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O assalto do TSJ contra o PPT<\/p>\nO assalto do TSJ contra o PPT<\/p>\n
Partido Comunista da Venezuela (PCV)<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Pol\u00edtica do Comit\u00ea Central do Partido Comunista da Venezuela (PCV) manifesta sua en\u00e9rgica recusa, condena\u00e7\u00e3o e rep\u00fadio ao assalto que atrav\u00e9s do Tribunal Supremo de Justi\u00e7a (TSJ) foi consumado contra a organiza\u00e7\u00e3o P\u00e1tria para Todos (PPT).<\/p>\n
A decis\u00e3o judicial que suspende a Dire\u00e7\u00e3o Nacional leg\u00edtima do PPT e designa uma junta interventora representante de uma fra\u00e7\u00e3o interna minorit\u00e1ria afina a pol\u00edtica do PSUV-Governo, representa uma aberta e flagrante viola\u00e7\u00e3o dos direitos de associa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, estabelecidos na Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Bolivariana da Venezuela, na Lei de Partidos Pol\u00edticos e nas regulamenta\u00e7\u00f5es correspondentes; ao mesmo tempo violenta a soberania da milit\u00e2ncia sobre sua organiza\u00e7\u00e3o e desconhece o exerc\u00edcio da democracia na vida interna dos Partidos.<\/p>\n
Denunciamos que o atropelo judicial ilegal e antidemocr\u00e1tico executado contra o P\u00e1tria para Todos (PPT) se soma aos j\u00e1 consumados contra o Movimento Revolucion\u00e1rio Tupamaro (MRT) e a Uni\u00e3o Popular Venezuelana (UPV), configurando um exerc\u00edcio abusivo das prerrogativas e compet\u00eancias que a Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Bolivariana da Venezuela confere ao Tribunal Supremo de Justi\u00e7a (TSJ).<\/p>\n
Enquanto a “celeridade processual” da Sala Constitucional do TSJ \u00e9 aplicada preferencialmente conforme o interesse pol\u00edtico em menos de 48 horas, o TSJ n\u00e3o se pronuncia no caso da Alcaldia do Munic\u00edpio Libertador (Estado de Monagas), arrebatada ilegalmente a R\u00e9gulo Reina e ao PCV pela dire\u00e7\u00e3o do PSUV com manobras administrativas no CNE e judiciais, apesar de a a\u00e7\u00e3o interposta perante a Sala Eleitoral ter-se realizado nos primeiros meses de 2018.<\/p>\n
\u00c9 evidente que estas decis\u00f5es judiciais n\u00e3o se circunscrevem \u00e0 esfera do direito e \u00e0 “aplica\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a” e sim que s\u00e3o a\u00e7\u00f5es de car\u00e1ter meramente pol\u00edtico destinadas a favorecer as orienta\u00e7\u00f5es tra\u00e7adas pelo bin\u00f4mio PSUV-Governo, que pretende concretizar uma fict\u00edcia “unidade” imposta e subordinada dos Partidos de esquerda com vista \u00e0s elei\u00e7\u00f5es parlamentares vindouras.<\/p>\n
Uma suposta “alian\u00e7a perfeita”, que n\u00e3o foram capazes de construir mediante o debate franco e coletivo, o respeito \u00e0s opini\u00f5es cr\u00edticas das organiza\u00e7\u00f5es \u00e0 gest\u00e3o do governo no contexto da agress\u00e3o imperialista e a ado\u00e7\u00e3o de acordos program\u00e1ticos a fim de mudar o curso inconsequente da atual pol\u00edtica econ\u00f4mica de corte antipopular e anti oper\u00e1ria, que fazem recair com mais for\u00e7as os efeitos da crise capitalista e as “san\u00e7\u00f5es” imperialistas sobre as fam\u00edlias trabalhadoras venezuelanas.<\/p>\n
