{"id":26021,"date":"2020-08-20T17:11:57","date_gmt":"2020-08-20T20:11:57","guid":{"rendered":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=26021"},"modified":"2020-08-26T23:36:15","modified_gmt":"2020-08-27T02:36:15","slug":"aborto-legal-e-direito-fundamentalismo-mata","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/26021","title":{"rendered":"Aborto legal \u00e9 direito! fundamentalismo mata!"},"content":{"rendered":"

\"imagem\"A situa\u00e7\u00e3o que a crian\u00e7a de 10 anos foi obrigada a vivenciar nos \u00faltimos 4 anos de estupros cometidos pelo tio, a negativa de realiza\u00e7\u00e3o do procedimento m\u00e9dico em seu estado e o ato estarrecedor de ass\u00e9dio e exposi\u00e7\u00e3o estimulado pela ministra Damares e por Sara Winter contra a realiza\u00e7\u00e3o do aborto n\u00e3o s\u00e3o eventos antag\u00f4nicos. Pelo contr\u00e1rio, s\u00e3o express\u00f5es diferentes de uma mesma realidade produzida por essa sociedade patriarcal, que historicamente condenou as mulheres \u00e0 satisfa\u00e7\u00e3o dos desejos sexuais masculinos e \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o do projeto de fam\u00edlia nuclear burguesa.<\/p>\n

O aborto permitido em lei em casos de estupro \u00e9 um direito humano b\u00e1sico que deve ser garantido \u00e0s mulheres e crian\u00e7as, sendo que n\u00e3o devem precisar ficar expostas a uma gesta\u00e7\u00e3o provocada por esse ato de viol\u00eancia. O apelo promovido pela ministra sobre a sa\u00fade e vida da menina \u00e9 extremamente leviano e considera apenas suas cren\u00e7as religiosas e a propaga\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas obscurantistas em nosso pa\u00eds. O que motivou Damares e seus seguidores em nenhum momento foi a prote\u00e7\u00e3o da v\u00edtima.<\/p>\n

Uma gravidez n\u00e3o \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o f\u00e1cil e rom\u00e2ntica, como muitos insistem em considerar. \u00c9 um momento de intensas modifica\u00e7\u00f5es no corpo e na vida da mulher, que pode ser vivenciada de forma saud\u00e1vel, mas tamb\u00e9m pode ser extremamente adoecedor e amea\u00e7ador \u00e0 vida. No caso de estupro e da gesta\u00e7\u00e3o em uma crian\u00e7a de 10 anos, sem sombra de d\u00favidas, coloca em risco a vida da crian\u00e7a e representa uma situa\u00e7\u00e3o de adoecimento, frustra\u00e7\u00f5es e intenso sofrimento.<\/p>\n

Por outro lado, a afirma\u00e7\u00e3o propagandeada de que o aborto geraria a morte de uma vida \u00e9 tamb\u00e9m uma cren\u00e7a religiosa crist\u00e3, que tenta se impor como uma verdade universal. N\u00e3o existe nenhum consenso cient\u00edfico de quando se inicia a vida. Por\u00e9m, sabemos que a crian\u00e7a tem toda uma vida pela frente, que precisa ser protegida e respeitada. Nesse sentido, as atitudes de exposi\u00e7\u00e3o da menina s\u00f3 deixar\u00e3o mais traumas e estigmas para quem foi sistematicamente violentada durante sua inf\u00e2ncia.<\/p>\n

\u00c9 importante ainda ressaltar que as condi\u00e7\u00f5es raciais e de classe s\u00e3o determinantes neste caso. Se fosse uma crian\u00e7a de classe alta, toda situa\u00e7\u00e3o seria conduzida em sigilo, provavelmente em uma cl\u00ednica \u201cclandestina\u201d com todas as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias, sem o m\u00ednimo de chance de se tornar um caso p\u00fablico.<\/p>\n

A exposi\u00e7\u00e3o da menina ao estuprador \u00e9 fruto de uma sociedade onde n\u00e3o s\u00e3o garantidos os direitos b\u00e1sicos para crian\u00e7as e trabalhadores\/as, como creches p\u00fablicas em tempo integral. A crian\u00e7a ficava com o tio porque a av\u00f3, uma mulher negra, precisava sair para trabalhar. A sociedade brasileira, estruturada a partir do racismo e da escravid\u00e3o dos povos africanos, determina uma condi\u00e7\u00e3o extremamente desigual, com piores condi\u00e7\u00f5es de trabalho e vida para a popula\u00e7\u00e3o negra.<\/p>\n

