![\"imagem\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/anamontenegro.org\/cfcam\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/118115587_3231534733589521_6048803533659136647_n-2-600x600.jpg\" "\\"imagem\\"")
Coordena\u00e7\u00e3o Nacional do Coletivo Feminista Classista Ana Montenegro<\/p>\nCoordena\u00e7\u00e3o Nacional do Coletivo Feminista Classista Ana Montenegro<\/p>\n
As pris\u00f5es brasileiras possuem a quarta maior popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria feminina do mundo, com cerca de 42 mil mulheres encarceradas. O n\u00famero total de mulheres em priva\u00e7\u00e3o de liberdade teve um aumento de 656% entre 2000 e 2016 no pa\u00eds. Segundo o INFOPEN de 2018, 45% das mulheres em situa\u00e7\u00e3o de c\u00e1rcere est\u00e3o presas sem condena\u00e7\u00e3o. O perfil das mulheres presas no Brasil \u00e9 de maioria negra, jovens, possuem ensino fundamental incompleto e est\u00e3o sendo punidas por crimes ligados ao tr\u00e1fico de drogas [1]. Diante desses dados, fica claro que o debate acerca do encarceramento feminino no nosso pa\u00eds se faz urgente.<\/p>\n
Vivemos em uma sociedade dividida em classes e quando pensamos em um pa\u00eds de capitalismo dependente como o Brasil, \u00e9 evidente que h\u00e1 uma superexplora\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho com o objetivo de acumular capital. Portanto, o Estado penal e as pris\u00f5es nascem com o intuito de manter a domina\u00e7\u00e3o de classe, manter o controle da propriedade privada e como forma de conter a revolta e organiza\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora. Al\u00e9m disso, essas institui\u00e7\u00f5es perpetuam estruturas racistas e, ao mesmo tempo, s\u00e3o produzidas por ela e operam atrav\u00e9s da busca desenfreada pelo lucro, j\u00e1 que acabam gerando m\u00e3o de obra barata.<\/p>\n
Enquanto as pris\u00f5es se transformavam na principal forma de puni\u00e7\u00e3o p\u00fablica, as mulheres continuavam a ser submetidas diariamente a formas de puni\u00e7\u00e3o que n\u00e3o eram reconhecidas como tal, como as institui\u00e7\u00f5es psiqui\u00e1tricas que encarceravam essas mulheres se utilizando da justificativa de que elas eram \u201cinsanas\u201d. Nesse sentido, h\u00e1 uma dupla penaliza\u00e7\u00e3o das mulheres: na maioria das vezes s\u00e3o consideradas como \u201cirremediavelmente perdidas\u201d, pois al\u00e9m de quebrarem o \u201ccontrato social\u201d, s\u00e3o vistas como transgressoras dos princ\u00edpios da condi\u00e7\u00e3o de feminilidade. A imposi\u00e7\u00e3o de estere\u00f3tipos e pap\u00e9is sociais \u00e0s mulheres \u00e9 combust\u00edvel central no punitivismo e no encarceramento dos quais s\u00e3o alvo [2].<\/p>\n
O abuso sexual \u00e9 institucionalizado nos sistemas prisionais e se apresenta em um dos aspectos mais habituais do encarceramento feminino: a revista \u00edntima. O Estado naturaliza essa viol\u00eancia permitindo que essa revista vexat\u00f3ria permane\u00e7a, e por deixar essas mulheres vulner\u00e1veis \u00e0 coer\u00e7\u00e3o sexual imposta pelos funcion\u00e1rios da pris\u00e3o. \u00c9 uma pol\u00edtica de criminaliza\u00e7\u00e3o e de tortura institucional que reafirma a orienta\u00e7\u00e3o punitivista do sistema penal e precariza ainda mais as condi\u00e7\u00f5es de sobreviv\u00eancia das mulheres presas.<\/p>\n
