![\"imagem\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/boitempoeditorial.files.wordpress.com\/2020\/07\/entregadores-de-aplicativos-se-reunem-em-sao-paulo-para-protestar-contra-a-precarizacao-do-trabalho-e-reivindicar-reajuste-no-valor-fim-de-bloqueios-entregas-de-epi-entre-outras-demandas-1.jpg\" "\\"imagem\\"")
Primeiro \u201cbreque dos aplicativos\u201d, S\u00e3o Paulo, \u201cPonte Estaiada\u201d, 1 jul. 2020. Foto: Danilo M Yoshioka\/ Futura Press\/ Estad\u00e3o Conte\u00fado.<\/p>\nPrimeiro \u201cbreque dos aplicativos\u201d, S\u00e3o Paulo, \u201cPonte Estaiada\u201d, 1 jul. 2020. Foto: Danilo M Yoshioka\/ Futura Press\/ Estad\u00e3o Conte\u00fado.<\/p>\n
Uberiza\u00e7\u00e3o, trabalho sob demanda e insubordina\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Blog da Boitempo<\/p>\n
Por Ludmila Costhek Ab\u00edlio.
\nEu, voc\u00ea e outro motoboy estamos trabalhando l\u00e1, s\u00e3o 8 pedidos para conseguir o b\u00f4nus. Eu e voc\u00ea fizemos 7, o outro motoboy fez 4. Para quem eles v\u00e3o jogar a entrega? Para o outro motoboy. (Mauro, motoboy h\u00e1 quinze anos)<\/p>\n
A redu\u00e7\u00e3o do motoboy a entregador sob demanda
\nNeste m\u00eas de julho os motoboys e os que a eles se juntam agora na categoria de entregadores alcan\u00e7aram um feito hist\u00f3rico. Quem \u00e9 motoboy h\u00e1 mais de seis anos sabe que sua profiss\u00e3o vem sendo dilacerada. Em 2012, este profissional j\u00e1 lidava com o viver arriscado e cheio de tens\u00f5es, sob o peso das mortes e fraturas cotidianas que comp\u00f5em a normalidade do cen\u00e1rio urbano. A discrimina\u00e7\u00e3o era e segue sendo vivida no elevador de carga, na espera for\u00e7ada na recep\u00e7\u00e3o, no campo de guerra do tr\u00e1fego urbano. \u201cO mesmo cara que reclama do chute no retrovisor \u00e9 o que me xinga quando a pizza chega fria.\u201d Esta era a s\u00edntese de Afr\u00e2nio, que na \u00e9poca da entrevista completava 32 anos como motoboy e 51 de vida. \u201cO cara esquece a chave em casa e l\u00e1 vou eu buscar na chuva\u2026 \u2018P\u00f4, c\u00ea demorou hein, soubesse eu mesmo tinha ido buscar\u2026\u2019 \u2018Amigo, sua chave n\u00e3o vale mais do que a minha vida\u2019.\u201d1<\/p>\n
Em 2012, num pequeno universo de pesquisa de 45 entrevistados na cidade de S\u00e3o Paulo, 11% tinham rendimento inferior a dois sal\u00e1rios m\u00ednimos. Ou seja, 89% tinham remunera\u00e7\u00e3o de dois sal\u00e1rios m\u00ednimos ou mais, sendo que 40% auferiam remunera\u00e7\u00e3o acima de tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos e 9% acima de cinco sal\u00e1rios m\u00ednimos. Os caminhos da uberiza\u00e7\u00e3o levam ao rebaixamento do valor da for\u00e7a de trabalho e \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o ou aumento de longas jornadas de trabalho. Em pesquisa coletiva realizada em 2020 no \u00e2mbito da Rede de Estudos e Monitoramento da Reforma Trabalhista (REMIR) 2, do universo de 270 entregadores pelo pa\u00eds, verificou-se que antes da pandemia 47,7% recebiam at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos. Na pandemia fica ainda pior. Enquanto as empresas-aplicativo veem o n\u00famero de entregas crescer exponencialmente, a queda na remunera\u00e7\u00e3o dos trabalhadores se intensifica: 73,3% ganham at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos, sendo que 34,4% t\u00eam remunera\u00e7\u00e3o de at\u00e9 um sal\u00e1rio m\u00ednimo. Hoje, Mauro, entrevistado em 2018, desistiu de ser motoboy para se tornar motorista registrado de uma empresa. Naquele ano, com 39 anos e 15 de profiss\u00e3o, narrava os elementos da uberiza\u00e7\u00e3o em ato:<\/p>\n
\u201cAntigamente voc\u00ea tinha meta, eu particularmente e v\u00e1rios amigos meus, tinha meta de R$300 por dia\u2026\u2019Eu vou fazer, tipo, at\u00e9 as 6h, no m\u00e1ximo at\u00e9 7h\u2019\u2026 voc\u00ea conseguia\u2026 hoje n\u00e3o \u2026 ent\u00e3o hoje a empresa est\u00e1 praticamente obrigando voc\u00ea ficar at\u00e9 meia-noite, 11 horas, na rua. \u2026 Antes tinha muita entrega, n\u00e3o tinha tanto stress, n\u00e3o era t\u00e3o nervoso, hoje em dia voc\u00ea cansa mais andando de moto, gastando sem ganhar nada do que trabalhando. Por isso que eu falo, nesse \u00faltimo ano agora, pelo amor de Deus, o stress, nervoso, cansa\u00e7o, as dores f\u00edsicas nas costas, mental, piorou, porque voc\u00ea est\u00e1 andando mais de moto do que fazendo servi\u00e7o, porque voc\u00ea tem que ficar rodando\u201d.<\/p>\n