Tamb\u00e9m \u00e9 preciso considerar a import\u00e2ncia da educa\u00e7\u00e3o sexual para crian\u00e7as e adolescentes. Grande parte das descobertas de situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia e abuso sexual contra crian\u00e7as acontece nas escolas, quando se proporciona um ambiente de di\u00e1logo e escuta das crian\u00e7as, quando s\u00e3o tamb\u00e9m passadas orienta\u00e7\u00f5es sobre o cuidado com o pr\u00f3prio corpo e a necessidade de preserva\u00e7\u00e3o da integridade do corpo infantil diante de qualquer adulto, inclusive de familiares. Neste momento de avan\u00e7o do fundamentalismo religioso sobre a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, \u00e9 fundamental defender a perman\u00eancia da educa\u00e7\u00e3o sexual nas escolas e creches.<\/p>\n

Sara Winter, militante do Movimento \u201cpr\u00f3-vida\u201d, que foi presa recentemente devido \u00e0s amea\u00e7as inconstitucionais ao Tribunal Superior Federal, tem realizado campanha intensa pela internet, estimulando a polariza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica em torno de um direito previsto em lei, promovendo a persegui\u00e7\u00e3o de mulheres e profissionais da sa\u00fade envolvidos na realiza\u00e7\u00e3o dos procedimentos. A mesma, em sua rede social, afirmou de forma extremamente racista e xen\u00f3foba, que enquanto os franceses legalizavam o aborto at\u00e9 os nove meses de gesta\u00e7\u00e3o, os imigrantes mu\u00e7ulmanos povoavam seu pa\u00eds. Al\u00e9m do ato racista a not\u00edcia \u00e9 falsa, sendo mais uma forma de sensacionalismo para perseguir os movimentos que defendem a legaliza\u00e7\u00e3o do aborto no pa\u00eds e no mundo. Na Fran\u00e7a, mant\u00e9m-se o aborto legal at\u00e9 a 12a semana de gesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 a primeira vez que o Movimento \u201cpr\u00f3-vida\u201d persegue e assedia mulheres com o direito de realiza\u00e7\u00e3o de aborto no Brasil. Ano passado, o mesmo grupo realizou acampamento em frente ao Hospital P\u00e9rola Byington em S\u00e3o Paulo, tentando impedir a realiza\u00e7\u00e3o dos procedimentos legais. O fundamentalismo religioso trava uma batalha pol\u00edtica para retroceder ainda mais os direitos sexuais e reprodutivos em nosso pa\u00eds. Querem naturalizar a viol\u00eancia contida na barb\u00e1rie das situa\u00e7\u00f5es de estupro, for\u00e7ando mulheres a levar adiante uma gesta\u00e7\u00e3o fruto de algo t\u00e3o desumano. N\u00e3o leva em considera\u00e7\u00e3o que milhares de mulheres anualmente recorrem a abortos legais ou clandestinos devido aos mais diversos contextos, inclusive em decorr\u00eancia de viol\u00eancias sexuais (do pr\u00f3prio marido e\/ou de outros homens). S\u00e3o in\u00fameras v\u00edtimas do machismo e do Estado capitalista, que lhes nega as condi\u00e7\u00f5es de decis\u00e3o sobre o pr\u00f3prio corpo e a pr\u00f3pria vida.<\/p>\n

Nesse sentido, o Coletivo Feminista Classista Ana Montenegro vem por meio dessa nota prestar toda solidariedade \u00e0 crian\u00e7a e sua av\u00f3, bem como aos profissionais que mantiveram sua atitude \u00e9tica diante da situa\u00e7\u00e3o e garantiram o direito ao aborto. Saudamos tamb\u00e9m o movimento feminista que se mobilizou localmente para garantir a realiza\u00e7\u00e3o do procedimento de maneira segura para a crian\u00e7a e os profissionais de sa\u00fade.<\/p>\n

Repugnamos o ato organizado pelo movimento que poderia ser chamado de \u201cpr\u00f3-morte\u201d ou \u201cpr\u00f3-persegui\u00e7\u00e3o\u201d e convocamos todas as mulheres da classe trabalhadora a se somarem \u00e0s lutas por uma sociedade que garanta o aborto legal, que possibilite a prote\u00e7\u00e3o integral de todas as crian\u00e7as e mulheres em situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia e que rompa com essa sociedade patriarcal, classista e racista.<\/p>\n

N\u00e3o permitiremos o avan\u00e7o do conservadorismo e do protofascismo sobre os direitos sexuais e reprodutivos das meninas e mulheres. Nos somamos aos atos e movimentos em resposta ao tr\u00e1gico epis\u00f3dio que vivenciamos nos \u00faltimos dias e que devem dizer um grande \u201cbasta\u201d ao abuso infantil, \u00e0 cultura do estupro, ao patriarcado e ao capitalismo.<\/p>\n

19 de agosto de 2020<\/p>\n

Coordena\u00e7\u00e3o Nacional do Coletivo Feminista Classista Ana Montenegro
\nFiliado \u00e0 FDIM
\n\u00c1rea de anexos<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[22],"tags":[219,246],"class_list":["post-26021","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c3-coletivo-ana-montenegro","tag-manchete","tag-np"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-6LH","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26021","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=26021"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26021\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=26021"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=26021"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=26021"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}