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Nota Pol\u00edtica do Comit\u00ea Central do PCB<\/p>\nNota Pol\u00edtica do Comit\u00ea Central do PCB<\/p>\n
A conjuntura atual, fortemente marcada pela continuidade da pandemia do novo coronav\u00edrus, aprofunda a crise generalizada do capitalismo que j\u00e1 vinha atingindo o planeta. A economia mundial vive um momento de recess\u00e3o, com queda significativa no PIB dos pa\u00edses, que chega a 12% de retra\u00e7\u00e3o nos pa\u00edses centrais, com consequ\u00eancias dr\u00e1sticas para a classe trabalhadora, como os \u00edndices extremamente elevados de desemprego, precariza\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de vida e do trabalho, mais ataques aos direitos sociais e trabalhistas, aumento da mis\u00e9ria e da fome, recrudescimento da repress\u00e3o estatal e da viol\u00eancia sobre os povos. A grande exce\u00e7\u00e3o \u00e9 a China, que saiu da crise e j\u00e1 voltou a crescer na taxa de 3,2 %.<\/p>\n
Os efeitos da crise acirram o processo de concorr\u00eancia entre empresas, abrindo espa\u00e7o para a acumula\u00e7\u00e3o ampliada e levando \u00e0 maior centraliza\u00e7\u00e3o do capital em poucas m\u00e3os, com a quebradeira de micro, pequenas, m\u00e9dias e mesmo algumas grandes empresas. Aprofunda-se a fragmenta\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora, com a maior precariza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de trabalho e a imposi\u00e7\u00e3o de uma realidade cada vez mais presente entre aqueles que s\u00e3o obrigados a vender a for\u00e7a de trabalho: a retirada de direitos historicamente conquistados por s\u00e9culos de lutas e enfrentamentos contra o capital.<\/p>\n
Os Estados, que representam, em sua ess\u00eancia, os interesses do capital, implementam, em diferentes graus, pol\u00edticas de investimento e apoio financeiro a empresas, para evitar as suas fal\u00eancias, por interm\u00e9dio dos bancos centrais. Alguns pa\u00edses, como a Alemanha, chegam a estatizar empresas de setores mais estrat\u00e9gicos, para que a economia siga funcionando durante e ap\u00f3s a pandemia, garantindo assim a raz\u00e3o de ser do sistema: ampliar a explora\u00e7\u00e3o dos trabalhadores para manter os lucros dos capitalistas. Na Europa est\u00e1 em curso uma disputa entre aqueles que defendem a ado\u00e7\u00e3o das velhas receitas liberais e os que prop\u00f5em medidas intervencionistas com vistas \u00e0 retomada das economias. No entanto, entre eles h\u00e1 unidade na aplica\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de destrui\u00e7\u00e3o de direitos sociais e do avan\u00e7o das a\u00e7\u00f5es repressivas, pois o capital depende cada vez mais da superexplora\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho, que precisa estar totalmente dispon\u00edvel para a produ\u00e7\u00e3o da mais valia.<\/p>\n
Nos Estados Unidos, a recess\u00e3o, o aumento da pobreza e a n\u00e3o exist\u00eancia de um sistema p\u00fablico de seguridade social, somados \u00e0 explos\u00e3o das manifesta\u00e7\u00f5es de protesto contra a viol\u00eancia policial e o racismo, ocorridas a partir do assassinato de George Floyd, podem levar \u00e0 derrota de Trump. Entretanto, isto n\u00e3o significa mudan\u00e7a de rumo algum, pois os governos democratas seguem a mesma pol\u00edtica de ataques aos trabalhadores e de interven\u00e7\u00e3o militar contra os povos do mundo. Al\u00e9m disso, setores republicanos e elementos do \u201cDeep State\u201d estadunidense, que representam os setores mais estruturais do capital, passaram a apoiar Biden.<\/p>\n
No Brasil, a queda no PIB chegou a 9%, com grande impacto na economia informal, que registrou retra\u00e7\u00e3o de 55%. Mais de 160 mil empresas j\u00e1 quebraram, e o desemprego atinge mais de 13 milh\u00f5es de pessoas. A informalidade \u00e9 a condi\u00e7\u00e3o predominante, e muitos trabalhadores deixaram de procurar emprego, por absoluta falta de perspectiva. Mais de 100 milh\u00f5es de trabalhadores recorreram ao aux\u00edlio de R$ 600,00, e 60 milh\u00f5es conseguiram receb\u00ea-lo.<\/p>\n
Tudo isso indica o quadro geral de extrema inseguran\u00e7a em que vivem os trabalhadores, as trabalhadoras e o povo brasileiro em geral. N\u00e3o h\u00e1 uma pol\u00edtica de Estado voltada a garantir minimamente as condi\u00e7\u00f5es de sobreviv\u00eancia da popula\u00e7\u00e3o. Muito pelo contr\u00e1rio, o Governo de Bolsonaro, Mour\u00e3o e Guedes aposta no caos social, em mais retirada de direitos, avan\u00e7o das privatiza\u00e7\u00f5es e entrega das riquezas nacionais como iniciativas de combate \u00e0 crise em benef\u00edcio do grande capital e do imperialismo.<\/p>\n
