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O que era ruim ficou ainda pior! Todos contra a privatiza\u00e7\u00e3o da \u00e1gua!<\/p>\nO que era ruim ficou ainda pior! Todos contra a privatiza\u00e7\u00e3o da \u00e1gua!<\/p>\n
Eduardo Grandi, trabalhador em saneamento e militante do PCB<\/p>\n
Nesta semana, o presidente Bolsonaro sancionou o novo marco do saneamento, a lei 14.026, que aponta no sentido da completa privatiza\u00e7\u00e3o das \u00e1guas do Brasil. Um fato novo e muito grave \u00e9 que, dentre os in\u00fameros trechos da nova lei que Bolsonaro vetou, est\u00e1 o artigo 16, que tornou o projeto ainda pior. De acordo com figuras \u201cinsuspeitas\u201d como o senador coca-cola Tasso Jereissati (PSDB), o veto teria tra\u00eddo acordo feito por oposi\u00e7\u00e3o e governadores com Bolsonaro, acordo que permitiu a pr\u00f3pria aprova\u00e7\u00e3o da lei no Congresso, o que refor\u00e7a a verdade historicamente comprovada de que n\u00e3o se deve negociar com fascistas.<\/p>\n
O artigo 16 previa uma regra de transi\u00e7\u00e3o ao novo marco, dando o prazo (j\u00e1 curto) de mar\u00e7o de 2022 para as companhias estaduais renovarem ou assinarem contratos (chamados contratos de programa) diretamente com os munic\u00edpios. Com o veto, a partir de agora todos os novos contratos ter\u00e3o de ser licitados, e n\u00e3o h\u00e1 regra de transi\u00e7\u00e3o. Isso \u00e9 grave porque era necess\u00e1rio um prazo m\u00ednimo para as estatais se adaptarem \u00e0 nova regra. Antes de participar de qualquer licita\u00e7\u00e3o, as estatais precisam mudar todo seu sistema cont\u00e1bil, levantando ativos e registrando arrecada\u00e7\u00e3o e custos por munic\u00edpio, enquanto o capital privado, j\u00e1 adaptado a esse sistema, fica em condi\u00e7\u00e3o privilegiada de se apropriar das \u00e1guas do pa\u00eds.<\/p>\n
No fundo, o problema \u00e9 que a nova lei \u00e9 toda baseada num mito, vendido pelo capital privado atrav\u00e9s de seus representantes, o governo e a imprensa: o mito de que o antigo marco do saneamento privilegiava as companhias estaduais, e o novo viria para colocar empresas p\u00fablicas e privadas em igualdade de condi\u00e7\u00f5es para competir. Como se \u201ccompeti\u00e7\u00e3o\u201d fosse solu\u00e7\u00e3o, ainda mais num monop\u00f3lio natural como o saneamento. Na lei antiga (11.445 de 2007), embora as estatais pudessem assinar contratos de programa diretamente com as cidades, tais contratos estabeleciam uma s\u00e9rie de regras, como metas de amplia\u00e7\u00e3o da cobertura e redu\u00e7\u00e3o de perdas, de forma que a sociedade s\u00f3 tinha a ganhar com eles. O problema \u00e9 que a maioria das cidades simplesmente n\u00e3o quiseram assinar tais contratos! Sob a legisla\u00e7\u00e3o anterior, o setor privado j\u00e1 tinha autoriza\u00e7\u00e3o de atuar no saneamento, e o fazia atrav\u00e9s de constantes campanhas de lobby junto a prefeitos e vereadores (frequentemente comprando-os junto com a m\u00eddia local) para licitar os servi\u00e7os ao inv\u00e9s de assin\u00e1-los com as estatais.<\/p>\n
Ent\u00e3o j\u00e1 havia concorr\u00eancia, ainda que desleal e corrupta. J\u00e1 a nova lei beneficia abertamente o interesse privado. A maioria das estatais n\u00e3o tem como vencer licita\u00e7\u00f5es, pois t\u00eam o \u00f4nus de sustentar munic\u00edpios pequenos e nada rent\u00e1veis, enquanto o capital privado s\u00f3 possui o fil\u00e9, as cidades rent\u00e1veis. Al\u00e9m disso, a lei aprovada no Congresso ainda traz aberra\u00e7\u00f5es como o artigo 7\u00ba, que estabelece que os atuais contratos privados podem ser adequados \u00e0s novas regras pelo aumento da tarifa (mas somente os privados!) e em outro trecho diz que o acesso a recursos federais fica condicionado a regras a serem definidas pelos ultraliberais de Bras\u00edlia. Assim, sobrar\u00e1 ainda mais dinheiro p\u00fablico para empresas privadas, dinheiro que historicamente sempre sobrou nas privatiza\u00e7\u00f5es, e faltar\u00e1 muito mais dinheiro p\u00fablico ao que restar das empresas p\u00fablicas! Prova disso est\u00e1 na declara\u00e7\u00e3o de Gustavo Montezano, presidente do BNDES (principal agente de fomento federal), que afirmou em uma live que o Estado brasileiro \u201cest\u00e1 comprado pela agenda\u201d da privatiza\u00e7\u00e3o da \u00e1gua\u2026<\/p>\n
Agora, como se n\u00e3o bastasse, h\u00e1 tamb\u00e9m a aboli\u00e7\u00e3o da regra de transi\u00e7\u00e3o do artigo 16. Tal veto, mais do que nunca, deixa claro que o objetivo do novo marco nunca foi de resolver os problemas do saneamento, mas sim de acabar com as estatais, abrindo espa\u00e7o a um assalto privado \u00e0s \u00e1guas jamais visto no mundo. Tudo isso baseado em uma vis\u00e3o ideol\u00f3gica de pretensa superioridade do privado, vi\u00e9s que n\u00e3o surge do nada, pois responde aos interesses poderosos do capital privado. Mas acabar com estatais \u00e9 acabar com a transpar\u00eancia e o controle social num setor essencial \u00e0 vida. Com isso, sofrem trabalhadores do setor (pela piora acentuada nas condi\u00e7\u00f5es salariais e de trabalho), e sofre tamb\u00e9m a popula\u00e7\u00e3o, com perda do controle social e a quase certa disparada nas tarifas, tal como ocorreu com o setor el\u00e9trico nos anos 90, setor que guarda grande semelhan\u00e7a com o saneamento em termos de porte e de tempo de retorno dos investimentos.<\/p>\n
Trata-se de verdadeiro crime de lesa-p\u00e1tria entregar as \u00e1guas brasileiras, que est\u00e3o entre as maiores reservas do mundo, verdadeiro petr\u00f3leo do s\u00e9culo 21, para corpora\u00e7\u00f5es privadas usarem ao seu bel-prazer.<\/p>\n
Em suma, o povo tem muito a perder com a transforma\u00e7\u00e3o em m\u00e9dio e longo prazo da \u00e1gua, um bem essencial \u00e0 vida, numa mercadoria como outra qualquer, dispon\u00edvel somente a quem tem dinheiro. Por essa raz\u00e3o, \u00e9 tarefa urgente pressionar deputados, senadores e governadores a derrubarem o veto presidencial ao artigo 16, \u00fanica chance de o povo brasileiro sobreviver ao furac\u00e3o privatista que pretende tirar para sempre as \u00e1guas do pa\u00eds de suas m\u00e3os.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[239],"tags":[226],"class_list":["post-25852","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ambiental","tag-4b"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-6IY","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25852","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=25852"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25852\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=25852"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=25852"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=25852"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}