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O “novo normal” e a pol\u00edtica de Estado genocida<\/p>\n
Uni\u00e3o da Juventude Comunista (UJC) do Par\u00e1<\/p>\n
O primeiro caso confirmado de contamina\u00e7\u00e3o por Covid-19 entre ind\u00edgenas no Brasil foi de uma jovem de 20 anos do povo Kokama, em 25 de mar\u00e7o, no munic\u00edpio amazonense Santo Ant\u00f4nio do I\u00e7\u00e1. O cont\u00e1gio foi poss\u00edvel atrav\u00e9s de um m\u00e9dico vindo de S\u00e3o Paulo a servi\u00e7o da Secretaria Especial de Sa\u00fade Ind\u00edgena (SESAI), que estava infectado com o v\u00edrus. Atualmente o povo Kokama s\u00e3o os mais afetados em casos de morte e contamina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Lideran\u00e7as e organiza\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas denunciam que a SESAI tem omitido dados de ind\u00edgenas infectados e mortos, e que o \u00f3rg\u00e3o tem servido como transmissor da doen\u00e7a para as aldeias. A principal organiza\u00e7\u00e3o que tem feito essa den\u00fancia \u00e9 a Articula\u00e7\u00e3o dos povos ind\u00edgenas, (APIB), a organiza\u00e7\u00e3o tem feito sua pr\u00f3pria aferi\u00e7\u00e3o de casos de COVID-19 entre povos ind\u00edgenas com uma metodologia diferente da SESAI: inclui os ind\u00edgenas que vivem em contexto urbano, enquanto a SESAI faz q contagem somente dos ind\u00edgenas em territ\u00f3rios tradicionais. O Comit\u00ea Nacional pela Vida e Mem\u00f3ria dos Povos Ind\u00edgenas, \u00f3rg\u00e3o que realiza a contagem com a APIB, mant\u00e9m atualizado at\u00e9 o dia 9 de julho deste ano a informa\u00e7\u00e3o de que 268 ind\u00edgenas haviam morrido pela Covid-19, enquanto a SESAI comunica 193 \u00f3bitos ind\u00edgenas, uma diferen\u00e7a de 75 \u00f3bitos, isso somado a n\u00e3o transpar\u00eancia de dados pela SESAI, segundo APIB. Os cinco principais povos afetados com \u00f3bitos pela Covid-19 s\u00e3o SI (Sem Informa\u00e7\u00e3o, os \u00f3bitos que n\u00e3o puderam ser identificados pela falta de transpar\u00eancia da SESAI s\u00e3o inclu\u00eddos nessa categoria pela APIB), Kokama, Xavante, Tikuna, Guajajara, com 107, 60, 33, 17 e 16 casos respectivamente; com duas comunidades, Kokama e Tikuna, no Estado do Amazonas que apresenta 170 casos, o maior \u00edndice de casos com \u00f3bitos de ind\u00edgenas, seguido pelos estados do Par\u00e1 e Roraima, cada com 79 e 45 casos respectivamente, coincidindo com o elevado e representativos casos noticiados de invas\u00f5es a terras ind\u00edgenas, garimpo ilegal e desmatamento.<\/p>\n
Dados resultantes da pol\u00edtica em curso direcionada contra a vida e reprodu\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios de comunidades tradicionais, dos povos ind\u00edgenas; expressa no aumento na taxa de desmatamento, intensificada no atual governo \u2013 que delimita explicitamente seu car\u00e1ter genocida quando sanciona e aprova o projeto de lei 1142\/20 com 16 vetos; projeto que estruturava a\u00e7\u00f5es de enfrentamento \u00e0 pandemia e apoio entre as comunidades tradicionais, tirando qualquer menor seguridade alimentar e contra viol\u00eancia.<\/p>\n
Dentre os trechos vetados est\u00e3o a obrigatoriedade do governo federal fornecer \u00e1gua pot\u00e1vel, materiais de higiene e leitos hospitalares \u00e0s regi\u00f5es, maior facilidade para o pagamento do aux\u00edlio emergencial sem que os moradores tenham que sair de suas comunidades, linha de cr\u00e9dito e o acesso \u00e0 internet \u2013 sugerido para evitar que os ind\u00edgenas tenham que se deslocar aos centros urbanos.<\/p>\n
