![\"imagem\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/as01.epimg.net\/en\/imagenes\/2020\/03\/24\/football\/1585079503_008708_1585130178_miniatura_normal.jpg\" "\\"imagem\\"")
Ant\u00f3nio Avel\u00e3s Nunes<\/p>\nAnt\u00f3nio Avel\u00e3s Nunes<\/p>\n
ODIARIO.INFO<\/p>\n
Num artigo que constitui uma not\u00e1vel vis\u00e3o de conjunto, um destaque, entre muitos outros poss\u00edveis: \u00abA pandemia deixou claro que as receitas do neoliberalismo s\u00e3o s\u00f3 para os pobres, porque s\u00e3o eles os condenados a sofrer as consequ\u00eancias das leis do mercado e das pol\u00edticas impostas para garantir as liberdades do capital. Os ricos e os grandes potentados do capital vivem do Estado (dos impostos pagos por quem trabalha), que lhes garante lucros abundantes sem riscos nem fal\u00eancias, que asfixia o \u201cestado social\u201d que protege os trabalhadores mas alimenta o \u201cestado social para as empresas\u201d\u00bb.<\/p>\n
1. Em 2008, a Sra. Merkel defendeu que a origem da crise estava nos excessos do mercado. Agora, a pandemia veio mostrar que o mundo depende da aspirina que (quase s\u00f3) se produz na \u00cdndia e que a Europa e os EUA dependiam da China no que toca \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de m\u00e1scaras de protec\u00e7\u00e3o individual e de ventiladores utilizados nas unidades de cuidados intensivos. H\u00e1 quem fale dos excessos da deslocaliza\u00e7\u00e3o de empresas industriais e at\u00e9 da necessidade de salvaguardar a \u00absoberania farmac\u00eautica e sanit\u00e1ria.\u00bb Tudo bem. Mas \u00e9 ainda mais importante garantir aos povos a soberania alimentar, energ\u00e9tica, financeira, a soberania no que toca ao controle dos portos e aeroportos e das empresas de telecomunica\u00e7\u00f5es, das empresas de transporte a\u00e9reo e de todo o conjunto das empresas estrat\u00e9gicas, aquelas em que assenta a verdadeira soberania.<\/p>\n
Em nome da liberdade de circula\u00e7\u00e3o do capital (a m\u00e3e de todas as liberdades do capital), inventou-se a internacionaliza\u00e7\u00e3o, a deslocaliza\u00e7\u00e3o de empresas industriais para os para\u00edsos laborais, em busca de m\u00e3o de obra barata e sem direitos. Os pa\u00edses emergentes seriam a f\u00e1brica do mundo, ficando as \u2018metr\u00f3poles\u2019 com os servi\u00e7os \u2018nobres\u2019 (estrat\u00e9gicos) da investiga\u00e7\u00e3o e concep\u00e7\u00e3o, os servi\u00e7os financeiros e o turismo. Tudo para permitir ao grande capital aumentar a taxa de explora\u00e7\u00e3o (nas \u2018metr\u00f3poles\u2019 e nas novas \u2018col\u00f3nias\u2019) e contrariar a tend\u00eancia para a baixa da taxa m\u00e9dia de lucro que as chamadas crises do petr\u00f3leo (anos 1970) trouxeram \u00e0 luz do dia.<\/p>\n
A desindustrializa\u00e7\u00e3o registada nos pa\u00edses mais industrializados arrastou consigo a subvers\u00e3o da estrutura produtiva (e da estrutura do emprego) e a ruptura das fileiras produtivas em v\u00e1rios sectores, ficando a nu os perigos destes excessos do capital. Fala-se agora da necessidade de re-industrializa\u00e7\u00e3o. E fala-se tamb\u00e9m da necessidade de temperar o radicalismo do com\u00e9rcio livre imposto ao mundo atrav\u00e9s da OMC.<\/p>\n
2. Nos \u00faltimos anos, o mundo tem sido fustigado por v\u00e1rias pandemias: SARS \u2013 2003; H1N1 \u2013 2009; MERS \u2013 2012; \u00c9bola \u2013 2014; Zica \u2013 2016. E os especialistas t\u00eam relacionado o seu car\u00e1ter recorrente com as agress\u00f5es ao ambiente motivadas pela mercantiliza\u00e7\u00e3o da vida, sacrificada ao objetivo da maximiza\u00e7\u00e3o dos lucros. Admite-se que a destrui\u00e7\u00e3o brutal da floresta esteja destruindo o habitat natural de muitos animais selvagens (portadores de v\u00edrus com os quais convivem bem), empurrados para zonas onde \u00e9 mais f\u00e1cil e mais frequente o contato com os humanos, facilitando assim a passagem desses v\u00edrus dos animais para as pessoas, que n\u00e3o t\u00eam anticorpos para os enfrentar. Da\u00ed o car\u00e1ter recorrente das pandemias e a prov\u00e1vel ocorr\u00eancia de outras em futuro pr\u00f3ximo. O capitalismo, que at\u00e9 aqui gerava crises c\u00edclicas, parece gerar agora tamb\u00e9m pandemias c\u00edclicas, com efeitos desastrosos no plano econ\u00f3mico e social. Vale a pena levar a s\u00e9rio estes avisos: a defesa do ambiente tem que estar no centro da nossa luta contra o capitalismo, pelo socialismo.<\/p>\n
