![\"imagem\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/images03.brasildefato.com.br\/5cdb6605ffa5d444a92d4e7b3155168b.jpeg\" "\\"imagem\\"")
Reprodu\u00e7\u00e3o \/ V\u00eddeo Prefeitura de S\u00e3o Paulo<\/p>\nReprodu\u00e7\u00e3o \/ V\u00eddeo Prefeitura de S\u00e3o Paulo<\/p>\n
Bruno Santana<\/p>\n
A Reforma do Vale do Anhangaba\u00fa, desenhada pelo governo Fernando Haddad, do Partido dos Trabalhadores, costurada por Jo\u00e3o D\u00f3ria (PSDB) e Bruno Covas (PSDB), expressa um velho receitu\u00e1rio elaborado por organismos financeiros internacionais e digerido pelo capitalismo paulista.<\/p>\n
Este escrito tem como prop\u00f3sito avaliar o projeto para al\u00e9m das figura\u00e7\u00f5es estetizantes ou sensos comuns j\u00e1 ultrapassados das \u201cnovas t\u00e1ticas de gest\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o das cidades\u201d. Pretendemos aqui fornecer um panorama mais amplo do que esta obra representa para a produ\u00e7\u00e3o de empreendimentos por parte da ind\u00fastria da constru\u00e7\u00e3o civil e os monop\u00f3lios privados, entendendo que esta reforma \u00e9 mais um epis\u00f3dio do consenso produzido para a gest\u00e3o das cidades elaborado nos marcos da Nova Rep\u00fablica.<\/p>\n
Para a cidade de S\u00e3o Paulo, com o atual cen\u00e1rio de crise econ\u00f4mica e sanit\u00e1ria, seguido da destrui\u00e7\u00e3o do Estado Brasileiro, aliado \u00e0 viol\u00eancia institucional contra a popula\u00e7\u00e3o negra e sem-teto, compete analisar como as defini\u00e7\u00f5es de prioridade na produ\u00e7\u00e3o da infraestrutura urbana est\u00e1 como sempre esteve, intimamente atrelada aos interesses das classes dominantes.
\nA realiza\u00e7\u00e3o do projeto foi articulada em um modelo de concess\u00e3o \u00e0 iniciativa privada que, ao contr\u00e1rio do concurso do qual o Vale do Anhangaba\u00fa foi objeto em 1981, desta vez, foi feita em um modelo viciado de consulta p\u00fablica pouco divulgado, onde sequer a popula\u00e7\u00e3o local organizada deliberou sobre a mat\u00e9ria. Num processo que \u00e9 a regra das consultas p\u00fablicas: um jogo de cartas marcadas entre os investidores e a gest\u00e3o municipal.<\/p>\n
O projeto mobilizou 80 milh\u00f5es do Fundo de Desenvolvimento Urbano, o FUNDURB, fundo p\u00fablico municipal que \u00e9 composto pela arrecada\u00e7\u00e3o do excedente criado por projetos e empreendimentos que extrapolam par\u00e2metros legais, de forma que o adicional adquirido pelas empresas seja destinado a um \u2018caixa\u2019 que tem como fun\u00e7\u00e3o b\u00e1sica viabilizar projetos para regi\u00f5es do munic\u00edpio.<\/p>\n
As opera\u00e7\u00f5es do Fundo preveem a oferta de Habita\u00e7\u00e3o Social por meio do Plano Municipal de Habita\u00e7\u00e3o, equipamentos de infraestrutura e saneamento b\u00e1sico, al\u00e9m de infraestrutura de mobilidade e cultura. A cidade de S\u00e3o Paulo, palco da reforma do Anhangaba\u00fa, conta ainda com apenas 55% de seu esgoto devidamente tratado. A capacidade ociosa dos im\u00f3veis chega \u00e0 cifra de 100 mil unidades vazias somente na regi\u00e3o central.<\/p>\n
Conforme mencionado pelo pr\u00f3prio Aloysio Nunes (PSDB) em uma das audi\u00eancias p\u00fablicas gravadas para a reforma do Anhangaba\u00fa, o Viaduto do Ch\u00e1 e o Vale foram j\u00e1 no in\u00edcio do s\u00e9culo passado, o primeiro exerc\u00edcio de concess\u00e3o de terras p\u00fablicas demarcadas para receber interven\u00e7\u00f5es do capital imobili\u00e1rio. No contexto de grande mobiliza\u00e7\u00e3o do movimento oper\u00e1rio da \u00e9poca, que se organizaria tamb\u00e9m contra as remo\u00e7\u00f5es violentas na regi\u00e3o, o Vale do Anhangaba\u00fa passa a representar geograficamente a fronteira demarcada entre os espa\u00e7os que teriam ou n\u00e3o a infraestrutura necess\u00e1ria e apropriada para a vida urbana. Os te\u00f3ricos brasileiros demarcam este per\u00edodo como o de forma\u00e7\u00e3o s\u00f3lida do circuito imobili\u00e1rio paulista.<\/p>\n
