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Detento da penitenci\u00e1ria de Guare\u00ed (SP), em mar\u00e7o deste ano | Foto: Daniel Arroyo\/Ponte<\/p>\nDetento da penitenci\u00e1ria de Guare\u00ed (SP), em mar\u00e7o deste ano | Foto: Daniel Arroyo\/Ponte<\/p>\n
Com preven\u00e7\u00e3o ineficiente, agentes morrem e espalham coronav\u00edrus nas pris\u00f5es<\/p>\n
por Ca\u00ea Vasconcelos<\/p>\n
Ponte<\/p>\n
Segundo CNJ, 65 servidores morreram de Covid-19 em todo o pa\u00eds e entre os presos, s\u00e3o mais de 11 mil infectados e 74 mortos; para especialista, desencarcerar \u00e9 solu\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Dos 110 mil agentes penitenci\u00e1rios do sistema prisional brasileiro, 5.854 est\u00e3o infectados pelo coronav\u00edrus e 65 morreram em decorr\u00eancia da doen\u00e7a. \u00c9 o que aponta o boletim semanal do CNJ (Conselho Nacional de Justi\u00e7a), divulgado nesta quarta-feira (29\/7). Os dados divulgados s\u00e3o de 27 de julho.<\/p>\n
J\u00e1 entre as pessoas presas, dos 812 mil que formam a popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria brasileira, 11.269 est\u00e3o infectadas pelo coronav\u00edrus e 74 morreram. Os dados do CNJ divergem dos dados do Depen (Departamento Penitenci\u00e1rio Nacional), \u00f3rg\u00e3o subordinado ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica. Atualizados na \u00faltima quarta-feira (29\/7), os n\u00fameros do Depen apontam para 11.386 infectados, 73 \u00f3bitos, 7.045 recuperados, 3.027 casos suspeitos e 32.514 testes nas pris\u00f5es brasileiras.<\/p>\n
No sistema socioeducativo brasileiro, 1.793 confirmados servidores est\u00e3o infectados e 16 morreram. Entre os adolescentes, 627 casos foram confirmados.<\/p>\n
O Sudeste lidera o n\u00famero de mortes nacionais, com 51,4% dos 74 \u00f3bitos. O estado com mais mortes \u00e9 S\u00e3o Paulo, com 19 detentos mortos, segundo dados do Depen, al\u00e9m dos 2.512 infectados, 128 com suspeita e 1.203 recuperados.<\/p>\n
A apura\u00e7\u00e3o do Sifuspesp (Sindicato dos Funcion\u00e1rios do Sistema Prisional do Estado de S\u00e3o Paulo) aponta que SP registrou 26 mortes de agentes penitenci\u00e1rios at\u00e9 a manh\u00e3 desta quinta-feira (30\/7), al\u00e9m de 387 servidores infectados e 97 com suspeita da doen\u00e7a.<\/p>\n
Neste boletim, o CNJ come\u00e7ou a lan\u00e7ar os dados de S\u00e3o Paulo com informa\u00e7\u00f5es da SAP-SP (Secretaria da Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria de S\u00e3o Paulo), que separa o n\u00famero dos infectados por tipo de testagem.<\/p>\n
Entre as pessoas presas infectadas s\u00e3o 459 confirmados com exame RT-PCR (feito de forma nasal com haste flex\u00edvel para colher pelas narinas e garganta o material gen\u00e9tico do paciente) e 1.258 testes r\u00e1pidos (feito a partir da coleta de sangue) com resultados positivos, al\u00e9m de 18 \u00f3bitos. Entre os servidores, 493 foram confirmados com RT-PCR e 371 testes r\u00e1pidos com resultados positivos, al\u00e9m de 21 \u00f3bitos.<\/p>\n
O DF \u00e9 o local que concentra mais casos de contamina\u00e7\u00e3o no pa\u00eds, com 1.464 pessoas presas infectadas. Segundo o Depen, s\u00e3o 3 \u00f3bitos e 1.356 recuperados, sem nenhum caso suspeito.<\/p>\n
Entre os servidores, o Nordeste concentra mais casos confirmados, com 39,5% dos casos, e o Norte aparece em segundo lugar, com 25,1%. No n\u00famero de mortes, o Sudeste lidera, com 43,1% casos, seguido pela regi\u00e3o Nordeste, com 29,2% dos casos nacionais. Depois de SP, o Par\u00e1 \u00e9 o estado onde h\u00e1 mais servidores infectados, com 601 casos, seguido do Maranh\u00e3o com 474, Cear\u00e1 com 455 e Bahia com 428.<\/p>\n
\u2018Teste r\u00e1pido n\u00e3o serve para nada\u2019
\nPara o m\u00e9dico sanitarista Gonzalo Vecina Neto, que tamb\u00e9m \u00e9 professor do Departamento de Pol\u00edtica, Gest\u00e3o e Sa\u00fade da Faculdade de Sa\u00fade P\u00fablica da Universidade de S\u00e3o Paulo, os testes r\u00e1pidos n\u00e3o servem para nada.<\/p>\n
\u201cO \u00fanico teste que funciona \u00e9 o RT-PCR. Para voc\u00ea saber que \u00e9 um transmissor da doen\u00e7a tem que come\u00e7ar a ter algum sintoma. Mas, quando voc\u00ea sentir algo j\u00e1 deve estar no terceiro ou quarto dia com o v\u00edrus\u201d, explica.<\/p>\n
\u201cEnt\u00e3o, voc\u00ea se infecta, o v\u00edrus come\u00e7a a se multiplicar, pr\u00e9-sintom\u00e1tico voc\u00ea j\u00e1 dissemina o v\u00edrus. Por isso, no momento que voc\u00ea come\u00e7a a ter sintoma, tem que j\u00e1 ser afastado imediatamente. Isso em qualquer tipo de gripe: afasta e faz o RT-PCR\u201d, continua Gonzalo.<\/p>\n