3. A pandemia deixou claro que as receitas do neoliberalismo s\u00e3o s\u00f3 para os pobres, porque s\u00e3o eles os condenados a sofrer as consequ\u00eancias das leis do mercado e das pol\u00edticas impostas para garantir as liberdades do capital. Os ricos e os grandes potentados do capital vivem do Estado (dos impostos pagos por quem trabalha), que lhes garante lucros abundantes sem riscos nem fal\u00eancias, que asfixia o estado social que protege os trabalhadores mas alimenta o estado social para as empresas (\u00abcorporate welfare\u00bb, em bom portugu\u00eas\u2026).<\/p>\n
Confirma-se o que j\u00e1 sab\u00edamos: quando as coisas correm mal, todos os neoliberais exigem que o Estado fa\u00e7a tudo para salvar as empresas e para fazer os trabalhadores pagar pela crise. Mais uma vez, enquanto milh\u00f5es de milh\u00f5es s\u00e3o entregues ao setor financeiro e \u00e0s grandes empresas, abandonam-se os trabalhadores ao desemprego, situa\u00e7\u00e3o que, em pa\u00edses como os EUA, significa a perda da casa e do seguro de sa\u00fade. \u00c9 o que est\u00e1 acontecendo com os cerca de 40 milh\u00f5es de trabalhadores americanos que ca\u00edram no desemprego. A pandemia est\u00e1 aumentando a pobreza e acentuando as desigualdades.<\/p>\n
Em meados dos anos 1950, algu\u00e9m escreveu que o liberalismo s\u00f3 poderia ser levado \u00e0 pr\u00e1tica pela for\u00e7a das armas. A vida confirmou isto mesmo. Os pinochets e os suhartos semeados pelo imperialismo j\u00e1 o tinham deixado claro, dramaticamente. Agora, perante a atitude patologicamente irrespons\u00e1vel do Presidente do Brasil (que representa interesses e poderes que est\u00e3o muito para al\u00e9m dele), muitos v\u00eam falando da amea\u00e7a de genoc\u00eddio dos povos ind\u00edgenas da Amaz\u00f4nia.<\/p>\n
O que se passou na Europa com as pol\u00edticas de austeridade posteriores \u00e0 crise aberta em 2008 n\u00e3o deixou d\u00favidas sobre a voca\u00e7\u00e3o totalit\u00e1ria do neoliberalismo. Na \u2018Europa civilizada\u2019, o Primeiro-Ministro da Holanda (um dos campe\u00f5es do neoliberalismo) n\u00e3o teve vergonha de vir a p\u00fablico defender que \u00abos pacientes mais idosos ficar\u00e3o a receber tratamento em casa, considerando-se que, dadas as poucas hip\u00f3teses de sobreviv\u00eancia, ser\u00e1 mais humano deix\u00e1-los [morrer, digo eu] nos seus lares\u00bb. Para o Sr. Mark Rutte (e para todos os Trumps e Ruttes), os idosos s\u00e3o \u00abbocas in\u00fateis\u00bb: n\u00e3o produzem nada e s\u00f3 d\u00e3o despesa. Se eles morrerem, a seguran\u00e7a social pode diminuir as suas despesas (pode mesmo deixar de existir) e as finan\u00e7as s\u00e3s agradecem. \u00c9 uma frieza assassina e genocida, a lembrar o \u2018profissionalismo\u2019 dos carrascos de Auschwitz (por alguma coisa se chamou ao nazismo a peste castanha), sempre preocupados em agir segundo as regras da racionalidade econ\u00f4mica capitalista, buscando empenhadamente \u2018tecnologias\u2019 capazes de melhorar a efici\u00eancia (a produtividade) do genoc\u00eddio.<\/p>\n
4. A tentativa de esconder o papel decisivo do Estado \u00e9 uma constru\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica destinada a fazer crer que tudo decorre, naturalmente, das leis naturais do mercado. Mas a Hist\u00f3ria mostra que foi o Estado que construiu o mercado e que o Estado esteve sempre presente na economia, porque o capitalismo exige a presen\u00e7a do Estado capitalista. E as pol\u00edticas neoliberais t\u00eam exigido sempre um estado forte, capaz de impor, pela viol\u00eancia, o fascismo de mercado, contra os trabalhadores.<\/p>\n
Com a pandemia, todos puderam ver que o neoliberalismo n\u00e3o significa o fim do estado-na\u00e7\u00e3o: a economia parou, \u00e0 escala mundial, n\u00e3o por raz\u00f5es do mercado, mas por imposi\u00e7\u00e3o do Estado; e s\u00e3o os estados nacionais que se perfilam como as \u00fanicas entidades que podem organizar o processo de recupera\u00e7\u00e3o da economia. Como se tiv\u00e9ssemos sa\u00eddo de uma guerra, h\u00e1 quem entenda ser necess\u00e1rio regressar \u00e0 economia de guerra (ao comunismo de guerra) dos tempos da Segunda Guerra Mundial. Todos esperam que os estados nacionais recuperem as empresas, recuperem os servi\u00e7os p\u00fablicos, assumam o comando da revitaliza\u00e7\u00e3o da economia e da re-industrializa\u00e7\u00e3o. A luta pela democracia \u00e9 a luta por pol\u00edticas p\u00fablicas que sirvam os trabalhadores e n\u00e3o o grande capital.<\/p>\n
A pandemia permitiu a todos perceber que, ao contr\u00e1rio do que defendem os neoliberais, os malfadados servi\u00e7os p\u00fablicos s\u00e3o essenciais quando \u00e9 necess\u00e1rio salvaguardar direitos t\u00e3o fundamentais como o direito \u00e0 sa\u00fade e o direito \u00e0 vida. Sem servi\u00e7os p\u00fablicos de qualidade n\u00e3o h\u00e1 democracia digna desse nome.<\/p>\n