A particularidade, \u00e9 que como convencionado pela literatura urbana latinoamericana, a especificidade das cidades subdesenvolvidas, \u00e9 que as estruturas dos centros de produ\u00e7\u00e3o de empreendimentos vultuosos em capital, lucrativos para as classes dominantes, est\u00e3o constantemente em movimento. Numa conforma\u00e7\u00e3o geograficamente expressa do conflito entre capital e trabalho, fica evidente onde est\u00e3o os circuitos de valoriza\u00e7\u00e3o, produ\u00e7\u00e3o e acesso a comodidades de todo o tipo, e quais outros s\u00e3o territ\u00f3rios destinados fora deste escopo \u00e0 popula\u00e7\u00e3o trabalhadora. De forma a sempre esgotar ao limite o uso e o potencial das cidades, e se movendo a partir de modifica\u00e7\u00f5es nas estruturas produtivas, o capitalismo dependente \u00e9 o padr\u00e3o gerador de um modelo de cidade sempre em expans\u00e3o. Regra que n\u00e3o vale somente para as periferias em constante avan\u00e7o, mas que determina diretamente, quais v\u00e3o ser os novos empreendimentos e as velhas novidades a serem implementadas nos escrit\u00f3rios da burguesia.<\/p>\n
Em termos objetivos, combinado a sucessivas reestrutura\u00e7\u00f5es produtivas, as estruturas de valoriza\u00e7\u00e3o da terra urbana em S\u00e3o Paulo estiveram em movimento atrelado ao mercado imobili\u00e1rio de m\u00e9dia e alta renda, onde se formaram bairros que abrigavam os gerentes dos setores comerciais ou de servi\u00e7os, ou dos grandes setores industriais que estavam nas franjas dos bairros da cidade. A t\u00edtulo de exemplo, o apogeu do chamado Centro Novo coincidiu como a promo\u00e7\u00e3o de bairros e empreendimentos pr\u00f3ximos \u00e0s vilas oper\u00e1rias conectadas ou n\u00e3o com as \u00e1reas centrais. Ao esgotar este modelo, num per\u00edodo que coincide com o aumento exponencial da popula\u00e7\u00e3o urbana, a estrat\u00e9gia muda, e uma vez estando os empreendimentos consolidados no Centro Novo j\u00e1 esgotados, a burguesia paulista avan\u00e7a para a regi\u00e3o dos Jardins onde cria novas bases de uma estrutura urban\u00edstica para emplacar empreendimentos lucrativos para investidores internacionais e para a ind\u00fastria da constru\u00e7\u00e3o civil nacional.<\/p>\n
Autores da teoria urbana definem o final da d\u00e9cada de 1980 e os anos 1990 como as duas d\u00e9cadas de formula\u00e7\u00e3o e primeiras aplica\u00e7\u00f5es do modelo vigente de produ\u00e7\u00e3o das cidades no Brasil. Este modelo, tutelado por organismos internacionais como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Mundial e sua agenda para as cidades, encontra conson\u00e2ncia com as contrarreformas neoliberais implementadas no alvorecer da Nova Rep\u00fablica.<\/p>\n
A descentraliza\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica urbana da esfera Federal de Planejamento, atirou as cidades brasileiras \u00e0 responsabilidade das gest\u00f5es municipais e dos cons\u00f3rcios regionais do capital imobili\u00e1rio. N\u00e3o seria diferente em S\u00e3o Paulo, onde a base deste modelo impulsionou um novo movimento dos c\u00edrculos de valoriza\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria. Desta vez, as antigas instala\u00e7\u00f5es industriais e log\u00edsticas deram lugar \u00e0s Opera\u00e7\u00f5es Urbanas Consorciadas, um arrojado modelo de produ\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o do espa\u00e7o urbano guiado pela iniciativa privada, e financiado pelo Estado.<\/p>\n
