![\"imagem\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/lh3.googleusercontent.com\/pw\/ACtC-3eYijrfbUGVpqp7r72jz49s4uiDtFapFb6kuKe3zaSTof3O9WJiiKKjDDfAkSiqAnuJwlbtcLmg0czmoBVWNzYT9KIew0X7CuCoHdZIT7Ab1u_Q9h-1PW3JkI1mWkvjyyNUGK9Y_cq7nX68i2msX0nd=w575-h638-no\" "\\"imagem\\"")
Leonardo Santos, Prof, do Dpto. de Servi\u00e7o Social da UFMT, Militante da Corrente Sindical Unidade Classista<\/p>\n
Absolutamente conden\u00e1vel \u00e9 uma \u201ceduca\u00e7\u00e3o popular sob incumb\u00eancia do Estado\u201d. Uma coisa \u00e9 estabelecer, por uma lei geral, os recursos das escolas p\u00fablicas, a qualifica\u00e7\u00e3o do pessoal docente, os curr\u00edculos etc. […], outra muito diferente \u00e9 conferir ao Estado o papel de educador do povo! O Governo e a igreja devem antes ser exclu\u00eddos de qualquer influ\u00eancia sobre a Escola. […] \u00e9 o Estado que, ao contr\u00e1rio, necessita receber do povo uma educa\u00e7\u00e3o muito rigorosa. (MARX, 2012, p. 46)<\/p>\n
Dentre tantos dramas, quem defende o car\u00e1ter p\u00fablico e gratuito das universidades brasileiras tem de lidar com um pensamento endogenista e autocentrado profundamente arraigado nas comunidades universit\u00e1rias. Por exemplo, diante do drama do atual contexto pand\u00eamico em que vivemos, temos a insist\u00eancia dos \u00f3rg\u00e3os de dire\u00e7\u00e3o das universidades em se manter debatendo ensino remoto e consultas sobre processos eleitorais de reitorias… As universidades brasileiras t\u00eam demonstrado um rico potencial \u2013 na pesquisa e na extens\u00e3o \u2013 de serem linha de frente no enfrentamento desse dif\u00edcil momento, mas na maioria dos casos suas dire\u00e7\u00f5es n\u00e3o cumprem o papel de organiza\u00e7\u00e3o dessas iniciativas, seguem fingindo uma volta \u00e0 normalidade que n\u00e3o coaduna com a realidade e, pior ainda, aproveitam o momento para desferir golpes no sentido do sucateamento e da privatiza\u00e7\u00e3o, seguindo \u00e0 risca a linha do Governo Federal.<\/p>\n
A universidade e a educa\u00e7\u00e3o s\u00e3o um direito social, e como qualquer direito s\u00e3o frutos de interesses contradit\u00f3rios, alguns antag\u00f4nicos. Por um lado, \u00e9 n\u00edtido que a universidade e a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica em geral n\u00e3o existiriam como as conhecemos sem uma longa hist\u00f3ria de lutas da classe trabalhadora, permeada de vit\u00f3rias que fizeram com que o Estado garantisse escolas e universidades p\u00fablicas. Por outro lado, a educa\u00e7\u00e3o e as universidades p\u00fablicas s\u00e3o constru\u00eddas no intuito de garantir a forma\u00e7\u00e3o e a qualifica\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra para o capital, e qualquer observa\u00e7\u00e3o mais atenta entende que nossas escolas e universidades t\u00eam uma assustadora centralidade na manuten\u00e7\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o capitalista e das opress\u00f5es a ela vinculadas, sendo espa\u00e7os importantes de naturaliza\u00e7\u00e3o dessa sociedade, cumprindo o papel de aparelho privado de hegemonia (COUTINHO, 1994).<\/p>\n
