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Nota em den\u00fancia as Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior Privado \u2013 IES<\/p>\n
Coletivo Feminista Classista Ana Montenegro- Bahia<\/p>\n
Ainda que a narrativa constante sobre a conjuntura atual seja de crise, nunca \u00e9 demais ressaltar seu vi\u00e9s e quem sofre com seus riscos. A humanidade atravessa a maior crise sanit\u00e1ria dos \u00faltimos cem anos, associada a outra forte e sistem\u00e1tica crise, a do capital. Frente ao \u00e1pice das pol\u00edticas neoliberais que expressa altos n\u00edveis de informalidade, precariza\u00e7\u00e3o e desemprego, este contexto ca\u00f3tico atinge a exist\u00eancia das classes trabalhadoras de todo o mundo. Trata-se de uma recess\u00e3o econ\u00f4mica global que aprofunda ainda mais a mis\u00e9ria e desigualdade.<\/p>\n
No Brasil, o governo Bolsonaro-Mour\u00e3o e Guedes, priorizando o brutal favorecimento do grande capital, retira direitos dos trabalhadores (ativos, aposentados ou pensionistas), compromete o futuro da juventude e promove uma pol\u00edtica genocida da popula\u00e7\u00e3o. Com projetos que v\u00e3o desde reformas \u2013 como da Previd\u00eancia Social \u2013 at\u00e9 medidas provis\u00f3rias e portarias que flexibilizam as leis trabalhistas e fragilizam ainda mais setores estrat\u00e9gicos, como a educa\u00e7\u00e3o, atingem diretamente os trabalhadores que atuam nessas \u00e1reas e, da mesma maneira, impulsionam os ataques ao povo ao fomentar seu projeto de sucateamento e financeriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A pandemia do novo coronav\u00edrus, ao revelar e potencializar as contradi\u00e7\u00f5es da sociedade capitalista mostra tamb\u00e9m a sua face mais destrutiva: o lucro acima das vidas. Com a paralisa\u00e7\u00e3o das aulas presenciais, as IES \u2013 com o apoio do MEC \u2013 aproveitaram para acelerar o processo de institucionaliza\u00e7\u00e3o do ensino remoto, demitir ou suspender contratos de funcion\u00e1rios\/as \u2013 dentre estes\/as, muitos\/as professores\/as -, reduzir carga hor\u00e1ria e sal\u00e1rio, al\u00e9m de aumentar a demanda de trabalho atrav\u00e9s da intensifica\u00e7\u00e3o de solicita\u00e7\u00f5es a qualquer hora do dia, em qualquer dia da semana, e aumentando exponencialmente o n\u00famero de estudantes matriculados\/as em disciplina. Com isso, vem expandindo seus ganhos e, obviamente, deixando claro seu interesse puramente mercantil.<\/p>\n
Os grupos que controlam o ensino superior privado no Brasil j\u00e1 s\u00e3o demasiadamente ricos e favorecidos, tendo em vista a inje\u00e7\u00e3o de dinheiro p\u00fablico em seus cofres com programas como o FIES e ProUni. A Cogna (Kroton), por exemplo, uma das empresas que utilizaram a MP 936\/2020 para suspender contratos e reduzir sal\u00e1rios de professores\/as com a justificativa de contornar a crise, fatura cerca de R$ 5,5 bilh\u00f5es anualmente, e o sal\u00e1rio de um de seus capitalistas daria para pagar o piso de 1.000 (mil) professores da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica com jornada de 40 horas semanais . Mesmo assim, o argumento das IES \u00e9 de que precisam preservar a sustentabilidade de seu neg\u00f3cio e a vida de sua comunidade , mantendo empregos com acordos coletivos que pagam valores de R$400,00 e at\u00e9 menos que isso, a docentes doutores\/as e mestres\/as.<\/p>\n
S\u00e3o contradi\u00e7\u00f5es escancaradas de uma estrutura econ\u00f4mica que v\u00e3o repercutir em toda a superestrutura que se ergue sobre ela. Relacionadas, acentuam ainda mais as diferen\u00e7as sociais entre ricos e pobres.<\/p>\n
