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(Foto: Leon Hernandez)<\/p>\n(Foto: Leon Hernandez)<\/p>\n
Na Col\u00f4mbia, o governo n\u00e3o implementa sua parte dos acordos de paz, enquanto novos massacres e a atua\u00e7\u00e3o paramilitar assombram o pa\u00eds.<\/p>\n
Por Andr\u00e9 Ortega | Revista Opera<\/p>\n
Quatro anos depois de ratificado um tratado de paz entre o governo colombiano e o ex\u00e9rcito guerrilheiro das For\u00e7as Armadas Revolucion\u00e1rias de Col\u00f4mbia \u2013 Ex\u00e9rcito do Povo (FARC-EP), a Col\u00f4mbia escurece sob a sombra da viol\u00eancia \u2013 a tinta lan\u00e7ada sobre os pap\u00e9is apaga com o sangue derramado sobre a terra. Foram 55 massacres em 2020, nos quais 218 pessoas foram assassinadas.<\/p>\n
Desde o dia 21 de agosto, o pa\u00eds entrou em uma jornada intensiva de massacres. Ocorreram tr\u00eas em menos de 24 horas, com o n\u00famero de 17 v\u00edtimas. Estes primeiros acontecimentos foram respondidos por protestos em v\u00e1rias cidades, aos quais se op\u00f4s a repress\u00e3o estatal. Mas os protestos n\u00e3o serviram para deter a onda de massacre, nem a onda de viol\u00eancia.<\/p>\n
Entre os dias 5 e 6 de setembro, ocorreram dois massacres em menos de 24 horas. No dia 10 de setembro, dois irm\u00e3os camponeses foram assassinados em Bol\u00edvar, munic\u00edpio do Departamento de Cauca.<\/p>\n
Na ter\u00e7a feira, dia 9 de setembro, o advogado Javier Ordo\u00f1ez foi morto por policiais de Bogot\u00e1 enquanto estava imobilizado no ch\u00e3o, com o uso de diversas cargas el\u00e9tricas, em um v\u00eddeo que causou grande indigna\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Durante a noite ocorreram manifesta\u00e7\u00f5es na capital colombiana, onde cinco manifestantes morreram. Foram presas 80 pessoas e a capital foi militarizada, com o refor\u00e7o de pelo menos 300 soldados da Brigada 13 do Ex\u00e9rcito e mais 850 policiais de outras regi\u00f5es. Os protestos continuaram na quinta-feira, quando morreram mais duas pessoas em Bogot\u00e1 e tr\u00eas em Soacha.<\/p>\n
A unidade policial respons\u00e1vel pela morte do advogado \u2013 um posto de Comando de A\u00e7\u00e3o Imediata (CAI) \u2013 foi incendiada e destru\u00edda por manifestantes. Pelo menos outros dez CAIs foram incendiados durante as manifesta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Em abril, as tropas de choque tamb\u00e9m foram usadas contra manifestantes que pediam comida no distrito Ciudad Bol\u00edvar, no sul de Bogot\u00e1, e no oeste de Medell\u00edn, no 8\u00ba Distrito da cidade. Al\u00e9m das marchas reivindicando comida, ocorreram saques em v\u00e1rias partes de Medell\u00edn, na capital de Sucre, Sincelejo, e na capital de Vichada, Puerto Carre\u00f1o. Tamb\u00e9m ocorreram saques de caminh\u00f5es nas estradas que ligam C\u00f3rdoba e Antioquia.<\/p>\n
No s\u00e1bado, 29 de agosto, Jorge Iv\u00e1n Ramos, ex-combatente das FARC-EP, foi assassinado no munic\u00edpio de Santa Rosa, totalizando em 225 o n\u00famero de desmobilizados do grupo guerrilheiro assassinados ap\u00f3s a ratifica\u00e7\u00e3o do acordo de paz em 2016. Era o segundo membro da dire\u00e7\u00e3o nacional do partido Fuerza Alternativa Revolucionaria del Com\u00fan (FARC), e na \u00e9poca da guerrilha comandou a frente 37 usando o codinome \u201cMario Morales\u201d. No dia 31 de agosto, outros dois l\u00edderes sociais ligados ao partido FARC, Fernando de Jesus Gaviria e Omaira Alcaraz, foram assassinados no sul de Bol\u00edvar. At\u00e9 fevereiro deste ano, pelo menos 41 familiares de membros desmobilizados da guerrilha foram assassinados.<\/p>\n
Na contagem geral de l\u00edderes e ativistas sociais assassinados, incluindo defensores dos direitos humanos, o instituto Indepaz falava do n\u00famero 872 mortos desde a assinatura dos acordos de paz at\u00e9 fevereiro deste ano. Em setembro, o n\u00famero de v\u00edtimas j\u00e1 ultrapassa mil.<\/p>\n
Os assassinatos pol\u00edticos parecem ter uma motiva\u00e7\u00e3o clara \u2013 l\u00edderes comunit\u00e1rios, l\u00edderes pol\u00edticos ou ativistas de direitos humanos seriam alvos por suas atividades. No entanto, os massacres inspiram terror por atingir pessoas n\u00e3o necessariamente not\u00f3rias por sua atividade pol\u00edtica ou social: em Samaniego, nove jovens que estavam em uma reuni\u00e3o foram assassinados em um massacre, a maioria deles estudantes universit\u00e1rios.<\/p>\n
