Na data em que o imagin\u00e1rio popular consagra como o \u201cdia da mentira\u201d \u2013 48 anos atr\u00e1s \u2013 foi rompida a legalidade democr\u00e1tica institu\u00edda no Brasil com a Constitui\u00e7\u00e3o de 1946. Hoje, a quase totalidade das entidades que conspirou, apoiou e promoveu a derrubada do governo democr\u00e1tico de Jo\u00e3o Goulart (1961-1964) n\u00e3o festejar\u00e1 o golpe civil-militar de 1964.<\/p>\n
Na \u201cguerra de narrativas\u201d existente sobre o significado do evento, gradativamente, os \u201cvitoriosos\u201d de abril s\u00e3o \u201cperdedores\u201d. 1964 n\u00e3o representou uma Revolu\u00e7\u00e3o, mas, um movimento golpista: (a) um golpe que impediu a amplia\u00e7\u00e3o da democracia pol\u00edtica brasileira nos anos 1960; (b) um movimento contra as reformas sociais e pol\u00edticas e (c) uma a\u00e7\u00e3o repressiva contra a politiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores e o promissor debate de id\u00e9ias que, de norte a sul, ocorria do pa\u00eds.<\/p>\n
Em s\u00edntese, no pr\u00e9-1964 \u2013 diante das iniciativas e reivindica\u00e7\u00f5es dos trabalhadores (das zonas rurais e urbanas) e de setores das camadas m\u00e9dias \u2013, as classes dominantes e seus aparelhos ideol\u00f3gicos e repressivos apenas vislumbravam: \u201ccrise de autoridade\u201d, \u201csubvers\u00e3o da lei e da ordem\u201d, \u201cquebra\u00a0 da disciplina e hierarquia\u201d dentro das For\u00e7as Armadas e a \u201ccomuniza\u00e7\u00e3o\u201d do pa\u00eds. Se, por vezes eram expressas atrav\u00e9s duma ret\u00f3rica \u201cradical\u201d \u2013 \u201creformas na lei ou na marra\u201d, \u201cforca aos gorilas!\u201d etc. \u2013, as demandas por reformas sociais e as demandas pol\u00edticas da \u00e9poca visavam, fundamentalmente, o alargamento da democracia pol\u00edtica e a realiza\u00e7\u00e3o de reformas no capitalismo brasileiro.<\/p>\n
Contra algumas formula\u00e7\u00f5es \u201crevisionistas\u201d que, hoje, insinuam \u201ctend\u00eancias golpistas\u201d por parte do governo Goulart, deve-se enfatizar que quem planejou, articulou edesencadeou o golpe contra a democracia pol\u00edtica foi a alta hierarquia das For\u00e7as Armadas, incentivada e respaldada pelo empresariado (industrial, rural, financeiro e investidores estrangeiros) bem como por setores das classes m\u00e9dias brasileiras (as chamadas \u201cvivandeiras de quartel\u201d). Est\u00e1 amplamente documentado que, desde 1961 \u2013 antes, pois, da chamada\u201cagita\u00e7\u00e3o\u201d ou \u201csubvers\u00e3o das esquerdas\u201d \u2013, alguns desses setores come\u00e7aram a se organizar para inviabilizar o governo Goulart. A ampla mobiliza\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica pelas reformas sociais e pol\u00edticas, apoiada pelo executivo, teve como efeito a amplia\u00e7\u00e3o da conspira\u00e7\u00e3o civil-militar e o amadurecimento da decis\u00e3o dos golpistas de decretar o fim do regimepol\u00edtico de 1946.<\/p>\n
