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Pol\u00edcia cubana. Cr\u00e9dito: https:\/\/www.cubaperiodistas.cu\/<\/p>\nPol\u00edcia cubana. Cr\u00e9dito: https:\/\/www.cubaperiodistas.cu\/<\/p>\n
Outra conquista da Revolu\u00e7\u00e3o Cubana: a tranquilidade cidad\u00e3<\/p>\n
A luta contra o crime no mundo contempor\u00e2neo est\u00e1 tornando-se cada vez mais complexa. Os n\u00edveis de criminalidade est\u00e3o aumentando de forma preocupante e os cidad\u00e3os exigem maior seguran\u00e7a de seus governantes, uma reivindica\u00e7\u00e3o que tem sido associada \u00e0s demandas tradicionais de acesso a alimentos, emprego, seguran\u00e7a, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, entre outros direitos negligenciados pelo capitalismo.<\/p>\n
Diante de uma realidade que atinge extremamente as na\u00e7\u00f5es afetadas por esse mal aparentemente imposs\u00edvel de deter, Cuba aparece como um dos pa\u00edses latino-americanos com menor incid\u00eancia criminal, especialmente do tipo violento, e, portanto, com maiores cotas de seguran\u00e7a p\u00fablica tanto para seus cidad\u00e3os, quanto para seus visitantes. Como essa pequena na\u00e7\u00e3o, subdesenvolvida e submetida a um bloqueio anacr\u00f4nico e criminoso pelo maior poder mundial, atingiu essas not\u00e1veis pontua\u00e7\u00f5es anticrime?<\/p>\n
Um papel preponderante na obten\u00e7\u00e3o desses resultados tem sido desempenhado pelas organiza\u00e7\u00f5es populares de massa, em articula\u00e7\u00e3o com outros \u00f3rg\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es estaduais com os quais desenvolveram harmoniosamente a\u00e7\u00f5es integrais no n\u00edvel comunit\u00e1rio. Isso foi fruto de anos de trabalho. Mas \u00e9 irrefut\u00e1vel que os resultados do maior das Antilhas hoje no combate ao crime n\u00e3o sejam o trabalho do acaso, mas uma estrat\u00e9gia de Estado que foi implementada com alta prioridade em toda a ilha.<\/p>\n
Em qualquer estabelecimento, por menor que seja, mesmo rural, h\u00e1 organismos de massa, o Comit\u00ea de Defesa da Revolu\u00e7\u00e3o (CDR) e a Federa\u00e7\u00e3o das Mulheres Cubanas (FMC), chefe de setor da Pol\u00edcia Revolucion\u00e1ria Nacional (PNR), delegado do Poder Popular representando os habitantes perante a Assembleia Municipal correspondente, e, se houver pelo menos um condenado finalizando sua senten\u00e7a em liberdade, o juiz executor tamb\u00e9m comparecer\u00e1. A tarefa inicial das organiza\u00e7\u00f5es de massa tem como foco a realiza\u00e7\u00e3o de atividades de vigil\u00e2ncia coletiva para detectar e combater interfer\u00eancias externas e atos frequentes de desestabiliza\u00e7\u00e3o da Revolu\u00e7\u00e3o. No entanto, sua miss\u00e3o foi ampliada e diversificada, foi trocada para vigil\u00e2ncia contra o crime e indisciplinas sociais em cada bloco.<\/p>\n
Em geral, deve-se notar que os CDRs trabalham com todos no bairro para manter a tranquilidade do cidad\u00e3o e proteger a propriedade da comunidade. Al\u00e9m disso, os CDRs participam de tarefas de sa\u00fade, higiene comunit\u00e1ria, apoio \u00e0 economia, incentivo \u00e0 participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 em diversas \u00e1reas da vida na comunidade, como, entre outras, assembleias e elei\u00e7\u00f5es. Essa amplitude e escopo das atividades de CDR em Cuba responde a um conceito abrangente de defesa baseado em uma reformula\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio conceito de seguran\u00e7a p\u00fablica assumido desde o aprofundamento de seu conte\u00fado social.<\/p>\n