\u00c9 n\u00edtido que o governo Bolsonaro-Mour\u00e3o-Guedes tem projetos de explora\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia e se posiciona conjuntamente com o capital agroindustrial de forma a reafirmar a expans\u00e3o de \u00e1reas de pastagem e monoculturas, por\u00e9m, os povos ind\u00edgenas milenarmente tem uma posi\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o da floresta e por isso combatem historicamente tanto aos megaprojetos na regi\u00e3o quanto a explora\u00e7\u00e3o desenfreada da natureza como recurso, por isso para o projeto de explora\u00e7\u00e3o da floresta vigorar sem resist\u00eancia, a ideia passa por extinguir esses povos, e o momento se mostrou perfeito com a pandemia. Nesse sentido, a funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (FUNAI) destinou R$ 6,6 milh\u00f5es em medidas de prote\u00e7\u00e3o para a popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena durante a pandemia de Covid-19, esse investimento per capita, dividido entre os 800 mil ind\u00edgenas do territ\u00f3rio brasileiro, torna-se um valor de R$ 8,35 por ind\u00edgena. O valor corresponde a 1,18% do or\u00e7amento anual da entidade que \u00e9 de R$ 507 milh\u00f5es. Nesse sentido pode-se afirmar que a pol\u00edtica do governo de Bolsonaro-Mour\u00e3o-Guedes \u00e9 uma pol\u00edtica genocida, pois ao mesmo tempo que incita o capital agro a invadir a floresta e os territ\u00f3rios ind\u00edgenas, auxilia com recursos financeiros insuficientes para as comunidades ind\u00edgenas. Para al\u00e9m disso, esse recurso disponibilizado pela FUNAI em boa parte \u00e9 gasto com cestas b\u00e1sicas, por\u00e9m insuficientes; deixando medidas realmente mais eficazes negligenciadas, como bloqueios de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 comunidades ind\u00edgenas isoladas, o combate ao garimpo e desmatamento ilegal, assim como a perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7os nas \u00e1reas sem acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel.<\/p>\n
O que est\u00e1 em quest\u00e3o s\u00e3o os territ\u00f3rios, a reprodu\u00e7\u00e3o da vida dessas comunidades ind\u00edgenas e dos que a constroem. S\u00e3o medidas que por genocidas n\u00e3o se desdobram unicamente pelo ataque direto e expl\u00edcito, mas tamb\u00e9m pelo descaso que resulta, por exemplo, na cruel perda de seus anci\u00e3os, respons\u00e1veis por repassar os conhecimentos milenares aprendidos ao longo de gera\u00e7\u00f5es \u2013 s\u00e3o considerados pelos povos ind\u00edgenas como autoridades morais, conselheiros espirituais e acervo vivo da hist\u00f3ria e identidade de todo um povo\/comunidade, desempenhando o papel de lideran\u00e7as e s\u00e1bios, como verdadeiras bibliotecas acerca da constru\u00e7\u00e3o e vida de seus respectivos povos.<\/p>\n
Invas\u00f5es de madeireiros\/garimpeiros e o resultante confronto com comunidades ind\u00edgenas, se agravam no contexto da pandemia do novo coronav\u00edrus, que viabiliza e facilita a invas\u00e3o dos territ\u00f3rios e comunidades tradicionalmente ocupados, onde a aus\u00eancia ou atendimento que n\u00e3o atende \u00e0s demandas desses povos \u2013 a partir de suas identidades \u2013 propicia a r\u00e1pida contamina\u00e7\u00e3o e, consequentemente, casos de \u00f3bitos (por vezes subnotificados, representando a tentativa constante de apagamento e supress\u00e3o dessas identidades); frente a constante e hist\u00f3rica resist\u00eancia a partir dessas comunidades e territ\u00f3rios.<\/p>\n
Por isso a viol\u00eancia e destrui\u00e7\u00e3o desses territ\u00f3rios se d\u00e1 por diferentes formas, e o descaso, num contexto pand\u00eamico e de pol\u00edtica de preserva\u00e7\u00e3o da economia, desempenha o papel de supera\u00e7\u00e3o de obst\u00e1culos que representam essas lideran\u00e7as, que carregam na mem\u00f3ria seus territ\u00f3rios e comunidades.<\/p>\n
N\u00e3o se sabe ao certo quantos anci\u00e3os foram perdidos at\u00e9 o momento, por\u00e9m, algumas das v\u00edtimas s\u00e3o:<\/p>\n
PAULO PAIAKAN
\nFAUSTO SILVA MANDUL\u00c3O
\nOTAVIO DOS SANTOS
\nLUSIA DOS SANTOS LOBATO
\nHIGINO PIMENTEL TEN\u00d3RIO
\nAM NCIO IK\u00d5 MUNDURUKU
\nDOMINGOS MAHORO<\/p>\n
