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Assembleia dos Povos Ind\u00edgenas do Tocantins protesta por melhores condi\u00e7\u00f5es na sa\u00fade ind\u00edgena. Cr\u00e9dito: Arquivo\/Cimi<\/p>\nAssembleia dos Povos Ind\u00edgenas do Tocantins protesta por melhores condi\u00e7\u00f5es na sa\u00fade ind\u00edgena. Cr\u00e9dito: Arquivo\/Cimi<\/p>\n
Grupo de Trabalho sobre a Quest\u00e3o Ind\u00edgena – PCB<\/p>\n
A contamina\u00e7\u00e3o e a morte da popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena n\u00e3o podem ser tratadas como uma trag\u00e9dia inevit\u00e1vel quando, na realidade, \u00e9 explicitamente uma pol\u00edtica do Estado. N\u00e3o se trata apenas de omiss\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 prote\u00e7\u00e3o dos povos ind\u00edgenas, mas de um governo que tem como objetivo extinguir esse modo de exist\u00eancia que n\u00e3o se encaixa em seu projeto capitalista e racista de destrui\u00e7\u00e3o etnoambiental.<\/p>\n
Desde o in\u00edcio dos casos de Covid-19 no Brasil, diferentes institui\u00e7\u00f5es (dentre elas o PCB) alertaram para a vulnerabilidade dos povos ind\u00edgenas, que agora j\u00e1 resulta em uma taxa de mortalidade entre os ind\u00edgenas da Amaz\u00f4nia Legal 150% maior que a m\u00e9dia nacional. As organiza\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas tamb\u00e9m reivindicaram ao poder p\u00fablico a elabora\u00e7\u00e3o e a implementa\u00e7\u00e3o de planos de conting\u00eancia consistentes, al\u00e9m da retirada de invasores e a prote\u00e7\u00e3o efetiva dos territ\u00f3rios ind\u00edgenas, tanto aqueles demarcados quanto aqueles que, em fun\u00e7\u00e3o da morosidade da pol\u00edtica indigenista, ainda n\u00e3o est\u00e3o caracterizados como Terra Ind\u00edgena.<\/p>\n
O \u00edndice de letalidade \u00e9 elevado entre os ind\u00edgenas, sendo pr\u00f3ximo de 8%, frente a 5% na popula\u00e7\u00e3o em geral (dados do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amaz\u00f4nia \u2013 ipam.org.br). Segundo a Coordena\u00e7\u00e3o das Organiza\u00e7\u00f5es Ind\u00edgenas da Amaz\u00f4nia Brasileira (COIAB) s\u00e3o 128 povos atingidos, 23.157 casos confirmados, com 649 \u00f3bitos pela Covid-19 na regi\u00e3o amaz\u00f4nica (refer\u00eancia dos dados no dia 14\/09\/2020). E a doen\u00e7a continua indo ao encontro desses povos, viajando pelos rios, em garimpos e outros il\u00edcitos que invadem seus territ\u00f3rios, cada vez mais desprotegidos, defendidos apenas pelos guerreiros e guerreiras ind\u00edgenas.<\/p>\n
Objetivando uma pol\u00edtica p\u00fablica consistente e efetiva por conta da pandemia, a Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (APIB) foi ao Supremo Tribunal Federal com uma a\u00e7\u00e3o (Adpf 709) contra o governo de plant\u00e3o, vez que por atos e omiss\u00f5es do mesmo o que vem ocorrendo \u00e9 um trag\u00e9dia \u00edmpar para os povos origin\u00e1rios. A resposta do governo a esta a\u00e7\u00e3o foi e est\u00e1 sendo, no entanto, p\u00edfia e inconsistente, prenhe de lacunas e desacertos. Por\u00e9m, infelizmente, o STF acabou por chancelar ao menos at\u00e9 o momento o “plano de enfrentamento” apresentado pelo governo Bolsonaro. Os espa\u00e7os judiciais por conta dessa a\u00e7\u00e3o ainda est\u00e3o em aberto no Supremo Tribunal Federal, a ver os desdobramentos. Esse processo demonstra, mais uma vez, o descaso e desconhecimento do poder p\u00fablico no que se refere \u00e0 sa\u00fade ind\u00edgena.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, como parte do violento racismo institucional que ind\u00edgenas enfrentam no pa\u00eds, a subnotifica\u00e7\u00e3o diminui seus mortos, a contabiliza\u00e7\u00e3o oficial n\u00e3o considera v\u00edtimas ind\u00edgenas nas cidades e nem aqueles que morrem nas aldeias, desassistidos. Exclui ind\u00edgenas residentes, mesmo que temporariamente, nas cidades, mesmo esses j\u00e1 sendo quase a metade da popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena residente no pa\u00eds (IBGE, 2010). Segundo a APIB s\u00e3o 33.315 casos e 812 mortos ind\u00edgenas pela Covid-19 em todo o pa\u00eds (dados de 18\/09\/2020), desmentindo assim os dados divulgados pela Secretaria Especial de Sa\u00fade Ind\u00edgena – SESAI. A SESAI est\u00e1 longe de atender de fato \u00e0s necessidades diferenciadas da sa\u00fade ind\u00edgena, a atual gest\u00e3o central da Secretaria \u00e9 de uma indig\u00eancia criminosa, pois, por exemplo, se nega a prestar assist\u00eancia aos ind\u00edgenas n\u00e3o aldeados e aos que se encontram em territ\u00f3rios n\u00e3o demarcados.<\/p>\n
Esses apagamentos fazem parte de uma estrat\u00e9gia: a nega\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 exist\u00eancia diferenciada dos povos origin\u00e1rios. Estamos diante de um conjunto de viol\u00eancias, um enredo de a\u00e7\u00f5es, omiss\u00f5es, neglig\u00eancias e m\u00e1-f\u00e9, tudo se associando em um etnoc\u00eddio. E que fique o registro que sa\u00fade ind\u00edgena, de fato e de acordo com o modo de viver das popula\u00e7\u00f5es tradicionais, est\u00e1 intrinsecamente vinculada \u00e0 territorialidade, terra como bem \u00e9tnico-org\u00e2nico-vital \u00e0 cosmologia, sociabilidade e cultura ind\u00edgena. N\u00e3o se dissocia, pois, sa\u00fade e territ\u00f3rio, quem o faz \u00e9 um Estado governado por seu corte euroc\u00eantrico, racista, escravista, patriarcal e burgu\u00eas.<\/p>\n
O Partido Comunista Brasileiro (PCB) se solidariza e se soma nas mobiliza\u00e7\u00f5es e nas lutas das Organiza\u00e7\u00f5es Ind\u00edgenas. Cerramos fileiras com os guerreiros e as guerreiras ind\u00edgenas pela garantia dos seus direitos. Pela demarca\u00e7\u00e3o de seus Territ\u00f3rios e por uma pol\u00edtica de sa\u00fade que atenda a totalidade das popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas, sendo espec\u00edfica, diferenciada e que respeite os saberes tradicionais dos Povos Ind\u00edgenas em nosso pa\u00eds.<\/p>\n
Toda solidariedade aos povos ind\u00edgenas! Pelo respeito \u00e0 diversidade humana!<\/p>\n
Ind\u00edgena \u00e9 ind\u00edgena dentro e fora de Terras Ind\u00edgenas.<\/p>\n
\u00c9 urgente que se retomem os processos de demarca\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o de suas terras. Que lembremos das mortes dessas popula\u00e7\u00f5es, sempre t\u00e3o apagadas na hist\u00f3ria recente.<\/p>\n