{"id":26189,"date":"2020-09-22T21:46:21","date_gmt":"2020-09-23T00:46:21","guid":{"rendered":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=26189"},"modified":"2020-09-22T21:46:21","modified_gmt":"2020-09-23T00:46:21","slug":"comunidade-renascer-na-luta-pelo-poder-popular","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/26189","title":{"rendered":"Comunidade Renascer: na luta pelo poder popular!"},"content":{"rendered":"

\"imagem\"Segundo dados da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), desde o in\u00edcio da pandemia que assola o pa\u00eds, em meados de mar\u00e7o deste ano, at\u00e9 julho, mais de 2 mil fam\u00edlias foram despejadas de suas casas. Em 11 de junho de 2020, o verme protofascista Jair Bolsonaro, agindo servilmente aos interesses dos poderosos, vetou o artigo 9 do projeto de lei 1.179\/2020, que impedia a\u00e7\u00f5es de despejo durante a pandemia. Isso fez com que dezenas de processos de reintegra\u00e7\u00f5es fossem continuados, e as comunidades voltaram a sofrer com a imin\u00eancia do terror de ficar sem moradia. Al\u00e9m dos processos j\u00e1 vigentes, muitos outros propriet\u00e1rios pegaram carona nessa decis\u00e3o do governo Bolsonaro-Mour\u00e3o para realizar reintegra\u00e7\u00f5es de posse at\u00e9 mesmo em comunidades que j\u00e1 est\u00e3o h\u00e1 anos e mesmo d\u00e9cadas morando no mesmo local, como ocorreu com o Quilombo Campo Grande, no sul do estado de Minas Gerais.<\/p>\n

Vivemos em uma \u00e9poca ideal para observar como capitalismo n\u00e3o \u00e9 capaz de se manter sem suas constantes crises, crises nas quais as contradi\u00e7\u00f5es ficam ainda mais escancaradas. Torna-se n\u00edtido a quais interesses atendem o governo e as institui\u00e7\u00f5es burguesas, subservientes \u00e0 burguesia, que mant\u00e9m ou at\u00e9 mesmo bate recordes de lucros, enquanto para a grande maioria n\u00e3o \u00e9 capaz de atender nem mesmo \u00e0s necessidades b\u00e1sicas do ser humano: casa, comida e \u00e1gua.
\nN\u00e3o h\u00e1, ainda, qualquer preocupa\u00e7\u00e3o real do Estado burgu\u00eas com as fam\u00edlias trabalhadoras pobres residentes. Este, como previsto, prioriza a retomada de propriet\u00e1rios, possuidores de grandes empresas e detentores de terras. O problema \u00e9 tratado enquanto pontual, n\u00e3o h\u00e1 um projeto cont\u00ednuo do Estado para solucionar a quest\u00e3o complexa do acesso \u00e0 moradia, como constru\u00e7\u00e3o de casas populares, recupera\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis desocupados para aloca\u00e7\u00e3o de fam\u00edlias sem teto ou outros projetos que sejam capazes de sustentar o aumento colossal de fam\u00edlias sem resid\u00eancia. Isso \u00e9 negligenciar a responsabilidade prevista na Constitui\u00e7\u00e3o de que o Estado garanta abrigo ou moradia alternativa em casos de reintegra\u00e7\u00f5es de posse. Al\u00e9m disso, por parte dos magistrados, \u00e9 extremamente incomum a aplica\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica do dispositivo legal da fun\u00e7\u00e3o social da propriedade, em detrimento da propriedade privada.<\/p>\n

A Ocupa\u00e7\u00e3o Renascer, localizada em Piracicaba, interior de S\u00e3o Paulo, teve in\u00edcio no segundo semestre de 2019, com uma r\u00e1pida expans\u00e3o a partir de janeiro de 2020, ondas de crescimento decorrentes de reintegra\u00e7\u00f5es anteriores e, principalmente, com a expans\u00e3o do desemprego, da redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios e da informalidade. A pol\u00edtica econ\u00f4mica do governo Bolsonaro-Mour\u00e3o privilegiou salvar os lucros dos grandes empres\u00e1rios e banqueiros, sem criar medidas de prote\u00e7\u00e3o do emprego e da renda. O aux\u00edlio emergencial insuficiente para pagar o aluguel, atende principalmente a necessidade primordial de alimenta\u00e7\u00e3o. Portanto, enquanto o Estado burgu\u00eas sob a dire\u00e7\u00e3o de Bolsonaro-Mour\u00e3o correu para salvar os lucros, muitas fam\u00edlias perderam as condi\u00e7\u00f5es de pagar o aluguel durante a pandemia da COVID-19.<\/p>\n

