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NOTA POL\u00cdTICA – C\u00c9LULA MARCOS CARDOSO FILHO<\/p>\n
PCB de Santa Catarina<\/p>\n
Desde meados de mar\u00e7o, quando o pa\u00eds decretou estado de emerg\u00eancia em raz\u00e3o da pandemia do novo coronav\u00edrus, o atendimento de todas as redes de ensino foi suspenso e se iniciou um processo de implementa\u00e7\u00e3o aligeirada de uma s\u00e9rie de medidas que visavam dar continuidade ao ano letivo. Em 1\u00ba de abril o Governo Federal publicou um decreto (1) que desobriga o cumprimento dos 200 dias letivos, mas mant\u00e9m a obrigatoriedade das 800 horas. O grande capital, que por h\u00e1bito v\u00ea mesmo em momentos de crise oportunidades \u00fanicas para ampliar suas taxas de lucro, se aproveitou mais uma vez da situa\u00e7\u00e3o para acelerar um de seus projetos mais cru\u00e9is para os filhos da classe trabalhadora: o avan\u00e7o do Ensino \u00e0 Dist\u00e2ncia na Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica. As grandes corpora\u00e7\u00f5es passaram a faturar com contratos milion\u00e1rios vendendo suas plataformas digitais, e a rede privada de ensino conseguiu um argumento que justificasse a cobran\u00e7a de suas mensalidades.<\/p>\n
Importante ressaltar que este processo tem se consolidado no Brasil inteiro, sendo legitimado por inst\u00e2ncias como o Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o. No entanto, o princ\u00edpio de Gest\u00e3o Democr\u00e1tica da LDB (1996) v\u00eam sendo constantemente ignorado, uma vez que nunca existiu um di\u00e1logo real com a sociedade. Quest\u00f5es importantes sobre os desdobramentos dessa pol\u00edtica educacional vem sendo sumariamente omitidas, como as implica\u00e7\u00f5es para o trabalho docente, as (im)possibilidades de acesso dos alunos, a efetividade desta modalidade pedag\u00f3gica, par\u00e2metros de qualidade, e ainda a desigualdade que ser\u00e1 gerada e que a escola ter\u00e1 que dar conta ao fim de tudo isso.<\/p>\n
Para os trabalhadores da educa\u00e7\u00e3o esse processo resulta numa modifica\u00e7\u00e3o radical e repentina da atividade docente. Em suma, a grande maioria dos professores nunca tiveram qualquer tipo de capacita\u00e7\u00e3o para esta modalidade de ensino em suas forma\u00e7\u00f5es iniciais. Decorrente disso, verificamos um amontoado de improvisos onde os trabalhadores se esfor\u00e7am para dar conta de algo que n\u00e3o tem dom\u00ednio, comprometendo a qualidade do ensino e sobrecarregando os profissionais em diversos aspectos. Cabe observar que o ambiente dom\u00e9stico est\u00e1 longe de ser adequado para o exerc\u00edcio da doc\u00eancia, por melhor que seja a condi\u00e7\u00e3o de vida desse professor.<\/p>\n
A quarentena promoveu um fen\u00f4meno que tem implica\u00e7\u00f5es diretas na sa\u00fade mental e f\u00edsica do trabalhador. Ao estabelecer o regime de teletrabalho, modifica-se completamente as rotinas exigindo uma nova organiza\u00e7\u00e3o para os n\u00facleos familiares. Os professores se veem no desafio de reinventar suas pr\u00e1ticas pedag\u00f3gicas, aprender a utilizar as tecnologias e cumprir sua carga de trabalho ao mesmo tempo em que s\u00e3o obrigados a realizar as tarefas b\u00e1sicas do cotidiano dom\u00e9stico. Para as mulheres, que correspondem a um grande n\u00famero entre os profissionais do magist\u00e9rio, essa situa\u00e7\u00e3o \u00e9 ainda mais perversa quando verificamos a super explora\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica, a partir da divis\u00e3o sexual do trabalho, delegando a elas todo o trabalho dom\u00e9stico e o cuidado com os filhos.<\/p>\n