Assim, se o capitalismo transformou as universidades europeias e criou as estadunidenses no s\u00e9culo XIX para servir aos seus interesses, as lutas sociais foram indispens\u00e1veis para mold\u00e1-las de l\u00e1 para c\u00e1, tornando-as mais democr\u00e1ticas, acess\u00edveis e ampliando sua fun\u00e7\u00e3o social a partir das necessidades concretas das classes trabalhadoras. Vale ressaltar o quanto \u00e9 fundamental para o modelo de universidade que temos hoje a Reforma Universit\u00e1ria de C\u00f3rdoba, em 1918. A partir da luta se estabeleceu naquela universidade argentina acesso universal e um direcionamento pol\u00edtico visando enfrentar as express\u00f5es da quest\u00e3o social no pa\u00eds. E n\u00e3o nos parece casual que tais demandas tenham vindo das sociedades latino-americanas. \u00c9 a partir desse exemplo que nasce a Extens\u00e3o como pilar da nossa compreens\u00e3o de universidade. Em suma: entender as escolas e universidades como aparelhos privados de hegemonia n\u00e3o invalida a luta em defesa destas, principalmente calcada em uma educa\u00e7\u00e3o e uma universidade que possa ir al\u00e9m da reprodu\u00e7\u00e3o da m\u00e3o de obra, da \u201cforma\u00e7\u00e3o para o mercado de trabalho\u201d.<\/p>\n
O destino das escolas e universidades p\u00fablicas sempre esteve visceralmente ligado \u00e0 correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as nas lutas de classes. Pensemos que a Reforma de C\u00f3rdoba nasce na esteira das revolu\u00e7\u00f5es mexicana e russa; pensemos que as revoltas mundiais de estudantes em 1968 estavam profundamente ligadas \u00e0 crise que se avizinhava e estiveram em muitos lugares unidas \u00e0s greves oper\u00e1rias; ou ainda, pensemos que no Brasil, ap\u00f3s o golpe de 1964 e o desmantelamento das principais organiza\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias, sindicais e populares, foi o Movimento Estudantil que tomou a dianteira da luta contra a Ditadura. Ainda \u00e9 v\u00e1lido mencionar que o teor de moderniza\u00e7\u00e3o conservadora da reforma universit\u00e1ria brasileira de 1968 est\u00e1 intimamente relacionado com o contexto de Ditadura e a necessidade de conter o Movimento Estudantil da \u00e9poca.<\/p>\n
Assim, pensando na atual correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as, vemos o qu\u00e3o problem\u00e1tico pode ser o futuro de nossas universidades. A partir de 1968-1973 o capital entra em uma crise estrutural (M\u00c9SZ\u00c1ROS, 2010) sem precedentes. Como resposta ela engendra um conjunto de medidas que restaura seu poder de classe (HARVEY, 2014) a partir do trin\u00f4mio neoliberalismo, reestrutura\u00e7\u00e3o produtiva e mundializa\u00e7\u00e3o do capital com hegemonia do capital financeiro. Isso significa o fim do padr\u00e3o fordista e keynesiano do capitalismo global (BEHRING, 2003). No \u00e2mbito da educa\u00e7\u00e3o e das universidades, houve a partir da\u00ed um ataque brutal ao seu car\u00e1ter p\u00fablico e gratuito, um redimensionamento das suas fun\u00e7\u00f5es, com a defesa agora de uma rela\u00e7\u00e3o mais direta com o \u201cmercado\u201d, al\u00e9m de uma mudan\u00e7a no perfil dos seus formandos, visando um profissional \u201cpolivalente\u201d, mais tecnicista, voltado mais diretamente para os interesses da reestrutura\u00e7\u00e3o produtiva.<\/p>\n