Em um dos massacres que gerou mais como\u00e7\u00e3o, cinco adolescentes foram mortos em Cali (um deles com golpes de arma branca). Dois vigilantes de um canavial foram presos, acusados como respons\u00e1veis.<\/p>\n
No munic\u00edpio de Aguachica, do departamento de C\u00e9sar, tr\u00eas pessoas foram mortas dentro de uma casa; uma mulher gr\u00e1vida, seu marido e um menor de 17 anos.<\/p>\n
No dia 7 de setembro, cinco pessoas foram executadas em um sal\u00e3o de bilhar na zona rural do munic\u00edpio de Zaragoza, no departamento de Antioquia. Uma das v\u00edtimas era o respons\u00e1vel pelo sal\u00e3o e as outras quatro, segundo informa\u00e7\u00f5es preliminares de um integrante do Processo Social de Garantias, eram mineiros da regi\u00e3o. O massacre possivelmente foi cometido pelo grupo narco-paramilitar Clan de Golfo, e segundo autoridades regionais a zona \u00e9 disputada por este grupo e o grupo Los Caparros, que \u00e9 um racha do primeiro.<\/p>\n
A maioria dos massacres foi em Antioquia, que na lista de departamentos com mais massacres \u00e9 seguida por Cauca e Nari\u00f1o. Massacres do mesmo tipo ocorreram nos anos anteriores, colocando em d\u00favida a implementa\u00e7\u00e3o dos acordos de paz, mas este ano eles t\u00eam se destacado pela intensidade com que v\u00eam ocorrendo desde agosto.<\/p>\n
O presidente Iv\u00e1n Duque e sua equipe fazem quest\u00e3o de corrigir a m\u00eddia, argumentando que n\u00e3o se deve usar o termo \u201cmassacre\u201d, e sim o nome \u201ccorreto\u201d, que seria \u201chomic\u00eddio coletivo\u201d; uma opera\u00e7\u00e3o sem\u00e2ntica aparentemente desesperada, por\u00e9m acompanhada de dados que dizem que ocorreram mais \u201chomic\u00eddios coletivos\u201d entre 2010 e 2018 do que entre 2018 e 2020.<\/p>\n
Andrei G\u00f3mez Su\u00e1rez, pesquisador da Universidade de Bristol, disse em entrevista \u00e0 RT que os massacres revelam uma \u201calian\u00e7a perversa entre estruturas ilegais e legais do Ex\u00e9rcito colombiano, da pol\u00edcia e setores pol\u00edticos regionais\u201d e acusou o governo de n\u00e3o financiar a implementa\u00e7\u00e3o dos acordos de paz.<\/p>\n
A revista Asuntos Legales, pertencente ao jornal colombiano La Republica, publicou no dia 9 de agosto que as fontes de financiamento do Acordo de Paz \u201cexecutaram menos recursos do que o estipulado\u201d. A pr\u00f3pria Controladoria Geral da Rep\u00fablica chegou \u00e0 conclus\u00e3o de que a execu\u00e7\u00e3o de or\u00e7amentos inferiores aos previstos para 2019 e 2020 podem atrasar a implementa\u00e7\u00e3o dos acordos. Al\u00e9m disso, a n\u00e3o aprova\u00e7\u00e3o e quantifica\u00e7\u00e3o dos Planos Nacionais Setoriais impede at\u00e9 mesmo a avalia\u00e7\u00e3o dos recursos necess\u00e1rios para a implementa\u00e7\u00e3o do Acordo Final. A CGR tamb\u00e9m notou a paralisa\u00e7\u00e3o do processo de transfer\u00eancia de terras nos programas de reincorpora\u00e7\u00e3o, bem como a aus\u00eancia de recursos para \u201cimplementa\u00e7\u00e3o de mecanismos de participa\u00e7\u00e3o eleitoral\u201d. Para o \u00f3rg\u00e3o, os Planos de A\u00e7\u00e3o de Transforma\u00e7\u00e3o Regional tamb\u00e9m correm riscos de sustentabilidade financeira.<\/p>\n
Os Planos Nacionais Setoriais estipulam projetos em diversas \u00e1reas como eletrifica\u00e7\u00e3o, moradia, conectividade, polidesportivos, infraestrutura sanit\u00e1ria e educacional e transporte em \u00e1reas rurais. Os Planos de A\u00e7\u00e3o de Transforma\u00e7\u00e3o Regional, por sua vez, cont\u00eam Programas de Desenvolvimento com Enfoque Territorial (PDET), que deveriam conduzir programas especiais nas regi\u00f5es mais afetadas pela pobreza e pelo conflito armado, com 170 munic\u00edpios priorizados e organiza\u00e7\u00f5es participativas que comp\u00f5em o sistema. Sem financiamento, esse sistema tende a ruir.<\/p>\n
Em 2017, o Marco Fiscal de M\u00e9dio Prazo estipulava que 85% do or\u00e7amento de paz seria destinado \u00e0 Reforma Rural Integral (RRI), que \u00e9 o primeiro ponto do Acordo Final e a quest\u00e3o pol\u00edtica mais importante das negocia\u00e7\u00f5es de paz, por se referir ao problema central na origem do conflito colombiano: o problema da terra e do campesinato. A RRI foi a mais afetada pela falta de recursos.<\/p>\n