Para os trabalhadores da educa\u00e7\u00e3o que t\u00eam rela\u00e7\u00f5es trabalhistas mais fr\u00e1geis, o drama \u00e9 ainda maior. Um elevado n\u00famero de professores tempor\u00e1rios, um grande contingente de professores do setor privado e demais profissionais terceirizados, perderam seus empregos logo no in\u00edcio da pandemia. Parte desses trabalhadores ficaram submetidos \u00e0 suspens\u00e3o de seus contratos ou \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de carga hor\u00e1ria e sal\u00e1rio, sob respaldo da MP 936 (2) que d\u00e1 o aval para que as empresas fa\u00e7am negociatas que resultam em perdas salariais para os trabalhadores. Enquanto isso, aqueles que mantiveram seus v\u00ednculos empregat\u00edcios se veem numa posi\u00e7\u00e3o delicada, colaborando para que a categoria se mantenha passiva sob a constante amea\u00e7a de demiss\u00f5es em massa. O medo de perder o emprego numa conjuntura como a que vivemos imobiliza os trabalhadores e dificulta uma organiza\u00e7\u00e3o de resist\u00eancia.<\/p>\n
Completando a desventura que os professores atravessam, temos que a consolida\u00e7\u00e3o das pr\u00e1ticas de ensino remoto se materializa numa intensifica\u00e7\u00e3o do controle da atividade docente, muito oportuna para os setores mais conservadores da sociedade, adeptos do movimento Escola Sem Partido. Se logo de in\u00edcio temos um problema importante a se resolver, que diz respeito aos direitos da produ\u00e7\u00e3o intelectual, de imagem e demais licen\u00e7as que seriam necess\u00e1rias para regulamentar esta utiliza\u00e7\u00e3o improvisada das plataformas digitais, logo nos deparamos com o mais perigoso aspecto presente neste projeto de educa\u00e7\u00e3o: a retirada de todas as possibilidades de se realizar um ensino cr\u00edtico, que favore\u00e7a o desenvolvimento de um pensamento que seja capaz de refletir sobre as contradi\u00e7\u00f5es desta sociedade. Temas que s\u00e3o comumente pol\u00eamicos para as for\u00e7as conservadoras, mas profundamente necess\u00e1rios para uma educa\u00e7\u00e3o de qualidade, como g\u00eanero, diversidade, educa\u00e7\u00e3o sexual, cultura africana e afrobrasileira, pol\u00edtica e filosofia est\u00e3o certamente sob vigia, em vias de censura.<\/p>\n
Como constatamos acima, os professores sofrem com as condi\u00e7\u00f5es materiais nitidamente insuficientes, e para os estudantes a situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 diferente. O Ensino Remoto, como substituinte da educa\u00e7\u00e3o presencial tem in\u00fameras limita\u00e7\u00f5es mas isto se agrava ainda mais quando visualizamos as condi\u00e7\u00f5es em que vivem grande parcela dos estudantes, sobretudo os de escola p\u00fablica, com a aus\u00eancia de direitos primordiais para qualidade de vida, como o saneamento b\u00e1sico, alimenta\u00e7\u00e3o e moradia dignas, al\u00e9m da aus\u00eancia das ferramentas necess\u00e1rias para o estudo, como o computador e o acesso \u00e0 internet de qualidade. Tudo isso j\u00e1 seria suficiente para distanciar uma crian\u00e7a ou jovem do ensino remoto, mas ainda \u00e9 preciso lidar com a viol\u00eancia policial, que tem feito um verdadeiro genoc\u00eddio da popula\u00e7\u00e3o negra e perif\u00e9rica em nome da pol\u00edtica de controle e exterm\u00ednio social. Esses problemas, somados aos que surgiram na pandemia, como a baixa testagem do Covid-19 e as limita\u00e7\u00f5es da sa\u00fade mental diante de tanta inseguran\u00e7a, inviabiliza neste momento qualquer ensino que pretenda ser de qualidade. Ademais, as crian\u00e7as que cursam o Ensino Fundamental demandam a disponibilidade de um adulto para desenvolver suas atividades, em especial, aquelas que est\u00e3o em processo de alfabetiza\u00e7\u00e3o ou aquelas que possuem algum tipo de defici\u00eancia. No entanto, os pais e demais familiares dessas crian\u00e7as nem sempre tem instru\u00e7\u00e3o suficiente para prestar este aux\u00edlio, al\u00e9m de estarem na maioria das vezes ocupados com as atividades que garantem o sustento da fam\u00edlia.<\/p>\n
Existe um Lobby empresarial pelo retorno das atividades escolares<\/p>\n