A justificativa requentada e usada, tanto na reforma do Anhangaba\u00fa quanto em in\u00fameros outros projetos urbanos dentro destas mesmas regi\u00f5es no circuito do capital urbano, parte das suposi\u00e7\u00f5es dogm\u00e1ticas do neoliberalismo de que o \u201cEstado n\u00e3o tem capacidade de sustentar ou produzir obras de grande porte\u201d, ou que \u00e9 incapaz de gerir as formas t\u00e3o arrojadas e inovadoras e propriedade e gest\u00e3o dos espa\u00e7os produzidos. \u00c9 poss\u00edvel afirmar que a matura\u00e7\u00e3o deste modelo a partir do s\u00e9culo XXI, influenciou diretamente na acomoda\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica e social da luta de classes em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
O limite da implementa\u00e7\u00e3o indiscriminada destas estrat\u00e9gias esbarra n\u00e3o s\u00f3 no esgotamento institucional e econ\u00f4mico, mas tamb\u00e9m com um impedimento geogr\u00e1fico, e, portanto, espacial. Houve durante a \u00faltima d\u00e9cada um amplo esfor\u00e7o de desmoraliza\u00e7\u00e3o do chamado \u2018centro velho\u2019, com toda propaganda midi\u00e1tica para retrat\u00e1-lo como um lugar de perigo, decad\u00eancia e criminalidade (mascarando por outro lado a perversidade da viol\u00eancia contra a popula\u00e7\u00e3o de rua e em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, como \u00e9 comum no bairro da Luz, referida \u2018cracol\u00e2ndia\u2019). Em contraste, as regi\u00f5es que recebiam novas obras, como Faria Lima, Berrini e demais bairros nobres da zona sudoeste eram retratados como s\u00edmbolos do progresso provinciano paulista.<\/p>\n
Por\u00e9m, h\u00e1 atualmente um consenso de que estas regi\u00f5es se encontram geograficamente esgotadas, de tal maneira que empreendimentos ou outros grandes projetos que acompanhem o avan\u00e7o desta estrutura, s\u00e3o invi\u00e1veis do ponto de vista espacial, pois avan\u00e7ariam os limites do pr\u00f3prio munic\u00edpio. Por vezes tiveram tentativas de elaborar Opera\u00e7\u00f5es Urbanas Consorciadas ou Projetos de Interven\u00e7\u00e3o Urbana mais ao sul, o que estava nos planos quando era inten\u00e7\u00e3o do governo Jo\u00e3o D\u00f3ria privatizar o Aut\u00f3dromo de S\u00e3o Paulo. Outras beiraram ao absurdo, como o de cogitar construir um aeroporto em Parelheiros.<\/p>\n
A solu\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica e mais vi\u00e1vel, inclusive para o pr\u00f3prio capital imobili\u00e1rio metropolitano, no entanto, foi buscar atuar nas estruturas j\u00e1 consolidadas. O chamado \u2018centro velho\u2019 nunca esteve vazio, e n\u00e3o era diferente na d\u00e9cada recente. A di\u00e1spora dos empreendimentos da burguesia urbana na regi\u00e3o central, entra em conflito por exemplo, com as necessidades da popula\u00e7\u00e3o trabalhadora organizada nos movimentos de moradia, que hoje ocupam im\u00f3veis abandonados pelos antigos propriet\u00e1rios, como \u00fanico recurso para ter algum teto.<\/p>\n
A pol\u00edtica de austeridade fiscal permanente, que arremata o esp\u00edrito republicano paulista, inviabiliza quaisquer projetos que tenham como objetivo intervir nos problemas cotidianos dos trabalhadores. O hiato nos grandes projetos, n\u00e3o significa que a burguesia urbana tenha interrompido seus rendimentos, ou mesmo desistido de seus interesses. O que est\u00e1 em curso \u00e9 uma reconfigura\u00e7\u00e3o em suas t\u00e1ticas e defini\u00e7\u00e3o de novos horizontes de investimentos.<\/p>\n
Como a pol\u00edtica de austeridade permanente n\u00e3o se aplica aos aparatos de viol\u00eancia fundamentais do Estado Brasileiro, podemos falar de uma pol\u00edtica urbana de morte empreendida por Jo\u00e3o D\u00f3ria e as for\u00e7as policiais do Estado de S\u00e3o Paulo.