Apesar da proposta inicial se referir aos mais pobres e \u00e0 participa\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria, a direita colombiana tenta mudar os programas na dire\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria. Assim, empresas privadas poder\u00e3o receber recursos e executar programas da implementa\u00e7\u00e3o da paz, que j\u00e1 s\u00e3o redistribu\u00eddos em formas controladas por grupos pol\u00edticos regionais e municipais, incluindo cl\u00e3s olig\u00e1rquicos historicamente ligados \u00e0 viol\u00eancia paramilitar.<\/p>\n
O Eldorado paramilitar
\nO governo teme que estes acontecimentos sejam situados como prova de que a paz fracassou, de que h\u00e1 uma extens\u00e3o da guerra, por isso tenta enquadrar os acontecimentos em uma din\u00e2mica restrita de seguran\u00e7a p\u00fablica, falando em grupos criminosos e disputas de tr\u00e1fico, citando disputas territoriais envolvendo os criminosos e guerrilheiros; quer a todo custo evitar o tema do paramilitarismo. Primeiro devido ao posicionamento de direita e extrema direita desses grupos, segundo que o uribismo reivindica o \u00eaxito de ter desmobilizado o paramilitarismo em 2006 e n\u00e3o quer admitir o pr\u00f3prio fracasso. Da mesma forma, se evita questionar a possibilidade dessa viol\u00eancia ser sistem\u00e1tica e estar associadas a m\u00e1fias pol\u00edticas locais e regionais, que fazem parte de uma articula\u00e7\u00e3o nacional maior com o uribismo.<\/p>\n
As infames Autodefesas Unidas da Col\u00f4mbia (AUC) podem ter se dissolvido como uma entidade pol\u00edtica e seus principais l\u00edderes podem ter se retirado da vida p\u00fablica, mas o paramilitarismo prossegue como estrat\u00e9gia contra insurgente e de afirma\u00e7\u00e3o de poderes econ\u00f4micos diversos, especialmente em rela\u00e7\u00e3o ao controle da terra. Em suas v\u00e1rias fases, o paramilitarismo deixou de ser um sujeito pol\u00edtico nacional coeso e de face p\u00fablica como na \u00e9poca das AUC; quando se desmobilizou; passou por uma reorganiza\u00e7\u00e3o e crise no per\u00edodo Juan Manuel Santos, crise que se traduziu em uma aproxima\u00e7\u00e3o de novo tipo com o mundo criminoso narcotraficante, para se reafirmar agora no governo Duque.<\/p>\n
Sobre a relut\u00e2ncia do governo em tratar do conflito e sua insist\u00eancia em falar de \u201chomic\u00eddios coletivos\u201d, Maria Clara Calle Aguirre escreveu para o France 24 e comentou em seu Twitter que h\u00e1 uma disputa na qual o governo tenta atribuir como causa dos massacres as disputas de narcotr\u00e1fico, enquanto especialistas refutam dizendo que est\u00e1 n\u00e3o \u00e9 a \u00fanica causa e que o termo \u201cmassacre\u201d \u00e9 o mais correto por se referir ao conflito que o governo quer negar.<\/p>\n
Os massacres na Col\u00f4mbia surgiram nos anos 80 como t\u00e1tica de for\u00e7as paramilitares para intimidar popula\u00e7\u00f5es de territ\u00f3rios controlados pela guerrilha, em algumas regi\u00f5es do norte e do centro do pa\u00eds. Nos anos 90, ressurgiram com mais for\u00e7a e por todo pa\u00eds, marcando a estrat\u00e9gia paramilitar de contra-insurrei\u00e7\u00e3o. Seu resultado principal, no entanto, n\u00e3o foram as chacinas e as milhares de v\u00edtimas assassinadas, mas os deslocamentos for\u00e7ados nos quais os paramilitares obrigaram popula\u00e7\u00f5es diversas a abandonar suas terras.<\/p>\n
Do ponto de vista estrat\u00e9gico, a l\u00f3gica era privar a guerrilha da sua base de apoio e limpar zonas para ofensivas do Ex\u00e9rcito, que vinham em seguida. Mas os despovoamentos tamb\u00e9m correspondiam a interesses econ\u00f4micos e empreendimentos agroindustriais. A 17\u00aa Brigada Militar ajudou as AUC a realizar a primeira grande tomada de terra em 1997. A Opera\u00e7\u00e3o Genesis deixou 25 mil hectares sob o controle paramilitar, terra que foi dividida entre os comandantes e vendida para companhias privadas. As v\u00edtimas foram comunidades afrocolombianas de Cacarica, no departamento do Choc\u00f3. O Bloco Norte das AUC, comandado por Rodrigo Tovar (codinome \u201cJorge 40\u201d), cumpriu um papel especial para os interesses da Chiquita Brands (antiga United Fruit Company).<\/p>\n
