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Da esq. para a dir. Hamilton Mour\u00e3o, Paulo Guedes e Jair Bolsonaro. 19 ago. 2020. Foto: Andre Borges.<\/p>\nDa esq. para a dir. Hamilton Mour\u00e3o, Paulo Guedes e Jair Bolsonaro. 19 ago. 2020. Foto: Andre Borges.<\/p>\n
BLOG DA BOITEMPO<\/p>\n
Quando o fogo amea\u00e7a avan\u00e7ar na pradaria, o movimento dos ventos cria falsas premissas, levando o bombeiro a considerar que o inc\u00eandio est\u00e1 sob controle, quando na verdade eles est\u00e1 cercado ou faz parte do inc\u00eandio.<\/p>\n
Por Milton Pinheiro<\/p>\n
Quando o fogo amea\u00e7a avan\u00e7ar na pradaria, o movimento dos ventos cria falsas premissas, levando o bombeiro a considerar que o inc\u00eandio est\u00e1 sob controle, quando na verdade ele est\u00e1 cercado ou faz parte do inc\u00eandio. A complexidade da conjuntura, em sua espiral dial\u00e9tica, com a contradi\u00e7\u00e3o principal e quest\u00f5es secund\u00e1rias, apresenta variantes que nos informam que precisamos estabelecer um conjunto t\u00e1tico na cena pol\u00edtica de crise marcada pela pandemia que, na presente rela\u00e7\u00e3o de for\u00e7as na luta de classes, elenque a ordem das contradi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O bolsonarismo ainda mant\u00e9m a iniciativa pol\u00edtica, fora e dentro do governo. Reafirma o projeto de poder pautado no caos controlado. Articula no balc\u00e3o do parlamento. Modifica, talvez temporariamente, sua rela\u00e7\u00e3o com os cercadinhos da pol\u00edtica. Continua alimentando \u2013 mas de forma discreta \u2013 a a\u00e7\u00e3o das hordas racistas e neopentecostais. Coloca outros agentes para animar o espet\u00e1culo-\u00f3dio-neofascismo que consegue resgatar o que tem de pior no senso comum. E reafirma o conjunto complexo das formas organizativas que permitem o avan\u00e7o do golpe por dentro das institui\u00e7\u00f5es da democracia formal que, paulatinamente, encontra-se em eros\u00e3o. Essa estrutura pol\u00edtica mant\u00e9m a forma original da interrela\u00e7\u00e3o com os agrupamentos paramilitares e os grupos fascistas que, em momento de ruptura, podem agir violentamente no apoio ao processo de autogolpe.<\/p>\n
O recuo t\u00e1tico no papel midi\u00e1tico do militar-presidente, enquanto agitador fascista, n\u00e3o se consolidou nas pautas que alimentam o cercadinho da pol\u00edtica que ainda clama pelo golpe cl\u00e1ssico. Contudo, esse recuo t\u00e1tico, avan\u00e7ou na rela\u00e7\u00e3o com a m\u00eddia e dissimulou-se na perspectiva de construir uma sa\u00edda da pandemia, embora ainda exista a sugest\u00e3o reiterada do uso de um rem\u00e9dio sem comprova\u00e7\u00e3o cient\u00edfica.<\/p>\n
Esse processo que mitigou as bravatas golpistas e acentuou a dissimula\u00e7\u00e3o no ambiente pol\u00edtico da pandemia foi impactado pela pris\u00e3o do Queiroz e tamb\u00e9m pela falta de apoio para a palavra de ordem \u201cvou intervir\u201d e pela queda de bra\u00e7o, sem maior repercuss\u00e3o pol\u00edtico-social, a respeito do dossi\u00ea policial-fascista preparado pelo sistema de informa\u00e7\u00e3o do governo.<\/p>\n
O recuo t\u00e1tico do agitador fascista e a opera\u00e7\u00e3o do governo nos bastidores possibilitaram que uma parte do partido da ordem (Justi\u00e7a) colocasse de forma desavergonhada o Queiroz em casa, mesmo com nova perspectiva de pris\u00e3o. Essa opera\u00e7\u00e3o n\u00e3o teria sido desenvolvida se o aparato militar-burocr\u00e1tico n\u00e3o tivesse concord\u00e2ncia com o recuo t\u00e1tico nos termos aqui colocado. Essa fra\u00e7\u00e3o da burocracia de Estado continua com presen\u00e7a protagonista na articula\u00e7\u00e3o comandada pelo agitador fascista, amplia sua presen\u00e7a dentro do governo e torna muito complexa qualquer sa\u00edda para a crise pol\u00edtica.<\/p>\n