Hoje, nas atuais disputas em torno da uberiza\u00e7\u00e3o, cogita-se a legaliza\u00e7\u00e3o do pagamento abaixo de um sal\u00e1rio m\u00ednimo por m\u00eas para estes trabalhadores e \u2013 veja que m\u00e1gica \u2013, sem o correspondente de uma jornada de trabalho definida.<\/p>\n
O dilaceramento da profiss\u00e3o se refere \u00e0 extens\u00e3o do tempo de trabalho, ao rebaixamento do valor do trabalho, mas n\u00e3o apenas. O Breque dos apps deixa evidente em plena pandemia a condi\u00e7\u00e3o do trabalhador agora reduzido a trabalhador just in time3. Ser um \u201ctrabalhador sob demanda\u201d \u00e9 vagar pela cidade esperando o aplicativo tocar. \u00c9 dormir na pra\u00e7a com a cabe\u00e7a dentro da bag, porque a demanda caiu e n\u00e3o d\u00e1 para pedalar 30 km para casa e voltar mais tarde. \u00c9 sofrer de ansiedade e depress\u00e3o por ficar 24 horas conectado \u00e0 espera da microtarefa que pode vir de qualquer lugar do mundo4.<\/p>\n
A uberiza\u00e7\u00e3o nomeia um processo de informaliza\u00e7\u00e3o do trabalho que corre junto com pr\u00e1ticas voltadas \u00e0 monopoliza\u00e7\u00e3o dos setores de atua\u00e7\u00e3o das empresas-aplicativo. Trata-se, por um lado, de centralizar o controle sobre a distribui\u00e7\u00e3o do trabalho, o que, no caso do delivery de alimentos, vem subordinando n\u00e3o s\u00f3 os entregadores, mas restaurantes e outros estabelecimentos5. Por outro, vemos a forma\u00e7\u00e3o da multid\u00e3o de trabalhadores informais. Desprovidos de qualquer direito associado a seu trabalho, arcam com os riscos e custos de sua atividade. O viver do trabalhador just in time uberizado \u00e9 feito de uma total aus\u00eancia de garantias, inclusive sobre sua pr\u00f3pria remunera\u00e7\u00e3o ou tempo de trabalho. Ele inicia o dia sem saber quanto ter\u00e1 de trabalhar para alcan\u00e7ar o ganho necess\u00e1rio. Ter\u00e1 permanentemente de tra\u00e7ar estrat\u00e9gias que, entretanto, estar\u00e3o sempre subordinadas ao controle e defini\u00e7\u00f5es da empresa. Nessa condi\u00e7\u00e3o, o trabalhador est\u00e1 dispon\u00edvel ao trabalho, mas s\u00f3 \u00e9 utilizado quando necess\u00e1rio.<\/p>\n
\u201cO que a uberiza\u00e7\u00e3o consolida \u00e9 o sonho da redu\u00e7\u00e3o do trabalhador a for\u00e7a de trabalho.\u201d
\nO que a uberiza\u00e7\u00e3o consolida \u00e9 o sonho da redu\u00e7\u00e3o do trabalhador a for\u00e7a de trabalho. Ser reduzido a for\u00e7a de trabalho \u00e9 ser utilizado da forma mais eficiente poss\u00edvel, na maior intensidade poss\u00edvel, no tempo que for necess\u00e1rio, obtendo remunera\u00e7\u00e3o apenas pelo tempo em que efetivamente se produz. Todo o mais fica por conta do trabalhador, no autogerenciamento do que, distante da figura do empreendedorismo, s\u00e3o nada mais do que estrat\u00e9gias de sobreviv\u00eancia6.<\/p>\n
O igualamento do tempo de trabalho a tempo de produ\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 uma novidade, \u00e9 elemento central que move o conflito entre capital e trabalho. A novidade reside nos meios t\u00e9cnico-pol\u00edticos de mapeamento e controle do processo de trabalho7, que possibilitam a realiza\u00e7\u00e3o perfeita ou quase-perfeita, programada, racionalizada e altamente controlada dessa equaliza\u00e7\u00e3o. A redu\u00e7\u00e3o do tempo de trabalho a tempo de produ\u00e7\u00e3o opera sobre centenas de milhares de trabalhadores, de forma centralizada e, como veremos, desp\u00f3tica. Essa batalha \u00e9 catalisada pelo gerenciamento algor\u00edtmico, mas atravessa todo o mundo do trabalho, e \u00e9 sempre pol\u00edtica. As min\u00facias da reforma trabalhista que o digam8. Hoje, segundo a legisla\u00e7\u00e3o brasileira, o tempo que o trabalhador leva da porta da f\u00e1brica at\u00e9 seu posto de trabalho n\u00e3o \u00e9 mais tempo de trabalho \u2013 n\u00e3o \u00e9 contabilizado como parte de sua jornada, n\u00e3o \u00e9 tempo remunerado \u2013 afinal, ele ainda n\u00e3o est\u00e1 produzindo. O mesmo ocorre nos vesti\u00e1rios das empresas: enquanto coloca o uniforme, o trabalhador legalmente ainda n\u00e3o \u00e9 for\u00e7a de trabalho. A figura do trabalho intermitente reconfigura em profundidade a defini\u00e7\u00e3o de trabalho formal. O trabalhador just in time celetista pode ser ent\u00e3o convocado ao trabalho apenas quando necess\u00e1rio, pode legalmente receber menos que um sal\u00e1rio m\u00ednimo, trabalhando no tempo da demanda, sem ter nada garantido. Ou seja, a informaliza\u00e7\u00e3o do trabalho por dentro da CLT j\u00e1 est\u00e1 bem consolidada.<\/p>\n