Se ainda temos escolas e universidade p\u00fablicas e principalmente gratuitas, isso se d\u00e1 por conta das lutas travadas por estudantes, professores, t\u00e9cnico-administrativos e demais movimentos que entendem sua import\u00e2ncia. No Brasil, pol\u00edticas como o FIES e o PROUNI nos mostram qual \u00e9 o car\u00e1ter do ensino superior defendido pelo grande capital. Mesmo no interior das universidades p\u00fablicas temos um forte processo de privatiza\u00e7\u00e3o, ancorado na precariza\u00e7\u00e3o dos cursos e servi\u00e7os que n\u00e3o s\u00e3o \u201cprivatiz\u00e1veis\u201d.<\/p>\n
Levando-se em considera\u00e7\u00e3o que esse processo j\u00e1 tem em torno de 50 anos, n\u00e3o se pode dizer que ele seja necessariamente uma novidade. Contudo, estamos entrando em uma nova e assustadora fase desse mesmo modelo: com a crise capitalista de 2008-2009, o grande capital come\u00e7ou a operar o que entendemos como um novo ciclo de domina\u00e7\u00e3o burguesa, um ultraliberalismo que vai acirrar a retirada de direitos, a destrui\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas sociais e a entrega de riquezas nacionais para \u201cacalmar o mercado\u201d. Para isso se utiliza de toda sorte de iniciativas, mas principalmente do advento de golpes estatais e governos de extrema-direita com tend\u00eancias fascistas. S\u00e3o levadas \u00e0 \u00faltima inst\u00e2ncia as caracter\u00edsticas privatistas, antidemocr\u00e1ticas e tecnocratas do Estado neoliberal. O Brasil tem sido laborat\u00f3rio para boa parte dessas medidas que se tornam tend\u00eancia mundial na \u00faltima d\u00e9cada. No \u00e2mbito das universidades, que em nenhum momento deixaram de ser atacadas, agora surge uma proposta de golpe final, atrav\u00e9s do Projeto Future-se.<\/p>\n
Nunca deixamos de resistir. A bandeira de uma universidade p\u00fablica, gratuita, de qualidade, presencial, laica e \u201csocialmente referenciada\u201d foi constru\u00edda ao longo das \u00faltimas d\u00e9cadas por diversos movimentos, militantes e entidades. E nunca \u00e9 demais insistir que \u00e9 gra\u00e7as a esses movimentos que continuamos de p\u00e9 at\u00e9 hoje. Contudo, dia a dia, o capital descortina o seu car\u00e1ter de barb\u00e1rie. As possibilidades de luta no interior da ordem, se sempre foram limitadas, principalmente em um pa\u00eds dependente e subdesenvolvido como o Brasil (FERNANDES, 2005), agora se tornam praticamente inexistentes. Uma grande unidade ultraliberal ataca a universidade brasileira, que tem no Bolsonarismo a sua express\u00e3o mais nefasta, mas que tem apoio em outros setores, como o \u201cCentr\u00e3o\u201d do Congresso Nacional e por vezes na \u201cesquerda da ordem\u201d (SAMPAIO JUNIOR, 2014). A Universidade do capital come\u00e7a a aparecer sem m\u00e1scaras e sem qualquer concess\u00e3o democr\u00e1tica ou igualitarista. Ela \u00e9 socialmente referenciada na sociedade do capital em crise, na barb\u00e1rie (IASI, 2011)<\/p>\n