A pandemia se comporta no Brasil de maneira muito diferente de como ocorreu em outros pa\u00edses, muito em fun\u00e7\u00e3o do governo bolsonarista que demonstra n\u00e3o ter qualquer compromisso com a vida da popula\u00e7\u00e3o. Em raz\u00e3o disso, os gr\u00e1ficos que os especialistas apresentam periodicamente parecem n\u00e3o dar conta de prever por quanto tempo enfrentaremos a crise sanit\u00e1ria, n\u00e3o tendo chegado ainda ao \u00e1pice dos n\u00edveis de cont\u00e1gio, e prorrogando o risco de colapso do sistema de sa\u00fade. Sendo assim, alguns empres\u00e1rios pressionam o Estado para que se institua um clima de \u201cnova normalidade\u201d, for\u00e7ando o retorno das atividades produtivas, comerciais e de servi\u00e7os n\u00e3o essenciais, impedindo a classe trabalhadora de realizar a quarentena. Na \u00e1rea educacional n\u00e3o \u00e9 diferente, de um lado existe uma press\u00e3o dos donos de escolas particulares para o retorno das aulas presenciais o quanto antes e de outro uma press\u00e3o pelo retorno das creches e escolas p\u00fablicas para que os pais tenham onde deixar seus filhos para vender a for\u00e7a de trabalho.<\/p>\n
A Federa\u00e7\u00e3o Nacional das Escolas Particulares (FENEP) est\u00e1 pressionando em diversos estados e munic\u00edpios o retorno antecipado das escolas particulares. Aqui em Santa Catarina j\u00e1 temos essa iniciativa em Florian\u00f3polis e Joinville. Segundo Ademar Pereira, presidente da FENEP, \u201cA escola p\u00fablica j\u00e1 tem diversos problemas, uma s\u00e9rie de quest\u00f5es que foram acumuladas ao longo dos anos. N\u00e3o podemos ser colocados na mesma situa\u00e7\u00e3o e esperar que elas tenham condi\u00e7\u00f5es para que n\u00f3s possamos reabrir\u201d (3). Essa postura demonstra que para os empres\u00e1rios das escolas particulares, mais importante que preservar vidas, \u00e9 garantir a mensalidade no final do m\u00eas. Outra quest\u00e3o colocada \u00e9 o aprofundamento das desigualdades entre o sistema privado e p\u00fablico caso isso ocorra, j\u00e1 que o estudante da rede p\u00fablica segue na precariedade do ensino remoto enquanto que o da rede privada volta aos estudos presenciais. J\u00e1 vemos movimenta\u00e7\u00f5es de sindicatos de professores se colocando contr\u00e1rios a essas medidas e amea\u00e7ando entrar em greve caso seja decretada a volta \u00e0s aulas antes de ser seguro.<\/p>\n
V\u00e1rias redes de ensino, empres\u00e1rios, sindicatos e demais interessados j\u00e1 est\u00e3o se organizando para debater protocolos de seguran\u00e7a para minimizar os riscos de cont\u00e1gio que permitam o retorno do ensino presencial. Pa\u00edses como Fran\u00e7a, Inglaterra e It\u00e1lia come\u00e7aram a implementar protocolos e experimentar estrat\u00e9gias de retorno das atividades escolares somente ap\u00f3s os n\u00fameros referentes ao cont\u00e1gio e mortes come\u00e7arem a cair. Entre as medidas necess\u00e1rias estariam o uso obrigat\u00f3rio de m\u00e1scaras, \u00e1lcool em gel, e principalmente uma redu\u00e7\u00e3o significativa do n\u00famero de alunos por sala, principal desafio a ser enfrentado pela realidade das escolas p\u00fablicas brasileiras. Em todo caso, o Brasil ainda n\u00e3o est\u00e1 em condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias de propor o retorno das unidades educativas.<\/p>\n
Para dar conta do problema a Funda\u00e7\u00e3o Lemman (4) j\u00e1 apresentou a solu\u00e7\u00e3o: o Ensino H\u00edbrido, que consiste numa metodologia que mistura o ensino remoto com o presencial, algo que j\u00e1 ocorre em grande medida no Ensino Superior. O governo do estado de S\u00e3o Paulo j\u00e1 anunciou que o retorno das aulas se dar\u00e1 num sistema de rod\u00edzio, em que se pretende uma ocupa\u00e7\u00e3o presencial das institui\u00e7\u00f5es de at\u00e9 20%, passando numa fase seguinte para 50% do total de alunos, que se revezariam entre as atividades presenciais e remotas (5). O plano ainda depende do aval do Comit\u00ea de Conting\u00eancia que administra a crise sanit\u00e1ria naquele estado. Importante pensarmos