J\u00e1 se sabia que os EUA n\u00e3o t\u00eam um sistema p\u00fablico de sa\u00fade. A pandemia revelou as dificuldades da It\u00e1lia para lhe fazer frente, mas mostrou que o d\u00e9ficit dos EUA quanto a m\u00e9dicos e camas de hospital por mil habitantes \u00e9 ainda maior. No Reino Unido, foi preciso o Primeiro-Ministro ser infectado com alguma gravidade para ele pr\u00f3prio assumir que foi o Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade que o salvou e que \u00e9 necess\u00e1rio investir mais no National Health Service.<\/p>\n
Em Portugal, foi o SNS (t\u00e3o debilitado pelas pol\u00edticas de sucessivos governos do PS e da direita) que tirou das suas fraquezas as for\u00e7as necess\u00e1rias para lutar contra a pandemia e salvar a vida de muitos portugueses. Os \u2018negociantes\u2019 da sa\u00fade recusaram-se a receber doentes (com o COVID-19 ou outros), porque tiveram medo da contamina\u00e7\u00e3o, porque recearam n\u00e3o estar \u00e0 altura das exig\u00eancias do momento, talvez, sobretudo, porque se aperceberam de que o momento n\u00e3o era para fazer grandes neg\u00f3cios. A Ministra da Sa\u00fade disse na AR (20.5.2020) que n\u00e3o foi poss\u00edvel recorrer aos privados para obter ajuda no combate \u00e0 pandemia porque, mesmo os que tinham conven\u00e7\u00f5es com o Estado, entraram em lay-off, disseram que queriam suspender as conven\u00e7\u00f5es em vigor, disseram que n\u00e3o estavam dispon\u00edveis, disseram que tinham medo: \u00abfecharam-se quando o Pa\u00eds mais precisava deles\u00bb e \u00abisso fica agarrado \u00e0 pele, n\u00e3o desaparece.\u00bb<\/p>\n
5. \u2013 A pandemia veio mostrar que a solidariedade n\u00e3o faz parte dos valores do mundo capitalista. Para se exibir junto dos seus apaniguados como um \u2018macho\u2019, Trump retirou o apoio financeiro dos EUA \u00e0 OMS quando ela mais precisa de ajuda. E os defensores da civiliza\u00e7\u00e3o crist\u00e3 e ocidental recusaram na ONU a proposta de levantamento das san\u00e7\u00f5es ilegais impostas a pa\u00edses como o Ir\u00e3o e a Venezuela, de modo a facilitar a aquisi\u00e7\u00e3o de produtos m\u00e9dicos indispens\u00e1veis ao combate \u00e0 pandemia. Na Europa, a Alemanha e a Fran\u00e7a proibiram a exporta\u00e7\u00e3o de ventiladores e m\u00e1scaras para pa\u00edses em situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia, como a It\u00e1lia. Valeu aos italianos a solidariedade da China e de Cuba.<\/p>\n
A pandemia veio confirmar que a \u2018Europa\u2019 \u00e9 exatamente o contr\u00e1rio do que apregoam os ap\u00f3stolos do culto europe\u00edsta: \u00e9 incapaz de se assumir como uma entidade solid\u00e1ria. Porque isso n\u00e3o est\u00e1 na sua natureza. Por outro lado, a luta contra o coronav\u00edrus tem servido de pretexto para disseminar outra pandemia ainda mais grave, refor\u00e7ando os fascismos j\u00e1 instalados em v\u00e1rios pa\u00edses da \u2018Europa democr\u00e1tica\u2019, de que s\u00e3o exemplos mais destacados a Hungria e a Pol\u00f4nia. E, por toda a parte, os interesses de sempre est\u00e3o fazendo tudo para que se reforce a campanha (em marcha acelerada desde 2008) no sentido de reduzir os direitos fundamentais dos trabalhadores e mesmo os direitos, liberdades e garantias. Modos autorit\u00e1rios de gest\u00e3o est\u00e3o sendo adotados como algo normal em v\u00e1rias esferas da sociedade, at\u00e9 mesmo nas universidades p\u00fablicas. H\u00e1 que estar atento a estes desvios, porque \u00e9 a democracia que est\u00e1 em causa.<\/p>\n
A pandemia mostrou que Cuba socialista \u2013 apesar de sofrer, h\u00e1 d\u00e9cadas, os pesados danos causados pelo bloqueio ilegal imposto pelos EUA, com a cumplicidade da \u2018Europa\u2019 \u2013 tratou dos seus problemas, ajudou a It\u00e1lia e ainda enviou material m\u00e9dico e uma equipa de 200 m\u00e9dicos para ajudar a \u00c1frica do Sul (para al\u00e9m do aux\u00edlio que prestou a outros pa\u00edses). E mostrou que o Vietn\u00e3 foi capaz de ultrapassar a crise pand\u00eamica sem v\u00edtimas e ainda teve disponibilidade para oferecer 440 mil equipamentos de protec\u00e7\u00e3o pessoal aos EUA. Foi uma nova vit\u00f3ria do povo vietnamita sobre o arrogante imperialismo americano.<\/p>\n
O \u2018filme\u2019 do que se tem passado nestes \u00faltimos meses obrigou o mundo a recordar que a China vem aumentando, h\u00e1 d\u00e9cadas, o investimento em investiga\u00e7\u00e3o cient\u00edfica, representando, atualmente, 25% do investimento mundial neste dom\u00ednio. A China est\u00e1 na vanguarda do conhecimento em \u00e1reas estrat\u00e9gicas como os semicondutores, a computa\u00e7\u00e3o qu\u00e2ntica e a intelig\u00eancia artificial. Os EUA, em vez de responderem no mesmo terreno, aumentam o seu j\u00e1 monstruoso or\u00e7amento militar (40% do or\u00e7amento mundial). A guerra nunca trar\u00e1 (nunca trouxe) a solu\u00e7\u00e3o: nas condi\u00e7\u00f5es atuais, significar\u00e1 o holocausto global.<\/p>\n