A ressignifica\u00e7\u00e3o da luta, como resist\u00eancia da vida e seus territ\u00f3rios, \u00e9 o que mobiliza e mant\u00e9m esses mesmos territ\u00f3rios vivos. Expressos em mobiliza\u00e7\u00e3o entre povos e aliados \u00e0 luta e resist\u00eancia ind\u00edgena, repercute em constru\u00e7\u00f5es como Argui\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, onde APIB juntamente com a Cl\u00ednica de Direitos Fundamentais da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e mais seis partidos fazem frente a omiss\u00e3o do governo federal no combate \u00e0 pandemia, assim como para reivindicar provid\u00eancias quanto ao risco de genoc\u00eddio de diversas etnias.<\/p>\n
Assim como, para al\u00e9m da disputa e hist\u00f3ria constitucional, a resist\u00eancia cotidiana em existir segue em cada povo, em cada comunidade, ao defender as florestas, rios e territ\u00f3rios tradicionalmente ocupados. Seja por bloqueio de estradas de acesso a comunidades expulsando garimpeiros, ou como ocorrido na divisa de Amazonas com Roraima, ind\u00edgenas da etnia Waimiri-Atroaris suspenderam a vigil\u00e2ncia da BR-174 (Manaus-Boa Vista), tamb\u00e9m com em julho de 2019 quando ind\u00edgenas da etnia Mundurucus entraram em confronto com madeireiros e palmiteiros da Terra Ind\u00edgena Sawr\u00e9 Muybu, no sudoeste do Par\u00e1.
\nAtualmente segundo dados apurados pelo Comit\u00ea Nacional de Vida e Mem\u00f3ria Ind\u00edgena, existem 13.241 casos de ind\u00edgenas com Covid-19, 461 \u00f3bitos de ind\u00edgenas, e 127 povos afetados (atualizado em 10 de julho), prestamos toda a nossa solidariedade a esses 122 povos, aos parentes e amigos dessas 426 pessoas de origem ind\u00edgena e esperamos a pronta recupera\u00e7\u00e3o desses 11.385 ind\u00edgenas.<\/p>\n
N\u00e3o \u00e9 novidade que Jair Bolsonaro despreza demandas de povos tradicionais durante toda a sua trajet\u00f3ria pol\u00edtica, ignorando o direito de demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas, favorecendo a invas\u00e3o de empresas de minera\u00e7\u00e3o e agropecu\u00e1ria nesses territ\u00f3rios e por vezes se referindo de forma preconceituosa e racista a essas popula\u00e7\u00f5es. Desde o in\u00edcio de seu mandato como presidente do Brasil, \u00e9 not\u00f3ria a continuidade dessa perspectiva colonial pelo aumento absurdo de ataques, invas\u00f5es, assassinatos e outros crimes motivados pelo discurso de \u00f3dio promovido por Bolsonaro direcionados \u00e0s popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas. Ao mesmo tempo, essa l\u00f3gica burguesa \u00e9 amplamente institucionalizada pela regulamenta\u00e7\u00e3o de atividades mineradoras em territ\u00f3rios de povos tradicionais, ferindo a autoridade dessas sociedades sobre suas terras e promovendo a viol\u00eancia contra essas popula\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O descaso do Governo Federal em rela\u00e7\u00e3o ao impacto do novo Coronav\u00edrus sobre os povos ind\u00edgenas n\u00e3o \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o excepcional, j\u00e1 que opera na mesma l\u00f3gica de explora\u00e7\u00e3o em pa\u00edses da periferia do capitalismo, defendida pela burguesia nacional que Bolsonaro representa. Atualmente, A UJC denuncia a condi\u00e7\u00e3o em que os ind\u00edgenas est\u00e3o sendo colocados pelo governo de Bolsonaro-Mour\u00e3o-Guedes, que reflete a desumaniza\u00e7\u00e3o historicamente em curso contra a vida e territ\u00f3rios dos povos origin\u00e1rios.<\/p>\n
A todas\/os ind\u00edgenas aqui lembrados e muitos outros que perderam a vida pela Covid-19, a Uni\u00e3o da Juventude Comunista (UJC) do Par\u00e1 presta toda a solidariedade a seus povos seus familiares.<\/p>\n
REFER\u00caNCIAS:<\/p>\n
COMIT\u00ca NACIONAL DA VIDA E MEM\u00d3RIA IND\u00cdGENA. Emerg\u00eancia Ind\u00edgena, 2020. Plano de Enfrentamento da Covid-19 no Brasil. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/emergenciaindigena.apib.info\/dados_covid19\/>. Acesso em: 10 de julho de 2020.