O que nos resta, afinal? Nos resta entender que a sorte da universidade brasileira est\u00e1 intrinsecamente ligada \u00e0 sorte da sociedade brasileira, e que a constru\u00e7\u00e3o de uma universidade que atenda aos interesses da maioria da popula\u00e7\u00e3o \u2013 ou seja, trabalhadores e trabalhadoras, do campo e da cidade, dos povos origin\u00e1rios, sujeitos LGBT, das periferias, dos assentamentos e acampamentos, negros e negras, desempregados e jovens \u2013 s\u00f3 se dar\u00e1 com a retomada da for\u00e7a e da organiza\u00e7\u00e3o da maioria dessa popula\u00e7\u00e3o, das massas trabalhadoras. Assim, entendemos que mais do que pautas de reformas da educa\u00e7\u00e3o e da universidade que temos, nos interessa reconstruir uma universidade a partir dos interesses do povo trabalhador, construir uma Educa\u00e7\u00e3o Popular e uma Universidade Popular, que se neguem a coexistir com os interesses do \u201cmercado\u201d, que se posicionem na luta de classes, contra a barbariza\u00e7\u00e3o da vida em andamento e pela socializa\u00e7\u00e3o do conhecimento, da filosofia, das ci\u00eancias, das artes e da riqueza material e imaterial socialmente produzida. Assim, os projetos de Educa\u00e7\u00e3o e Universidade Popular s\u00e3o mais uma trincheira na luta contra hegem\u00f4nica pelo Poder Popular na perspectiva da emancipa\u00e7\u00e3o humana, s\u00e3o uma trincheira na luta por uma outra sociedade, onde uma outra educa\u00e7\u00e3o e universidade possam se concretizar.<\/p>\n
Marx e Engels, no seu essencial A ideologia alem\u00e3, ao falar do comunismo, nos dizem que<\/p>\n
“O comunismo n\u00e3o \u00e9 para n\u00f3s um estado de coisas que deva ser estabelecido, um ideal pelo qual a realidade ter\u00e1 de se regular. Chamamos comunismo ao movimento real que supera o atual estado de coisas.\u201d (2009, p. 52)<\/p>\n
Assim, tamb\u00e9m a Universidade Popular n\u00e3o \u00e9 um ideal de universidade para um futuro distante. Chamamos Universidade Popular ao movimento real que se contrap\u00f5e \u00e0 Universidade do Capital, ao movimento que constr\u00f3i no hoje as bases da necess\u00e1ria constru\u00e7\u00e3o de uma educa\u00e7\u00e3o e universidade para al\u00e9m do Capital. E \u00e9 de suma import\u00e2ncia que nesse movimento, sem hegemonismo e sem autoproclama\u00e7\u00e3o, tenha espa\u00e7o para todas as experi\u00eancias j\u00e1 existentes e que caminham no mesmo sentido, por vezes isoladas, atomizadas.<\/p>\n
Nos debates que temos feito em torno da pauta por uma Universidade Popular, sempre aparecem questionamentos sobre o utopismo dessa proposta, sobre a necessidade de centrarmos nossa luta contra os ataques do momento, e sobre n\u00e3o idealizarmos um projeto que n\u00e3o tem viabilidade na atualidade. Bem, isso nos parece uma falsa contraposi\u00e7\u00e3o que nos coloca em uma situa\u00e7\u00e3o defensiva e desarmada. As experi\u00eancias hist\u00f3ricas no capitalismo nos mostram que \u00e9 justamente quando as classes trabalhadoras t\u00eam organiza\u00e7\u00e3o e projeto pr\u00f3prio, que conseguimos conquistas de direitos. \u00c9 justamente quando apontamos para a ruptura com a ordem que pressionamos por conquistas dentro da ordem.<\/p>\n
Bem nos disse, h\u00e1 mais de cem anos, Rosa Luxemburgo,<\/p>\n
