{"id":25870,"date":"2020-07-22T23:01:19","date_gmt":"2020-07-23T02:01:19","guid":{"rendered":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=25870"},"modified":"2020-07-29T10:38:02","modified_gmt":"2020-07-29T13:38:02","slug":"fundeb-vitoria-dos-estudantes-e-educadores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/25870","title":{"rendered":"FUNDEB: vit\u00f3ria dos estudantes e educadores!"},"content":{"rendered":"

\"imagem\"MEP – Movimento por uma Educa\u00e7\u00e3o Popular<\/p>\n

No dia 21 de julho de 2020, um momento muito importante para quase 49 milh\u00f5es de estudantes do ensino b\u00e1sico brasileiro, foi votado na c\u00e2mara dos deputados ap\u00f3s muita press\u00e3o da comunidade a continuidade do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o, o FUNDEB, tornando esse agora um fundo permanente e constitucional. O Fundeb \u00e9 a principal fonte de financiamento da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica no Brasil, ou seja, isso inclui todas as etapas de ensino regular (creche, ensino fundamental, ensino m\u00e9dio, EJA e educa\u00e7\u00e3o de ind\u00edgenas e quilombolas) e o seu fim significaria o completo colapso da educa\u00e7\u00e3o tanto para alunos como para professores das redes municipal e estadual.<\/p>\n

A perman\u00eancia deste fundo foi fruto de anos e anos de mobiliza\u00e7\u00e3o por parte de estudantes e trabalhadores em defesa do financiamento da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, que agiram de forma organizada, atrav\u00e9s de entidades estudantis e sindicatos, e conjuntamente pressionando os parlamentares pela aprova\u00e7\u00e3o de uma PEC fruta de anos de debates. Contudo, o Governo Bolsonaro\/Mour\u00e3o fez tudo o que pode para impedir a aprova\u00e7\u00e3o do texto, reafirmando seu objetivo de destrui\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica brasileira, entregando ela para os grandes monop\u00f3lios educacionais como na proposta de cria\u00e7\u00e3o de \u201cVoucher\u201d com o fundo do FUNDEB descaracterizando o fundo de verbas voltada para a \u00e1rea de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Sem ter participado dos debates anteriores, um fim de semana antes da vota\u00e7\u00e3o, o governo tentava mudar o texto e diminuir a participa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o na porcentagem de verbas destinadas \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o deste. Al\u00e9m disso, horas antes da vota\u00e7\u00e3o foi anunciado que caso o projeto fosse aprovado da forma com que Bolsonaro e aliados queriam ia ser liberado um bilh\u00e3o de reais para o combate do coronav\u00edrus nos munic\u00edpios, utilizando da pandemia para continuar o desmonte da educa\u00e7\u00e3o no pa\u00eds. Rodrigo Maia, presidente da c\u00e2mara, em todos os momentos foi dando abertura para a interven\u00e7\u00e3o do bloco no poder, adiando a vota\u00e7\u00e3o, por exemplo, de segunda para ter\u00e7a. Mesmo assim, o governo se viu pressionado e retirou nos \u00faltimos momentos sua proposta, sendo aprovado o texto original.<\/p>\n

Aprovado ent\u00e3o com ampla maioria, o Partido Novo fez um destaque para a retirada da garantia de que 70% da verba seja destinada ao pagamento de professores, um passo a mais para a retirada do piso salarial dos professores. Contudo, n\u00e3o foi aprovado. Tamb\u00e9m parlamentares liberais, ligados ao Movimento \u201cTodos Pela Educa\u00e7\u00e3o\u201d e suas propostas de educa\u00e7\u00e3o mediada pelo Mercado, na l\u00f3gica do empreendendorismo e das parcerias p\u00fablico-privadas, que n\u00e3o queriam votar abertamente contra o FUNDEB, com medo de comprometerem seus projetos eleitorais, tentaram de todas maneiras desfigurar o texto original para incluir interesses empresariais. Felizmente a manobra do “Todos pela Educa\u00e7\u00e3o” e seus parlamentares foi derrotada.<\/p>\n

A aprova\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara foi uma das maiores vit\u00f3rias da oposi\u00e7\u00e3o desde o in\u00edcio do governo Bolsonaro-Mour\u00e3o, mas ainda temos muito no que avan\u00e7ar. Esse foi um grande exemplo dos frutos positivos da luta organizada entre estudantes e profissionais. A necessidade de pressionar os parlamentares para aprova\u00e7\u00e3o daquilo que diz respeito a classe trabalhadora, mas, mais que isso, um exemplo da import\u00e2ncia da mobiliza\u00e7\u00e3o das base em que atuamos para a cria\u00e7\u00e3o do movimento real, combativo e classista. A PEC 15\/15 ainda tem que passar pelo Senado e a mobiliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o deve parar por aqui.<\/p>\n

\u00c9 necess\u00e1rio cada vez mais avan\u00e7armos a pauta de uma educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, popular, gratuita, laica e de qualidade pensada pela e para a classe trabalhadora tendo em vista uma forma\u00e7\u00e3o omnilateral e integral que avance na consci\u00eancia cr\u00edtica de nossos alunos fazendo com que estes entendam seu papel na cadeia de produ\u00e7\u00e3o e no mundo do trabalho. Mais do que nunca \u00e9 o momento de reafirmarmos a defesa por uma escola popular.
\n\u00c1rea de anexos<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[60],"tags":[224,247],"class_list":["post-25870","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c71-educacao","tag-3b","tag-jd"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-6Jg","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25870","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=25870"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25870\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=25870"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=25870"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=25870"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}