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Por Geo Sousa Carneiro, graduando em Biblioteconomia, militante da Unidade Classista e membro do podcast Al\u00e9m das Estantes<\/p>\nPor Geo Sousa Carneiro, graduando em Biblioteconomia, militante da Unidade Classista e membro do podcast Al\u00e9m das Estantes<\/p>\n
No dia 10 de agosto, atrav\u00e9s de seu presidente, Dr. Marcos Luiz Cavalcanti de Miranda, o Conselho Federal de Biblioteconomia (CFB) tornou p\u00fablica em suas redes uma carta endere\u00e7ada ao Ministro da Economia Paulo Guedes. Neste documento, o CFB afirma que \u201cem sua miss\u00e3o de defender os direitos de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e \u00e0 cultura\u201d foi surpreendido com a proposta de taxa\u00e7\u00e3o de livros em at\u00e9 12% como parte das medidas da reforma tribut\u00e1ria apresentada por Guedes no dia 5 de agosto em audi\u00eancia na Comiss\u00e3o Mista da Reforma Tribut\u00e1ria.<\/p>\n
Ora, n\u00e3o precisaremos aqui nos deter sobre o duro golpe que essa medida dar\u00e1 no mercado editorial brasileiro, problema este j\u00e1 muito bem abordado em artigo de Walter Porto na Folha de S\u00e3o Paulo e tamb\u00e9m por Luiz Schwarcz em artigo publicado no mesmo jornal. Nos deteremos muito mais em analisar o que efetivamente diz a carta aberta do CFB e em como as reivindica\u00e7\u00f5es apresentadas pela entidade brilham aos olhos em um primeiro momento, mas mostram-se completamente descoladas da realidade numa segunda an\u00e1lise.<\/p>\n
Um dos primeiros coment\u00e1rios da carta \u00e9 feito em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 proposta de Paulo Guedes de, em raz\u00e3o da taxa\u00e7\u00e3o dos livros, passar a distribuir livros aos mais pobres, proposta esta tida como \u201cfascinante\u201d pelo CFB. Mas que tipo de livro ser\u00e1 distribu\u00eddo e sob quais crit\u00e9rios? Ao longo de nossa gradua\u00e7\u00e3o em Biblioteconomia percebemos como um estudo sobre as pr\u00e1ticas informacionais de determinado grupo devem ser levados em considera\u00e7\u00e3o para que um acervo seja formado, atendendo de forma mais qualificada seus usu\u00e1rios. N\u00e3o \u00e9 isso que sinaliza o CFB, que complementa a proposta de doa\u00e7\u00e3o de livros com a reivindica\u00e7\u00e3o de um \u201camplo conjunto de medidas em prol das bibliotecas\u201d, mais tarde qualificadas como p\u00fablicas e escolares. Sabemos que no Brasil h\u00e1 um grande v\u00e1cuo de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas especialmente a estas bibliotecas. As bibliotecas escolares em especial poderiam ser atendidas pelo Fundeb, projeto que o pr\u00f3prio governo Bolsonaro travou batalha para desidratar.<\/p>\n
A carta segue afirmando como o governo Bolsonaro tem ignorado quaisquer a\u00e7\u00f5es voltadas para bibliotecas, inclusive deixando o Departamento do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas (DLLLB) abandonado e sem gest\u00e3o desde 2019. Ap\u00f3s falar um pouco sobre a import\u00e2ncia dos bibliotec\u00e1rios e bibliotec\u00e1rias no acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, a carta chega no seu ponto central: a transforma\u00e7\u00e3o da proposta de distribui\u00e7\u00e3o gratuita de livros em \u201cpol\u00edticas p\u00fablicas tribut\u00e1rias que fortale\u00e7am as bibliotecas p\u00fablicas e escolares\u201d, possibilitando o \u201cbarateamento de seus acervos, equipamentos tecnol\u00f3gicos e instala\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n
O que \u00e9 e o que representa o governo de Bolsonaro e Mour\u00e3o<\/p>\n
Para analisar a carta apresentada pelo CFB, precisamos antes de tudo recordar alguns pontos relativos ao governo Bolsonaro. Poucos dias antes do lan\u00e7amento da carta, o Brasil atingia a terr\u00edvel marca de 100 mil mortos pela pandemia de Covid-19 enquanto o presidente afirmava que dever\u00edamos simplesmente \u201ctocar a vida\u201d. O mesmo que nos diz para \u201ctocar a vida\u201d \u00e9 quem, atrav\u00e9s de seu Ministro da Economia, o sr. Paulo Guedes (hoje t\u00e3o preocupado em doar livros aos pobres), propunha apenas R$ 200 reais como aux\u00edlio emergencial \u00e0s fam\u00edlias brasileiras que sofriam e sofrem com o desemprego nesta pandemia, sendo obrigado pelo Congresso a pagar R$ 600 reais. O mesmo governo hoje prop\u00f5e diminuir pela metade o aux\u00edlio, enquanto perdoa d\u00edvidas bilion\u00e1rias de grandes empresas e do agroneg\u00f3cio.<\/p>\n