Atualmente corremos o s\u00e9rio e imediato risco de ver uma refinada legaliza\u00e7\u00e3o da equaliza\u00e7\u00e3o do tempo de trabalho a tempo de produ\u00e7\u00e3o, agora potencializada pelo gerenciamento algor\u00edtmico do trabalho. Como resposta ao movimento dos entregadores, brotam dezenas de projetos de lei, a serem votados em regime de urg\u00eancia. Dentre eles, aparece a possibilidade \u2013 diga-se de passagem, apoiada mais ou menos explicitamente por parte da esquerda \u2013 da legaliza\u00e7\u00e3o do trabalho sob demanda: o PL 3728\/2020, de T\u00e1bata Amaral (PDT), com pedido de coautoria de Fernanda Melchionna (PSOL). Apesar dos benef\u00edcios que promete, o cerne desse regime de trabalho est\u00e1 na afirma\u00e7\u00e3o clara de que o tempo de trabalho passa a ser efetivamente o tempo de produ\u00e7\u00e3o. Em outras palavras, todo o tempo em que estiver online sem produzir, \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da empresa, fica por conta do trabalhador. Todo o tempo que levar para se deslocar at\u00e9 o ponto de origem da entrega e os custos relativos ficam por conta do trabalhador.<\/p>\n
A quest\u00e3o se agrava quando, para o tempo efetivo de produ\u00e7\u00e3o, estabelece-se o valor m\u00ednimo por hora de trabalho, correspondente ao valor-hora do sal\u00e1rio m\u00ednimo. Legisla-se sobre o valor da hora de trabalho, que hoje poderia ent\u00e3o legalmente ter o valor de aproximadamente cinco reais, sem olhar para a dura\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho, que inclui todo o tempo n\u00e3o remunerado em que o trabalhador est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o. Garante-se a legalidade do valor m\u00ednimo da hora de trabalho, mas n\u00e3o se garante o valor m\u00ednimo de um dia de trabalho. Legaliza-se ent\u00e3o a aus\u00eancia de qualquer limite sobre a jornada de trabalho, que tem de ser pensada em sua rela\u00e7\u00e3o com a aus\u00eancia de qualquer garantia sobre a remunera\u00e7\u00e3o di\u00e1ria. Na pr\u00e1tica: legaliza-se que o trabalhador passe 12 horas por dia \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da empresa, sete dias por semana, seja remunerado apenas pelo tempo em que efetivamente fez uma entrega, e ganhe menos que um sal\u00e1rio m\u00ednimo por m\u00eas.<\/p>\n
A uberiza\u00e7\u00e3o \u00e9 uma forma de gerenciamento, controle e organiza\u00e7\u00e3o do trabalho9 que hoje atravessa o mundo do trabalho de lado a lado; apresenta-se como o presente de algumas ocupa\u00e7\u00f5es, mas \u00e9 tamb\u00e9m uma tend\u00eancia global que vai reconfigurando uma s\u00e9rie de profiss\u00f5es. As iniciativas pela regula\u00e7\u00e3o t\u00eam de ter clareza se estar\u00e3o escancarando ou n\u00e3o as porteiras da uberiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Despotismo algor\u00edtmico: trabalhar no escuro dando o melhor de si
\nEstar dispon\u00edvel sem ser utilizado n\u00e3o significa ser desnecess\u00e1rio. Cada menino negro dormindo na pra\u00e7a com a cabe\u00e7a dentro de uma bag \u00e9 um elemento mapeado, um ponto que integra a cartografia das dezenas de milhares de pontos distribu\u00eddos pela cidade. Pontos que dever\u00e3o ser ligados da forma mais eficiente \u2013 na rela\u00e7\u00e3o tempo-espa\u00e7o \u2013 \u00e0 demanda. O gerenciamento algor\u00edtmico hoje vigia-gerencia cada indiv\u00edduo e ao mesmo tempo o fluxo da multid\u00e3o. Os arranjos cotidianos do trabalhador \u2013 as estrat\u00e9gias cotidianas de sobreviv\u00eancia \u2013 s\u00e3o tamb\u00e9m incorporadas como dados, elementos da gest\u00e3o, geram novos comandos, que, do lado, do trabalhador, fomentam novas estrat\u00e9gias. Nessa desigual retroalimenta\u00e7\u00e3o permanente, as empresas det\u00eam todas as regras do trabalho.<\/p>\n