O testemunho do fazendeiro e l\u00edder paramilitar Ra\u00fal Hasb\u00fan, condenado por assassinato em 2011 (processo relativo ao assassinato Alirio de Jes\u00fas Alzate Arroyave e Pedro Antonio Mosquera, trabalhadores bananeiros e militantes da Uni\u00e3o Patri\u00f3tica, em 1996) foi muito importante para a exposi\u00e7\u00e3o da chamada \u201cparaeconomia\u201d: a rela\u00e7\u00e3o de fazendeiros, mineradores, latifundi\u00e1rios e companhias privadas com o paramilitarismo. A Glencore e a Chiquita facilitaram o uso de navios para traficar armas, por exemplo; empresas de \u00e1reas diversas, de lingeries a refrigerantes, tamb\u00e9m ajudaram a financiar o paramilitarismo colombiano. Mais de 7 milh\u00f5es de pessoas tiveram que abandonar suas casas e se tornaram migrantes internos.<\/p>\n
Mas se o paramilitarismo surge nos anos 80 com esquadr\u00f5es da morte dedicados a proteger narcotraficantes contra grupos rebeldes que faziam sequestros e para exterminar os membros do partido pol\u00edtico Unidade Patri\u00f3tica (primeira grande tentativa das FARC passarem \u00e0 legalidade), nos 90 ele cresce em import\u00e2ncia pol\u00edtica e militar. As elites pol\u00edticas regionais encontram no paramilitarismo uma forma de resistir tanto aos guerrilheiros como aos efeitos de negocia\u00e7\u00f5es e reformas nacionais. O paramilitarismo cumpriu um papel fundamental na desarticula\u00e7\u00e3o dos partidos liberal e conservador, o que por sua vez foi pr\u00e9-condi\u00e7\u00e3o para o surgimento do uribismo.<\/p>\n
No final da d\u00e9cada, a op\u00e7\u00e3o das elites locais foi se aliar ao paramilitarismo como forma de resistir e sabotar o acordo de paz que o governo nacional de Andr\u00e9s Pastrana tentava fazer com as guerrilhas, o que inclu\u00eda largas \u201czonas desmilitarizadas\u201d sob controle da guerrilha e onde ela poderia fazer uma tentativa mais profunda de aplicar seu projeto pol\u00edtico e se aproximar da popula\u00e7\u00e3o civil. Ao mesmo tempo, os paramilitares interviram na pol\u00edtica municipal e estadual atrav\u00e9s de amea\u00e7as e assassinatos, chegando a impor candidaturas \u00fanicas. Em Medell\u00edn, Diego Murillo Bejarano (codinome \u201cDon Berna\u201d) tomou o controle da seguran\u00e7a da cidade e passou a exercer influ\u00eancia nos nichos eleitorais perif\u00e9ricos. No departamento de Meta, as elei\u00e7\u00f5es de 2002 e 2003 foram escandalosamente marcadas pelo paramilitarismo: de cinco candidatos ao cargo de governador, tr\u00eas deles foram obrigados a renunciar \u00e0s suas candidaturas por amea\u00e7as, e logo depois das elei\u00e7\u00f5es o candidato perdedor \u00e9 assassinado por n\u00e3o ter obedecido \u00e0s ordens de retirada. No departamento Norte de Santander, Salvatore Mancuso imp\u00f4s o controle na capital e nos munic\u00edpios, assassinando o ex-prefeito de Cuc\u00fata, Pauselino Camargo, e o candidato a governador Tirso V\u00e9lez. Em Arauca, os paramilitares pavimentaram o caminho para as elei\u00e7\u00f5es de 2003 obrigando mais de 7 mil pessoas a sa\u00edrem de suas casas e cometendo 432 assassinatos, incluindo dois congressistas entre as v\u00edtimas. No Magdalena Medio, no sul da Antioquia, frustraram as negocia\u00e7\u00f5es do governo com o ELN, elegeram deputados nas elei\u00e7\u00f5es nacionais e fizeram o prefeito do principal munic\u00edpio da regi\u00e3o, Barrancabermeja. Os exemplos se multiplicam conforme passamos por cada regi\u00e3o.<\/p>\n
Os grupos evolu\u00edram de uma posi\u00e7\u00e3o taticamente reduzida \u00e0 do esquadr\u00e3o da morte. As Autodefensas Campesinas de C\u00f3rdoba y Urab\u00e1 (ACCU), fundadas pelos irm\u00e3os Casta\u00f1o, lideraram um processo de unifica\u00e7\u00e3o ou, melhor dizendo, federaliza\u00e7\u00e3o, centrada em seu grupo a partir de 1997, criando as Autodefensas Unidas de Colombia (AUC). Em maio de 1998, organizam uma segunda c\u00fapula entre as autodefesas e emitem um documento declarat\u00f3rio, assinado pelo l\u00edder Carlos Casta\u00f1o, que define a organiza\u00e7\u00e3o como um \u201cmovimento pol\u00edtico-militar de car\u00e1ter anti-subversivo em exerc\u00edcio do direito \u00e0 leg\u00edtima defesa, que reclama transforma\u00e7\u00f5es do Estado, mas n\u00e3o atenta contra ele\u201d. Os paramilitares tinham uma rede pol\u00edtica que ia desde prefeituras at\u00e9 a assembleia nacional, contando com pelo menos 35% dos parlamentares \u2013 frequentavam lugares da alta sociedade, fizeram discursos no parlamento e participaram de programas de televis\u00e3o.<\/p>\n