6. \u00c9 nos per\u00edodos de dificuldade que se conhecem as pessoas. E tamb\u00e9m os estados e os sistemas econ\u00f4mico-sociais. Neste tempo de pandemia, o mundo assistiu ao reaparecimento da pirataria, desta vez nos aeroportos por onde transitavam m\u00e1scaras e ventiladores sa\u00eddos da China com destino a determinados pa\u00edses, mas desviados em benef\u00edcio dos estados piratas. Mais uma vez, o capitalismo fica muito mal na fotografia.<\/p>\n
Mas esta pandemia veio igualmente revelar outras pandemias tanto ou mais perigosas do que ela. O Diretor do Programa Alimentar Mundial falava h\u00e1 pouco da \u00abpandemia de desnutri\u00e7\u00e3o\u00bb que amea\u00e7a muitos milh\u00f5es de trabalhadores em todo o mundo. Segundo dados da OMS, nos primeiros cinco meses deste ano morreram, em todo o mundo, 237.469 pessoas de coronav\u00edrus; mas morreram 327.262 de mal\u00e1ria e 3.731.427 de desnutri\u00e7\u00e3o. S\u00e3o muitas pandemias, que n\u00e3o podem se resolver atrav\u00e9s de a\u00e7\u00f5es de caridade por mais bem intencionadas que elas sejam.<\/p>\n
Estudos v\u00e1rios indicam que as desigualdades aumentam nas ocasi\u00f5es de pandemia, dentro da cada pa\u00eds e entre os v\u00e1rios pa\u00edses. J\u00e1 todos vimos como esta pandemia est\u00e1 atingindo muito mais duramente os pobres e as minorias \u00e9tnicas \u2018inferiores\u2019. Para o mundo de gente que vive nas ruas das grandes cidades da \u2018sociedade da abund\u00e2ncia\u2019 o conselho das autoridades m\u00e9dicas para que fiquem em casa parece uma brincadeira de mau gosto ou uma manifesta\u00e7\u00e3o de humor negro. O mesmo se diga da situa\u00e7\u00e3o dos milh\u00f5es de pessoas em todo o mundo impedidas de trabalhar e aconselhadas a ficar em casa, sem poder contar com o m\u00ednimo apoio do estado. Que casas t\u00eam os milh\u00f5es que vivem em favelas, com este ou com outros nomes? De que vivem estas pessoas se n\u00e3o trabalharem? Dizer-lhes que fiquem em casa \u00e9 quase o mesmo que dizer-lhes que morram da \u2018cura\u2019 para n\u00e3o morrerem da doen\u00e7a.<\/p>\n
A OMS falou j\u00e1 de infopandemia. E h\u00e1 quem fale da pandemia de info-falsidades (ou pandemia de fake news). A verdade \u00e9 que a pandemia do coronav\u00edrus tem sido transformada pelos interesses dominantes em objeto de luta pol\u00edtica, nomeadamente por parte dos EUA, que viu expostas as suas debilidades quando se trata de defender a vida e n\u00e3o de provocar a morte.<\/p>\n
Outros t\u00eam aproveitado a onda para semear um clima de medo, que leve as pessoas, especialmente os trabalhadores, a aceitar o que lhes oferecem, porque os tempos n\u00e3o est\u00e3o para brincadeiras. Os \u2018fabricantes de not\u00edcias\u2019 sabem muito bem que o medo \u00e9 paralisante e priva as pessoas do discernimento e da coragem necess\u00e1rios para enfrentar as situa\u00e7\u00f5es dif\u00edceis. Por isso difundem o medo e o p\u00e2nico. Cabe-nos fortalecer a confian\u00e7a no futuro.<\/p>\n
7. Em finais de abril, a Assembleia Geral da ONU aprovou uma Declara\u00e7\u00e3o\/Apelo na qual se defende a colabora\u00e7\u00e3o internacional para a descoberta de uma vacina e se proclama o direito de todos, em todo o mundo, a ter acesso a ela, logo que seja descoberta. Esta \u00e9 a \u00fanica atitude digna dos homens.<\/p>\n
A verdade, por\u00e9m, \u00e9 que a corrida a esta vacina est\u00e1 se transformando em instrumento de luta pol\u00edtica e comercial entre as grandes pot\u00eancias. Uma vergonha para o mundo. Trump j\u00e1 tocou trombetas anunciando que a chegada dos EUA em primeiro lugar \u00e0 obten\u00e7\u00e3o de uma vacina ser\u00e1 (mais) uma vit\u00f3ria do seu projeto America First, transformando em propaganda eleitoral uma quest\u00e3o t\u00e3o relevante para todo o mundo. Empenhado em ganhar esta \u2018corrida\u2019, para a qual parte mal colocado, o governo americano tem tentado \u2018conquistar\u2019 v\u00e1rios laborat\u00f3rios fora dos EUA, oferecendo-lhes financiamento gratuito com a contrapartida de serem os EUA os primeiros a receber a vacina.<\/p>\n