os limites desta proposta e da implementa\u00e7\u00e3o dos protocolos de seguran\u00e7a. Os trabalhadores da educa\u00e7\u00e3o seriam mais uma vez arrebatados tendo de dar conta tanto do ensino presencial quanto remoto, e ainda estariam hiper expostos \u00e0 contamina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Temos um aspecto importante para observar no que diz respeito aos filhos da classe trabalhadora: se seus pais j\u00e1 tiveram que interromper a quarentena para voltar a trabalhar, mas as creches ainda n\u00e3o retornaram, as crian\u00e7as pequenas est\u00e3o desassistidas. Com quem, onde e em quais condi\u00e7\u00f5es elas est\u00e3o? O atendimento das crian\u00e7as em creches \u00e9 uma demanda objetiva muito importante, mas o problema alcan\u00e7a um patamar ainda mais elevado quando pensamos as implica\u00e7\u00f5es de um retorno precoce para a Educa\u00e7\u00e3o Infantil. A OMS n\u00e3o recomenda o uso de m\u00e1scaras por crian\u00e7as menores de dois anos, pelo risco de asfixia. Al\u00e9m disso, etiquetas de higiene como cobrir o rosto ao tossir ou espirrar n\u00e3o s\u00e3o condizentes com as possibilidades motoras e cognitivas da faixa-et\u00e1ria. \u00c9 preciso considerar ainda que de acordo com a especificidade dos beb\u00eas e das crian\u00e7as pequenas n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel qualquer tipo de sociabilidade que n\u00e3o envolva contato f\u00edsico. H\u00e1 que se levar em conta que o cotidiano das creches e pr\u00e9-escolas \u00e9 organizado de maneira coletiva, seja no compartilhamento de brinquedos, mesas e bancos conjuntos no refeit\u00f3rio e banheiros de uso coletivo. A reorganiza\u00e7\u00e3o das estruturas n\u00e3o parece ser suficiente para suprir a necessidade de distanciamento social, uma vez que a pr\u00f3pria condi\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as desta etapa da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica apresentam necessidades f\u00edsicas, afetivas e emocionais que requerem um contato muito \u00edntimo, como colo, trocas de fralda, banho, etc.<\/p>\n
Por tudo que j\u00e1 foi exposto, \u00e9 primordial mantermos um posicionamento contr\u00e1rio ao ensino remoto e ao ensino h\u00edbrido. S\u00e3o os filhos da classe trabalhadora que ser\u00e3o os mais prejudicados como sempre. A desigualdade social, que infelizmente s\u00f3 se aprofundou nos \u00faltimos anos, n\u00e3o permite que estas propostas supram as necessidades dos estudantes das escolas p\u00fablicas. Tampouco o retorno ao ensino presencial antes que seja de fato seguro. Ao contr\u00e1rio de resolver os problemas de nossa classe, a desigualdade ser\u00e1 ainda mais ampliada. Os filhos da burguesia tem o direito de ficar em suas casas com todos os recursos tecnol\u00f3gicos, conforto e seguran\u00e7a pelo tempo que precisarem, enquanto os filhos da classe trabalhadora s\u00e3o relegados a um projeto de educa\u00e7\u00e3o que neste momento os joga para a morte. N\u00e3o podemos aceitar! A suspens\u00e3o das atividades escolares n\u00e3o pode causar nenhuma perda que seja t\u00e3o valiosa quanto a sa\u00fade dos estudantes e seus familiares. Estamos num momento em que defender a vida \u00e9 o primordial.<\/p>\n
Somos contr\u00e1rios ao ensino remoto e ao ensino h\u00edbrido. Defendemos o ensino presencial quando este for seguro! Reivindicamos que as atividades \u00e0 dist\u00e2ncia sejam somente de car\u00e1ter complementar! Defendemos o direito \u00e0 quarentena, com aux\u00edlio emergencial assegurado durante 2020 e com valor suficiente para manuten\u00e7\u00e3o de vida digna aos trabalhadores e trabalhadoras!<\/p>\n
Em defesa da escola p\u00fablica, gratuita e de qualidade!<\/p>\n
A vida vem antes do lucro!<\/p>\n
1.\u00a0http:\/\/www.in.gov.br\/\u2026\/
\n2.\u00a0http:\/\/www.in.gov.br\/\u2026\/
\n3.\u00a0https:\/\/www1.folha.uol.com.
\n4.\u00a0https:\/\/fundacaolemann.org.
\n5.\u00a0https:\/\/veja.abril.com.br\/\u2026