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A UNIDADE CLASSISTA e o F\u00d3RUM SINDICAL, POPULAR E DE JUVENTUDES POR DIREITOS E LIBERDADES DEMOCR\u00c1TICAS apoiam a GREVE DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DOS CORREIOS deflagrada nacionalmente nesta segunda, dia 17\/08\/2020.<\/p>\n
Os trabalhadores e trabalhadoras dos Correios est\u00e3o enfrentando um duro golpe promovido pelo Governo Bolsonaro e Floriano Peixoto (presidente dos Correios), que avan\u00e7am contra os direitos da categoria, retirando 70 pontos do Acordo Coletivo de Trabalho.<\/p>\n
No dia 31 de julho, mesmo diante da pandemia, Floriano Peixoto aproveitou o fim da vig\u00eancia do Acordo Coletivo de Trabalho anterior para retirar as conquistas hist\u00f3ricas da categoria, cortando tickets refei\u00e7\u00f5es, responsabilizando os trabalhadores civilmente por qualquer acidente de tr\u00e2nsito com os ve\u00edculos da empresa e reduzindo os valores de horas em dias de descanso.<\/p>\n
Em meio a tantos ataques e nenhuma possibilidade de negociar, os trabalhadores e trabalhadoras dos Correios s\u00f3 tem uma sa\u00edda – \u00c9 GREVE!<\/p>\n
CONTRA A PRIVATIZA\u00c7\u00c3O DOS CORREIOS!
\nFORA BOLSONARO E MOUR\u00c3O!
\nPELO PODER POPULAR!<\/p>\n
Entenda toda a situa\u00e7\u00e3o vivenciada hoje pelos\/as Trabalhadores\/as dos Correios atrav\u00e9s dos artigos publicados anteriormente na p\u00e1gina nacional do PCB:<\/p>\n
Correios: luta de classes e crise sanit\u00e1ria
\n26 de mar\u00e7o de 2020
\nAntonio Alves<\/p>\n
Jornalista \u2013 membro do Comit\u00ea Regional do PCB \u2013 PIAU\u00cd<\/p>\n
Os trabalhadores dos Correios v\u00eam enfrentando nos \u00faltimos meses uma grande batalha contra o governo Bolsonaro e seus asseclas no comando da Empresa Brasileira de Correios e Tel\u00e9grafos (ECT). A luta de classes no cen\u00e1rio dos Correios fica evidente com o desenrolar da queda de bra\u00e7o entre os trabalhadores e a dire\u00e7\u00e3o da ECT. Os Correios parecem ter virado uma entidade de natureza militar, sendo comandada pela segunda vez por um general em menos de 4 anos.<\/p>\n
O General Juarez de Paula assumiu no per\u00edodo do golpe parlamentar contra o PT a presid\u00eancia dos Correios. Bateu de frente com os trabalhadores organizados nas duas Federa\u00e7\u00f5es (FENTECT \u2013 FINDECT) e dos diversos sindicatos do pa\u00eds. Por\u00e9m, houve uma guinada radical ap\u00f3s a vit\u00f3ria de Bolsonaro nas elei\u00e7\u00f5es 2018, quando ent\u00e3o Juarez de Paula permaneceu como presidente dos Correios at\u00e9 participar de uma confer\u00eancia institucional que defendia os Correios como uma empresa p\u00fablica e necess\u00e1ria para a log\u00edstica do Brasil. O Presidente, em sua m\u00e1xima ignor\u00e2ncia e se sentindo afrontado devido a suas promessas de privatiza\u00e7\u00e3o dos Correios, utilizou a desculpa de uma foto com os representantes dos trabalhadores e demitiu o General Juarez de Paula para dar espa\u00e7o para o tamb\u00e9m General Floriano Peixoto, neto e hom\u00f4nimo da ilustre figura hist\u00f3rica.<\/p>\n
A chegada do General Floriano Peixoto visava a garantia da recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica da ECT, mas com o objetivo de ganhar novamente o peso no mercado para facilitar a privatiza\u00e7\u00e3o da empresa. Aplicou uma pol\u00edtica de devasta\u00e7\u00e3o, precarizando os servi\u00e7os, reduzindo o n\u00famero de funcion\u00e1rios, sucateando os equipamentos, dificultando a manuten\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos e gerando um Plano de Demiss\u00e3o Volunt\u00e1ria (PDV) que jogou para fora 20 mil funcion\u00e1rios.<\/p>\n