A Administra\u00e7\u00e3o Trump tentou adquirir um laborat\u00f3rio alem\u00e3o que tinha alguma investiga\u00e7\u00e3o promissora nesta \u00e1rea. Mas o governo alem\u00e3o fez gorar o neg\u00f3cio, alegando que \u00aba Alemanha n\u00e3o est\u00e1 \u00e0 venda\u00bb. Mais falado tem sido o caso do laborat\u00f3rio franc\u00eas SANOFI, um dos maiores grupos farmac\u00eauticos em escala mundial e o primeiro na \u00e1rea das vacinas, resultante da fus\u00e3o de duas empresas p\u00fablicas deste setor, alimentado por investiga\u00e7\u00e3o desenvolvida no setor p\u00fablico e financiado com muitos milh\u00f5es de euros que saem anualmente do er\u00e1rio p\u00fablico. A certa altura, soube-se que a SANOFI tinha feito com uma empresa americana do ramo um acordo de parceria financiado pelo governo dos EUA, que exigiam ser os primeiros a receber a vacina. Perante o esc\u00e2ndalo, Macron teve de vir a p\u00fablico dizer que \u00aba vacina contra o COVID-19 devia ser um bem global\u00bb, um bem \u00ab\u00e0 margem das leis do mercado\u00bb. O governo franc\u00eas ter\u00e1 avan\u00e7ado com mais dinheiro e a SANOFI recuou, depois de a Fran\u00e7a e a Alemanha terem conseguido reunir cerca de sete bilh\u00f5es de euros destinados \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o para a descoberta da vacina.<\/p>\n
Um sinal de esperan\u00e7a vem da mensagem enviada pelo Presidente da China \u00e0 73.\u00aa Assembleia Mundial da Sa\u00fade (18.5.2020). Nela, a China anuncia um donativo de 2 mil milh\u00f5es de d\u00f3lares para ajudar os pa\u00edses subdesenvolvidos a enfrentar as exig\u00eancias e as consequ\u00eancias econ\u00f3micas e sociais do coronav\u00edrus e anuncia que a vacina COVID-19 que vier a ser produzida na China \u00abconverter-se-\u00e0 num bem p\u00fablico mundial.\u00bb<\/p>\n
Este \u00e9 o caminho. Parece \u00f3bvio que, uma vez descoberta uma vacina, ela dever\u00e1 ser considerada patrim\u00f4nio comum da Humanidade e colocada \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de todos os povos do mundo.<\/p>\n
8. Perante a pandemia, a \u2018Europa\u2019, enquanto entidade, ainda pouco mais fez do que discursos.<\/p>\n
O Banco Central Europeu (BCE) tem feito o que fez depois da crise aberta em 2008: comprando t\u00edtulos da d\u00edvida p\u00fablica no mercado secund\u00e1rio, fornece liquidez a baixo custo aos bancos para que estes continuem a fazer os seus neg\u00f3cios de sempre. Esquece-se o fundamental: o dinheiro f\u00e1cil n\u00e3o chega para que os \u2018empreendedores\u2019 invistam. Nenhum capitalista investe quando h\u00e1 tanta capacidade produtiva por utilizar, quando as incertezas abundam e quando n\u00e3o h\u00e1 expectativas de lucro.<\/p>\n
Se n\u00e3o pensarmos em altera\u00e7\u00f5es estruturais profundas, dizem os livros que, nestas situa\u00e7\u00f5es, s\u00f3 o Estado pode desenvolver pol\u00edticas de promo\u00e7\u00e3o do emprego e de combate ao desemprego, fazendo os investimentos que os privados n\u00e3o fazem; s\u00f3 as despesas p\u00fablicas podem criar riqueza e emprego e distribuir renda \u00e0s fam\u00edlias, para que estas alimentem o consumo interno, essencial, num pa\u00eds como o nosso, para dar vida \u00e0s pequenas e m\u00e9dias empresas que s\u00e3o a base da nossa estrutura produtiva, que criam riqueza e emprego.<\/p>\n
Esta pol\u00edtica exige medidas que combatam a fraude e a evas\u00e3o fiscal; que fa\u00e7am depender os descontos patronais para Seguridade Social do volume de neg\u00f3cios ou dos lucros globais e n\u00e3o do n\u00famero de trabalhadores; que aliviem a carga fiscal sobre os rendimentos do trabalho e que tributem as grandes fortunas, os rendimentos do capital e as transa\u00e7\u00f5es financeiras; que se traduzam em transfer\u00eancias significativas do estado para as fam\u00edlias mais pobres (presta\u00e7\u00f5es sociais).<\/p>\n
E exige um sistema de controle efetivo da banca, dos seguros e dos mercados financeiros. E a presen\u00e7a de um banco central que financie as pol\u00edticas p\u00fablicas pela via da emiss\u00e3o de moeda, sem gerar d\u00edvida p\u00fablica, e que compre t\u00edtulos da d\u00edvida nacional diretamente ao Estado, no mercado prim\u00e1rio, sem a intermedia\u00e7\u00e3o da banca privada. \u00c9 o que se passa nos EUA, no Reino Unido, na R\u00fassia, na China e em tantos outros pa\u00edses. Mas a \u2018Europa\u2019 \u00e9 o basti\u00e3o da independ\u00eancia dos bancos centrais, uma inven\u00e7\u00e3o dos monetaristas\/neoliberais que se traduz na privatiza\u00e7\u00e3o dos estados nacionais, colocados na mesma situa\u00e7\u00e3o de uma qualquer empresa ou de uma qualquer fam\u00edlia: quando precisam de dinheiro v\u00e3o aos bancos e estes \u00e9 que decidem se financiam (e em que condi\u00e7\u00f5es) ou n\u00e3o financiam as pol\u00edticas p\u00fablicas. O BCE \u00e9 o banco dos bancos, mas n\u00e3o \u00e9 o banco central nem da UE nem dos estados-membros que adoptaram o euro como moeda \u00fanica.<\/p>\n