Destruindo as organiza\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e reprimindo os movimentos sociais de esquerda e progressistas, o golpe foi saudado pelas associa\u00e7\u00f5es representativas do conjunto das classes dominantes, pela alta c\u00fapula da Igreja cat\u00f3lica, pelos grandes meios de comunica\u00e7\u00e3o etc. como uma aut\u00eantica \u201cRevolu\u00e7\u00e3o redentora\u201d. Por sua vez, a administra\u00e7\u00e3o norte-americana de Lyndon Johnson (1963-1969) \u2013 que ficou dispensada de fornecer o apoio material aos golpistas, como est\u00e1 comprovado documentalmente \u2013, congratulou-se com os militares e civis brasileiros pela rapidez e efic\u00e1cia da \u201ca\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria\u201d. Para al\u00edvio do Pent\u00e1gono, da CIA, da Embaixada norte-americana etc., uma \u201cgrandiosa Cuba\u201d ao sul do Equador tinha sido evitada!<\/p>\n
Embora tivesse uma simp\u00e1tica acolhida junto aos trabalhadores, \u00e0s classes m\u00e9dias baixas e aos meios sindicais, o governo Jo\u00e3o Goulart ruiu como um \u201ccastelo de areia\u201d. Dois de seus principais pilares de apoio, como apregoavam os setores nacionalistas, mostraram ser aut\u00eanticas \u201cpe\u00e7as de fic\u00e7\u00e3o\u201d. De um lado, o propalado \u201cdispositivo militar\u201d que seriacomandado pelos chamados \u201cgenerais do povo\u201d; de outro, o chamado \u201cquarto poder\u201d que estaria representado pelo Comando Geral dos Trabalhadores (CGT). A rigor, ambos assistiram, sem qualquer rea\u00e7\u00e3o significativa ou eficaz, a queda ingl\u00f3ria de um governo a quem juravam fidelidade at\u00e9 a morte!<\/p>\n
Desorganizadas e fragmentadas, as entidades progressistas e de esquerda \u2013 muitas delas subordinadas ou tuteladas pelo governo Goulart \u2013 n\u00e3o ofereceram qualquer resist\u00eancia \u00e0 a\u00e7\u00e3o dos militares. Sabe-se que, \u00e0s v\u00e9speras de abril, algumas lideran\u00e7as de esquerda afirmavam que os golpistas, caso atrevessem quebrar a ordem constitucional, teriam as \u201ccabe\u00e7as cortadas\u201d. Mas, como mostraram os \u201cduros fatos da vida\u201d, tratava-se de uma cortante met\u00e1fora. Com a a\u00e7\u00e3o dos \u201cvitoriosos de abril\u201d, a ret\u00f3rica, no entanto, tornou-se uma cruel realidade para muitos homens e mulheres durante os longos e sombrios 21 anos da ditadura militar.<\/p>\n
48 anos depois, nada h\u00e1, pois, a comemorar. O golpe de 1964 foi um infausto acontecimento, pois teve conseq\u00fc\u00eancias perversas e nefastas no processo de desenvolvimento econ\u00f4mico, pol\u00edtico e cultural do Brasil \u2013 que ainda se refletem nos tempos presentes. Decorridos 48 anos do golpe, o conjunto da sociedade brasileira repudia a data; no entanto, osdemocratas progressistas n\u00e3o podem se satisfazer com a derrota que os golpistas sofreram no plano ideol\u00f3gico.<\/p>\n
Os progressistas n\u00e3o podem se calar diante da realidade de que o regime democr\u00e1tico vigente no Brasil ainda n\u00e3o fez plena justi\u00e7a \u00e0s v\u00edtimas da ditadura militar; devem, pois, se empenhar com todas suas for\u00e7as e intelig\u00eancia para que a verdade sobre os fatos ocorridos entre 1964 e 1985 seja plenamente conhecida. Sendo o \u201cdireito \u00e0 justi\u00e7a\u201d e o \u201cdireito \u00e0 verdade\u201d exig\u00eancias relevantes e indispens\u00e1veis de um regime democr\u00e1tico, n\u00e3o se pode sen\u00e3o concluir que a democracia pol\u00edtica no Brasil contempor\u00e2neo n\u00e3o \u00e9 ainda uma realidade s\u00f3lida e consistente.<\/p>\n
Caio N. de Toledo<\/p>\n