O embate entre trabalhadores e a dire\u00e7\u00e3o dos Correios em 2019 vem se arrastando at\u00e9 a atualidade. A inflexibilidade e incapacidade de negociar, por ordem do Presidente da Rep\u00fablica, colocou em rota de colis\u00e3o os interesses dos ecetistas e do presidente da ECT, Floriano Peixoto. O debate em torno do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2019\/2020 passou por um processo de falta de respeito e desconsidera\u00e7\u00e3o por parte do governo, que enviou o seu terceiro escal\u00e3o para debater com os trabalhadores sem poder de decis\u00e3o (das 6 reuni\u00f5es propostas, a dire\u00e7\u00e3o dos Correios s\u00f3 compareceu a duas). Nas duas participa\u00e7\u00f5es dos representantes dos Correios com os trabalhadores, as propostas foram de retirada de direitos, mantendo uma postura inflex\u00edvel, o que fez o debate sobre o ACT se arrastar de julho a setembro, quando os ecetistas decretaram greve. Esta paralisa\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os e a mobiliza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores duraram uma semana e for\u00e7aram a necessidade de um Diss\u00eddio Coletivo, julgado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) no dia 02 de outubro de 2019. O julgamento do Diss\u00eddio garantiu a manuten\u00e7\u00e3o dos direitos para os trabalhadores com base no ACT anterior (2018\/2019). Por\u00e9m, permaneceram alguns problemas centrais para a categoria, como a retirada dos pais e a cobran\u00e7a de mensalidade no plano de sa\u00fade. Mas na decis\u00e3o do TST foi garantida a extens\u00e3o desse Diss\u00eddio pelo per\u00edodo de 2 anos (prorrogando o efeito at\u00e9 2021).<\/p>\n
O governo n\u00e3o se conformou com a derrota e passou a articular manobras para quebrar a vit\u00f3ria dos trabalhadores, buscando desgastar as entidades e tentando minar a credibilidade de suas lideran\u00e7as. Na decis\u00e3o do TST foi decidido que os descontos dos dias de greve seriam feitos parcelados em 3 vezes. A ECT descontou de uma s\u00f3 vez os dias de greve, o que gerou uma mobiliza\u00e7\u00e3o judicial das federa\u00e7\u00f5es e o TST obrigou os Correios a cumprir a decis\u00e3o. No final do ano de 2019, o General ordenou o corte de uma s\u00f3 vez dos t\u00edquetes\/vale refei\u00e7\u00e3o dos dias de greve, sendo um corte de quase R$ 450,00 no bolso dos trabalhadores. Outra vez foi retomado via a\u00e7\u00e3o jur\u00eddica.<\/p>\n
Em novembro, o Governo articulou os poderes e o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, alterou o Diss\u00eddio Coletivo em 3 pontos: 1 \u2013 Aumento do compartilhamento e da coparticipa\u00e7\u00e3o no Plano de Sa\u00fade (que antes estava sendo pago em 70% pela empresa e 30% pelos trabalhadores, passou a ser 50% cada); 2 \u2013 Retirada total dos pais do Plano de Sa\u00fade (os pais que estavam em tratamento de doen\u00e7as cr\u00f4nicas ou cr\u00edticas foram retirados com essa medida); 3 \u2013 Anula\u00e7\u00e3o da prorroga\u00e7\u00e3o do Diss\u00eddio Coletivo (que seria at\u00e9 2021, retornou para o 2020).<\/p>\n
Essas medidas feitas em novembro de forma unilateral pelo ministro Dias Toffoli surpreenderam at\u00e9 mesmo o TST, que teve seu julgamento na pr\u00e1tica obliterado por essa decis\u00e3o. Como essa liminar foi feita no per\u00edodo que antecedeu o per\u00edodo de recesso jur\u00eddico, obrigou os trabalhadores a buscar uma sa\u00edda. Em dezembro de 2019 os Correios colocaram em pr\u00e1tica a liminar de Dias Toffoli, anunciando que, a partir de janeiro de 2020, o aumento do compartilhamento seria realizado. Os trabalhadores que n\u00e3o se posicionassem seriam descontados de forma compuls\u00f3ria ou deveriam pedir o desligamento do plano de sa\u00fade.<\/p>\n
Quando foi anunciado o aumento do compartilhamento para 50% para empresa e trabalhadores, o TST emitiu uma liminar proibindo essa cobran\u00e7a abusiva, por\u00e9m, no dia 20 de dezembro, o presidente em exerc\u00edcio do STF, ministro Luiz Fux, cassou a liminar do TST. Esse ataque da ECT, articulado pelo governo Bolsonaro junto com o STF, resultou em um aumento de praticamente 100% da despesa do Plano de Sa\u00fade, tornando invi\u00e1vel a perman\u00eancia dos trabalhadores no Postal Sa\u00fade (plano de sa\u00fade dos Correios).<\/p>\n
O COVID-19 E A POSTURA DOS CORREIOS<\/p>\n