O chamado Banco de Portugal n\u00e3o \u00e9 um verdadeiro banco central: \u00e9 uma simples sucursal do BCE, obrigado a cumprir as ordens do \u2018patr\u00e3o\u2019. Em benef\u00edcio do BCE, perdemos a soberania monet\u00e1ria: n\u00e3o controlamos a emiss\u00e3o de moeda, n\u00e3o definimos as taxas de juro nem as taxas de c\u00e2mbio (n\u00e3o podemos utiliz\u00e1-las como instrumento de pol\u00edtica), n\u00e3o definimos os \u00edndices da infla\u00e7\u00e3o, nem sequer somos titulares do direito de supervis\u00e3o sobre os bancos que operam no nosso Pa\u00eds (todos nas m\u00e3os do capital estrangeiro, salvo a CGD). Perdemos tamb\u00e9m a soberania or\u00e7amental, porque \u00e9 a \u2018Europa\u2019 que dita os limites do d\u00e9fice or\u00e7amental e os limites da d\u00edvida p\u00fablica, e porque o OE \u00e9 agora aprovado em Bruxelas, limitando-se a AR a carimbar a decis\u00e3o dos eurocratas de servi\u00e7o. Enquanto continuarmos assim n\u00e3o passamos de col\u00f4nias do grande capital financeiro.<\/p>\n
9. \u00c9 j\u00e1 claro que v\u00e3o ficar muito para tr\u00e1s os pa\u00edses mais pobres e mais d\u00e9beis, com menor capacidade para enfrentar, com recursos pr\u00f3prios, a crise econ\u00f4mica e social associada \u00e0 pandemia. Ao abrigo da flexibiliza\u00e7\u00e3o do regime das ajudas de estado, a Alemanha j\u00e1 ajudou as empresas alem\u00e3s com muitos milh\u00f5es de euros, mas outros pa\u00edses n\u00e3o podem fazer o mesmo.<\/p>\n
Atuando mais uma vez como \u2018donos\u2019 da \u2018Europa\u2019, a Fran\u00e7a e a Alemanha vieram anunciar o prop\u00f3sito de uma \u2018ajuda\u2019 de 500 bilh\u00f5es de euros (que poderia n\u00e3o ser um empr\u00e9stimo\u2026) para combater a crise. Ora, este montante \u00e9 cerca de 1\/3 do valor reclamado pelos pa\u00edses mais carecidos de ajuda, e diz-se que tem de ser utilizado tendo em conta \u00abas prioridades da UE\u00bb. Tudo claro. \u00c9 mais uma proposta inserida na estrat\u00e9gia de \u2018coloniza\u00e7\u00e3o\u2019 das periferias europeias pelas duas pot\u00eancias dominantes: \u00e9 preciso evitar que as ind\u00fastrias estrat\u00e9gicas caiam nas m\u00e3os de investidores n\u00e3o europeus, n\u00e3o para garantir o seu controle pelos povos dos estados-membros da UE (a privatiza\u00e7\u00e3o, a pre\u00e7os de saldo, \u00e9 a palavra de ordem), mas para garantir o seu controle pelo grande capital alem\u00e3o e franc\u00eas. \u00c9 ruim que a EDP seja controlada por capitais chineses (e, para Portugal, tamb\u00e9m \u00e9, a meu ver), mas j\u00e1 seria \u00f3timo se fossem empresas alem\u00e3s ou francesas as donas da EDP (como acontece com a PT), porque assim se garantiria a soberania econ\u00f4mica e industrial da UE\u2026<\/p>\n
O curioso \u00e9 que, de imediato, um dos vice-presidentes da Comiss\u00e3o Europeia veio lembrar que o Pacto de Estabilidade e Crescimento n\u00e3o foi suspenso e que, passada a onda, \u00e9 necess\u00e1rio regressar \u00e0s boas pr\u00e1ticas das finan\u00e7as s\u00e3s (cortar nas despesas sociais para evitar o d\u00e9ficit das contas p\u00fablicas e \u2018libertar\u2019 o dinheiro necess\u00e1rio para pagar os encargos da d\u00edvida). Esta \u2018Europa\u2019 n\u00e3o tem segredos, \u00e9 sempre igual a si pr\u00f3pria: imperialista, neoliberal, austerit\u00e1ria, que sacrifica os povos para salvar os bancos.<\/p>\n
10. Na sequ\u00eancia da proposta franco-alem\u00e3, a Comiss\u00e3o Europeia anunciou que vai propor ao Conselho Europeu a cria\u00e7\u00e3o de um Fundo de Recupera\u00e7\u00e3o de 750 bilh\u00f5es de euros, obtidos atrav\u00e9s de um empr\u00e9stimo contra\u00eddo pela Comiss\u00e3o, que os estados-membros amortizar\u00e3o mais tarde, entre 2027 e 2058. Em princ\u00edpio, 500 mil milh\u00f5es de euros ser\u00e3o transferidos a fundo perdido, mas o valor global fica muito aqu\u00e9m do que o pr\u00f3prio Parlamento Europeu considera necess\u00e1rio. Por outro lado, j\u00e1 se anunciam cortes de 3% no Quadro Financeiro 2021-2027, o que significa que Portugal vai receber menos do Fundo de Coes\u00e3o e da PAC. Por outro lado, a Comiss\u00e3o vai falando no lan\u00e7amento de impostos europeus, atrav\u00e9s dos quais diz poder recolher mais 420 bilh\u00f5es de euros. Um caminho perigos\u00edssimo (essas receitas s\u00e3o subtra\u00eddas aos or\u00e7amentos nacionais) e sem base legal, porque s\u00f3 estados soberanos podem criar impostos e a UE n\u00e3o \u00e9 um estado federal nem existe uma soberania europeia.<\/p>\n