Outras din\u00e2micas est\u00e3o sendo operadas na crise da rela\u00e7\u00e3o de for\u00e7a. A base social de Bolsonaro tende a aumentar diante da crise e da pandemia, em especial nos setores do com\u00e9rcio varejista. Sua popularidade vai crescer, em especial por conta do tempor\u00e1rio aparato da renda m\u00ednima. \u00c9 n\u00edtido o funcionamento do aparato que constr\u00f3i o golpe por dentro das institui\u00e7\u00f5es. O STF claudica ao n\u00e3o atacar a centralidade da quest\u00e3o Bolsonaro. O parlamento confirma um acord\u00e3o de n\u00e3o tocar em Bolsonaro antes dos dois anos de mandato (tese defendida por Sofia Manzano) e os aparatos de coer\u00e7\u00e3o est\u00e3o em processo de insubordina\u00e7\u00e3o contra as institui\u00e7\u00f5es da democracia formal: PM, setores da PF, militares, \u00e1reas do Minist\u00e9rio P\u00fablico, etc. A base eleitoral dos 30% de bolsonaristas, neste momento, est\u00e1 sendo dirigida pelo recuo t\u00e1tico, contudo, ao se desvelar a cena pol\u00edtica o setor minorit\u00e1rio, que quer abrir pistas a c\u00e9u aberto para afirmar o processo de ruptura, agir\u00e1.<\/p>\n
Em outra frente da luta pol\u00edtica, na disputa conjuntural, a defesa da democracia est\u00e1 sendo configurada e pautada pela abstra\u00e7\u00e3o da democracia formal. O que n\u00e3o est\u00e1 sendo percebido, na ampla unidade de for\u00e7as liberais e sociais democratas \u00e9 que essa l\u00f3gica de disputa pol\u00edtico-jur\u00eddica n\u00e3o consegue ter repercuss\u00e3o social e, algo mais grave, ela j\u00e1 foi ocupada pela a\u00e7\u00e3o do agitador fascista, Jair Bolsonaro.<\/p>\n
Portanto, afirmou-se uma a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica que se estruturou na anomia que se consolidou com a leni\u00eancia deliberada da justi\u00e7a e com a domestica\u00e7\u00e3o do parlamento. Essa l\u00f3gica que perpassa o ataque \u00e0s institui\u00e7\u00f5es constru\u00eddas pelo pacto burgu\u00eas de 1988, contido com a press\u00e3o organizada dos trabalhadores, est\u00e1 sendo destru\u00edda desde 2013. O Estado est\u00e1 celeremente sendo modificado para atender aos ditames da burguesia e, em especial, a partir de 2016, est\u00e1 destruindo os direitos da classe trabalhadora.<\/p>\n
O lavajatismo na ordem jur\u00eddica brasileira abriu comportas para se reinterpretar a constitui\u00e7\u00e3o e a legalidade institucional, conformou partidos dentro da ordem ( pol\u00edcia, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Poder Judici\u00e1rio, militares, burocracia do Estado em pacto com a m\u00eddia corporativa), permitindo-se, inclusive, que militares, enquanto burocracia do Estado, pretensamente apresentem-se como \u201cpoder moderador\u201d. Portanto, sendo assim, o quadro de anomia, t\u00e3o importante para o caos controlado enquanto projeto de poder, avan\u00e7a. Tudo isso em uma conjuntura de pandemia que se afirma pela aus\u00eancia de pol\u00edtica p\u00fablica de sa\u00fade e consolida-se com extrema letalidade. Estamos, miseravelmente, circunstanciados numa quest\u00e3o de vida ou morte.<\/p>\n