Com a descoberta do surto do COVID-19 (Coronav\u00edrus), no final de novembro de 2019 na cidade de Wuhan, na China, a comunidade internacional entrou em alerta. A FENTECT enviou um of\u00edcio para a ECT pedindo orienta\u00e7\u00f5es e Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual (EPI). O General Floriano Peixoto e os demais dirigentes da ECT ignoraram os pedidos de orienta\u00e7\u00e3o e o fornecimento de EPIs para os trabalhadores. A crise sanit\u00e1ria passou a entrar na pauta imediata do mundo com a percep\u00e7\u00e3o do n\u00famero de mortes e a forma como o v\u00edrus consegue se proliferar. As federa\u00e7\u00f5es e os sindicatos em suas bases territoriais insistiram em pedir provid\u00eancias e EPIs \u00e0s Superintend\u00eancias Regionais nos Estados. Nenhuma posi\u00e7\u00e3o oficial foi tomada pelos Correios, seguindo na pr\u00e1tica a postura irrespons\u00e1vel e criminosa do presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n
Agora, ap\u00f3s a contamina\u00e7\u00e3o chegar ao territ\u00f3rio brasileiro, o reflexo cruel dos n\u00fameros das mortes na Espanha e It\u00e1lia, a contradi\u00e7\u00e3o entre o que deve ser feito com as recomenda\u00e7\u00f5es da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade (OMS) e do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e o que faz e fala o presidente brasileiro geram o caos e uma total falta de seguran\u00e7a. Na terceira semana de mar\u00e7o de 2020, a ECT, depois de perceber o perigo iminente, decidiu tomar atitudes discursivas, por\u00e9m, sem a\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas, expondo os trabalhadores ecetistas \u00e0 contamina\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que o servi\u00e7o de Correios \u00e9 considerado essencial. Foram afastados os trabalhadores que fazem parte do grupo de risco e que seriam providenciados os EPIs, por\u00e9m, o COVID-19 j\u00e1 est\u00e1 em nosso territ\u00f3rio e j\u00e1 causou mais de 70 \u00f3bitos at\u00e9 o \u00faltimo levantamento apresentado em 26\/03.<\/p>\n
No \u00faltimo informativo interno dos Correios (Primeira Hora), foi anunciado que, por motivos de conte\u00e7\u00e3o de despesas e o problema do Coronav\u00edrus, a ECT decidiu pela suspens\u00e3o do pagamento dos adicionais e gratifica\u00e7\u00f5es, causando um impacto financeiro ainda maior no or\u00e7amento dos trabalhadores dos Correios, que v\u00eam sendo golpeados constantemente. Os sindicatos est\u00e3o mobilizados e tomando medidas jur\u00eddicas para se resguardarem de mais outra armadilha do Governo, que tem uma verdadeira obsess\u00e3o em atacar essa categoria.<\/p>\n
Os carteiros (pedestres, de bicicleta, motorizados e de carros e caminh\u00f5es), os atendentes comerciais das ag\u00eancias e os Operadores de Transbordo e Triagem (OTTs) est\u00e3o preocupados e temerosos com a sua sa\u00fade. As federa\u00e7\u00f5es e seus sindicatos apontam a necessidade de uma greve branca, orientando os trabalhadores que n\u00e3o fa\u00e7am suas atividades at\u00e9 que a ECT garanta os EPIs que est\u00e3o sendo exigidos, mas n\u00e3o foram fornecidos, como luvas, m\u00e1scaras e todo o protocolo de seguran\u00e7a para evitar a contamina\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, assim como a prolifera\u00e7\u00e3o do Coronav\u00edrus.<\/p>\n
O car\u00e1ter de classe desse governo, principalmente com rela\u00e7\u00e3o aos trabalhadores dos Correios, demonstra ser uma articula\u00e7\u00e3o que quer aumentar a explora\u00e7\u00e3o, garantir os lucros para a burguesia e que pouco importa o risco de vida a que os trabalhadores est\u00e3o expostos. Trabalhadores ecetistas lutam por dignidade, seguran\u00e7a e pelos seus direitos b\u00e1sicos. A grave crise sanit\u00e1ria apaga as ilus\u00f5es de alguns que acreditaram que esse governo atenderia a nossa classe e est\u00e3o percebendo que o presidente dos Correios e o Governo Bolsonaro desejam apenas manter os interesses econ\u00f4micos dos capitalistas em detrimento da vida do povo trabalhador. Afinal de contas, uma \u201cgripezinha\u201d n\u00e3o pode parar a economia do Brasil.<\/p>\n
Trabalhadores dos Correios: organizar a greve!