Convoca os habitantes de qualquer \u00e1rea desde o trabalho volunt\u00e1rio at\u00e9 o embelezamento do bloco, manuten\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dios, limpeza de ruas, atividades para a elimina\u00e7\u00e3o de vetores como o Aedes Aegipty, campanhas de doa\u00e7\u00e3o de sangue para hospitais, bem como vacina\u00e7\u00e3o, atendimento a fam\u00edlias com desvantagens sociais ou idosos sozinhos ou sem-teto, bem como a incorpora\u00e7\u00e3o de jovens em estudo ou trabalho. Em particular, a FMC est\u00e1 interessada em mulheres afastadas do trabalho, bem como aquelas que concluem suas penas em liberdade, incluindo suas fam\u00edlias em seu trabalho.<\/p>\n
A FMC implementa precisamente seu sistema de influ\u00eancia institucionalizado atrav\u00e9s, n\u00e3o apenas do trabalho personalizado, mas tamb\u00e9m atrav\u00e9s das Casas de Orienta\u00e7\u00e3o \u00e0 Mulher e \u00e0 Fam\u00edlia, etc. Exerce uma proje\u00e7\u00e3o not\u00e1vel na aten\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as infratoras, jovens e adultos com comportamentos desviantes, e concentra-se na cria\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es adequadas nas casas desses infratores e ex-prisioneiros. Seu trabalho preventivo, sem d\u00favida, tem seu m\u00e9rito, na medida em que se preocupa com a propens\u00e3o \u00e0 pr\u00e1tica de delitos ou outros comportamentos antissociais que existem dentro de seu raio de a\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria.<\/p>\n
Os delegados do Poder Popular n\u00e3o dedicam tempo integral a essa atividade, mas em seu tempo livre cumprem o mandato confiado a eles por seus eleitores, que \u00e9 de interesse de toda a comunidade, para a qual ter\u00e3o de coordenar suas fun\u00e7\u00f5es como tal. O trabalho do delegado tem uma linha de a\u00e7\u00e3o relacionada ao crime e ao comportamento antissocial. Seu esfor\u00e7o nutre-se dos trabalhos anteriores de organiza\u00e7\u00f5es e ag\u00eancias, e vice-versa, em uma esp\u00e9cie de coopera\u00e7\u00e3o m\u00fatua no trabalho preventivo.<\/p>\n
Representantes de todas essas organiza\u00e7\u00f5es e ag\u00eancias discutem o crime e tra\u00e7am estrat\u00e9gias e planos de a\u00e7\u00e3o voltados para o tratamento preventivo e, quando n\u00e3o h\u00e1 outra op\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m colaboram com o Minist\u00e9rio do Interior em sua descoberta e neutraliza\u00e7\u00e3o. O Programa de Assistentes Sociais, que se baseia no paradigma social que coloca como centro e como objetivo o desenvolvimento de homens e mulheres numa rela\u00e7\u00e3o de intera\u00e7\u00e3o harmoniosa com o meio ambiente e a sociedade, passou a ser responsabilidades das Secretarias de Trabalho e Assist\u00eancia Social das diretorias do Minist\u00e9rio do Trabalho e de Seguridade Social, \u00f3rg\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o central do Estado ao qual a atividade de preven\u00e7\u00e3o foi confiada.<\/p>\n
Os chamados \u201cgestores integrais\u201d realizam assist\u00eancia social e assist\u00eancia comunit\u00e1ria para diferentes problemas sociais como: fam\u00edlias com crian\u00e7as e jovens em risco (menores, de 0 a 6 anos, vivendo com fam\u00edlias disfuncionais; menores e jovens que n\u00e3o cumprem com os deveres escolares ou se desassociam do estudo; escolares com transtornos comportamentais e suas fam\u00edlias; v\u00edcios e uso de subst\u00e2ncias nocivas); fam\u00edlias em condi\u00e7\u00f5es de vida desfavor\u00e1veis; fam\u00edlias com problemas associados a idosos; pessoas com comportamento errante; casos sociais cr\u00edticos; crian\u00e7as abaixo do peso; as pessoas debilitadas; bem como todas as quest\u00f5es relativas \u00e0 viol\u00eancia, indisciplinas sociais, ilegalidades e delitos, o que inclui aten\u00e7\u00e3o especial aos condenados que finalizam suas penas em liberdade.<\/p>\n