Casta\u00f1o, com suas incurs\u00f5es e massacres, conseguiu acima de tudo mudar completamente o cen\u00e1rio pol\u00edtico em Urab\u00e1, intimidando sindicatos e outros tipos de organiza\u00e7\u00e3o social, acabando com a Uni\u00e3o Patri\u00f3tica e acuando as FARC para uma posi\u00e7\u00e3o isolada, defensiva e perif\u00e9rica.<\/p>\n
O surgimento das AUC tamb\u00e9m se deve a um mecanismo estatal de legitima\u00e7\u00e3o de mil\u00edcias privadas a mando de latifundi\u00e1rios e empres\u00e1rios rurais, do projeto CONVIVIR, que foi criado pelo presidente C\u00e9sar Gav\u00edria em 1994 e encontrou seu principal defensor em \u00c1lvaro Uribe, \u00e0 \u00e9poca governador da Antioquia.<\/p>\n
\u00c1lvaro Uribe, que virou presidente em 2002 e governou por oito anos, tem amplas rela\u00e7\u00f5es com o paramilitarismo, consolidadas antes de chegar \u00e0 presid\u00eancia e mantidas depois. Seus projetos econ\u00f4micos, a estrat\u00e9gia militar e o Plano Col\u00f4mbia tinham um v\u00ednculo causal com a atua\u00e7\u00e3o paramilitar, mas Uribe mesmo mantinha v\u00ednculos mais pr\u00f3ximos com os chefes paramilitares, a ponto de quase ter se comprometido em 2006 com o esc\u00e2ndalo da parapol\u00edtica, que derrubou v\u00e1rios membros de seu grupo pol\u00edtico. Por isso, Uribe usou seu poder e influ\u00eancia nos meios paramilitares para promover uma desmobiliza\u00e7\u00e3o da AUC; ao mesmo tempo, ajudou a \u201cqueimar\u201d alguns dos velhos l\u00edderes paramilitares que estavam se tornando um problema por diversos motivos, tanto por sua rela\u00e7\u00e3o com o uribismo como por seu controle do narcotr\u00e1fico.<\/p>\n
Essa desmobiliza\u00e7\u00e3o foi aceita pelos l\u00edderes nacionais do paramilitarismo por, dentre outras raz\u00f5es, as FARC-EP terem sofrido s\u00e9rios revezes em compara\u00e7\u00e3o com a pot\u00eancia nacional que representavam dos anos 90 at\u00e9 o in\u00edcio dos anos 2000, controlando vastos territ\u00f3rios e se organizando mais como um ex\u00e9rcito do que como uma guerrilha. No entanto, a desmobiliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi um sucesso total: ela acabou com a AUC como um ator pol\u00edtico nacional com face p\u00fablica, mas alguns setores n\u00e3o entregaram as armas\u00b9 e os paramilitares conservaram parte de sua for\u00e7a militar.<\/p>\n
Pessoas foram pagas para se apresentar no processo de desmobiliza\u00e7\u00e3o como \u201cex-paramilitares\u201d, enquanto comandantes m\u00e9dios preservavam suas for\u00e7as de forma clandestina e cada poder municipal preservava um n\u00facleo duro de combatentes. A\u00ed reside a origem dos \u201cnovos\u201d grupos paramilitares que hoje voltam a dar as caras, sendo o maior deles um sucessor do paramilitarismo de Urab\u00e1, as Autodefensas Gaitanistas de Colombia (AGC), chamada de \u201cCl\u00e3 do Golfo\u201d (nome que estaria mais de acordo com a especializa\u00e7\u00e3o deste grupo no narcotr\u00e1fico).<\/p>\n
A AGC tamb\u00e9m \u00e9 associada \u00e0 reorganiza\u00e7\u00e3o do neg\u00f3cio das drogas em Medell\u00edn, da rota Col\u00f4mbia-M\u00e9xico-EUA.<\/p>\n
A manuten\u00e7\u00e3o do paramilitarismo n\u00e3o ficou evidente s\u00f3 quando passou a se falar das AGC, mas j\u00e1 estava clara pelo menos no caso dos Aguilas Negras.<\/p>\n
Estes novos grupos paramilitares (de hist\u00f3ria diretamente ligada aos velhos) tem uma predile\u00e7\u00e3o por puni\u00e7\u00f5es contra civis, ao usar recursos como panfletos e cartazes que amea\u00e7am abertamente retalia\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de anunciar \u201climpezas\u201d de \u201cladr\u00f5es, viciados e subversivos\u201d.<\/p>\n
O Aguilas Negras j\u00e1 realizou atentados individuais na capital colombiana, Bogot\u00e1. Em 2016, professores, l\u00edderes sociais e professoras do Cauca receberam panfletos amea\u00e7adores assinados pelo grupo. No panfleto se l\u00ea: \u201cSenten\u00e7a de morte para guerrilheiros, t\u00eam o tempo contado, ou se v\u00e3o ou morrem. Os seguintes filhos-da-puta est\u00e3o declarados objetivo militar junto de suas fam\u00edlias e colaboradores.<\/p>\n
Jornalistas servis do castrochavismo, sabemos que se encontram camuflados em todos os meios de comunica\u00e7\u00e3o que servem a um processo de paz onde o traidor Santos est\u00e1 entregando o pa\u00eds ao narcoterrorismo.<\/p>\n