\n12 de fevereiro de 2020
\nPELA REVOGA\u00c7\u00c3O DO AUMENTO DO CUSTEIO DO PLANO DE SA\u00daDE E PELA MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS CORREIOS COMO EMPRESA 100% P\u00daBLICA<\/p>\n
Os trabalhadores dos Correios est\u00e3o passando por uma onda de ataques promovidos pelos governos de plant\u00e3o j\u00e1 h\u00e1 algum tempo, por\u00e9m, nos \u00faltimos meses o governo Bolsonaro aumentou a agressividade e reduziu o tempo de intervalo entre um golpe e outro. O que fica evidente \u00e9 que a ECT (Empresa Brasileira de Correios e Tel\u00e9grafos) est\u00e1 na mira dos grandes monop\u00f3lios. Por\u00e9m, os trabalhadores s\u00e3o a \u00faltima barreira para impedir a destrui\u00e7\u00e3o da empresa e sua entrega \u00e0 iniciativa privada.<\/p>\n
A HIST\u00d3RIA RECENTE DO MOVIMENTO SINDICAL DE CORREIOS<\/p>\n
O movimento sindical dos trabalhadores dos Correios passou por momentos de refluxo e contradi\u00e7\u00f5es nos \u00faltimos 20 anos. A ascens\u00e3o do PT ao poder e a coopta\u00e7\u00e3o de diversas lideran\u00e7as sindicais levou a uma a\u00e7\u00e3o de concilia\u00e7\u00e3o de classes que foi muito prejudicial aos trabalhadores ecetistas. Pois, mesmo com os pequenos avan\u00e7os e concess\u00f5es que beneficiaram os trabalhadores, tivemos poucos espa\u00e7os de interlocu\u00e7\u00e3o, fomos boicotados e, no \u00faltimo per\u00edodo do governo Dilma, antes do impeachment, a categoria nunca foi recebida.<\/p>\n
Com o golpe parlamentar e a chegada de Michel Temer ao governo, o discurso de privatiza\u00e7\u00e3o come\u00e7ou a ganhar for\u00e7a e novos ataques contra a classe trabalhadora foram se amoldando e tornando-se reais. O caso mais concreto foi a Reforma Trabalhista que acabou com o imposto sindical (fragilizando o poder econ\u00f4mico das entidades e prejudicando as principais centrais sindicais), retirou muitos direitos e criou novos par\u00e2metros na legisla\u00e7\u00e3o, como a terceiriza\u00e7\u00e3o irrestrita e a cria\u00e7\u00e3o da modalidade do trabalho intermitente.<\/p>\n
A Reforma Trabalhista abriu espa\u00e7o para o debate de privatiza\u00e7\u00e3o, mas para isso o governo come\u00e7ou a pressionar os trabalhadores, abrindo um Programa de Demiss\u00e3o Volunt\u00e1ria (PDV), com o objetivo de incentivar os trabalhadores a sa\u00edrem dos Correios.<\/p>\n
Ainda sob a tutela do governo de Michel Temer, come\u00e7aram os ataques com rela\u00e7\u00e3o ao Plano de Sa\u00fade dos Trabalhadores Ecetistas. Em mar\u00e7o de 2018, tivemos o primeiro golpe contra os trabalhadores, quando o Tribunal Superior do Trabalho (TST) imp\u00f4s a mensalidade no Plano de Sa\u00fade, o pagamento da coparticipa\u00e7\u00e3o e a retirada dos pais como dependentes, um duro golpe contra a categoria.<\/p>\n
A dire\u00e7\u00e3o da ECT havia, desde 2016, proibido a ades\u00e3o \u00e0 Postal Sa\u00fade dos trabalhadores e seus dependentes. No caso do Piau\u00ed, se n\u00e3o fosse a interven\u00e7\u00e3o do SINTECT-PI, que ganhou em novembro de 2018 uma a\u00e7\u00e3o obrigando a ECT a receber a ades\u00e3o dos funcion\u00e1rios e seus dependentes como prev\u00ea o Acordo Coletivo de 2016\/2018, talvez esses trabalhadores j\u00e1 estivessem sido exclu\u00eddos do Plano de Sa\u00fade.<\/p>\n
GOVERNO BOLSONARO E UM NOVO MOMENTO POL\u00cdTICO<\/p>\n
Com o fim do governo golpista de Michel Temer, ficou evidente que a concilia\u00e7\u00e3o que as Federa\u00e7\u00f5es fizeram ao aceitarem ACTs rebaixados por conta de alguns benef\u00edcios, principalmente por conta do Plano de Sa\u00fade (que garantia o atendimento dos pais antes da exclus\u00e3o em 2018), se revelou como sendo cara demais.<\/p>\n
Durante a campanha eleitoral em 2018, o clima de polariza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica j\u00e1 havia acirrado os \u00e2nimos. Projetos pol\u00edticos distintos marcaram a campanha e projetos e discursos j\u00e1 apontavam o que poderia acontecer com o futuro do pa\u00eds, assim como com o destino que aguardava os trabalhadores dos Correios, j\u00e1 que havia um sentimento de m\u00e1goa com rela\u00e7\u00e3o ao PT e certa apreens\u00e3o com a possibilidade de vit\u00f3ria de Bolsonaro, que em diversas entrevistas, declara\u00e7\u00f5es e discursos, falava abertamente em privatizar a ECT.<\/p>\n