Al\u00e9m das m\u00faltiplas viol\u00eancias sofridas por essas mulheres, elas vivem o abandono da fam\u00edlia e da comunidade, a separa\u00e7\u00e3o abrupta de seus filhos\/as, falta de atendimento \u00e0 sa\u00fade adequado principalmente as gestantes, lactantes e m\u00e3es, aus\u00eancia de materiais de uso pessoal e de roupas \u00edntimas, entre outras in\u00fameras viola\u00e7\u00f5es de direitos.<\/p>\n
Em 2006 foi promulgada a Lei 11.343, nomeada \u201cLei das Drogas\u201d, a qual endurece as penas por tr\u00e1fico de drogas e, consequentemente, aumenta o encarceramento. Antes dela, 13% dos presos cumpriam senten\u00e7a por tr\u00e1fico, enquanto, atualmente, no estado de S\u00e3o Paulo, esse contingente \u00e9 de 60% nas cadeias femininas [3]. O encarceramento de usu\u00e1rios e pequenos traficantes se tornou regra na atividade policial. Estamos diante de um encarceramento em massa, um fen\u00f4meno que vai para al\u00e9m de evidenciar o aumento do n\u00famero de pessoas em priva\u00e7\u00e3o de liberdade, mas que tamb\u00e9m escancara a desproporcionalidade racial, et\u00e1ria e de g\u00eanero, e que demonstra que a tese de que a pris\u00e3o colabora na redu\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia \u00e9 uma fal\u00e1cia [4].<\/p>\n
Diante da pandemia do novo coronav\u00edrus que j\u00e1 ultrapassa a marca de 111 mil mortos, a situa\u00e7\u00e3o das pessoas privadas de liberdade se mostram ainda mais precarizadas. H\u00e1 escassez de materiais de higiene, os n\u00famero de casos est\u00e3o subnotificados e h\u00e1 relatos de torturas e neglig\u00eancia no tratamento de presos que apresentam sintomas similares aos da COVID-19 [5]. As mulheres gestantes e lactantes sofrem com as condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade, higiene e seguran\u00e7a, s\u00e3o privadas de manter contato com seus\/suas familiares, se encontram em celas superlotadas e sem acesso a materiais de higiene adequados. Apesar de terem sido inclu\u00eddas pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade no grupo de risco, elas t\u00eam recebido reiteradas negativas da Justi\u00e7a para penas alternativas ou pris\u00e3o domiciliar.<\/p>\n
Entendemos portanto que enquanto a classe dominante deter os meios de produ\u00e7\u00e3o, haver\u00e1 cada vez mais pris\u00f5es e outros diversos aparelhos punitivos do Estado que servem de ferramenta para a manuten\u00e7\u00e3o dos interesses dessa classe. O sistema prisional brasileiro criminaliza a pobreza e faz uma higieniza\u00e7\u00e3o \u00e9tnica. Portanto, as reformas a esse sistema se mostram insuficientes. Precisamos nos organizar enquanto classe trabalhadora, por uma sociedade igualit\u00e1ria, pelo fim de todas as opress\u00f5es, pela constru\u00e7\u00e3o do poder popular e por um mundo onde as pris\u00f5es n\u00e3o sejam necess\u00e1rias.<\/p>\n
O encarceramento das mulheres negras \u00e9 o encarceramento do povo negro!<\/p>\n
Por uma sociedade onde as pris\u00f5es n\u00e3o sejam necess\u00e1rias!<\/p>\n
Pelo fim da explora\u00e7\u00e3o e das opress\u00f5es!<\/p>\n
[1] Brasil. Sistema Integrado de Informa\u00e7\u00f5es Penitenci\u00e1rias \u2013 INFOPEN. Bras\u00edlia:<\/p>\n
DEPEN\/Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, 2018.<\/p>\n
[2] Davis, A. (2003) Como o g\u00eanero estrutura o sistema prisional. In: Estar\u00e3o as pris\u00f5es<\/p>\n
obsoletas?<\/p>\n