Algoritmos n\u00e3o s\u00e3o neutros. A distribui\u00e7\u00e3o algor\u00edtmica do trabalho n\u00e3o \u00e9 uma roleta aleat\u00f3ria que gira sem m\u00e3os10. O gerenciamento algor\u00edtmico \u00e9 a possibilidade de traduzir modos de vida, rela\u00e7\u00f5es sociais, trajet\u00f3rias e desigualdades em dados administr\u00e1veis que produzir\u00e3o e reproduzir\u00e3o desigualdades e mecanismos de explora\u00e7\u00e3o do trabalho. \u00c9 a possibilidade de designar corridas para a favela para o motorista negro e para o centro de S\u00e3o Paulo para o motorista branco11. \u00c9 a possibilidade de ofertar uma bonifica\u00e7\u00e3o ao motoboy-pai-de-fam\u00edlia quando anoitece e ele estava indo para casa. \u00c9 a possibilidade de engajar o trabalhador disponibilizando mais corridas hoje e quase nenhuma amanh\u00e3. Trata-se de um controle que se exerce plenamente e que se assenta na total falta de garantias. O trabalhador se engaja no trabalho, passa a ter nessa atividade sua principal fonte de renda. Mas, enquanto inserido nessa rela\u00e7\u00e3o, toda a possibilidade de execu\u00e7\u00e3o de seu trabalho est\u00e1 nas m\u00e3os da empresa. Criam-se mecanismos de avalia\u00e7\u00e3o, pontua\u00e7\u00e3o e bonifica\u00e7\u00e3o que, em realidade, materializam esse controle desp\u00f3tico que define quem pode trabalhar, quando e por qual valor. As empresas se apresentam como mediadoras entre oferta e procura, mas na verdade s\u00e3o, elas pr\u00f3prias, a m\u00e3o invis\u00edvel do mercado. Pre\u00e7o din\u00e2mico, aumento do valor do trabalho quando chove, rebaixamento do valor quando h\u00e1 muitos trabalhadores dispon\u00edveis, organiza\u00e7\u00e3o da distribui\u00e7\u00e3o do trabalhador no espa\u00e7o e no tempo, defini\u00e7\u00e3o do tamanho do contingente de trabalhadores, constante rebaixamento do valor da hora de trabalho. E n\u00e3o se trata apenas de definir as regras do jogo, mas como o jogo termina. Resumindo: o mesmo sistema que te oferece a bonifica\u00e7\u00e3o quando voc\u00ea alcan\u00e7ar a nona corrida se arriscando na chuva \u00e9 o que define se a nona corrida ir\u00e1 para voc\u00ea.<\/p>\n
\u201cEstar dispon\u00edvel sem ser utilizado n\u00e3o significa ser desnecess\u00e1rio.\u201d
\nPortanto, inserido em uma rela\u00e7\u00e3o desp\u00f3tica, o trabalhador trabalha sem saber como, por que e quando receber\u00e1 o trabalho; sem saber como \u00e9 definido o valor de seu trabalho. Est\u00e1 submetido a regras onipresentes mas ao mesmo tempo obscuras, cambiantes, n\u00e3o negoci\u00e1veis. Vive em um exerc\u00edcio de adivinha\u00e7\u00e3o permanente12, arcando com riscos e custos, sem ter m\u00ednimas garantias sobre tempo de trabalho ou remunera\u00e7\u00e3o. Brecar os apps \u00e9 enfrentar essa novidade de frente, sem ter ainda bem consolidado quais podem ser os instrumentos de resist\u00eancia, que v\u00e3o se fazendo na pr\u00f3pria luta e em seus desdobramentos. A multid\u00e3o uberizada se organizou horizontalizada e unida por uma pauta: aumento do valor da hora de trabalho (expressa no aumento da taxa por km rodado), aumento do valor m\u00ednimo por corrida, fim dos bloqueios indevidos, auxilio pandemia (equipamentos de prote\u00e7\u00e3o e licen\u00e7a), mudan\u00e7as no sistema de pontua\u00e7\u00e3o de algumas empresas. Distante das formas esperadas de regula\u00e7\u00e3o, mirou e apertou o freio de m\u00e3o no despotismo algor\u00edtmico. Mas os pr\u00f3prios trabalhadores sabem do desafio que enfrentam: um novo tipo de subordina\u00e7\u00e3o que se reorganiza, se adapta, se molda, de forma pouco localiz\u00e1vel ou control\u00e1vel. Como diz um motoboy engajado no breque, \u201cos caras robotizaram a gente\u201d. Da\u00ed que o terreno \u00e9 arenoso, e os que hoje abra\u00e7am a regula\u00e7\u00e3o t\u00eam de ter clareza da areia movedi\u00e7a do despotismo algor\u00edtmico que corre junto com a monopoliza\u00e7\u00e3o das empresas. Como diz o mesmo motoboy, \u201cse a lei diz l\u00e1 que n\u00e3o pode me bloquear porque n\u00e3o aceitei corrida, beleza, o aplicativo oficialmente n\u00e3o me bloqueia, s\u00f3 que tamb\u00e9m n\u00e3o me manda mais corrida\u201d.<\/p>\n
Livre\u2026 como um p\u00e1ssaro?13