Com a vit\u00f3ria de Bolsonaro e a chegada ao Pal\u00e1cio do Planalto de toda sua equipe, acompanhamos uma mudan\u00e7a na administra\u00e7\u00e3o do Estado, caracterizada por uma pol\u00edtica de austeridade fiscal (redu\u00e7\u00e3o dos investimentos no setor p\u00fablico), redu\u00e7\u00e3o de direitos (Reforma da Previd\u00eancia) e desmonte dos servi\u00e7os p\u00fablicos atrav\u00e9s da proposta de privatiza\u00e7\u00e3o das grandes estatais (principalmente a Petrobras e os Correios).<\/p>\n
ATAQUES E APROXIMA\u00c7\u00d5ES SUCESSIVAS PARA DESESTABILIZAR A CATEGORIA<\/p>\n
Bolsonaro, como pol\u00edtico e homem de origem militar, utiliza t\u00e1ticas comuns \u00e0s for\u00e7as armadas, dentro da filosofia dos grandes pensadores da guerra como Sun Tsu, Maquiavel ou Clausewhitz. O objetivo estrat\u00e9gico \u00e9 a privatiza\u00e7\u00e3o dos Correios, mas, para alcan\u00e7ar essa meta, o governo est\u00e1 utilizando uma esp\u00e9cie de guerra h\u00edbrida de baixa intensidade, realizando ataques constantes como o fechamento dos bancos postais, redu\u00e7\u00e3o dos caixas de atendimento, fechamentos de ag\u00eancias sombreadas (que t\u00eam um raio de alcance de at\u00e9 3 quil\u00f4metros), unifica\u00e7\u00e3o de unidades de trabalho, sucateamento da frota e falta de manuten\u00e7\u00e3o. Todos esses ataques t\u00eam como objetivo diminuir o \u00e2nimo dos trabalhadores, para entregar os Correios \u00e0 iniciativa privada.<\/p>\n
Os ataques, de forma geral, s\u00e3o contra toda a classe trabalhadora. Basta lembrar a MP 873\/19, que impedia o desconto em folha da mensalidade sindical, a batalha sobre a Reforma da Previd\u00eancia, a MP 881\/19 da Liberdade Econ\u00f4mica. Todas elas foram medidas para enfraquecer os trabalhadores e suas organiza\u00e7\u00f5es. Por\u00e9m, no caso dos Correios, a t\u00e1tica de guerra de baixa intensidade prossegue praticamente sem pausa.<\/p>\n
Em mar\u00e7o de 2019, a MP 873\/19 atingiu o movimento sindical dos Correios em cheio, gerando uma imensa dificuldade para a arrecada\u00e7\u00e3o da mensalidade. O recolhimento das mensalidades aconteceu gra\u00e7as ao reconhecimento do trabalho militante do sindicato pelos seus filiados. Por\u00e9m, ainda tivemos uma queda real de 15% do valor arrecadado enquanto a MP continuou vigorando at\u00e9 julho de 2019.<\/p>\n
Depois desta situa\u00e7\u00e3o especifica com rela\u00e7\u00e3o ao movimento sindical em geral, as aten\u00e7\u00f5es foram voltadas para os Correios e seus trabalhadores. Como foi uma promessa de campanha, Bolsonaro e sua equipe come\u00e7aram uma verdadeira campanha para facilitar o processo de privatiza\u00e7\u00e3o da ECT. Mas, para isso, precisava atacar os trabalhadores, tentando fragiliz\u00e1-los e cooptar alguns mais desligados da realidade que passaram a defender a privatiza\u00e7\u00e3o, sem perceber a armadilha em que est\u00e3o caindo.<\/p>\n
Em junho o General Juarez de Paula foi demitido do cargo de presidente da ECT por ter feito uma palestra sobre a valoriza\u00e7\u00e3o dos Correios e ter tirado fotos ao lado de trabalhadores que faziam parte da Frente de Luta em Defesa dos Correios. Bolsonaro, prevendo que seria necess\u00e1rio algu\u00e9m de confian\u00e7a com caracter\u00edsticas de maior subordina\u00e7\u00e3o e obedi\u00eancia, colocou no lugar de Juarez de Paula o tamb\u00e9m General Floriano Peixoto (neto do General de mesmo nome).<\/p>\n
Com Floriano Peixoto \u00e0 frente dos Correios desde julho de 2019, no in\u00edcio do debate sobre o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), j\u00e1 se percebeu que o novo comandante da ECT era um sujeito truculento e sem traquejo pol\u00edtico, muito diferente do seu antecessor na forma, por\u00e9m, igual no conte\u00fado.<\/p>\n
Nas reuni\u00f5es entre o Comando Nacional de Mobiliza\u00e7\u00e3o e Negocia\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores dos Correios (CNMN) e os representantes da ECT, ficou evidente que n\u00e3o haveria nenhuma vontade de debater o ACT, j\u00e1 que enviaram cinco pessoas do terceiro escal\u00e3o representando a ECT. As propostas circulavam no sentido de retirar direitos e reduzir o poder aquisitivo dos ecetistas.<\/p>\n