O dissenso burgu\u00eas e as contradi\u00e7\u00f5es entre suas fra\u00e7\u00f5es ainda determinam a centralidade da crise pol\u00edtica, contudo, a articula\u00e7\u00e3o bolsonarista est\u00e1 operando para diminuir o lit\u00edgio e situ\u00e1-los nos projetos de governo. A pauta burguesa, pode ser manuseada a partir de uma l\u00f3gica bonapartista pelo militar-presidente. A grande quest\u00e3o para a burguesia, em especial para as fra\u00e7\u00f5es que est\u00e3o fora do bloco no poder, \u00e9 a dimens\u00e3o da instabilidade pol\u00edtica e da rearruma\u00e7\u00e3o do bloco. Nesse confronto intestino entre os setores da burguesia, a Globo representa aquelas fra\u00e7\u00f5es que est\u00e3o fora do Bloco no poder, mas, no entanto, ainda pensam o Estado como um espa\u00e7o da revaloriza\u00e7\u00e3o do capital em crise. O ataque a partir da mitiga\u00e7\u00e3o da pandemia ser\u00e1 brutal sobre os trabalhadores: a reforma administrativa, novos ajustes trabalhistas e mudan\u00e7a no perfil do Estado \u00e9 a pauta do acord\u00e3o da burguesia.<\/p>\n
Mas, na ordem da luta pol\u00edtica, nem sempre no projeto de caos controlado tudo est\u00e1 sob controle. Algumas quest\u00f5es avan\u00e7am no fogo da conjuntura e podem ati\u00e7ar focos de inc\u00eandio na pradaria da pol\u00edtica e que poder\u00e1 fugir ao controle do bolsonarismo: a quest\u00e3o do impedimento do militar-presidente depois dos dois anos de mandato, o debate sobre a cassa\u00e7\u00e3o da chapa no TSE, os processos sobre fake news, a nova possibilidade de pris\u00e3o do Queiroz (que \u00e9 comparsa da fam\u00edlia Bolsonaro), os esc\u00e2ndalos da fam\u00edlia Bolsonaro, etc. Quest\u00f5es que s\u00e3o suspeitas, contudo, n\u00e3o comprovadas, podem, a qualquer momento, servir de fa\u00edsca para incendiar a pradaria.<\/p>\n
No entanto, na rela\u00e7\u00e3o de for\u00e7a que baliza a conjuntura neste momento fica muito dif\u00edcil a retirada do Bolsonaro da presid\u00eancia. At\u00e9 a perspectiva de autogolpe est\u00e1 bem situada no exerc\u00edcio de for\u00e7a que pode impactar a cena pol\u00edtica em algum momento de impasse. Por\u00e9m, precisamos ficar atentos para a possibilidade de Bolsonaro, ao consolidar as reformas burguesas no parlamento, trabalhar para afirmar situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia ao estilo de Viktor Orb\u00e1n (Hungria). E, nesse quadro pol\u00edtico cinzento, \u00e9 importante saber que os militares est\u00e3o ao lado de Bolsonaro em qualquer aviso de inc\u00eandio.<\/p>\n
O governo e os militares articulam, na incapacidade e falta de interesse em desenvolver uma pol\u00edtica p\u00fablica de combate \u00e0 covid-19, o exterm\u00ednio de segmentos da popula\u00e7\u00e3o que s\u00e3o vulner\u00e1veis e que se encontram extremamente precarizados na vida social. Essa postura oficial contribuiu para o avan\u00e7o, em marcha for\u00e7ada, da mortandade da popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena e o crescimento do total de mortes no Brasil, que j\u00e1 passam dos mais de 110 mil brasileiros\/as.<\/p>\n
Enquanto isso, os militares estacionados no Pal\u00e1cio do Planalto, articulam uma desenfreada nomea\u00e7\u00e3o de militares para cargos comissionados no governo. Conformando, assim, uma burocracia de Estado com iniciativa pol\u00edtica e que age ideologicamente em defesa do obscurantismo. Essa fra\u00e7\u00e3o da burocracia de Estado \u00e9 antinacional, extremamente corporativa, ataca o fundo p\u00fablico atr\u00e1s de privil\u00e9gios e sua conduta confirma uma n\u00edtida presen\u00e7a no avan\u00e7o do golpe por dentro das institui\u00e7\u00f5es da Rep\u00fablica.<\/p>\n
O golpe aprofunda-se, agora numa nova perspectiva, caminha para um acord\u00e3o de ampla articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. Reafirma o completo esvaziamento da democracia formal, tendo como recorte agitativo seu car\u00e1ter \u201cantisist\u00eamico\u201d e uma constru\u00e7\u00e3o pol\u00edtica que corr\u00f3i a institucionalidade liberal e agiganta-se no \u00f3dio \u00e0 democracia, em completa conson\u00e2ncia com as manifesta\u00e7\u00f5es das hordas neofascistas em via p\u00fablica.<\/p>\n
