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Por Milton Pinheiro – membro do Comit\u00ea Central do PCB<\/p>\nPor Milton Pinheiro – membro do Comit\u00ea Central do PCB<\/p>\n
Numa quadra pol\u00edtica de avan\u00e7o do neofascismo no Brasil e no mundo, com manifesta\u00e7\u00f5es do obscurantismo, que est\u00e1 sendo al\u00e7ado ao papel de pol\u00edtica de Estado, no dia 1\u00ba de setembro, o desprez\u00edvel deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) apresentou um Projeto de Lei n\u00ba 4425\/2020, no qual sugere criminalizar o comunismo, nivelando-o ao nazismo nos termos da lei de n\u00ba 7.170, de 14 de dezembro de 1983, que trata do assunto.<\/p>\n
A preposi\u00e7\u00e3o reafirma as tresloucadas posi\u00e7\u00f5es da fam\u00edlia do agitador fascista, Jair Bolsonaro, que se orienta pelo balc\u00e3o dos pequenos neg\u00f3cios criminosos e reafirma uma conduta de extrema-direita. Esse projeto fere as balizas da democracia formal, opera numa perspectiva de golpe por dentro das institui\u00e7\u00f5es e se op\u00f5e \u00e0s liberdades democr\u00e1ticas que foram conquistadas bravamente pela oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 ditadura burgo-militar, na redemocratiza\u00e7\u00e3o ap\u00f3s 1985.<\/p>\n
O deputado Eduardo Bolsonaro \u00e9 reincidente em a\u00e7\u00f5es que ferem a legalidade da ordem institucional, a exemplo da sugest\u00e3o de fechar o Supremo Tribunal Federal (STF) e por tramar, em diversas oportunidades, contra outras institui\u00e7\u00f5es representativas do Estado brasileiro.<\/p>\n
Manifesta\u00e7\u00f5es dessa mesma ordem s\u00e3o apresentadas em via p\u00fablica por hordas neofascistas que t\u00eam tido tranquilidade para desenvolver suas pr\u00e1ticas reacion\u00e1rias. Esses agrupamentos t\u00eam pregado golpes na ordem pol\u00edtica, conclamado os militares para operar essa a\u00e7\u00e3o, proposto fechamento do Congresso Nacional e do STF, agredido militantes dos diversos movimentos sociais e agido violentamente nas redes de cont\u00e1gio.<\/p>\n
A crise econ\u00f4mica mundial e as modifica\u00e7\u00f5es societ\u00e1rias t\u00eam gerado, em v\u00e1rias partes do mundo, um movimento caracterizado por posturas hiper conservadoras, que t\u00eam operado nas brechas da crise de subjetividade da classe trabalhadora e tem sido confirmado na postura populista de extrema direita de governos europeus (Hungria, Pol\u00f4nia, Ucr\u00e2nia, etc.). Trata-se da movimenta\u00e7\u00e3o da ideologia anticomunista que quer se materializar na ordem estatal, para agir de forma aliada ao imperialismo estadunidense, confirmar a\u00e7\u00f5es antipopulares, comportar-se de forma negacionista na ci\u00eancia e reacion\u00e1ria diante da cultura.<\/p>\n
Na vaga do revisionismo hist\u00f3rico que come\u00e7ou querendo destruir o legado da Revolu\u00e7\u00e3o Francesa, agora, esses mesmos setores conservadores, avan\u00e7am contra a cl\u00e1ssica historiografia sobre a Segunda Guerra Mundial de forma mentirosa. A Uni\u00e3o Europeia, recentemente, em sua manifesta\u00e7\u00e3o obscurantista, operou uma medida de car\u00e1ter ideol\u00f3gico ao colocar, em sua regulamenta\u00e7\u00e3o, a equipara\u00e7\u00e3o do comunismo ao nazismo. Lastim\u00e1vel essa medida tomada por chefes de governos liberais, herdeiros do colonialismo e de passado escravista. Mas, \u00e9 tamb\u00e9m lastim\u00e1vel, a postura de partidos social-democratas na Europa, bem como, tamb\u00e9m, de uma parte da esquerda brasileira que de forma leniente se soma a essa interpreta\u00e7\u00e3o ou cala-se diante desse crime: precisamos reagir\u2026<\/p>\n
Trata-se de um crime contra a humanidade. Esse movimento neofascista quer esconder das futuras gera\u00e7\u00f5es o fato hist\u00f3rico de que foram os comunistas, o Ex\u00e9rcito Vermelho da URSS e os trabalhadores do mundo que deram suas vidas para barrar o nazismo e o fascismo nos campos de batalhas da Segunda Guerra Mundial.<\/p>\n
Em v\u00e1rias partes do mundo, em especial na Hungria, Ucr\u00e2nia e Pol\u00f4nia, os comunistas est\u00e3o sendo atacados, presos, constrangidos e colocados na clandestinidade. Mas, como \u00e9 do conhecimento hist\u00f3rico, n\u00e3o deixaremos o neofascismo prosperar e a burguesia em estado de decomposi\u00e7\u00e3o vencer.<\/p>\n
Lutaremos contra a barb\u00e1rie, contra os ataques dirigidos aos trabalhadores e contra as opress\u00f5es da sociabilidade capitalista. Somos milh\u00f5es, estaremos nas mais diversas trincheiras de luta contra as hordas neofascistas. Somos defensores do internacionalismo prolet\u00e1rio, portanto, onde um fascista atacar as liberdades democr\u00e1ticas, a liberdade de express\u00e3o, apresentar sua conduta chauvinista, racista, machista e lgbtf\u00f3bica, l\u00e1 nos apresentaremos para o combate.<\/p>\n
Somos revolucion\u00e1rios, passamos por ditaduras, enfrentamos a canalhada militar entreguista. Nunca existiu uma luta sequer, no campo do progresso, em defesa dos trabalhadores, do desenvolvimento da cultura e da ci\u00eancia, na hist\u00f3ria da humanidade, que n\u00f3s, os comunistas, l\u00e1 n\u00e3o estiv\u00e9ssemos.<\/p>\n
O Estado capitalista e a atual dire\u00e7\u00e3o burguesa est\u00e3o capitulando diante da possibilidade de um futuro progressista para a humanidade. O inimigo neofascista, na sua rela\u00e7\u00e3o com a extrema-direita e os governos ultra-liberais, est\u00e1 um passo \u00e0 frente. Contudo, n\u00f3s trabalhadores estaremos firmes na luta de classes para defender nossos interesses estrat\u00e9gicos, lutando pelo fim da explora\u00e7\u00e3o capitalista, germinando, no presente, a luta pelo Poder Popular e pela perspectiva socialista: n\u00e3o passar\u00e3o!<\/p>\n