Mesmo com a interven\u00e7\u00e3o do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a dire\u00e7\u00e3o da ECT e seus representantes permaneciam irredut\u00edveis, arrastando as negocia\u00e7\u00f5es at\u00e9 setembro. Cansados dessa falta de respeito, os trabalhadores decretaram Greve, o que durou uma semana. A ECT deu entrada ao processo do Diss\u00eddio Coletivo de Greve, que foi julgado pelo TST no dia 02 de outubro de 2019.<\/p>\n
A LUTA GARANTIU TODOS OS DIREITOS DA ACT<\/p>\n
No julgamento do Diss\u00eddio Coletivo de Greve (DCG) realizado pelo TST, devido \u00e0 postura dura e sem propostas razo\u00e1veis para a negocia\u00e7\u00e3o com os trabalhadores, o Tribunal decidiu pela manuten\u00e7\u00e3o do ACT, por\u00e9m, manteve intacta a quest\u00e3o do Plano de Sa\u00fade que estava na Cl\u00e1usula 28 do Acordo Coletivo (que ainda mantinha os pais que estavam em tratamento graves no plano de sa\u00fade), al\u00e9m da Cl\u00e1usula 79, que aumentava a vig\u00eancia dessa decis\u00e3o, estendendo por dois anos (validando at\u00e9 2021 o ACT). O TST ainda determinou que o desconto dos dias de greve deveriam ser parcelados em 3 vezes e apenas sobre os dias \u00fateis (os 7 dias de greve na pr\u00e1tica foram apenas 5 dias, j\u00e1 que s\u00e1bado e domingo n\u00e3o contam como dias trabalhados).<\/p>\n
A flagrante derrota imposta contra a dire\u00e7\u00e3o da ECT gerou uma retalia\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica, j\u00e1 que o General Floriano Peixoto mandou descontar da folha de outubro o valor integral e de uma s\u00f3 vez os 7 dias de greve dos trabalhadores. Situa\u00e7\u00e3o que foi contornada por uma liminar que obrigou os Correios a reporem o desconto indevido.<\/p>\n
Em novembro, devido \u00e0 press\u00e3o de Bolsonaro e de Floriano Peixoto, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Tofolli, concedeu uma liminar modificando a Cl\u00e1usula 28, retirando os pais definitivamente (mesmo os que estavam em tratamento), aumentando o custeio do Plano de Sa\u00fade e o compartilhamento, modificando de 30% para os trabalhadores e 70% para a ECT. Na liminar do ministro Tofolli, ficou 50% para trabalhadores e 50% para empresa.<\/p>\n
J\u00e1 com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Cl\u00e1usula 79, Tofolli derrubou a vig\u00eancia, demonstrando que em 2020 vai haver novamente tentativa de retirar os direitos trabalhistas da categoria. Fica a ressalva sobre as decis\u00f5es do ministro com rela\u00e7\u00e3o aos Correios, pois sem consultar o Pleno, Tofolli concedeu essa liminar que escancara a alian\u00e7a com o STF.<\/p>\n
Em dezembro de 2019, buscando uma sa\u00edda conciliat\u00f3ria e amig\u00e1vel, as entidades representativas dos trabalhadores dos Correios (suas Federa\u00e7\u00f5es e Associa\u00e7\u00f5es), juntamente com senadores e deputados federais que formam a Frente Parlamentar em Defesa dos Correios, participaram de uma reuni\u00e3o com o ministro Dias Tofolli para pedir uma melhor aprecia\u00e7\u00e3o sobre a sua liminar que acabava prejudicando milhares de trabalhadores.<\/p>\n
No dia 03 de janeiro de 2020, a ECT dispara em seu informativo interno (Primeira Hora) que iria aplicar as medidas previstas pela liminar do ministro Dias Tofolli, aumentando o custeio do Plano de Sa\u00fade para 50%. No aviso ainda havia uma sugest\u00e3o de que o desconto iria acontecer de forma compuls\u00f3ria e que os trabalhadores que n\u00e3o concordassem com tal desconto que fizessem o pedido de exclus\u00e3o do Plano de Sa\u00fade at\u00e9 o dia 13 de janeiro, data pr\u00f3xima ao fechamento da folha.<\/p>\n
Com a mobiliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e a\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas das federa\u00e7\u00f5es e dos sindicatos, o TST concedeu uma liminar anulando a medida administrativa que previa tal desconto de 50% no custeio do Plano de Sa\u00fade no dia 16 de janeiro. Uma a\u00e7\u00e3o que poderia encerrar a disputa entre o General e os Trabalhadores.<\/p>\n
Por\u00e9m, praticamente uma semana depois, no dia 23 de janeiro de 2020, o presidente em exerc\u00edcio do STF, ministro Luiz Fux, cassou a liminar do TST, colocando novamente na estaca zero a luta pela quest\u00e3o do Plano de Sa\u00fade.<\/p>\n
CHEGOU A HORA DE LUTAR EM DEFESA DO PLANO DE SA\u00daDE<\/p>\n