\nAs v\u00e9speras da segunda manifesta\u00e7\u00e3o do \u00faltimo dia 25, uma pesquisa do Ibope define que 70% dos entrevistados n\u00e3o querem carteira assinada14. Seguindo com a cr\u00edtica do pesquisador e procurador Rodrigo Carelli15, \u00e9 preciso olhar de perto qual era a pergunta:<\/p>\n
\u201cVoc\u00ea prefere o modelo de trabalho atual, que te permite escolher os dias da semana e os hor\u00e1rios em que gostaria de trabalhar, podendo ainda trabalhar com v\u00e1rios aplicativos e definir a melhor forma de compor sua renda, OU gostaria de ter carteira assinada para poder ter acesso a benef\u00edcios e direitos como 13\u00ba sal\u00e1rio, f\u00e9rias, INSS e FGTS, mas tendo que cumprir hor\u00e1rios e demais regras das empresas de aplicativos?\u201d.<\/p>\n
Seguindo com o autor, a formula\u00e7\u00e3o pressup\u00f5e uma liberdade e uma aus\u00eancia de regras, que em realidade n\u00e3o existem, versus uma rigidez na jornada de trabalho que em realidade tamb\u00e9m poderia se estabelecer de outra forma, por dentro da categoria de trabalho formal. Seria importante ver de perto como, mesmo com uma indu\u00e7\u00e3o t\u00e3o evidente, um ter\u00e7o ainda preferiu a carteira assinada.<\/p>\n
Grande parte das decis\u00f5es legais que negam a rela\u00e7\u00e3o de subordina\u00e7\u00e3o de trabalhadores uberizados com as empresas-aplicativo apoia-se na possibilidade de o trabalhador determinar sua pr\u00f3pria jornada de trabalho e na aus\u00eancia de exclusividade, que permite a ades\u00e3o a mais de uma empresa-aplicativo. Podemos olhar por uma perspectiva inversa: a aus\u00eancia de qualquer garantia ou obriga\u00e7\u00e3o por parte das empresas quanto \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o e \u00e0 carga de trabalho oferecida vem obrigando o trabalhador a exercer jornadas extensas e abolir dias de descanso, al\u00e9m de ter de aderir a mais de uma empresa-aplicativo para poder garantir sua remunera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Passados mais de seis anos da entrada das empresas-aplicativo que v\u00eam monopolizando o setor, fica evidente o processo de aprofundamento da precariedade da profiss\u00e3o. Hoje trabalha-se muito mais e ganha-se muito menos, em condi\u00e7\u00f5es cotidianas de trabalho ainda mais prec\u00e1rias. Mas a demanda pela regula\u00e7\u00e3o estatal n\u00e3o est\u00e1 posta como o que unifica ou mobiliza o breque. Pelo contr\u00e1rio, apesar da grande visibilidade midi\u00e1tica, a vocaliza\u00e7\u00e3o impressionante de Paulo Galo \u2013 e sua defesa da carteira assinada \u2013, assim como a atua\u00e7\u00e3o dos sindicatos, n\u00e3o parecem representar a espinha dorsal do movimento.<\/p>\n
O que escapa n\u00e3o \u00e9 de f\u00e1cil tradu\u00e7\u00e3o. Ao que parece, a rejei\u00e7\u00e3o n\u00e3o se refere aos direitos ou prote\u00e7\u00f5es, mas \u00e0 subordina\u00e7\u00e3o. O que torna tudo mais complexo, se aderirmos \u00e0 tese de que se trata de uma subordina\u00e7\u00e3o desp\u00f3tica. Como \u00e9 poss\u00edvel o trabalhador \u2013 que hoje tem de estar conectado 12 horas para ganhar um sal\u00e1rio incerto e cada vez mais rebaixado \u2013 defender a liberdade de gerenciar o pr\u00f3prio tempo nessa rela\u00e7\u00e3o? \u201cO que a gente t\u00e1 reivindicando \u00e9 o que a gente tem como direito, que \u00e9 as nossas taxas, o fim dos bloqueios indevidos, n\u00e9, essa forma deles tratarem a gente como se a gente fosse empregado, a gente n\u00e3o \u00e9 empregado, n\u00e3o tem direito trabalhista\u2026 A gente quer lutar pelo qu\u00ea? Autonomia. A gente quer ter a liberdade de trabalhar \u00e0 vontade na hora que a gente quiser, do jeito que a gente quiser, da melhor forma poss\u00edvel, partindo de n\u00f3s e n\u00e3o partindo da empresa. Partindo da empresa, ao meu ver, \u00e9 subordina\u00e7\u00e3o. Eu acredito que n\u00f3s somos aut\u00f4nomos, ent\u00e3o a gente tem que ter a liberdade de trabalhar da forma que a gente achar melhor, \u00e9 isso que a gente prega\u201d. Na fala deste bike boy, o discurso da empresa sobre a autonomia desliza com o mesmo formato, mas outro conte\u00fado. A falsa descri\u00e7\u00e3o do \u201cmodelo atual\u201d da pergunta da pesquisa do Ibope em realidade captura a formula\u00e7\u00e3o