Afinal, toda a estrutura social capitalista \u00e9 desenhada como uma pir\u00e2mide de explora\u00e7\u00e3o para acirrar a disputa entre trabalhadores\/as e tirar o foco da burguesia. Isso ajuda a explicar a fal\u00e1cia da meritocracia, por exemplo, onde uma pequena parcela da popula\u00e7\u00e3o trabalhadora tem ascens\u00e3o \u00e0 riqueza ou sal\u00e1rios melhores e podem consumir mais, enquanto isso, outra parcela bem maior, apenas sobrevive. Esta \u00faltima ocupa os bols\u00f5es de pobreza e mis\u00e9ria, vivendo na informalidade ou sob a renda do sal\u00e1rio m\u00ednimo \u2013 aquele que se paga algu\u00e9m num regime de contrato de trabalho formal em tempo integral, estabelecido enquanto piso para prevenir abusos de patr\u00f5es (regra m\u00ednima social).<\/p>\n
Na sociedade em que vivemos, os trabalhadores\/as s\u00e3o submetidos a uma norma de sal\u00e1rio de subsist\u00eancia, no sentido de apenas fazer a manuten\u00e7\u00e3o da vida para voltar ao trabalho, numa clara l\u00f3gica de depend\u00eancia. Segundo o DIEESE (Departamento Intersindical de Estat\u00edsticas e Estudos Econ\u00f4micos), que faz an\u00e1lises mensais entre o sal\u00e1rio m\u00ednimo nominal e sal\u00e1rio m\u00ednimo necess\u00e1rio, o c\u00e1lculo estimativo (agosto\/dezembro de 2020) para sustento familiar de quatro pessoas sobre os custos das necessidades b\u00e1sicas de moradia, alimenta\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, lazer, higiene, vestu\u00e1rio e previd\u00eancia social \u2013 variando de acordo com o valor da cesta b\u00e1sica naquele m\u00eas \u2013 seria de um sal\u00e1rio de R$ 4.536,12, ou seja, mais de R$ 3.500,00 que o sal\u00e1rio m\u00ednimo atual.<\/p>\n
Voltando \u00e0 pauta dos\/as professores\/as das IES, \u00e9 v\u00e1lido lembrar que o sal\u00e1rio tamb\u00e9m depende do regime jur\u00eddico do contrato de trabalho e da garantia de pagamento, sendo assim, n\u00e3o s\u00e3o surpreendentes as medidas trabalhistas decretadas pelo governo federal, sabendo a quem ele serve. Pautados nas portarias, os grupos mercantis que controlam a educa\u00e7\u00e3o superior privada no Brasil fizeram a \u201cnova farra dos bois\u201d , intensificando a explora\u00e7\u00e3o do seu corpo docente a n\u00edveis imensur\u00e1veis. Podemos ent\u00e3o acreditar que esses grupos querem manter a vida de sua comunidade? Ou apenas querem tirar dela toda for\u00e7a, conhecimento e prop\u00f3sito? Quais os reais interesses desses grupos: democratizar o acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o \u2013 como dizem, ou promover uma pol\u00edtica deliberada de sucateamento da Ci\u00eancia e da Educa\u00e7\u00e3o? Os ataques aos\/as professores\/as atingem diretamente os\/as estudantes dessas institui\u00e7\u00f5es, mas tamb\u00e9m condena ao atraso todo o pa\u00eds, que perde em desenvolvimento humano e subordina-se \u00e0s grandes pot\u00eancias capitalistas, vendendo seus bens e seu povo.<\/p>\n
Como a conjuntura \u00e9 de crise e o sistema \u00e9 do capital, o mercado global de alimentos n\u00e3o se preocupa com a soberania alimentar. Neste momento, uma combina\u00e7\u00e3o esdr\u00faxula pressiona a alta dos pre\u00e7os para a popula\u00e7\u00e3o \u2013 o aux\u00edlio emergencial, a alta do d\u00f3lar e a eleva\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis \u2013, afetando os mais pobres. \u00c9 imposs\u00edvel pagar todas as contas, comer, ir e vir (para o trabalho, \u00e9 importante que se diga), descansar e ter qualquer tipo de lazer com um sal\u00e1rio de mis\u00e9ria, de fome. O que se faz com menos de R$ 400,00? N\u00e3o se paga um aluguel, n\u00e3o se faz a feira do m\u00eas com o b\u00e1sico, n\u00e3o paga o g\u00e1s, a luz, a \u00e1gua, a internet (para trabalhar tamb\u00e9m, principalmente no caso dos\/as professores\/as), n\u00e3o se compra medica\u00e7\u00e3o, ou qualquer tipo de educa\u00e7\u00e3o e cultura para si e\/ para os\/as filhos\/as. N\u00e3o h\u00e1 vida! \u00c9 a condena\u00e7\u00e3o de toda uma categoria de trabalhadores\/as \u00e0 morte, ao adoecimento psicofisiol\u00f3gico e ao endividamento eterno.<\/p>\n