\nUm verdadeiro show de horrores tomou conta da pol\u00edtica urbana, com um aumento exponencial no n\u00famero de remo\u00e7\u00f5es e reintegra\u00e7\u00f5es, chegando \u00e0 cifra de 19.000 num curto per\u00edodo de 2 anos nas regi\u00f5es perif\u00e9ricas. A tentativa de restituir o projeto do Nova Luz, tinha como pressuposto, demolir os corti\u00e7os do bairro, e encarcerar a popula\u00e7\u00e3o vulner\u00e1vel da regi\u00e3o, sem absolutamente nenhuma contrapartida.<\/p>\n
Este hiato representou tanto sistem\u00e1ticas agress\u00f5es contra estes setores brutalmente precarizados da classe trabalhadora, como tamb\u00e9m a persegui\u00e7\u00e3o e criminaliza\u00e7\u00e3o dos Movimentos de Moradia da regi\u00e3o central. Podemos ler a pris\u00e3o de lideran\u00e7as como Preta Ferreira, como uma escalada de viol\u00eancia contra as ocupa\u00e7\u00f5es da regi\u00e3o central, buscando legitimar e viabilizar, a expuls\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o trabalhadora dos bairros do centro tendo em vista os novos empreendimentos do capital na regi\u00e3o.<\/p>\n
A flexibiliza\u00e7\u00e3o do zoneamento municipal, a extens\u00e3o de anistia fundi\u00e1ria \u00e0 propriet\u00e1rios de im\u00f3veis de m\u00e9dio e grande porte, bem como para propriet\u00e1rios de megatemplos religiosos; a tentativa atravessada pelo Governo Federal de leiloar pr\u00e9dios da uni\u00e3o a baixos custos, s\u00e3o algumas das tentativas por parte dos gestores e credores do mercado financeiro, de viabilizar em regi\u00f5es centrais como S\u00e3o Paulo, uma s\u00e9rie de mecanismos para que possam centrar suas atividades nos bairros j\u00e1 consolidados. Os empreendimentos seriam al\u00e9m de condom\u00ednios de m\u00e9dio e alto padr\u00e3o, novas lajes comerciais, tamb\u00e9m equipamentos de esporte, cultura e lazer.<\/p>\n
Nos anos recentes, vimos vir \u00e0 tona projetos como o Parque Augusta, o Parque Minhoc\u00e3o e a tentativa de reestruturar a Opera\u00e7\u00e3o Urbana Consorciada do Anhangaba\u00fa como uma tentativa de fazer destes equipamentos e projetos, atrativos para a atua\u00e7\u00e3o do mercado imobili\u00e1rio no entorno destas obras. Para al\u00e9m do aspecto formal, a viabilidade da Reforma do Vale do Anhangaba\u00fa visa redefinir os campos de atua\u00e7\u00e3o do mercado imobili\u00e1rio metropolitano das regi\u00f5es centrais, articulado com os processos de remo\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica dos trabalhadores ocupando as regi\u00f5es centrais.<\/p>\n
O projeto expressa, ainda, a subservi\u00eancia da atual agenda urbana aos interesses privados dos setores monopolistas da constru\u00e7\u00e3o civil, ignorando completamente as atuais condi\u00e7\u00f5es de vida dos trabalhadores de S\u00e3o Paulo. Est\u00e1 colocada para a popula\u00e7\u00e3o uma solu\u00e7\u00e3o ultrapassada e um modelo de produ\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o completamente alheio aos reais interesses da classe trabalhadora. Com o cen\u00e1rio devastador em que vivemos, qualquer debate formal sobre a import\u00e2ncia desta reforma se torna absolutamente irrelevante.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[7],"tags":[224],"class_list":["post-25964","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-s8-brasil","tag-3b"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-6KM","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25964","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=25964"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25964\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=25964"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=25964"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=25964"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}