de um horizonte dos entregadores: ter condi\u00e7\u00f5es de escolher quando trabalhar, para quem trabalhar, da forma que for melhor para cada um. Mais complexo ainda: para tanto, o trabalhador n\u00e3o recusa o poder das empresas de determina\u00e7\u00e3o sobre seu trabalho, mas demanda que estas garantam tais condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\u00c9 nesse embaralhamento e deslizamento da no\u00e7\u00e3o de autonomia que se apresenta a perigos\u00edssima possibilidade de regula\u00e7\u00e3o do trabalho sob demanda, em um regime que nega a subordina\u00e7\u00e3o ao mesmo tempo que mant\u00e9m nas m\u00e3os da empresa todo o poder de defini\u00e7\u00e3o do tempo, valor e distribui\u00e7\u00e3o do trabalho. A formula\u00e7\u00e3o de uma regula\u00e7\u00e3o que seja a favor dos trabalhadores s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel de ser imaginada se for constitu\u00edda na rela\u00e7\u00e3o com os entregadores e os horizontes de sua luta, enfrentando os elementos flex\u00edveis e em permanente adapta\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o desp\u00f3tica que eles conseguiram, de forma potente e passageira, brecar. Os dilemas s\u00e3o muitos, na esteira de derrotas e ataques sobre as for\u00e7as do trabalho, corremos o risco de ver os uberizados serem formalizados como MEI, como trabalhadores intermitentes, aumentando as estat\u00edsticas do emprego formal, mas mantendo a perversa condi\u00e7\u00e3o de just in time.<\/p>\n
Autogerenciamento acima de tudo: o modo de vida perif\u00e9rico
\nNo ano passado, enquanto o pa\u00eds assistia imp\u00e1vido o desastre ambiental materializado em uma gigantesca mancha que ia se espalhando pela encosta brasileira. As comunidades locais salvavam a si e ao que podiam tirando toneladas de \u00f3leo com as m\u00e3os. Agora na pandemia, enquanto o ar vir\u00f3tico se espalha sem hora para acabar, instaura-se de vez o salve-se quem puder. Quem puder mais, salva-se mais.<\/p>\n
N\u00e3o governar \u00e9 uma forma de governo16. O autogerenciamento, que hoje \u00e9 incorporado de forma centralizada e racionalizada como parte da gest\u00e3o algor\u00edtmica do trabalho, em realidade se refere aos modos de vida que comp\u00f5em a especificidade da periferia. Trata-se do saber-fazer permanentemente invisibilisado das profiss\u00f5es que s\u00e3o classificadas como \u201cbicos\u201d, como atividades descart\u00e1veis e improdutivas. Trata-se do tr\u00e2nsito entre atividades formais e informais, empreendimentos familiares, atividades l\u00edcitas e il\u00edcitas. \u00c9 ser sacoleiro e motoboy ao mesmo tempo, combinando entregas com a comercializa\u00e7\u00e3o de artigos-r\u00e9plicas. \u00c9 ser motogirl formalizada para uma terceirizada de dia e entregar pizza no bairro de noite. \u00c9 fazer curso de uma ONG e virar costureira a domicilio para uma marca de jeans. \u00c9 roubar o carro que ao final da cadeia produtiva se converte em coca\u00edna comercializada em Londres17. Nos anos 1970, o saudoso mestre Francisco de Oliveira desvendava a centralidade do \u201ctalento organizat\u00f3rio\u201d da classe trabalhadora brasileira, no que constitu\u00eda o subdesenvolvimento como um modo espec\u00edfico da acumula\u00e7\u00e3o e desenvolvimento perif\u00e9ricos18. A autogest\u00e3o de si, onde nada est\u00e1 garantido, nem a casa, nem a \u00e1gua, nem a pr\u00f3pria vida. A tese era de que, nos arranjos prec\u00e1rios e cotidianos, estabelecem-se as estrat\u00e9gias permanentes que garantem n\u00e3o s\u00f3 o viver, mas a reprodu\u00e7\u00e3o social capitalista perif\u00e9rica. Ou seja, no desenvolvimento perif\u00e9rico s\u00e3o transferidos para o trabalhador riscos, custos e a responsabilidade na constitui\u00e7\u00e3o dos meios que garantem instavelmente sua pr\u00f3pria sobreviv\u00eancia, ao mesmo tempo em que s\u00e3o parte do pr\u00f3prio desenvolvimento e das formas perif\u00e9ricas da explora\u00e7\u00e3o e da acumula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cNo n\u00e3o-governo como forma de governo, vemos uma esp\u00e9cie de radicaliza\u00e7\u00e3o expandida do modo de vida perif\u00e9rico do salve-se quem puder. Como sempre, quem puder mais, salva-se mais.\u201d