Como j\u00e1 ficou evidente na hist\u00f3ria da classe trabalhadora, s\u00f3 a luta pode trazer conquistas concretas para a categoria. Precisamos cerrar fileiras e marcharmos juntos para evitar que conquistas importantes como o Plano de Sa\u00fade sejam retiradas de um s\u00f3 golpe! Assim como n\u00e3o podemos relaxar com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 campanha de valoriza\u00e7\u00e3o dos Correios como empresa 100% p\u00fablica.<\/p>\n
O momento hist\u00f3rico est\u00e1 cobrando de toda categoria, de cada delegado sindical, de cada conselheiro, de cada dirigente uma postura firme na conscientiza\u00e7\u00e3o, mobiliza\u00e7\u00e3o e na organiza\u00e7\u00e3o da categoria para manter nossos empregos e direitos. O que toca diretamente na vida de mais de 100 mil trabalhadores dos Correios e seus familiares.<\/p>\n
O movimento nacional dos trabalhadores dos Correios est\u00e1 construindo a unidade necess\u00e1ria para barrar esses ataques, apontando uma greve por tempo indeterminado para pressionar o STF a colocar em pauta a revoga\u00e7\u00e3o do aumento do custeio do Plano de Sa\u00fade e a luta contra a privatiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A FENTECT e FINDECT e os sindicatos filiados fecharam um calend\u00e1rio unificado de luta, mas para que a vit\u00f3ria seja alcan\u00e7ada \u00e9 preciso coragem, determina\u00e7\u00e3o e uma vontade \u00fanica, constru\u00edda com a for\u00e7a dos trabalhadores. Porque sem a nossa for\u00e7a de trabalho e esfor\u00e7o coletivo a ECT n\u00e3o teria a credibilidade que tem gra\u00e7as ao papel que os ecetistas exercem.<\/p>\n
Precisamos de um esfor\u00e7o coletivo, de uma determina\u00e7\u00e3o moral que fa\u00e7a que todos os trabalhadores participem da greve unificada que est\u00e1 sendo constru\u00edda para ser deliberada nas assembleias nacionais unificadas no dia 03 de mar\u00e7o de 2020.<\/p>\n
A unidade da categoria e sua principal arma contra esses ataques, precisaremos da coragem e determina\u00e7\u00e3o de todos, independentemente da fun\u00e7\u00e3o ou cargo, de estarem na ativa ou aposentados, sem nos esquecer das 100 mil fam\u00edlias desses trabalhadores que est\u00e3o sendo atingidos. Devemos exigir o compromisso de participa\u00e7\u00e3o at\u00e9 daqueles trabalhadores que sempre tiveram uma postura recuada diante dos problemas enfrentados por todos os ecetistas.<\/p>\n
Chegou a hora de todos os trabalhadores atenderem ao chamado de seus representantes. Que os Conselhos Deliberativos, Dirigentes do Sindicato, Delegados Sindicais mobilizem a categoria para uma Greve que possa garantir nosso direito ao Plano de Sa\u00fade.<\/p>\n
Categorias como petroleiros, funcion\u00e1rios da Casa da Moeda, do Dataprev, professores, entre outras, j\u00e1 est\u00e3o em luta e contam com os ecetistas para refor\u00e7ar esse campo de resist\u00eancia a fim de derrotar esse governo que pretende destruir o servi\u00e7o p\u00fablico entregando tudo para a iniciativa privada.<\/p>\n
PELA REVOGA\u00c7\u00c3O DO AUMENTO DO CUSTEIO DO PLANO DE SA\u00daDE!<\/p>\n
N\u00c3O \u00c0 PRIVATIZA\u00c7\u00c3O DAS EMPRESAS ESTATAIS!<\/p>\n
N\u00c3O \u00c0 PRIVATIZA\u00c7\u00c3O DOS CORREIOS!<\/p>\n
UNIDADE CLASSISTA, FUTURO SOCIALISTA!<\/p>\n
O papel social dos Correios e a defesa da Soberania Nacional
\n14 de agosto de 2019
\nCoordena\u00e7\u00e3o Nacional da Unidade Classista<\/p>\n
Em meio a uma ofensiva pol\u00edtica neoliberal, de car\u00e1ter autorit\u00e1rio e subserviente aos interesses estrangeiros, as primeiras entidades a serem atacadas s\u00e3o aquelas que t\u00eam um papel estrat\u00e9gico para o pa\u00eds e que fazem parte da for\u00e7a que impulsiona a soberania nacional.<\/p>\n
A Empresa Brasileira de Correios e Tel\u00e9grafos do Brasil, conhecida popularmente como Correios, exerce um papel importante pol\u00edtico, econ\u00f4mico e social para milh\u00f5es de brasileiros e que est\u00e1 correndo o risco de ver uma das empresas de maior credibilidade nacional ser entregue ao mercado financeiro internacional, destruindo uma estatal com uma trajet\u00f3ria de 355 anos de servi\u00e7os prestados.<\/p>\n
A maioria da popula\u00e7\u00e3o desconhece o papel fundamental dos Correios. N\u00e3o sabe, por exemplo, que ela \u00e9 respons\u00e1vel pela distribui\u00e7\u00e3o dos livros pelo MEC e que \u00e9 respons\u00e1vel pela opera\u00e7\u00e3o log\u00edstica para a realiza\u00e7\u00e3o do Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (ENEM), sem falar da distribui\u00e7\u00e3o das urnas durante todos os n\u00edveis de elei\u00e7\u00f5es municipais e gerais em todo o Brasil.<\/p>\n
