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Comit\u00ea Regional do PCB-RN<\/p>\n
A visita de Jair Bolsonaro ao Rio Grande do Norte segue deixando um rastro de preju\u00edzos para o povo potiguar, como o ataque contra a autonomia universit\u00e1ria e a nomea\u00e7\u00e3o de uma interventora na Ufersa (Universidade Federal Rural do Semi \u00c1rido). Na segunda-feira da \u00faltima semana, dia 24-08-2020, o governo anunciou a venda de 26 concess\u00f5es integrais para explora\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o de \u00f3leo e g\u00e1s no estado (sendo vinte e tr\u00eas terrestres e tr\u00eas mar\u00edtimas, de \u00e1guas rasas), al\u00e9m da oferta de infraestruturas como refinarias, armaz\u00e9ns e sistemas de dutos. O projeto pol\u00edtico liberal, capitaneado pela direita conservadora e fascista do governo Bolsonaro\/Mour\u00e3o, em conluio com seus aliados entreguistas, segue aprofundando a passos largos o desmonte da Petrobr\u00e1s em nosso estado. Esta medida anunciada \u00e9 mais um irrespons\u00e1vel ataque contra a classe trabalhadora e a popula\u00e7\u00e3o norte riograndense de um modo geral, assim como contra toda a popula\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n
As bases vendidas desta vez foram nos munic\u00edpios de Canto do Amaro, Alto do Rodrigues e Ubarana. Entretanto, o desmonte da Petrobr\u00e1s vem ocorrendo h\u00e1 alguns anos, n\u00e3o apenas atrav\u00e9s das vendas de ativos, mas tamb\u00e9m e principalmente atrav\u00e9s do processo de desinvestimento, que resulta em precariza\u00e7\u00e3o e encerramentos de atividades, bem como em cortes de postos de trabalho. Vale lembrar as recentes vendas no in\u00edcio do ano no polo de Macau e as vendas no fim do ano passado de campos de produ\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o de Mossor\u00f3 e pr\u00f3ximo de Apodi. Igualmente importante \u00e9 a lembran\u00e7a da desativa\u00e7\u00e3o da sede de Natal e do acumulado de mais de 6,9 mil encerramentos de contratos de trabalho (entre efetivos e terceirizados) desde o ano de 2012, especialmente no oeste potiguar, representando cerca de 44% da sua for\u00e7a de trabalho no estado. O acumulado dos \u00faltimos anos no que diz respeito \u00e0 queda dos investimentos j\u00e1 chega a cerca de 63%, impactando na redu\u00e7\u00e3o estimada de 6% do PIB do RN.<\/p>\n
A gravidade da \u00faltima venda foi ampliada, no processo da transa\u00e7\u00e3o, com o comunicado de que a Petrobr\u00e1s decidiu finalizar todas as suas opera\u00e7\u00f5es de explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo em terra para focar na produ\u00e7\u00e3o em \u00e1guas profundas, sob a alega\u00e7\u00e3o de maior lucratividade. Tal orienta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, que aprofunda a situa\u00e7\u00e3o de capitalismo dependente em rela\u00e7\u00e3o aos pa\u00edses capitalistas centrais, \u00e9 cr\u00edtica especialmente para o RN e representa, em termos pr\u00e1ticos, a sa\u00edda da empresa do nosso estado. Isso porque, no espa\u00e7o geogr\u00e1fico norte riograndense, quase que a totalidade da produ\u00e7\u00e3o petrol\u00edfera se d\u00e1 na modalidade que est\u00e1 sendo desprivilegiada pela Petrobr\u00e1s.<\/p>\n
Os preju\u00edzos ao Produto Interno Bruto, \u00e0 massa salarial e aos empregos dever\u00e3o ser enormes para esse estado que historicamente \u00e9 considerado o maior produtor do Brasil na explora\u00e7\u00e3o petrol\u00edfera terrestre. Mesmo com todo o processo de desinvestimento que vem ocorrendo, a Petrobr\u00e1s responde por volta de 52% do PIB da ind\u00fastria do estado, em que 90 dos 167 munic\u00edpios se beneficiam diretamente de royalties do petr\u00f3leo, e conta com mais de dez mil empregos ligados, direta ou indiretamente, ao setor. Particularmente para a cidade de Mossor\u00f3 a situa\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser dram\u00e1tica, uma vez que este munic\u00edpio (o segundo maior da regi\u00e3o federativa e localizado a cerca de 290 km da capital) possui uma sede da estatal e \u00e9 respons\u00e1vel pela maior produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo em terra do pa\u00eds, tendo significativa parte de suas receitas advindas da Petrobr\u00e1s.<\/p>\n
