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Em abril, policiais militares mataram 116 pessoas no estado, o recorde dos \u00faltimos 14 anos – Ag\u00eancia Brasil<\/p>\nEm abril, policiais militares mataram 116 pessoas no estado, o recorde dos \u00faltimos 14 anos – Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n
Organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos denunciam intimida\u00e7\u00e3o e persegui\u00e7\u00e3o policial em SP<\/p>\n
Entidades que atuam no bairro Sapopemba, Zona Leste, relatam amea\u00e7as da PM frente ao aumento da letalidade policial<\/p>\n
Marina Duarte de Souza
\nBrasil de Fato | S\u00e3o Paulo (SP)<\/p>\n
Durante a pandemia do novo coronav\u00edrus, o aumento da viol\u00eancia policial nas periferias de S\u00e3o Paulo tem tamb\u00e9m refletido em viola\u00e7\u00f5es de direitos contra institui\u00e7\u00f5es que se dedicam a proteger as v\u00edtimas e a denunciar ilegalidades. \u00c9 o que aponta a realidade no bairro Sapopemba, Zona Leste da capital paulista.<\/p>\n
H\u00e1 algumas semanas, a moradora e militante de uma das organiza\u00e7\u00f5es que atua no bairro, J\u00e9ssica Soares*, de 60 anos, foi surpreendida invas\u00e3o de sua casa por policiais sem mandato.<\/p>\n
\u201cA pol\u00edcia j\u00e1 entrou na minha casa, sem m\u00e1scara, sem prote\u00e7\u00e3o nenhuma dentro da minha casa, com a idade que eu estou, sem se preocupar se eu sou grupo de risco ou n\u00e3o. Eu achei isso o c\u00famulo, a falta de seguran\u00e7a da gente em tudo\u201d, conta.<\/p>\n
O ocorrido aconteceu durante a abordagem policial do filho de 36 anos, que estava na cal\u00e7ada de casa durante a tarde. Ele teve dois acidentes vasculares cerebrais (AVCs), que provocaram sequelas na locomo\u00e7\u00e3o e fala, e j\u00e1 teve passagem pela pol\u00edcia.<\/p>\n
A pol\u00edcia j\u00e1 entrou na minha casa, sem m\u00e1scara, sem prote\u00e7\u00e3o nenhuma dentro da minha casa.<\/p>\n
\u201cEu desci correndo para ver o meu filho, o meu filho teve AVC, ent\u00e3o ele para ficar de p\u00e9 ele tem que ficar encostado ou se n\u00e3o ele tem dificuldade, a vizinha veio correndo para me chamar porque o que ela pensou, vai mandar ele levantar o bra\u00e7o pra cima e ele n\u00e3o vai conseguir e eles podem bater nele. E na cabe\u00e7a que n\u00e3o pode, que \u00e9 onde est\u00e1 o problema maior dele que \u00e9 o AVC que ainda est\u00e1 em transforma\u00e7\u00e3o, em risco\u201d.<\/p>\n
Mesmo explicando as dificuldades do filho para os policiais e sem rea\u00e7\u00f5es, ela relata que os policiais continuaram pressionando a abordagem do filho, que n\u00e3o conseguia desenvolver nenhuma palavra devido ao quadro de sa\u00fade. Segundo ela, os policiais fizeram uma s\u00e9rie de perguntas, mas j\u00e1 tinham a resposta para uma parte delas.<\/p>\n
\u201cEles vieram e sabiam da minha vida, ele pegou e falou assim \u2013 \u2018voc\u00ea tem dois filhos que morreram n\u00e9, do que?\u2019 \u2013, da\u00ed eu falei \u2013 \u2018um a pol\u00edcia que matou e outro a pr\u00f3pria viol\u00eancia da regi\u00e3o\u2019. Eu fiquei muito assustada, porque como \u00e9 que sabe que eu tinha filho morto, pergunta da minha forma\u00e7\u00e3o, pergunta meu partido.\u201d<\/p>\n
Eu pensei comigo, imagina o povo da viela o que n\u00e3o sofre na m\u00e3o desses caras.<\/p>\n
Para ela, a a\u00e7\u00e3o violenta da PM foi uma retalia\u00e7\u00e3o e uma amea\u00e7a \u00e0 atua\u00e7\u00e3o das organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos, que t\u00eam denunciado a viol\u00eancia policial crescente no \u00faltimo per\u00edodo. J\u00e9ssica atua no acompanhamento de v\u00edtimas e familiares e demorou a denunciar a viol\u00eancia que sofreu ao Brasil de Fato por medo de repres\u00e1lia. Seu vizinho, que tamb\u00e9m foi v\u00edtima da mesma abordagem deixou a casa e tudo para tr\u00e1s com receio da persegui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cHoje eu consigo falar com voc\u00ea tranquila, mas foi muito violento, foi uma coisa assim. Uma coisa que d\u00f3i, pessoas entrando na sua casa mexendo nas suas coisas, voc\u00ea tendo que provar a todo momento que voc\u00ea \u00e9 honesta. O que eles fazem \u00e9 desonesto com as fam\u00edlias. Eu pensei comigo, imagina o povo da viela o que n\u00e3o sofre na m\u00e3o desses caras, imagina, tamanha a viol\u00eancia que foi aqui, com meus vizinhos, que fez at\u00e9 um pai de fam\u00edlia optar por sair daqui e n\u00e3o voltar mais. \u00c9 muito triste isso, muito triste\u201d, desabafa Soares, com a voz tr\u00eamula.<\/p>\n