A pauta da conjuntura avoluma-se: \u00e9 o caso Queiroz, fica n\u00edtido a corrup\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia Bolsonaro com a situa\u00e7\u00e3o criminosa do senador Fl\u00e1vio Bolsonaro, s\u00e3o dep\u00f3sitos na conta da primeira dama, \u00e9 o descaso com a pandemia, contudo, a proposta de renda m\u00ednima do governo pode consolidar crescimento de popularidade no nordeste, consolida-se uma soldagem no campo militar, pesquisas confirmam que as PMs s\u00e3o base de apoio nacional, aumenta a pol\u00edtica de desemprego executada pela burguesia (vide a Latam), cresce a expuls\u00e3o de popula\u00e7\u00f5es em terras e moradias ocupadas, etc.<\/p>\n
Mas, no entanto, n\u00e3o se pode ficar no varejo da cena pol\u00edtica. O recuo t\u00e1tico de Bolsonaro \u00e9 o avan\u00e7o no refor\u00e7o pol\u00edtico na articula\u00e7\u00e3o com o Centr\u00e3o, na constru\u00e7\u00e3o das articula\u00e7\u00f5es do capital financeiro e do capital monopolista na amplia\u00e7\u00e3o do bloco no poder. O \u201cnovo\u201d pacto, o Acord\u00e3o, tem como eixo central o projeto de destrui\u00e7\u00e3o do Estado de m\u00ednimas garantias e direitos, vir\u00e1 violento com o ataque ao trabalhador p\u00fablico atrav\u00e9s da reforma administrativa e outras a\u00e7\u00f5es sinalizadas pelos operadores do novo golpe: governo, parlamento e institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas em profunda eros\u00e3o.<\/p>\n
O recuo t\u00e1tico ser\u00e1 interrompido, em alguns momentos, para animar as hordas neofascistas, gerar o espet\u00e1culo dos cercadinhos da pol\u00edtica, alimentar o caldo de cultura do racismo, machismo, lgbtfobia e o preconceito de classe. Esse ser\u00e1 o duplo complexo da a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica por onde trilhar\u00e1 o agitador fascista. Portanto, na opera\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica h\u00e1 que se ter uma tensa preocupa\u00e7\u00e3o: haver\u00e1 um cen\u00e1rio de retorno a institucionalidade, como quer sugerir os lenientes, ou est\u00e1 em realimenta\u00e7\u00e3o a opera\u00e7\u00e3o do golpe por dentro das institui\u00e7\u00f5es? O caos controlado est\u00e1 taticamente sobre controle, para que?<\/p>\n
No cen\u00e1rio da conjuntura, a rela\u00e7\u00e3o com a contradi\u00e7\u00e3o principal deve ser operada em duas frentes: constru\u00e7\u00e3o da frente \u00fanica da esquerda socialista em articula\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica com o bloco prolet\u00e1rio para operar na luta contra a destrui\u00e7\u00e3o do Estado e as contrarreformas administrativas e as diversas a\u00e7\u00f5es da burguesia interna e, por outro lado, agir e somar-se, com vigor popular, na organiza\u00e7\u00e3o da frente ampla (liberais, sociais-democratas, desamparados do bloco no poder, militares descontentes, etc.) na frente ampla para construir a queda de Bolsonaro-Mour\u00e3o e Paulo Guedes. Contudo, essa dupla a\u00e7\u00e3o no centro da contradi\u00e7\u00e3o principal ter\u00e1 que afirmar, na luta concreta, a palavra de ordem que poder\u00e1 mobilizar a classe trabalhadora e o povo pobre das periferias.<\/p>\n
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Milton Pinheiro \u00e9 Cientista Pol\u00edtico e professor titular de hist\u00f3ria pol\u00edtica da Universidade do Estado da Bahia (UNEB). Pesquisador na USP, editor-geral da revista Novos Temas e autor\/organizador de oito livros, entres eles, Ditadura: o que resta da transi\u00e7\u00e3o (Boitempo, S\u00e3o Paulo, 2014). Colabora com o Blog da Boitempo esporadicamente. \u00c9 membro do Comit\u00ea Central do PCB.<\/p>\n