\nHoje, elementos do modo de vida perif\u00e9rico ganham visibilidade em sua generaliza\u00e7\u00e3o. No que concerne \u00e0 uberiza\u00e7\u00e3o, vemos a incorpora\u00e7\u00e3o racionalizada e centralizada desse autogerenciamento como parte da gest\u00e3o e da subordina\u00e7\u00e3o, que hoje incorpora o modo de vida da juventude negra na gest\u00e3o algor\u00edtmica que opera sobre o bike boy, por exemplo19. No n\u00e3o-governo como forma de governo, vemos uma esp\u00e9cie de radicaliza\u00e7\u00e3o expandida do modo de vida perif\u00e9rico do salve-se quem puder. Como sempre, quem puder mais, salva-se mais.<\/p>\n
Neste desgoverno pand\u00eamico, estabelece-se nos arranjos cotidianos a linha divis\u00f3ria entre os que t\u00eam o privil\u00e9gio de estar em casa e os que t\u00eam de estar na rua \u2013 uma linha que materializa as abissais desigualdades da sociedade brasileira e suas formas de gest\u00e3o. A multid\u00e3o de trabalhadores predominantemente homens e negros segue na rua garantindo a sa\u00fade dos que podem se isolar. Os motoboys sempre foram fundamentais nos circuitos da valoriza\u00e7\u00e3o financeira, imobili\u00e1ria e na economia de tempo de outros trabalhadores. Agora, de socialmente invis\u00edveis passaram a ser reconhecidos como trabalhadores essenciais. O feito hist\u00f3rico dos entregadores tem m\u00faltiplos sentidos e desdobramentos. Coloca a categoria num novo lugar20. Em plena pandemia, a multid\u00e3o de uberizados se organizou. Agora, de socialmente invis\u00edveis passam a ser reconhecidos em sua potencialidade pol\u00edtica. Interrompem os fluxos da cidade, bloqueiam os circuitos da acumula\u00e7\u00e3o, freiam a compress\u00e3o espa\u00e7o-temporal que se faz com seus pr\u00f3prios corpos: de local de explora\u00e7\u00e3o do trabalho as vias urbanas tornam-se espa\u00e7o de resist\u00eancia21. O breque transforma o espa\u00e7o urbano como materializa\u00e7\u00e3o do conflito entre capital e trabalho \u2013 o que ele sempre foi, mas agora pela a\u00e7\u00e3o da multid\u00e3o organizada de autogerentes insubordinados.<\/p>\n
NOTAS<\/p>\n
1 Ludmila Costhek Ab\u00edlio, Segurando com as dez: o prolet\u00e1rio tupiniquim e o desenvolvimento brasileiro. Relat\u00f3rio Final de Pesquisa. FAPESP, 2015 (mimeo).
\n2 Ludmila Costhek Ab\u00edlio, Paula Freitas de Almeida, Henrique Amorim, Ana Claudia Moreira Cardoso, Vanessa Patriota da Fonseca, Renan Bernardi Kalil, e Sidnei Machado, \u201cCondi\u00e7\u00f5es de trabalho de entregadores via plataforma digital durante a COVID-19\u201d. Revista Jur\u00eddica Trabalho E Desenvolvimento Humano, 3., 2020.
\n3 Ludmila Costhek Ab\u00edlio, \u201cUberiza\u00e7\u00e3o: A era do trabalhador just in time?\u201d Revista de Estudos Avan\u00e7ados. vol. 34, n.28, p. 111-26, jan.\/abr. 2020. Valerio De Stefano, The rise of the \u201cjust-in-time workforce\u201d: On-demand work, crowdwork and labour protection in the \u201cgig-economy\u201d (Conditions of Work and Employment Series, No. 71). Geneva, Sui\u00e7a: ILO, 2016.
\n4 Birgitta Bergvall\u2010K\u00e5reborn e Debra Howcroft, \u201cAmazon mechanical turk and the commodification of labour\u201d, New technology, work and employment, v. 29, n. 3, p.213-223, 2014.
\n5 Madureira, Danielle, \u201cComo apps de entrega est\u00e3o levando pequenos restaurantes \u00e0 fal\u00eancia\u201d. BBC News Brasil, 8 fev. 2020.
\n6 Ludmila Costhek Ab\u00edlio, \u201cUberiza\u00e7\u00e3o: do empreendedorismo para o autogerenciamento subordinado\u201d. Revista Psicoperspectivas: Individuo y sociedad. Vol, 18, n.03, p.1-11, 2019.
\n7 Shoshana Zuboff, \u201cBig other: capitalismo de vigil\u00e2ncia e perspectivas para uma civiliza\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o\u201d, em: Bruno, F., Cardoso, B., Kanashiro, M., Guilhon, L., Melga\u00e7o, L. (orgs.) Tecnopol\u00edticas da vigil\u00e2ncia: perspectivas da margem. S\u00e3o Paulo, Boitempo, 2018.
\n8 Jos\u00e9 Dari Krein, Denis Maracci Gimenez e Anselmo Luis dos Santos (orgs.) Dimens\u00f5es cr\u00edticas da Reforma trabalhista no Brasil, Campinas, Curt Nimuendaj\u00fa \u2013 MPT \u2013 CESIT, 2018, v.01
\n9 Ludmila Costhek Ab\u00edlio, \u201cUberiza\u00e7\u00e3o do trabalho: subsun\u00e7\u00e3o real da vira\u00e7\u00e3o\u201d. Passapalavra\/Blog da Boitempo, 2017.