Declaramos objetivo militar a toda Marcha Patri\u00f3tica Cauca, professores da Unicauca (\u2026) dirigentes Asoinca, ASPU, CIMA, ACIN, Rota Pac\u00edfica das Mulheres, ACIT, Cococauca, Junta Patri\u00f3tica. (\u2026)\u201d.<\/p>\n
Nos dias de hoje, na primeira semana de setembro, 751 camponeses foram expulsos de suas terras em Isla Amargura, em C\u00e1ceres, Antioquia, por obra do \u201cCl\u00e3 do Golfo\u201d, que deu um prazo de duas horas para que os habitantes se retirassem. O acontecimento foi relatado pelo jornalista Alex Macias e por uma reportagem da TeleAntioquia. Nos \u00faltimos anos, se efetivaram epis\u00f3dios do mesmo tipo \u2013 em 2016, ocorreram 46 migra\u00e7\u00f5es for\u00e7adas.<\/p>\n
Os grupos justificam o nome de \u201cauto-defesas\u201d dizendo que n\u00e3o escolheram as armas por vontade pr\u00f3pria, mas por leg\u00edtima defesa frente a \u201cum Estado incapaz de garantir a vida e os bens de seus associados\u201d. Esta \u00e9 a principal marca discursiva e retalia\u00e7\u00f5es s\u00e3o justificadas por esta chave: vilarejos s\u00e3o punidos por \u201camea\u00e7ar a vida\u201d dos paramilitares ou \u201ccontribuir com a amea\u00e7a\u201d, ao permitir, por exemplo, penetra\u00e7\u00e3o de outros grupos. N\u00e3o possuem, dessa forma, um programa ideol\u00f3gico ou mesmo um projeto de poder da mesma natureza dos grupos de guerrilha.<\/p>\n
Vemos agora o uso da ferramenta de terror contra comunidades em processo de paz e transi\u00e7\u00e3o, contra as organiza\u00e7\u00f5es territoriais, as comunidades desmobilizadas, juntas comunit\u00e1rias, entidades ind\u00edgenas e entidades respons\u00e1veis pelo processo de mudan\u00e7a de cultivos (da coca para algum outro tipo de lavoura).<\/p>\n
Ao mesmo tempo que ocorrem esses massacres, o uribismo passa por uma crise. O ex-presidente \u00c1lvaro Uribe \u00e9 o centro de um longo processo legal precisamente por seus v\u00ednculos com o paramilitarismo \u2013 como se n\u00e3o bastasse o processo legal, em 2020 foi lan\u00e7ada atrav\u00e9s do Telegram uma s\u00e9rie produzida pela atriz e roteirista brit\u00e2nica Emma Thompson sobre Uribe e seus v\u00ednculos com a guerra suja, Matarife\u02d0 Un genocida innombrable. Na primeira semana de agosto, a Corte Suprema da Col\u00f4mbia decretou a pris\u00e3o domiciliar preventiva de \u00c1lvaro Uribe por \u201cposs\u00edveis riscos de obstru\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a\u201d, suspeitando de manipula\u00e7\u00e3o e intimida\u00e7\u00e3o de testemunhas. Os Estados Unidos se manifestaram pedindo que Uribe possa se defender em liberdade \u2013 o vice-presidente dos EUA, Mike Pence, chamou Uribe de \u201cher\u00f3i\u201d em seu comunicado.<\/p>\n
Os pactos foram feitos para serem observados?
\nA viol\u00eancia gera uma din\u00e2mica de sabotagem do processo de paz, n\u00e3o s\u00f3 pelo clima sangrento que paira sobre toda sociedade, mas por estabelecer a inseguran\u00e7a entre aqueles que estavam em processo de transi\u00e7\u00e3o; tanto a organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica dos ex membros das FARC-EP como as comunidades afetadas. O problema fundamental de aus\u00eancia do Estado nas comunidades e rinc\u00f5es segue o mesmo, como era antes do acordo de paz.<\/p>\n
Os assassinatos de membros do novo partido FARC e dos desmobilizados, bem como de outras partes envolvidas como signat\u00e1rias do processo de paz e transforma\u00e7\u00e3o, s\u00e3o sintomas do fracasso do ponto 2 do Acordo Final, especialmente a se\u00e7\u00e3o 2.1.2.1, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de um Sistema Integral de Seguran\u00e7a para o Exerc\u00edcio da Pol\u00edtica.<\/p>\n
Enquanto os dirigentes do partido FARC cumprem com o ponto 3.3 do Acordo Final, de reintegra\u00e7\u00e3o na vida civil, o ponto 3.4, que fala das \u201cgarantias de n\u00e3o-repeti\u00e7\u00e3o\u201d, n\u00e3o est\u00e1 sendo implementado. Ele reconhece o fen\u00f4meno do paramilitarismo e prop\u00f5e medidas concretas para combat\u00ea-lo, incluindo a cria\u00e7\u00e3o de uma Unidade Especial de Investiga\u00e7\u00e3o. Em suas palavras, o acordo disp\u00f5e sobre \u201cgarantias de seguran\u00e7a e luta contra as organiza\u00e7\u00f5es criminosas respons\u00e1veis por homic\u00eddios e massacres, ou que atentam contra defensores e defensoras dos direitos humanos, movimentos sociais ou movimentos pol\u00edticos, incluindo as organiza\u00e7\u00f5es criminosas que foram denominadas como sucessores do paramilitarismo e suas redes de apoio, e a persegui\u00e7\u00e3o de condutas criminosas que ameacem a implementa\u00e7\u00e3o dos acordos e a constru\u00e7\u00e3o da paz\u201d.<\/p>\n