Ao firmar o acordo coletivo, as IES tamb\u00e9m se apoiaram na MP 927\/2020 , mantendo os v\u00ednculos empregat\u00edcios preponderantes sobre os demais instrumentos normativos, legais e negociais. Essa condi\u00e7\u00e3o piorou a situa\u00e7\u00e3o dos\/as professores\/as, pois os\/as impede de conseguir aux\u00edlios, seguros ou qualquer outra forma de renda que n\u00e3o seja por meio de outro trabalho, igualmente ou mais precarizado. Nunca podemos subestimar os intelectuais da burguesia, e quando eles articulam os golpes contra a classe trabalhadora, o fazem de modo a garantir que as bases continuem super exploradas a ponto de quase n\u00e3o conseguirem se movimentar. Sabem que grande parte da categoria que trabalha na educa\u00e7\u00e3o \u00e9 mulher, e \u00e9 interessante mant\u00ea-las ocupadas com preocupa\u00e7\u00f5es extremamente desgastantes.<\/p>\n
O Brasil tem mais de 11 milh\u00f5es de m\u00e3es solo , e 34,4 milh\u00f5es de mulheres \u00e9 respons\u00e1vel pela renda total de suas fam\u00edlias, ou seja, quase metade dos lares brasileiros s\u00e3o sustentados por elas. \u00c0s mulheres \u00e9 relegada uma sobrecarga emocional di\u00e1ria, com a busca de solu\u00e7\u00f5es para pagar as contas, associada ao trabalho que, para elas, sempre \u00e9 cobrado ser o mais impec\u00e1vel poss\u00edvel, al\u00e9m dos cuidados e educa\u00e7\u00e3o escolar dos\/das filhos\/as, trabalho dom\u00e9stico, intensifica\u00e7\u00e3o desta rotina em tempos de isolamento social, e a falta de lazer. N\u00e3o existe privil\u00e9gio em trabalhar em casa, isso \u00e9 direito garantido que todo\/a trabalhador\/a deveria ter. No caso das mulheres, em particular, este fato produz um volume maior de trabalho, menor possibilidade de socializa\u00e7\u00e3o, mais cansa\u00e7o e decorrente precariedade na manuten\u00e7\u00e3o da sa\u00fade. Nesse contexto, a produtividade acad\u00eamica caiu, s\u00e3o menos 13% de pesquisadoras atuantes, publicando, discutindo, fomentando teoria.<\/p>\n
As empresas de educa\u00e7\u00e3o ainda t\u00eam a pachorra de solicitar maior criatividade, pagando menos, explorando mais, dando nenhuma estrutura para execu\u00e7\u00e3o das fun\u00e7\u00f5es, pressionando com curtos prazos, totalmente desorganizados e exigentes. Como \u00e9 poss\u00edvel ao\/a professor\/a se reinventar? Estamos exaustos! Estamos pagando dos nossos bolsos. Da nossa alma. Com nossa sa\u00fade. Improvisando com nosso capital cultural para educar nossa classe, que n\u00e3o tem o h\u00e1bito do estudo porque foi negligenciada por um sistema vampiro. E ainda querem nos obrigar a voltar \u00e0s aulas presenciais. N\u00f3s, que a duras penas de nossas consci\u00eancias cr\u00edticas nos mantivemos isolados para n\u00e3o morrer e transportar um v\u00edrus mortal para nosso povo, e ainda assim enterramos mais de 130 mil notificados.<\/p>\n
Por isso e por muitas outras \u00e9 preciso se organizar. Para quem trabalha na educa\u00e7\u00e3o privada, \u00e9 hora de procurar o SINPRO de seu estado e filiar-se. Diante da injusti\u00e7a, n\u00e3o se entriste\u00e7a, n\u00e3o compactue, n\u00e3o pense que \u00e9 assim mesmo. Radicalize sua atua\u00e7\u00e3o, organize sua indigna\u00e7\u00e3o e lute por seus direitos!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[60],"tags":[223],"class_list":["post-26187","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c71-educacao","tag-3a"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-6On","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26187","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=26187"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26187\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=26187"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=26187"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=26187"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}