Quando o RT-PCR d\u00e1 positivo, detalha o m\u00e9dico sanitarista, al\u00e9m dos 14 dias de afastamento e isolamento social, \u00e9 preciso refazer o teste, pois novos ind\u00edcios apontam que o v\u00edrus continua transmitindo mesmo quando os sintomas foram embora.<\/p>\n
Com a visitas ao sistema prisional suspensa no territ\u00f3rio nacional, avalia Gonzalo, foram os agentes penitenci\u00e1rios que levaram o v\u00edrus para dentro das pris\u00f5es. \u201cO v\u00edrus n\u00e3o chega para o preso sem ser pelas pessoas que trabalham l\u00e1. Todos deviam usar m\u00e1scaras e identificar o mais rapidamente poss\u00edvel qualquer sintoma de gripe nos trabalhadores do sistema prisional\u201d.<\/p>\n
A testagem em massa, apesar de ser uma das bandeiras dos sindicatos de servidores do sistema prisional, aponta o m\u00e9dico, pode n\u00e3o ser a solu\u00e7\u00e3o para conter o v\u00edrus nas pris\u00f5es. \u201cVoc\u00ea pode fazer o teste hoje, mas amanh\u00e3 pegar o v\u00edrus\u201d, explica.<\/p>\n
\u201cComo profissional de sa\u00fade, e n\u00e3o uma pessoa da \u00e1rea do direito ou da seguran\u00e7a p\u00fablica, avalio que o melhor caminho seria colocar para fora da cadeia as pessoas que fazem parte do grupo de risco ou tem comorbidades, porque o Estado n\u00e3o vai cuidar delas\u201d, pondera.<\/p>\n
Medidas para proteger o servidor demoraram para serem tomadas, diz sindicato
\nPara F\u00e1bio Jab\u00e1, presidente do Sifuspesp, a testagem \u00e9 o caminho para proteger os servidores. \u201c\u00c9 preciso fazer testagem em massa. O Estado vai acabar optando pelo PCR, porque o teste r\u00e1pido d\u00e1 muito falso negativo, n\u00e3o \u00e9 seguro\u201d, afirma.<\/p>\n
S\u00f3 com a testagem, aponta Jab\u00e1, j\u00e1 que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel fazer isolamento dentro das pris\u00f5es, ser\u00e1 poss\u00edvel controlar o coronav\u00edrus no sistema prisional. \u201cO que a gente tem feito \u00e9 pedir para a SAP aumentar a demanda da testagem em massa e os EPIs [equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual]. Luva e m\u00e1scara n\u00e3o est\u00e3o faltando, o que falta \u00e9 o EPI quando o policial penal tem que ir para o hospital, porque muito preso faz tratamento de hemodi\u00e1lise, por exemplo\u201d.<\/p>\n
Esse tamb\u00e9m o entendimento de Fernando Anuncia\u00e7\u00e3o, presidente da Fenaspen (Federa\u00e7\u00e3o Nacional Sindical dos Servidores Penitenci\u00e1rios). \u201cSe tiv\u00e9ssemos uma testagem em massa, o n\u00famero triplicaria\u201d, lamenta. \u201cO funcion\u00e1rio acaba levando e trazendo o v\u00edrus. Muitas das testagens que est\u00e3o sendo feitas s\u00e3o particulares, porque o Estado n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n
Anuncia\u00e7\u00e3o afirma que os afastamentos est\u00e3o acontecendo, mas de forma burocr\u00e1tica. \u201cMuitas vezes o funcion\u00e1rio faz o afastamento por conta pr\u00f3pria. No DF temos um hotel para isolar os servidores, para n\u00e3o levar o v\u00edrus para a fam\u00edlia. Nos demais locais, eles voltam para casa e o que fazemos \u00e9 orientar a higieniza\u00e7\u00e3o constante das roupas e das m\u00e3os\u201d.<\/p>\n
Abandono institucional deixa os agentes mais vulner\u00e1veis
\nO NEB (N\u00facleo de Estudos da Burocracia) da FGV (Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas) fez um levantamento no come\u00e7o de junho de 2020 que aponta que apenas 9,3% dos 301 agentes afirmaram terem recebido treinamento espec\u00edfico para enfrentar a pandemia: oito em cada dez reconheceram que n\u00e3o se sentem habilitados para atuar durante o cen\u00e1rio atual.<\/p>\n
\u201cO que a gente viu com a pesquisa \u00e9 que, embora os policiais penais materializem as viola\u00e7\u00f5es com os presos, \u00e9 um p\u00fablico que tamb\u00e9m \u00e9 muito fragilizado\u201d, aponta Giordano Magri, pesquisador do NEB.<\/p>\n
\u201cEles t\u00eam os menores sal\u00e1rios, est\u00e3o mais expostos aos efeitos da pandemia e n\u00e3o tiveram suporte institucional para atuar nesse momento. Indiretamente, isso acaba trazendo consequ\u00eancias para toda a popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria\u201d.<\/p>\n
O abandono institucional, aponta o pesquisador, deixa os servidores mais vulner\u00e1veis. \u201cFalta de treinamento, falta de distribui\u00e7\u00e3o de EPIs e falta de suporte da chefia nas atua\u00e7\u00f5es. Alguns agentes apontaram que tiveram redu\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios\u201d.<\/p>\n
\u201cO abandono, no geral, gera consequ\u00eancias que n\u00e3o s\u00e3o s\u00f3 imediatas, mas trazem impactos que fazem com que eles sejam mais infectados e se tornem vetores da contamina\u00e7\u00e3o dentro das unidades\u201d, finaliza.<\/p>\n
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