A privatiza\u00e7\u00e3o dos campos de petr\u00f3leo potiguares, al\u00e9m de anular as preocupa\u00e7\u00f5es com a soberania regional e nacional, dever\u00e1 provocar ao menos incertezas e instabilidades aos cofres do RN e ao com\u00e9rcio nos arredores das atividades, vulnerabilidade na seguran\u00e7a de abastecimento, bem como uma maior fragilidade para o poder p\u00fablico operacionalizar pol\u00edticas de pre\u00e7os. Os trabalhadores dever\u00e3o sofrer com remanejamentos, redu\u00e7\u00e3o da qualifica\u00e7\u00e3o profissional e, principalmente aqueles terceirizados, que s\u00e3o aproximadamente 4.200, sofrer\u00e3o com o desemprego e contratos de trabalho ainda mais fragilizados, sem ou com poucas prote\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O Partido Comunista Brasileiro denuncia a entrega de nossas riquezas, o mito da \u201cPetrobr\u00e1s quebrada\u201d e o lesa patrim\u00f4nio p\u00fablico. O objetivo do projeto liberal n\u00e3o \u00e9 fortalecer a Petrobr\u00e1s. O objetivo deste projeto \u00e9 desmont\u00e1-la e esvazi\u00e1-la, fazendo com que a empresa estatal perca sua capacidade de produ\u00e7\u00e3o e, assim, abra espa\u00e7o para a explora\u00e7\u00e3o por empresas privadas \u2013 de modo a fortalecer o seu princ\u00edpio do mercado como o \u00fanico regulador da vida social. Para avan\u00e7ar no seu prop\u00f3sito, a direita tem se valido de artif\u00edcios como a autossabotagem por parte da dire\u00e7\u00e3o da estatal e tamb\u00e9m a venda de suas instala\u00e7\u00f5es em contexto de pandemia da Covid-19, no qual o pre\u00e7o dos combust\u00edveis est\u00e1 em baixa e, em consequ\u00eancia, o pre\u00e7o dos empreendimentos est\u00e3o desvalorizados, facilitando as possibilidades de compra por parte da iniciativa privada.<\/p>\n
Entendemos que a Petrobr\u00e1s deve ser um instrumento ativo no desenvolvimento regional e nacional, uma das ferramentas de constru\u00e7\u00e3o da nossa soberania e que \u00e9 um patrim\u00f4nio do povo brasileiro. Defendemos o papel hist\u00f3rico dessa empresa, que foi criada no Brasil a partir de uma luta popular, a luta do \u201cPetr\u00f3leo \u00e9 Nosso\u201d, para poder garantir o abastecimento de combust\u00edvel, g\u00e1s de cozinha e todo derivado de petr\u00f3leo em benef\u00edcio da sociedade do nosso pa\u00eds. Portanto, defendemos a Petrobr\u00e1s 100% estatal, sob controle dos trabalhadores e a servi\u00e7o das necessidades da popula\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n
O PCB solidariza-se com as trabalhadoras e os trabalhadores petroleiros, assim como com suas entidades representativas e soma-se a esta luta, que \u00e9 tamb\u00e9m de todas as categorias profissionais e de todo o povo brasileiro. Essa luta, imprescind\u00edvel destacar, n\u00e3o est\u00e1 iniciando agora, mas \u00e9 de anos e mesmo de d\u00e9cadas \u2013 como as combativas lutas contra a primeira grande onda liberal e privatista na d\u00e9cada de 1990 e, mais recentemente, com o aprofundamento da nova onda liberal e privatista, as lutas de outubro de 2019 contra a redu\u00e7\u00e3o de direitos e flexibiliza\u00e7\u00e3o de acordos de trabalho (que visam ao barateamento das demiss\u00f5es, tornando a empresa mais atrativa \u00e0s possibilidades de privatiza\u00e7\u00f5es) e a importante greve de fevereiro de 2020, j\u00e1 centrada na bandeira contra as privatiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Convocamos toda a classe trabalhadora potiguar e nacional, bem como o conjunto da sociedade brasileira compromissada com as demandas populares e anti-imperialistas, para lutar e fortalecer a resist\u00eancia contra o desmonte e a privatiza\u00e7\u00e3o da Petrobr\u00e1s.<\/p>\n
N\u00e3o \u00e0s privatiza\u00e7\u00f5es!<\/p>\n
Pela vida acima do lucro!<\/p>\n
Nenhum direito a menos!<\/p>\n
Pela Petrobr\u00e1s 100% estatal!<\/p>\n