Casos de Viol\u00eancia<\/p>\n
Segundo, o F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica (FBSP) em abril deste ano os assassinatos cometidos por policiais militares durante e fora de servi\u00e7o fez 116 v\u00edtimas no estado, um recorde de casos nos \u00faltimos 14 anos. Embora os dados de maio e junho ainda n\u00e3o tenham sido divulgados, no bairro de Sapopemba, as v\u00edtimas j\u00e1 tem nomes e sobrenomes.<\/p>\n
\u201cNesse momento da pandemia, a gente viu um grande aumento na viol\u00eancia policial na regi\u00e3o, tem acompanhado alguns casos. Acho que n\u00e3o s\u00f3 aqui na nossa regi\u00e3o, mas se a gente pegar desde a quest\u00e3o do George Floyd nos Estados Unidos, tem acontecido muitas ocorr\u00eancias aqui em S\u00e3o Paulo. Aqui na regi\u00e3o do Sapopemba, em maio, a gente teve o acompanhamento de quatro \u00f3bitos de forma bem violenta da pol\u00edcia, que foge do que a lei determina\u201d, relata o representante do Centro de de Direitos Humanos de Sapopemba (CDHS), Paulo Marques*.<\/p>\n
Entre eles, est\u00e1 o caso da morte do jovem negro, Juan Oliveira Ferreira, de 16 anos. Segundo testemunhas e a fam\u00edlia, o jovem foi executado por um policial civil \u00e0 paisana, dentro de casa na frente dos irm\u00e3os pequenos de 10, 8 e 3 anos. A PM teria escoltado o ve\u00edculo do autor dos oito disparos que atingiram o jovem. O defensor Paulo Marques relata que a m\u00e3e do jovem chegou a ser amea\u00e7ada pela pol\u00edcia e conseguiu uma medida protetiva com ajuda do CDHS .<\/p>\n
\u201cA pol\u00edcia tem atuado de uma forma muito violenta, tem invadido casas aqui, o relato de algumas pessoas, que t\u00eam at\u00e9 medo de se identificar e fazer a den\u00fancia. Mas a gente tem relatado isso para que a gente encaminhe para as autoridades e isso n\u00e3o fique impune\u201d, pontua Marques.<\/p>\n
Esses tipos de amea\u00e7a veladas acontecem muito.<\/p>\n
A organiza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m acompanha casos de abusos durante abordagem de moradores das comunidades. Em um deles, jovens sofreram agress\u00f5es f\u00edsicas, tiveram cabelo cortado, foram fotografados e tiveram a chave do carro levada pelos policiais. Ele destaca que esse tipo de conduta extrapola totalmente a legisla\u00e7\u00e3o e os direitos durante a abordagem.<\/p>\n
O representante relata que est\u00e1 sempre atento e em alerta no trabalho e em casa, uma vez que os moradores costumam frequentemente cham\u00e1-lo pelo nome na frente do seu port\u00e3o quando h\u00e1 situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia ou abuso policial e que sempre houve amea\u00e7as “indiretas” durante os acompanhamentos das fam\u00edlias nas unidades de pol\u00edcia.<\/p>\n
\u201cQuando a gente acompanha esses procedimentos a gente ouve algumas indiretas, ‘a desse lugar a\u00ed que defende bandido’. A gente fica em alerta para o que possa vir at\u00e9 para gente poder tentar se resguardar. Isso acontece, principalmente, quando algumas pessoas s\u00e3o abordadas e as vezes elas fazem men\u00e7\u00e3o ao Centro de Defesa como um espa\u00e7o que as acompanha. E muita vezes eles [policiais] falam \u2018esse lugar ai s\u00f3 defende marginal, s\u00f3 defende quem n\u00e3o presta\u2019. De certa forma, esses tipos de amea\u00e7a veladas acontecem muito\u201d, relata.<\/p>\n
\u201cS\u00f3 que \u00e9 uma invers\u00e3o porque uma comunidade perif\u00e9rica n\u00e3o tem apoio de nenhum lugar, mais ou menos um atendimento na sa\u00fade, principalmente, agora. Quando morre um policial, um agente do Estado, a gente entende que o Estado deve dar esse apoio. N\u00e3o que a gente n\u00e3o se preocupa, \u00e9 preocupante. A gente n\u00e3o compactua com qualquer outra forma de viol\u00eancia seja com um civil ou um agente do estado\u201d, completa.<\/p>\n