N\u00e3o \u00e9 percebido pela popula\u00e7\u00e3o que o \u201cBanco Postal\u201d (parceria entre os Correios e o Banco do Brasil) \u00e9 importante para o acesso a maioria dos munic\u00edpios brasileiros onde n\u00e3o existem ag\u00eancias banc\u00e1rias e que acabam movimentando a economia local. Principalmente nas cidades mais afastadas dos grandes centros, j\u00e1 que os Correios est\u00e3o presentes em todos os 5.570 munic\u00edpios do pa\u00eds.<\/p>\n
Sem esquecer que os Correios tamb\u00e9m fortalecem as campanhas do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e realizam a entrega de rem\u00e9dios em v\u00e1rios postos de sa\u00fade e vacina\u00e7\u00e3o. Desempenhando um papel singular para a preven\u00e7\u00e3o contra doen\u00e7as, nas campanhas do leite materno e no tratamento e combate a doen\u00e7as atrav\u00e9s da distribui\u00e7\u00e3o de folhetos, cartazes e o importante apoio log\u00edstico.<\/p>\n
Do ponto de vista dos servi\u00e7os, muito se fala e pouco se conhece sobre o atendimento e os valores dos servi\u00e7os oferecidos pelos Correios. Alguns detratores tentam colocar na cabe\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o que a empresa atende mal, por deter o monop\u00f3lio de mercado do servi\u00e7o. Nada mais falso do que essa afirma\u00e7\u00e3o, demonstrando o total desconhecimento acerca da empresa.<\/p>\n
Primeiro, os Correios apenas det\u00eam o monop\u00f3lio sobre o servi\u00e7o de cartas, isso \u00e9, apenas sobre a distribui\u00e7\u00e3o dos impressos e telegramas. J\u00e1 com rela\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os de transporte de encomendas, ela oferece o servi\u00e7o mais barato do mercado nacional. As demais empresas, al\u00e9m de cobrarem um valor muito mais alto, s\u00f3 atendem aos grandes centros. Essas empresas em geral atendem apenas dentro do seu limite territorial.<\/p>\n
Outra mentira utilizada para tentar desmoralizar e justificar a venda da estatal \u00e9 que a empresa custa caro para o contribuinte, uma mentira maldosa, j\u00e1 que os Correios s\u00e3o totalmente autossustent\u00e1veis. A empresa estatal utiliza o seus subs\u00eddios cruzados (324 postos dos Correios conseguem garantir o lucro para o funcionamento dos servi\u00e7os em todo pa\u00eds) e ainda realiza uma grande opera\u00e7\u00e3o log\u00edstica sem precisar recorrer aos cofres p\u00fablicos, sendo na verdade uma grande fonte de recursos para o Governo Federal.<\/p>\n
Atualmente est\u00e1 ocorrendo uma campanha de difama\u00e7\u00e3o contra os Correios, organizada por um lobby de parlamentares articuladas com empres\u00e1rios do setor do transporte\/log\u00edstica que est\u00e3o fazendo o poss\u00edvel para *destruir a ECT. O movimento sindical dos Correios prop\u00f4s a fidelidade log\u00edstica para que o governo federal e os governos estaduais fa\u00e7am seus servi\u00e7os log\u00edsticos com os Correios para ajudar na retomada da credibilidade da empresa.<\/p>\n
Por isso, \u00e9 preciso que a popula\u00e7\u00e3o tenha conhecimento e participe da campanha da FRENTE AMPLA EM DEFESA DOS CORREIOS COMO EMPRESA 100% P\u00daBLICA, pois s\u00f3 assim vamos evitar a destrui\u00e7\u00e3o desse importante patrim\u00f4nio nacional, parte estrat\u00e9gica da comunica\u00e7\u00e3o e da economia, pois s\u00f3 com a unidade entre trabalhadores e o povo poderemos barrar qualquer tentativa de privatiza\u00e7\u00e3o da empresa com mais tempo em atividade no Brasil, os Correios.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[56,31],"tags":[221],"class_list":["post-26017","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c67-greve","category-c31-unidade-classista","tag-2a"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-6LD","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26017","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=26017"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26017\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=26017"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=26017"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=26017"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}