No momento em que escrevo, a \u2018ajuda\u2019 da UE continua incerta, porque o Conselho Europeu (CE) ainda n\u00e3o reuniu para aprovar a proposta da Comiss\u00e3o. A decis\u00e3o do CE tem de passar depois pelo Parlamento Europeu, para regressar depois ao Conselho, l\u00e1 para outubro. Muita \u00e1gua ainda tem de passar por baixo das pontes\u2026 A pr\u00f3pria Presidente do BCE veio a p\u00fablico criticar a lentid\u00e3o com que a quest\u00e3o est\u00e1 a ser tratada, porque ela atrasa o combate \u00e0s dificuldades e aumenta o custo do \u2018tratamento\u2019.<\/p>\n
Alguns j\u00e1 dizem, sem base s\u00e9ria, que Portugal receber\u00e1 uma pipa de massa (um caminh\u00e3o de dinheiro): 15 bilh\u00f5es de euros a t\u00edtulo de subven\u00e7\u00e3o e 11 bilh\u00f5es a t\u00edtulo de empr\u00e9stimo. Ainda n\u00e3o se sabe quando chegar\u00e1 e muito menos como chegar\u00e1, atrav\u00e9s dos v\u00e1rios \u2018instrumentos\u2019 (oito, parece) que filtrar\u00e3o o acesso \u00e0 pipa. Mas adivinha-se que, se vier, a \u2018ajuda\u2019 h\u00e1 de vir \u2018envenenada\u2019. Segundo os crit\u00e9rios da proposta franco-alem\u00e3, parece que Portugal seria um contribuinte l\u00edquido: pa\u00eds solid\u00e1rio, ir\u00edamos ajudar outros mais carentes. Pode ser que n\u00e3o sejamos contribuinte l\u00edquido segundo os crit\u00e9rios da proposta da Comiss\u00e3o. Mas \u00e9 certo que, em termos absolutos, vamos receber muito menos do que a Alemanha, a Fran\u00e7a, a It\u00e1lia e a Espanha.<\/p>\n
Dizem alguns \u2018comentadores\u2019 que a atribui\u00e7\u00e3o da \u2018ajuda\u2019 h\u00e1 de ser, certamente, condicionada \u00e0 ado\u00e7\u00e3o de reformas estruturais\u2026, de que logo apontam, como mais prov\u00e1veis, as reformas da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista. O Ministro Santos Silva j\u00e1 falou de \u00abuma agenda de reformas ambiciosa\u00bb e de \u00abplanos nacionais de investimentos e de reformas\u00bb que ter\u00e3o de ser negociados com Bruxelas e ter\u00e3o de respeitar as prioridades definidas por Bruxelas (que podem n\u00e3o ser as nossas). As nuvens v\u00e3o se adensando\u2026<\/p>\n
Por falta de espa\u00e7o n\u00e3o falarei aqui das complica\u00e7\u00f5es que poder\u00e3o resultar do t\u00e3o falado acord\u00e3o do Tribunal Constitucional Alem\u00e3o. \u00c9 d\u00edf\u00edcil fazer progn\u00f3sticos a este respeito. \u00c9 prov\u00e1vel que nem o Governo alem\u00e3o nem o Banco Central alem\u00e3o queiram exatamente o que resulta deste acord\u00e3o. Mas o Tribunal Constitucional \u00e9, na Alemanha, uma institui\u00e7\u00e3o quase sagrada e n\u00e3o \u00e9 prov\u00e1vel que seja desrespeitado. Se ele vier a decidir que as institui\u00e7\u00f5es alem\u00e3s (Parlamento, Governo e Banco Central) dever\u00e3o p\u00f4r termo \u00e0 sua participa\u00e7\u00e3o nos programas de aquisi\u00e7\u00e3o de t\u00edtulos da d\u00edvida p\u00fablica pelo BCE, o que vai acontecer? A Alemanha sai do euro? A UE e o euro aguentam ataques virais deste tipo?<\/p>\n
11. Em Portugal, os respons\u00e1veis no mais alto n\u00edvel v\u00eam insistindo no apelo \u2018patri\u00f3tico\u2019 \u00e0 unidade nacional, que dizem indispens\u00e1vel \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o da economia. Sem fazer ju\u00edzos de inten\u00e7\u00f5es, direi que n\u00e3o \u00e9 um gesto inocente, porque as escolhas pol\u00edticas nunca s\u00e3o inocentes. Parece-me claro que ele visa desmobilizar os que n\u00e3o est\u00e3o dispostos a abdicar da luta pelos seus direitos. Foi f\u00e1cil o acordo quanto \u00e0s medidas recomendadas pela ci\u00eancia para combater a pandemia. Mas n\u00e3o \u00e9 de esperar o mesmo quanto \u00e0 defini\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas econ\u00f4micas e sociais capazes de ultrapassar os problemas decorrentes da pandemia.<\/p>\n
Sabemos hoje que o regime de lay-off simplificado (alegadamente para salvar as empresas e travar o aumento do desemprego) beneficiou sobretudo as grandes empresas: 54% de entre elas est\u00e3o recebendo ajudas do Estado (quase 40% do total das ajudas), sendo que s\u00f3 27% das microempresas e 32% das pequenas empresas recebem apoio do Estado por essa via. Os 800 mil trabalhadores atingidos por esse regime perderam 1\/3 do seu sal\u00e1rio (pagando o Estado 84% do restante). A \u2018fatalidade\u2019 de sempre: em caso de crise, os trabalhadores que paguem a crise.<\/p>\n