Viol\u00eancia n\u00e3o \u00e9 de hoje<\/p>\n
Durante os mais de 25 anos de atua\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o, Paulo Marques ressalta que a viol\u00eancia policial n\u00e3o \u00e9 de hoje e que h\u00e1 per\u00edodos em que est\u00e1 mais abusiva e em outros que est\u00e1 mais branda. Conforme o volume da for\u00e7a policial, tamb\u00e9m h\u00e1 maior repress\u00e3o sob os que denunciam as viola\u00e7\u00f5es de direitos por parte do Estado. Uma das advogadas da organiza\u00e7\u00e3o j\u00e1 teve que se mudar do bairro tr\u00eas vezes por ter a vida amea\u00e7a pelos militares.<\/p>\n
A diarista Sol Oliveira, de 48 anos, sentiu na pele por anos a persegui\u00e7\u00e3o ao buscar justi\u00e7a pelo assassinato do seu filho, de 20 anos por um policial em mar\u00e7o de 2015. As amea\u00e7as acontecem at\u00e9 hoje, diante da sua atua\u00e7\u00e3o com outras m\u00e3es que perderam os filhos em decorr\u00eancia da a\u00e7\u00e3o da pol\u00edcia com o grupo M\u00e3es em Luto da Zona Leste.<\/p>\n
\u201cO policial parava na minha porta e ficava olhando no port\u00e3o. Uma vez eu fui ver meu filho jogando bola na rua, porque eu tenho um filho que hoje est\u00e1 com 17 anos, \u00e0 noite, e passou uma t\u00e1tica. Eu fiquei de um lado com meu filho e meu cachorro e os meninos que estavam jogando ficou do outro lado. Assim que o policial passou, os meninos falaram \u2018Sol entra, porque o policial passou e falou \u2018olha l\u00e1 ela, \u00e9 ela\u2019\u201d, relembra Oliveira.<\/p>\n
Ela diz que o filho de 17 anos tamb\u00e9m foi amea\u00e7ado por policiais que teriam dito: \u201csua m\u00e3e \u00e9 bem direitos humanos, n\u00e9, eu quero te pegar de madrugada eu quero ver o que os direitos humanos v\u00e3o ajudar ela\u201d.<\/p>\n
Moradora da regi\u00e3o desde que nasceu, a diarista chegou a instalar c\u00e2meras em decorr\u00eancia da persegui\u00e7\u00e3o policial, e tem a hist\u00f3ria semelhante \u00e0s de outras m\u00e3es. \u201cTem m\u00e3e que teve de pol\u00edcia bater na porta, de pol\u00edcia entrar dentro da casa, falar pra elas deixar quieto, n\u00e3o ir atr\u00e1s de nada.”<\/p>\n
Impunidade<\/p>\n
O representante do Centro de Defesa aponta que apesar das den\u00fancias de assassinatos de jovens, de abordagens abusivas, persegui\u00e7\u00f5es e amea\u00e7as nos \u00f3rg\u00e3os competentes como Ouvidoria da Pol\u00edcia, Corregedoria e Minist\u00e9rio P\u00fablico n\u00e3o h\u00e1 resultado. \u201cO que tem ainda pra gente fazer \u00e9 recorrer a esses \u00f3rg\u00e3os do Estado, mas eu n\u00e3o confio. A gente faz pra dizer que n\u00e3o tem se calado isso e tem acontecido, mas resultado positivo n\u00e3o tem\u201d, pontua.<\/p>\n
Para ele, quando h\u00e1 investiga\u00e7\u00f5es de policiais, os processos s\u00e3o \u201ccomplicados, burocr\u00e1ticos” e muitas vezes esbarram na coniv\u00eancia do Poder Judici\u00e1rio. A militante Sol Oliveira, que viu o caso da execu\u00e7\u00e3o do filho ser arquivado pela Justi\u00e7a, agora recorre \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos (OEA). \u201cO policial mata na rua com a bala, mas o promotor tamb\u00e9m mata quando ele pede arquivamento. Ent\u00e3o ele mata com a caneta\u201d, afirma.<\/p>\n
Em nota enviada ao Brasil de Fato, a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica de S\u00e3o Paulo (SSP) informou que avalia e implementa permanentemente medidas para reduzir a letalidade policial e que “todas as ocorr\u00eancias de morte decorrente de interven\u00e7\u00e3o policial s\u00e3o analisadas pelas institui\u00e7\u00f5es, rigorosamente investigadas e comunicadas ao Minist\u00e9rio P\u00fablico”.<\/p>\n
A SSP informou ainda que, entre janeiro e maio deste ano, mais de 80 policiais civis e militares foram demitidos ou expulsos por desvios de conduta.<\/p>\n
*Nomes fict\u00edcios – os personagens preferiram preservar a sua identidade. A organiza\u00e7\u00e3o em que Jessica Soares atua tamb\u00e9m teve o nome preservado.<\/p>\n