O oficial da Pol\u00edcia Nacional Revolucion\u00e1ria (PNR) tem atribui\u00e7\u00f5es adicionais \u00e0s suas tarefas de enfrentamento ao crime e atividades antissociais, responsabilidade que pode ser resumida na realiza\u00e7\u00e3o de trabalhos profil\u00e1ticos comunit\u00e1rios. A miss\u00e3o essencial do chefe do setor da PNR \u00e9 influenciar a comunidade a minimizar as causas e condi\u00e7\u00f5es que levam \u00e0 pr\u00e1tica de atos criminosos, manifesta\u00e7\u00f5es de indisciplina social e de comportamentos antissociais, bem como conseguir desenvolver um sistema que lhe permita detectar evid\u00eancias de planejamento e execu\u00e7\u00e3o de atividades criminosas, e avaliar a conduta de pessoas de interesse policial. Este \u00faltimo pressup\u00f5e, por parte do chefe do setor, um trabalho de triagem minucioso para obter a compreens\u00e3o de tudo sobre pessoas que s\u00e3o propensas a atos legalmente repreens\u00edveis ou com tend\u00eancias sociais desviantes.<\/p>\n
Por sua vez, o Partido Comunista de Cuba (PCC) n\u00e3o fica alheio a nada do que acontece no pa\u00eds, seja nos n\u00edveis macro ou micro sociais, abrangendo cada bairro em seu raio de a\u00e7\u00e3o, exercendo sua influ\u00eancia sobre as outras organiza\u00e7\u00f5es entorno. O trabalho das organiza\u00e7\u00f5es populares em Cuba e sua contribui\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para a seguran\u00e7a p\u00fablica n\u00e3o oferecem f\u00f3rmulas m\u00e1gicas, \u00e9 um trabalho ajustado a uma realidade nacional concreta e peculiar, portanto \u00e9 simplesmente uma refer\u00eancia da qual se deve adotar o que for apropriado, sabendo que tamb\u00e9m n\u00e3o estamos na presen\u00e7a de a\u00e7\u00f5es livres de imperfei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Ningu\u00e9m poderia refutar que o Estado socialista estabeleceu firmemente, desde o triunfo da Revolu\u00e7\u00e3o de 1959, o combate ao crime, que naquele per\u00edodo minava a sociedade cubana de uma maneira ultrajante. A cria\u00e7\u00e3o das organiza\u00e7\u00f5es populares supracitadas e sua integra\u00e7\u00e3o harmoniosa com os demais \u00f3rg\u00e3os de controle t\u00eam sido a chave para alcan\u00e7ar baixo \u00edndice de criminalidade, especialmente de crimes violentos.<\/p>\n
Soma-se a isso um trabalho sistem\u00e1tico de educa\u00e7\u00e3o, conscientiza\u00e7\u00e3o e sensibiliza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o, que \u00e9, em \u00faltima an\u00e1lise, decisivo para a a\u00e7\u00e3o de controle no ambiente s\u00f3cio comunit\u00e1rio. O enorme poder de convoca\u00e7\u00e3o do Estado socialista tamb\u00e9m tem propiciado essas conquistas alcan\u00e7adas, decorrente da confian\u00e7a que o povo mant\u00e9m com o governo revolucion\u00e1rio, algo que atualmente \u00e9 dif\u00edcil de ser concretizado em muitas na\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\u00c9 por isso que reiteramos a ideia de que o caso cubano tem suas particularidades e que deve ser analisado no contexto especial em que se desenvolveu um projeto social apresentando diferen\u00e7as essenciais em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s na\u00e7\u00f5es em geral. \u00c9 claro que isso n\u00e3o torna esses projetos descart\u00e1veis, pois sempre haver\u00e1 aspectos que podem ser utilizados como experi\u00eancias em diversos pa\u00edses, n\u00e3o importa o qu\u00e3o diferente seja a realidade nacional.<\/p>\n
Tradu\u00e7\u00e3o: Lena Hauer Monteiro<\/p>\n
Antonio Mata Salas
\nConselheiro do Consulado Geral de Cuba em S\u00e3o Paulo<\/p>\n
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