\n10 Gillespie, T. \u201cThe relevance of algorithms\u201d, Media technologies: Essays on communication, materiality and society. Cambridge MA: MIT Press, 2014.
\n11 O gerenciamento algor\u00edtmico segue indecifr\u00e1vel, hoje a experi\u00eancia dos trabalhadores \u00e9 fonte principal para a compreens\u00e3o de suas formas de funcionamento, e de como produz e reproduz desigualdades. Pesquisas recentes trazem outras perspectivas sobre esta produ\u00e7\u00e3o e reprodu\u00e7\u00e3o: \u201cRa\u00e7a e classe no trabalho digital em perspectiva n\u00e3o euroc\u00eantrica: entrevista com Sareeta Amrute\u201d, Digilabour, jan. 2020. Pandey, A., Aylin, C. \u201cInteractive effect-size bias in ridehailing: measuring social bias in dynamic pricing of 100 million rides\u201d.
\n12 Alex Rosenblat, Uberland: How algorithms are rewriting the rules of work. California: University of Californa Press. 2018. Alex Rosenblat, e Luke Stark, \u201cAlgorithmic Labor and Information Asymmetries: A Case Study of Uber\u2019s Drivers\u201d, International Journal of Communication, v. 10, p. 3758-3784, 2016. Mareike M\u00f6hlmann e Lior Zalmanson, \u201cHands on the wheel: Navigating algorithmic management and Uber drivers\u2019 autonomy\u201d, proceedings of the International Conference on Information Systems (ICIS 2017), 10-13 dez. 2017, Seul, Coreia do Sul.
\n13 \u201cO roubo dos bens da Igreja, a fraudulenta aliena\u00e7\u00e3o dos dom\u00ednios do Estado, o furto da propriedade comunal, a transforma\u00e7\u00e3o usurpadora e executada com terrorismo inescrupuloso da propriedade feudal e cl\u00e2nica em propriedade privada moderna, foram outros tantos m\u00e9todos id\u00edlicos da acumula\u00e7\u00e3o primitiva. Eles conquistaram o campo para a agricultura capitalista, incorporaram a base fundi\u00e1ria ao capital e criaram para a ind\u00fastria urbana a oferta necess\u00e1ria de um proletariado livre como os p\u00e1ssaros\u201d. Karl Marx, O capital: cr\u00edtica da economia pol\u00edtica. Livro I: O processo de produ\u00e7\u00e3o do capital. Livro I, S\u00e3o Paulo: Nova cultural, 1982, p. 275\/S\u00e3o Paulo, Boitempo, 2013, p. 804.
\n14 Victor Sena, \u201cIbope aponta que entregadores de apps n\u00e3o querem carteira assinada\u201d. Exame, 23 jul. 2020.
\n15 Rodrigo Carelli, \u201cComo mentir com estat\u00edstica sobre os trabalhadores em plataformas\u201d. Jota. 24 jul. 2020.
\n16 Gabriela Lotta, \u201cO que acontece quando a falta de decis\u00e3o \u00e9 o m\u00e9todo de governo\u201d. Nexo Jornal. 27 jan.2020.
\n17 Gabriel Feltran, \u201cEconomias (i)l\u00edcitas no Brasil: uma perspectiva etnogr\u00e1fica\u201d. Journal of illicit economies and development. 1(2), 2019.
\n18 Francisco de Oliveira, Cr\u00edtica \u00e0 raz\u00e3o dualista\/O ornitorrinco. S\u00e3o Paulo: Boitempo, 2003.
\n19 Da\u00ed deriva a tese de que estamos vendo a \u201csubsun\u00e7\u00e3o real da vira\u00e7\u00e3o\u201d, Ludmila Costhek Ab\u00edlio, \u201cUberiza\u00e7\u00e3o do trabalho: subsun\u00e7\u00e3o real da vira\u00e7\u00e3o\u201d, cit.
\n20 Salvador Schavelzon, \u201cA luta dos entregadores de aplicativo contra os algoritmos autorit\u00e1rios\u201d. El pa\u00eds \u2013 Brasil, 25 jul. 2020.
\n21 Isadora Guerreiro e Leonardo Cordeiro, \u201cDo passe ao breque: disputas sobre os fluxos no espa\u00e7o urbano\u201d, Passapalavra, 6 jul. 2020.<\/p>\n
***
\n***<\/p>\n
Ludmilla Costhek Ab\u00edlio \u00e9 Doutora em Ci\u00eancias Sociais pela UNICAMP. Possui gradua\u00e7\u00e3o em Ci\u00eancias Sociais pela FFLCH-USP (2001) e mestrado em Sociologia pela mesma institui\u00e7\u00e3o (2005). Atualmente atua como pesquisadora visitante no CESIT Unicamp. \u00c9 autora do premiado Sem maquiagem: o trabalho de um milh\u00e3o de revendedoras de cosm\u00e9ticos (Boitempo, 2014). Colabora com o Blog da Boitempo esporadicamente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[7],"tags":[219],"class_list":["post-25954","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-s8-brasil","tag-manchete"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-6KC","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25954","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=25954"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25954\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=25954"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=25954"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=25954"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}