Para evitar sofrer o impeachment e tentar escapar das a\u00e7\u00f5es judiciais que atingem diretamente seus filhos, metidos at\u00e9 o pesco\u00e7o em atos de corrup\u00e7\u00e3o, Bolsonaro fechou acordo com o Centr\u00e3o, trocando cargos por apoio no Congresso, recorrendo \u00e0 velha pol\u00edtica do \u201ctoma l\u00e1 d\u00e1 c\u00e1\u201d que, em campanha, falsamente combateu. Ao mesmo tempo, refor\u00e7ou o or\u00e7amento militar, o que contribui para o fortalecimento de sua base pol\u00edtica e comprova sua op\u00e7\u00e3o pela barb\u00e1rie, ao investir no aparato repressivo, no lugar de combater as desigualdades. Al\u00e9m disso, Bolsonaro utiliza, de maneira oportunista, as pol\u00edticas de transfer\u00eancia de renda pr\u00f3prias da plataforma neoliberal, para conquistar apoio popular e fortalecer ainda mais seu projeto neofascista, apostando na substitui\u00e7\u00e3o de direitos por favores.<\/p>\n
Se h\u00e1 ainda diverg\u00eancias entre os setores das classes dominantes sobre o que fazer com Bolsonaro \u2013 h\u00e1 os que preferem Mour\u00e3o em seu lugar, mas h\u00e1 tamb\u00e9m aqueles que preferem tentar \u201cdomesticar\u201d Bolsonaro e for\u00e7\u00e1-lo a um recuo t\u00e1tico (que de fato se deu) \u2013 a burguesia brasileira mant\u00e9m-se unida no apoio e implementa\u00e7\u00e3o do projeto das contrarreformas liberais, em plena pandemia. Governo e setores burgueses querem manter o teto dos gastos (visto como um dogma intoc\u00e1vel) e preparam nova ofensiva contra empresas p\u00fablicas como a Caixa, o Banco do Brasil, os Correios e a Petrobras, com o benepl\u00e1cito da maioria do Congresso Nacional.<\/p>\n
Est\u00e1 na ordem do dia a reforma administrativa, que atinge diretamente o funcionalismo, com o fim da estabilidade dos servidores e outros ataques, o que vai representar a maior precariza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos, deixando a popula\u00e7\u00e3o ainda mais desassistida. Al\u00e9m disso, o Governo Bolsonaro\/Mour\u00e3o anuncia a redu\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio emergencial para R$ 300,00, com sua vig\u00eancia somente at\u00e9 o fim do ano, quer aprovar o pagamento de sal\u00e1rios por hora e mais pacotes de maldades contra o povo trabalhador.<\/p>\n
Com o objetivo de fazer calar a esquerda revolucion\u00e1ria, o Deputado Eduardo Bolsonaro apresenta proposta de lei de criminaliza\u00e7\u00e3o do comunismo, buscando equiparar nosso projeto pol\u00edtico e social libert\u00e1rio ao nazismo e, com isso, aprofundar a criminaliza\u00e7\u00e3o dos movimentos e das lutas populares, ao mesmo tempo em que visa tirar o foco das den\u00fancias sobre os in\u00fameros crimes cometidos pelo cl\u00e3 Bolsonaro.<\/p>\n
\u00c9 PRECISO ORGANIZAR A RESIST\u00caNCIA AOS ATAQUES DO CAPITAL<\/p>\n
Apesar da conjuntura de ataques, diversas manifesta\u00e7\u00f5es de trabalhadores e de movimentos sociais v\u00eam ocorrendo, de forma crescente. A presen\u00e7a da juventude, de torcidas organizadas em manifesta\u00e7\u00f5es contra Bolsonaro e as hordas reacion\u00e1rias contribu\u00edram para tirar os fascistas das ruas. Foi decisiva a mobiliza\u00e7\u00e3o de estudantes e trabalhadores da educa\u00e7\u00e3o pela manuten\u00e7\u00e3o do Fundeb, uma vit\u00f3ria contra o Guedes e o teto de gastos.<\/p>\n
A classe trabalhadora se movimenta: as recentes greves dos trabalhadores de aplicativos, que agora come\u00e7am a se organizar nacionalmente; dos metal\u00fargicos do Paran\u00e1, que enfrentaram a amea\u00e7a de demiss\u00f5es em massa; dos metrovi\u00e1rios de S\u00e3o Paulo, que obrigaram o governo a ceder \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es apresentadas; dos rodovi\u00e1rios de Juiz de Fora e dos Correios, entre outras, s\u00e3o exemplos da retomada da mobiliza\u00e7\u00e3o popular e das lutas oper\u00e1rias. \u00c9 preciso avan\u00e7ar no sentido de promover a mais ampla unidade do conjunto dos trabalhadores e trabalhadoras, para resistir aos ataques dos governos e dos capitalistas, superando as vacila\u00e7\u00f5es das centrais sindicais e das organiza\u00e7\u00f5es que promovem a concilia\u00e7\u00e3o de classe.<\/p>\n
\u00c9 preciso seguir desmoralizando o neoliberalismo, cujas medidas, aprofundadas por Temer e Bolsonaro, s\u00f3 serviram para aumentar o desemprego, desmantelar os servi\u00e7os p\u00fablicos, destruir direitos hist\u00f3ricos e piorar a vida das pessoas, concentrando ainda mais a riqueza nas m\u00e3os dos banqueiros, do agroneg\u00f3cio e das grandes empresas privadas nacionais e estrangeiras. Vamos refor\u00e7ar a constru\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum Sindical, Popular e de Juventudes nos Estados, contra a pol\u00edtica genocida do Governo Bolsonaro\/Mour\u00e3o e em defesa do emprego, dos nossos direitos, da soberania popular, das empresas estatais e das liberdades democr\u00e1ticas. Vamos organizar a contraofensiva da classe trabalhadora no caminho da constru\u00e7\u00e3o do poder popular e do socialismo!<\/p>\n
N\u00c3O \u00c0 REFORMA ADMINISTRATIVA!<\/p>\n
EM DEFESA DOS SERVIDORES E DOS SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS!<\/p>\n
FORA BOLSONARO E MOUR\u00c3O!<\/p>\n
EM DEFESA DO EMPREGO, DOS DIREITOS E DA VIDA!<\/p>\n