\nADPF 709: A VOZ IND\u00cdGENA CONTRA O GENOC\u00cdDIO. Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil-APIB, 2020. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/apib.info\/2020\/07\/08\/adpf-709-a-voz-indigena-contra-o-genocidio\/?fbclid=IwAR0jtOxli7ixfK28nq2DcGYEbADnNljp4gQ8DtA8Rq6W-cvUuHA1v0pGy2U>. Acesso em: 10 de julho de 2020.
\nCONTRA AS DECIS\u00d5ES ANTI-IND\u00cdGENAS DO GOVERNO BOLSONARO. Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil-APIB, 2020. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/apib.info\/2020\/07\/08\/contra-as-decisoes-anti-indigenas-do-governo-bolsonaro\/?fbclid=IwAR1bSpM7IJZu5-weFqUa9gKoGgrGi8MhlN1m2sPXtLa9QlAs0Q0t3umfgTw>. Acesso em: 10 de julho de 2020.
\nEXCLUSIVO: FUNAI GASTOU R$ 8 COM CADA IND\u00cdGENA EM A\u00c7\u00d5ES DE COMBATE A PANDEMIA. Brasil de Fato, 2020. Dispon\u00edvel em: <https:\/\/www.brasildefato.com.br\/2020\/06\/20\/exclusivo-funai-gastou-r-8-com-cada-indigena-em-acoes-de-combate-a-pandemia>. Acesso em: 08 de Julho de 2020.
\nSEM ESPERAR GOVERNO, IND\u00cdGENAS FECHAM ESTRADAS E EXPULSAM GARIMPEIROS CONTRA CORONAVIRUS. Folha de S\u00e3o Paulo, 2020. Dispon\u00edvel em: < https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/cotidiano\/2020\/04\/sem-esperar-governo-indigenas-fecham-estradas-e-expulsam-garimpeiros-contra-coronavirus.shtml>. Acesso em: 05 de Julho de 2020.
\nSEM APOIO FEDERAL, \u00cdNDIOS MUNDURUCUS EXPULSAM MADEREIROS ILEGAIS NO PAR\u00c1. Folha de S\u00e3o Paulo, 2019. Dispon\u00edvel em: < https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/poder\/2019\/07\/sem-apoio-federal-indios-mundurucus-expulsam-madeireiros-ilegais-no-para.shtml>. Acesso em: 05 de Julho de 2020.
\nCOMO A MORTE DE IDOSOS POR COVID -19 ABALA COMUNIDADES IND\u00cdGENAS. Nexo Jornal, 2020. Dispon\u00edvel em:< https:\/\/www.nexojornal.com.br\/expresso\/2020\/06\/21\/Como-a-morte-de-idosos-por-covid-19-abala-comunidades-ind%C3%ADgenas>. Acesso em: 05 de Julho de 2020.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[163,20,197,27],"tags":[219],"class_list":["post-25850","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-movimento-indigena","category-c1-popular","category-saude","category-c27-ujc","tag-manchete"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-6IW","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25850","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=25850"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25850\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=25850"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=25850"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=25850"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}