O Governo anunciou h\u00e1 pouco o Programa de Estabiliza\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica e Social, acompanhado da declara\u00e7\u00e3o de que tudo foi feito para salvar as empresas, para recuperar a economia e para salvaguardar o emprego e o rendimento dos trabalhadores e das fam\u00edlias mais necessitadas. Se as boas inten\u00e7\u00f5es bastassem, tudo estaria resolvido. Mas n\u00e3o bastam. N\u00e3o posso analisar aqui em pormenor o Programa do Governo. Mas penso que ele n\u00e3o foi t\u00e3o longe como seria justo e bom para a economia. O regime de lay-off simplificado mant\u00e9m-se at\u00e9 ao fim de julho. Apesar das melhorias prometidas, os trabalhadores acabar\u00e3o por perder, este ano, dois ou tr\u00eas meses de sal\u00e1rio, um tributo muito mais pesado do que a taxa adicional de 0,02% que ser\u00e1 aplicada \u00e0 banca (se for\u2026). Vale a pena recordar que, durante v\u00e1rios anos, durante e depois da Segunda Guerra Mundial, as taxas marginais dos impostos sobre os rendimentos mais elevados e sobre sucess\u00f5es e doa\u00e7\u00f5es atingiram, mesmo nos EUA, valores pr\u00f3ximos dos 90%. Porque n\u00e3o se lan\u00e7a um imposto sobre as grandes fortunas? Porque n\u00e3o se tributam as transa\u00e7\u00f5es financeiras? Os lucros das grandes empresas portuguesas v\u00e3o ser tributados ou v\u00e3o continuar a se refugiar na Holanda (a Holanda \u2018virtuosa\u2019, que n\u00e3o quer ouvir falar de solidariedade europeia)? Uma exig\u00eancia m\u00ednima: o dinheiro destas ajudas n\u00e3o pode sair da Seguridade Social, mas do Or\u00e7amento do Estado.<\/p>\n
A pandemia veio provar que os privados n\u00e3o existem para tratar da sa\u00fade das pessoas, mas para ganhar dinheiro \u00e0 custa da sa\u00fade das pessoas. O comportamento dos empres\u00e1rios da sa\u00fade foi vergonhoso (ou criminoso: desertaram quando o Pa\u00eds estava em guerra contra um inimigo poderoso). Como disse a Ministra da Sa\u00fade, isso fica colado \u00e0 pele, n\u00e3o desaparece. \u00c9 um ferrete para sempre. Pois bem. Vai o Governo extrair todas as consequ\u00eancias do que disse a Ministra? Vai investir a s\u00e9rio no SNS ou vai injetar mais dinheiro para depois o transferir para os privados? Vai acabar com as parcerias p\u00fablico-privadas na sa\u00fade ou vai continuar a financiar os \u2018mercen\u00e1rios\u2019 do setor, enriquecendo quem deserta da luta em plena batalha? Se tudo continuar na mesma, direi, parafraseando a Ministra, que essas atitudes ficar\u00e3o para sempre coladas \u00e0 pele do governo que as tomar. J\u00e1 est\u00e1 colada \u00e0 pele deste Governo a vergonha de n\u00e3o acabar com as taxas moderadoras no SNS. Por que n\u00e3o aproveita agora, para dizer aos portugueses que o SNS \u00e9 o \u00fanico servi\u00e7o de sa\u00fade que conta?<\/p>\n
E o que se v\u00ea n\u00e3o \u00e9 nada animador. Em Coimbra, acaba de ser anunciado o encerramento da urg\u00eancia do Hospital dos Cov\u00f5es. Antes de o associarem aos HUC para o liquidar (aspira\u00e7\u00e3o de sempre dos \u2018bar\u00f5es\u2019 da Faculdade de Medicina), aquele Hospital era um hospital a s\u00e9rio, com v\u00e1rias unidades de refer\u00eancia. E faz falta em Coimbra. A sua \u2018morte\u2019 s\u00f3 se justifica por for\u00e7a de interesses corporativos ou para abrir espa\u00e7o ao neg\u00f3cio da sa\u00fade em Coimbra (com funcionamento pleno do Hospital dos Cov\u00f5es o com\u00e9rcio da sa\u00fade n\u00e3o teria grande futuro na cidade do Mondego).<\/p>\n
O que vai fazer o Governo portugu\u00eas? Vai continuar a ser o melhor aluno da \u2018Europa\u2019? Ou vai opor-se ao roubo de direitos aos trabalhadores (disfar\u00e7ado de reformas estruturais) que j\u00e1 se anuncia como moeda de troca de uma \u2018ajuda\u2019 que ainda n\u00e3o se viu? Num pa\u00eds com tantas defici\u00eancias (e tantos \u2018buracos negros\u2019) na luta contra a corrup\u00e7\u00e3o (denunciados at\u00e9 pelas inst\u00e2ncias comunit\u00e1rias), o dinheiro vai ser gasto em segredo ou vai haver transpar\u00eancia democr\u00e1tica? O Governo vem gastando fortunas com as PPP, mas os OE n\u00e3o esclarecem em que condi\u00e7\u00f5es. O Governo transferiu (e continuar\u00e1 a transferir) milh\u00f5es e milh\u00f5es para o Novo Banco, mas nem a Assembleia da Rep\u00fablica conhece o contrato que compromete o estado portugu\u00eas. \u00c9 uma vergonha para a democracia. Vai fazer o mesmo com a ajuda \u00e0 TAP?<\/p>\n
12. Sabemos todos que as classes sociais existem e que a luta de classes (que n\u00e3o esteve de quarentena nestes \u00faltimos dois ou tr\u00eas meses) ganha redobrada import\u00e2ncia em situa\u00e7\u00f5es como a que vivemos. Porque o Estado capitalista, como estado de classe, vai atuar (com m\u00e1scara ou sem m\u00e1scara) na defesa dos interesses dominantes, como est\u00e1 na sua natureza. Esperar outra coisa \u00e9 como pedir peras ao olmo (\u00e9 como bater em cachorro morto).<\/p>\n
A situa\u00e7\u00e3o exige uma resposta rigorosa e firme. A luta de classes vai se revestir de especial dureza e a luta ideol\u00f3gica vai ser, mais uma vez, um dos palcos mais importantes da luta de classes.<\/p>\n