A despeito dos acordos, o governo atual reluta em sequer reconhecer o fen\u00f4meno paramilitar e se baseia em uma plataforma pol\u00edtica hostil aos processos de paz. O governo tenta despolitizar os acontecimentos recentes falando de narco-criminalidade ou atribuindo o problema aos remanescentes e dissid\u00eancias das FARC-EP, ou ainda da guerrilha ELN.<\/p>\n
Pacta sunt servanda (os pactos devem ser observados), como dizem h\u00e1 muito tempo, e o Acordo Final deveria se fazer valer como uma realidade instituinte. Rebus sic stantibus, algu\u00e9m acrescentou todavia, lembrando que pactos devem ser respeitados \u201cestando assim as coisas\u201d \u2013 \u201cas coisas\u201d m\u00ednimas, no caso, \u00e9 o servi\u00e7o \u00e0 seguran\u00e7a dos desmobilizados que o Estado deve ao pacto que assinou, mas pelo visto nem seguran\u00e7a, nem reforma rural, nem as estruturas previstas pelo acordo est\u00e3o sendo implementadas.<\/p>\n
Paz e dissid\u00eancia
\n\u00c9 poss\u00edvel estabelecer uma correla\u00e7\u00e3o entre a onda de viol\u00eancia e a desmobiliza\u00e7\u00e3o das FARC-EP? Em regi\u00f5es como o Vale do Cauca, o fim do ex\u00e9rcito guerrilheiro gerou um v\u00e1cuo de poder e uma nova din\u00e2mica de viol\u00eancia, em que v\u00e1rios grupos armados passaram a competir pelo territ\u00f3rio, especialmente grupos despolitizados concentrados na quest\u00e3o do controle de fatores econ\u00f4micos.<\/p>\n
Do antigo grupo armado restam dissidentes, continu\u00edstas e renegados (isto \u00e9, tanto elementos que pretendem continuar de alguma forma a luta das FARC-EP como elementos que se \u201cdesideologizam\u201d mas n\u00e3o dep\u00f5em as armas). Os continu\u00edstas s\u00e3o os que se separaram do processo de paz para continuar na insurg\u00eancia de bandeira pol\u00edtica, liderados por Iv\u00e1n Marquez e agora tamb\u00e9m por Jes\u00fas Santrich, que anunciaram uma \u201cSegunda Marquetalia\u201d (refer\u00eancia \u00e0 rep\u00fablica camponesa de Marquetalia que est\u00e1 nas origens das FARC).<\/p>\n
Os renegados passaram por um processo de convers\u00e3o ao paramilitarismo, transformando at\u00e9 mesmo sua est\u00e9tica e se utilizando da capacidade militar para realizar atividades de delinqu\u00eancia, se opondo \u00e0 substitui\u00e7\u00e3o de plantios<\/p>\n
Existe um tipo de dissid\u00eancia em uma esp\u00e9cie de lugar de transi\u00e7\u00e3o, cujo principal exemplo \u00e9 o grupo liderado por Gentil Duarte, que tem as Frente Primeira e a S\u00e9tima sob seu comando. Gentil Duarte se retirou das negocia\u00e7\u00f5es de Havana por considerar que faltavam garantias de seguran\u00e7a. Seu projeto pol\u00edtico n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o claro, apesar de disputar com o grupo da Segunda Marquetalia e manter uma identidade rebelde. \u00c9 lugar de transi\u00e7\u00e3o pois provavelmente levar\u00e1 para uma das duas op\u00e7\u00f5es anteriores. Em mar\u00e7o de 2020 a pesquisadora ambiental Estefania Ciro comentou que Gentil Duarte mostrou uma \u201cpermissividade em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 propriedade de larga escala que n\u00e3o existia nas antigas FARC\u201d; especula-se se Gentil Duarte estaria se associando a interesses pecu\u00e1rios.<\/p>\n
Os grupos diversos variam na sua identifica\u00e7\u00e3o com a antiga bandeira das FARC-EP. S\u00e3o chamados de \u201cGrupos Armados Organizados Residuais\u201d (GAOR) ou Grupos Armados P\u00f3s-FARC (GAPF). Atualmente, as dissid\u00eancias representam cerca de 10% do efetivo do antigo grupo.<\/p>\n