[…] n\u00e3o \u00e9 a sorte do movimento socialista que est\u00e1 ligado \u00e0 democracia burguesa, mas, ao contr\u00e1rio, a do desenvolvimento democr\u00e1tico que est\u00e1 ligada ao movimento socialista. […] a democracia n\u00e3o vai sendo vi\u00e1vel na medida em que a classe oper\u00e1ria renuncia \u00e0 sua luta emancipadora, mas, ao contr\u00e1rio, na medida em que o movimento socialista vai fortalecendo-se bastante para lutar contra as consequ\u00eancias reacion\u00e1rias da pol\u00edtica mundial e da deser\u00e7\u00e3o burguesa. […] os que desejarem o refor\u00e7amento da democracia devem desejar igualmente o refor\u00e7amento, e n\u00e3o o enfraquecimento, do movimento socialista, e que, renunciando aos esfor\u00e7os socialistas, renuncia-se tanto ao movimento oper\u00e1rio quanto \u00e0 pr\u00f3pria democracia. (2015, p.97-98)<\/p>\n
O s\u00e9culo que se passou n\u00e3o desmentiu sua an\u00e1lise. A defesa da atual universidade e educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica existentes passa n\u00e3o por deixar de lado um projeto de universidade alternativo, pelo contr\u00e1rio, s\u00f3 resistiremos a partir de um projeto de Educa\u00e7\u00e3o e Universidade Popular!<\/p>\n
\u00c9 nessa perspectiva que se tem constru\u00eddo nos \u00faltimos anos o Movimento por uma Universidade Popular \u2013 MUP e o Movimento por uma Educa\u00e7\u00e3o Popular \u2013 MEP. Que j\u00e1 contaram com um Semin\u00e1rio nacional em 2011 e um Encontro nacional em 2014. Atualmente, al\u00e9m de organizados no Movimento Estudantil de todos os Estados brasileiros, o MUP e o MEP se apresentam no interior do movimento docente, seja no ANDES ou no SINASEFE. \u00c9 apenas o come\u00e7o, a constru\u00e7\u00e3o de uma educa\u00e7\u00e3o e Universidade popular demanda um movimento massivo e muito organizado! E \u00e9 por isso que neste ano, mesmo com todas as dificuldades acirradas pela crise sanit\u00e1ria, t\u00eam sido realizadas Plen\u00e1rias conjuntas em todos os Estados. Vamos tamb\u00e9m, no pr\u00f3ximo s\u00e1bado, dia 25 de julho, participar da Plen\u00e1ria do MUP e do MEP em Mato Grosso!<\/p>\n
A plen\u00e1ria ser\u00e1 online e as inscri\u00e7\u00f5es s\u00e3o feitas pelo link abaixo.<\/p>\n
https:\/\/forms.gle\/cVg4ypHLffjmMHbc8<\/p>\n
Nos vemos l\u00e1!<\/p>\n
REFER\u00caNCIAS<\/p>\n
BEHRING, Elaine Rossetti. Brasil em Contrareforma: desestrutura\u00e7\u00e3o do Estado e perda de direitos. S\u00e3o Paulo: Cortez, 2003.<\/p>\n
Coutinho, Carlos Nelson. Marxismo e pol\u00edtica: a dualidade de poderes e outros ensaios. S\u00e3o Paulo: Cortez, 1994.<\/p>\n
FERNANDES, Florestan. A revolu\u00e7\u00e3o burguesa no Brasil: ensaio de interpreta\u00e7\u00e3o sociol\u00f3gica. 5 ed. S\u00e3o Paulo: Globo, 2005.<\/p>\n
HARVEY, David. O neoliberalismo: hist\u00f3ria e implica\u00e7\u00f5es. 5 ed. S\u00e3o Paulo: Edi\u00e7\u00f5es Loyola, 2014.<\/p>\n
IASI, Mauro Luis. Movimento por uma Universidade Popular. Blog da Boitempo, S\u00e3o Paulo, 14 de set. de 2011. Dispon\u00edvel em: https:\/\/blogdaboitempo.com.br\/2011\/09\/14\/movimento-por-uma-universidade-popula\/. Acesso em: 19 de jul de 2020.<\/p>\n
LUXEMBURGO, Rosa. Reforma ou revolu\u00e7\u00e3o? 3 ed. S\u00e3o Paulo: Express\u00e3o Popular, 2015.<\/p>\n
MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. A ideologia alem\u00e3. 1 ed. S\u00e3o Paulo: Express\u00e3o Popular, 2009.<\/p>\n
MARX, Karl. Cr\u00edtica do Programa de Gotha. S\u00e3o Paulo: Boitempo, 2012.<\/p>\n
M\u00c9SZ\u00c1ROS, Istv\u00e1n. Atualidade hist\u00f3rica da ofensiva socialista: uma alternativa radical ao sistema parlamentar. S\u00e3o Paulo: Boitempo, 2010.<\/p>\n