Para focar apenas na Cultura, n\u00e3o \u00e9 preciso ir muito longe para lembrar que Bolsonaro destruiu o Minist\u00e9rio da Cultura, transformando-o numa secretaria dentro do Minist\u00e9rio do Turismo. Secretaria esta que teve \u00e0 frente figuras como Roberto Alvim com apologias ao nazismo e Regina Duarte, que entre as poucas ou inexistentes coisas que fez, destacou-se por minimizar a ditadura militar, afirmando que \u201csempre houve tortura\u201d.<\/p>\n
Quem n\u00e3o lembra quando, na ocasi\u00e3o do inc\u00eandio que abalou o Museu Nacional, em 2018, questionado sobre suas medidas para a preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio hist\u00f3rico nacional, Bolsonaro diz \u201cJ\u00e1 est\u00e1 feito, j\u00e1 pegou fogo, quer que eu fa\u00e7a o qu\u00ea?\u201d ou mesmo quando mandou desmontar a biblioteca do Pal\u00e1cio do Planalto para construir um escrit\u00f3rio para a primeira-dama, Michelle Bolsonaro. Por fim, podemos ressaltar o que afirma o pr\u00f3prio CFB: Bolsonaro n\u00e3o d\u00e1 a menor aten\u00e7\u00e3o ao DLLLB e \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas culturais voltadas ao livro e \u00e0 biblioteca.<\/p>\n
CFB mira em pol\u00edticas p\u00fablicas, mas acerta em omiss\u00e3o<\/p>\n
Feito esse pequeno resgate sobre a atua\u00e7\u00e3o do Governo Federal em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Cultura, como podemos sequer imaginar que este mesmo governo ser\u00e1 o respons\u00e1vel por incentivar a leitura e o uso das bibliotecas? Como podemos acreditar que o ultraliberal Paulo Guedes e suas pol\u00edticas anti-trabalhadores ser\u00e3o respons\u00e1veis por oferecer livros \u201cde gra\u00e7a\u201d para quem n\u00e3o tem condi\u00e7\u00e3o de compr\u00e1-los? Como pode o CFB acreditar que \u00e9 poss\u00edvel construir uma pol\u00edtica cultural voltada para o fortalecimento das bibliotecas sem, no entanto, se mobilizar pela rejei\u00e7\u00e3o de toda a reforma tribut\u00e1ria, que deixa livres de taxa\u00e7\u00e3o grandes fortunas, mas n\u00e3o livros.<\/p>\n
No in\u00edcio de sua carta, o pr\u00f3prio CFB afirma que sua miss\u00e3o \u00e9 defender o acesso livre \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, mas por n\u00e3o se posicionar diametralmente contra a reforma tribut\u00e1ria e a taxa\u00e7\u00e3o de livros contribui justamente com o projeto que busca limitar esse este direito e aprofundar ainda mais as desigualdades no acesso \u00e0 cultura escrita em nosso pa\u00eds. Por mais que se ofere\u00e7am incentivos financeiros \u00e0s bibliotecas (o que por si s\u00f3 j\u00e1 \u00e9 extremamente improv\u00e1vel neste governo), estas v\u00e3o na realidade perder seu poder de renova\u00e7\u00e3o de acervo, uma vez que os livros ter\u00e3o aumento consider\u00e1vel de pre\u00e7o. E veja que n\u00e3o estou nem citando aquelas que j\u00e1 n\u00e3o possuem a menor condi\u00e7\u00e3o de renovar seu acervo atrav\u00e9s de compras de livros novos.<\/p>\n
A categoria e suas entidades associativas precisam sim lutar em busca de melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho e em favor das bibliotecas p\u00fablicas e escolares de todo o Brasil, mas \u00e9 preciso compreender que essa luta passa pela resist\u00eancia a pol\u00edticas de cunho neoliberal, que na pr\u00e1tica desmantelam as entidades p\u00fablicas (bibliotecas inclu\u00eddas) em favor de grandes empresas atrav\u00e9s de privatiza\u00e7\u00f5es e leis que favorecem o capital privado.<\/p>\n
\u00c9 preciso ler a carta aberta do CFB, mas para percebemos qual posi\u00e7\u00e3o n\u00e3o podemos adotar. N\u00e3o podemos ser c\u00famplices deste projeto de destrui\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00f3 da cultura, como tamb\u00e9m dos mais diversos direitos conquistados por trabalhadores e trabalhadoras em nosso pa\u00eds. Sejamos contra a taxa\u00e7\u00e3o dos livros, contra a reforma tribut\u00e1ria! Defenda o livro e seu livre acesso!<\/p>\n
Refer\u00eancias:<\/p>\n
https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/ilustrada\/2020\/08\/novo-tributo-ameaca-encarecer-livros-e-quebrar-editoras-que-ja-agonizam.shtml<\/p>\n
Carta aberta ao exmo. sr. Paulo Guedes, Ministro da Economia<\/a><\/p><\/blockquote>\n