Com a falta de garantias de seguran\u00e7a para desmobilizados, pode se esperar que mais deles voltem a se levantar em armas. Aqui, na l\u00f3gica do \u201cpacta sunt servanda, rebus sic stantibus\u201d, podemos imaginar que a pr\u00f3pria dire\u00e7\u00e3o do partido FARC pode retornar para a luta armada por considerar que o Estado n\u00e3o cumpriu sua parte do acordo. Mas a realidade governa antes das leis escritas, e a correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as escreve as leis: dificilmente o partido FARC pode simplesmente voltar \u00e0 estaca anterior. Grandes grupos de seus ex-combatentes, desmobilizados e desarmados, est\u00e3o confinados em assentamentos de reincorpora\u00e7\u00e3o que s\u00e3o devidamente guardados pelo Ex\u00e9rcito. Outros, que n\u00e3o est\u00e3o nessas estruturas, podem simplesmente preferir outro meio de vida: seja outra forma de milit\u00e2ncia pol\u00edtica ou prosseguir em suas vidas privadas por qualquer outra parte do pa\u00eds. Mesmo os que continuam armados ou tenham disposi\u00e7\u00e3o em retomar armas n\u00e3o necessariamente responder\u00e3o a um chamado pol\u00edtico da dire\u00e7\u00e3o do partido FARC, e podem procurar outras op\u00e7\u00f5es de vida tamb\u00e9m na criminalidade. \u00c9 preciso atentar para a palavra \u201cdesmobiliza\u00e7\u00e3o\u201d: a situa\u00e7\u00e3o mudou e as formas anteriores de hierarquia, articula\u00e7\u00e3o e coer\u00e7\u00e3o n\u00e3o existem mais, e uma das provas disso \u00e9 precisamente a exist\u00eancia dos grupos armados residuais; pequenas colunas que n\u00e3o entregaram as armas se \u201clibertaram\u201d das FARC-EP e agora podem usar suas armas para perseguir objetivos individuais, econ\u00f4micos.<\/p>\n
O pacto degenerou? As FARC-EP cumpriram mais que 98% do que acordou, sendo o ponto mais importante o fim das hostilidades; o governo n\u00e3o cumpriu cerca de 75%. Para os acordos, a participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 uma quest\u00e3o de seguran\u00e7a para quem dep\u00f5e as armas e faz parte de movimentos sociais: o acordo tamb\u00e9m tem propostas de reforma pol\u00edtica, mas s\u00f3 12% das medidas desse campo foram cumpridas, segundo o Instituto Kroc, e somente em mudan\u00e7as t\u00e9cnicas. A reforma abrangente inclu\u00eda garantias de acesso e participa\u00e7\u00e3o nas elei\u00e7\u00f5es, transpar\u00eancia, reforma eleitoral e amplia\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 pol\u00edtica.<\/p>\n
A implementa\u00e7\u00e3o do Acordo Final inclui mudan\u00e7as nas condi\u00e7\u00f5es que causaram o conflito, como a Reforma Rural, que deveria alocar n\u00e3o s\u00f3 ex-combatentes, mas camponeses de toda a Col\u00f4mbia, priorizando a legaliza\u00e7\u00e3o de terras j\u00e1 ocupadas. Existem t\u00f3picos mais espec\u00edficos para a reinser\u00e7\u00e3o de desmobilizados, mas que ainda assim dizem respeito ao desenvolvimento dos territ\u00f3rios onde est\u00e3o situados: constru\u00e7\u00e3o de vias de acesso, centros polidesportivos, postos de sa\u00fade e servi\u00e7os de \u00e1gua. Aqui se incluiria no m\u00ednimo o arrendamento de terra para produ\u00e7\u00e3o. Cada vez mais desmobilizados abandonam as zonas sem aux\u00edlio, o que pode gerar instabilidade no futuro.<\/p>\n
\u00c9 dif\u00edcil falar de degenera\u00e7\u00e3o do pacto quando ele mal p\u00f4de florescer. Quando as FARC-EP assinaram o Acordo Final, n\u00e3o o fizeram esperando um arroubo fascista de obsess\u00e3o pela ordem, limpeza e unidade nacional \u2013 nem t\u00e3o pouco o acordo, com sua institui\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica, \u00e9 compat\u00edvel com essa l\u00f3gica do terrorismo de direita.<\/p>\n
Enquanto pequenos patr\u00f5es locais e oligarcas regionais dominarem a pol\u00edtica com apoio paramilitar, o Acordo Final ter\u00e1 sido um fracasso. Pior do que isso, a paz serviu para o avan\u00e7o agressivo de latif\u00fandios em terras inexploradas, a pervers\u00e3o de propostas reformistas e o recrudescimento de tend\u00eancias paramilitares.<\/p>\n
Notas:<\/p>\n
\u00b9 \u2013 Vide tamb\u00e9m: https:\/\/www.eltiempo.com\/archivo\/documento\/CMS-8964100<\/p>\n
Andr\u00e9 Ortega \u00e9 fundador do site Realismo Pol\u00edtico e co-apresentador do programa Posto Sul. Leitor \u00e1vido, foi correspondente da Revista Opera junto aos rebeldes no leste da Ucr\u00e2nia em 2015 e escreve na “Coluna do Ortega.”
\n\u00c1rea de anexos
\nVisualizar o v\u00eddeo Asesinadas cinco personas en vereda La Valentina de Zaragoza – Teleantioquia Noticias do YouTube<\/p>\n
Visualizar o v\u00eddeo Al menos 12 muertos en tres nuevas masacres en Colombia do YouTube<\/p>\n
Visualizar o v\u00eddeo Video revela c\u00f3mo operan sicarios de las \u00e1guilas negras en Bogot\u00e1. do YouTube<\/p>\n
Visualizar o v\u00eddeo 700 desplazados de vereda ‘Isla La Amargura’ – Teleantioquia Noticias do YouTube<\/p>\n
Visualizar o v\u00eddeo IVAN MARQUEZ EL PAISA Y JESUS SANTRICH VIDEO COMPLETO do YouTube<\/p>\n