9 a dire\u00e7\u00e3o da hist\u00f3ria, ao passo que avan\u00e7ar a partir daqui abre a possibilidade de ir para al\u00e9m do pr\u00f3prio capitalismo.<\/p>\n
12\/Julho\/2020
\n[*] Economista indiano, ver Wikipedia<\/p>\n
O original encontra-se em peoplesdemocracy.in\/2020\/0712_pd\/hindrance-new-deal-today
\nTradu\u00e7\u00e3o de JF.<\/p>\n