N\u00e3o temos d\u00favidas de que, com este atropelo do TSJ, o que se persegue \u00e9 impedir que se configure a Alternativa Popular Revolucion\u00e1ria (APR), como uma op\u00e7\u00e3o autenticamente revolucion\u00e1ria das for\u00e7as do movimento oper\u00e1rio, campon\u00eas, comunit\u00e1rio e popular, frente ao aprofundamento da agress\u00e3o imperialista, do fascismo e das inconsequ\u00eancias do reformismo entreguista que se entronizou na gest\u00e3o do Executivo Nacional.<\/p>\n
O Partido Comunista da Venezuela (PCV) mant\u00e9m-se firme na sua decis\u00e3o e vontade pol\u00edtica org\u00e2nica de construir, em conjunto com as diversas correntes populares revolucion\u00e1rias, a mais ampla unidade oper\u00e1rio, camponesa, comunit\u00e1ria e popular que se exprime na Alternativa Popular Revolucion\u00e1ria (APR). Nesse sentido, convocamos as bases e dire\u00e7\u00f5es das organiza\u00e7\u00f5es e correntes pol\u00edticas, sociais, culturais, intelectuais e populares, patri\u00f3ticas, anti-imperialistas e revolucion\u00e1rias do pa\u00eds a incorporar-se maci\u00e7amente a este esfor\u00e7os de constru\u00e7\u00e3o colectiva que representa Alternativa Popular Revolucion\u00e1ria (APR).<\/p>\n
Os abusos e investidas n\u00e3o debilitar\u00e3o a decis\u00e3o e vontade do PCV, nem destruir\u00e3o a Alternativa Popular Revolucion\u00e1ria, porque esta \u00e9 resultado das genu\u00ednas necessidades e aspira\u00e7\u00f5es da classe oper\u00e1ria, do campesinato, das correntes comunit\u00e1rias e das for\u00e7as populares em geral de se organizar e lutar para reverter as pol\u00edticas anti-populares e entreguistas como condi\u00e7\u00e3o para poder fortalecer as capacidades do povo trabalhador para fazer frente e derrotar a multifac\u00e9tica agress\u00e3o do imperialismo estadunidense e dos seus aliados europeus.<\/p>\n
Alertamos aos Partidos Comunistas e Oper\u00e1rios do mundo, \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es revolucion\u00e1rias e anti-imperialistas, frente a esta perigosa tend\u00eancia para o exerc\u00edcio autorit\u00e1rio do poder que est\u00e1 se instaurando em setores do governo nacional, com seu efeito negativo no exerc\u00edcio das liberdades democr\u00e1ticas, que afetam fundamentalmente os direitos da classe trabalhadora e das for\u00e7as populares venezuelanas.<\/p>\n
Finalmente, o Partido Comunista da Venezuela (PCV) reitera sua firme solidariedade e compromisso de luta com a milit\u00e2ncia e dire\u00e7\u00f5es leg\u00edtimas dos Partidos P\u00e1tria Para Todos (PPT), do Movimento Revolucion\u00e1rio Tupamaro (MRT) e da Unidade Popular Venezuelana (UPV) que foram v\u00edtimas do ataque arbitr\u00e1rio a suas organiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
RESISTIR, LUTAR, VENCER!<\/p>\n
CONFRONTAR, RESPONSABILIZAR, REAGRUPAR E ACUMULAR FOR\u00c7AS PARA AVAN\u00c7AR E TRIUNFAR FRENTE AO IMPERIALISMO E AO REFORMISMO ENTREGUISTA!<\/p>\n
Comiss\u00e3o Pol\u00edtica do Comit\u00ea Central
\nPartido Comunista da Venezuela<\/p>\n
Caracas, 21 de Agosto de 2020.<\/p>\n
O original encontra-se em https:\/\/www.facebook.com\/PartidoComunistaVe\/photos\/pcb.3395431207188132\/3395427700521816\/<\/p>\n