A \u00e1rea ocupada \u00e9 reivindicada por alguns grupos econ\u00f4micos dentro da burguesia regional de Piracicaba. A t\u00edtulo de exemplo, um dos propriet\u00e1rios \u00e9 detentor de um capital de quase 500 milh\u00f5es de reais em empresas, ind\u00fastrias e investimentos em diversos setores como o setor imobili\u00e1rio e agropecu\u00e1rio. Fica claro que os principais advers\u00e1rios da luta por moradia n\u00e3o s\u00e3o meros agentes do estado burgu\u00eas, mas sim a burguesia em si, detentora de capital. Portanto, evidente a m\u00e1xima de que \u201ca hist\u00f3ria da humanidade \u00e9 a hist\u00f3ria da luta de classes\u201d.<\/p>\n

A Renascer nasceu da luta \u00e1rdua e incans\u00e1vel de poucas pessoas. Pessoas que, por n\u00e3o ter onde morar e com a garra de lutar, aceitaram o desafio de levantar barracos de madeirite em cima de capim e barro. A lei n\u00e3o permite que o Estado derrube barracos j\u00e1 constru\u00eddos, mas pode barrar a constru\u00e7\u00e3o, for\u00e7ando os moradores a utilizarem toda sua for\u00e7a e intelig\u00eancia t\u00e1tica para construir os primeiros barracos, passando noites em claro para resistir a poss\u00edvel chegada da pol\u00edcia, assim como a tentativa de derrubada de seus barracos.<\/p>\n

De seu in\u00edcio at\u00e9 hoje, o medo da reintegra\u00e7\u00e3o na comunidade \u00e9 o mesmo, com um diferencial: ao inv\u00e9s de cinco ou seis fam\u00edlias, hoje a Renascer conta com mais de 400 fam\u00edlias, caracterizando-se, portanto, como a maior ocupa\u00e7\u00e3o urbana do interior do estado de SP, com uma popula\u00e7\u00e3o que varia entre trabalhadores regulares, informais, desempregados, ex-detentos, m\u00e3es solteiras, imigrantes haitianos, dentre outros, vivendo diariamente sobre o medo da reintegra\u00e7\u00e3o de posse e da volta \u00e0s ruas, \u00e0 vida sem moradia.<\/p>\n

O Estado chega ali somente enquanto bra\u00e7o armado. A Pol\u00edcia Militar \u201cconvencional\u201d geralmente se apresenta como mediadora entre os propriet\u00e1rios e os ocupantes, durante acirramentos de conflitos. Al\u00e9m disso, h\u00e1 diversos relatos de buscas sem mandatos, sabotagens de infra-estrutura da comunidade, e aplica\u00e7\u00e3o de t\u00e1ticas de guerra psicol\u00f3gica, por parte dessa institui\u00e7\u00e3o. O BAEP (Batalh\u00e3o de Opera\u00e7\u00f5es Especiais Policiais) conhecido nas periferias pela sua trucul\u00eancia, \u00e9 respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o de reintegra\u00e7\u00f5es de posse, exercendo um papel extremamente intimidador frente \u00e0 popula\u00e7\u00e3o da Renascer e demais comunidades marginalizadas.<\/p>\n

Tamb\u00e9m pela ocupa\u00e7\u00e3o se localizar em uma \u00e1rea verde, a Pol\u00edcia Ambiental cumpre um papel t\u00e3o agressivo quanto a pr\u00f3pria PM: portam armas de calibre alto ao intervir na comunidade e seus agentes escondem atr\u00e1s da causa ambiental o seu desprezo pela luta por moradia e pelas popula\u00e7\u00f5es mais precarizadas.<\/p>\n

O Partido Comunista Brasileiro, comprometido com a constru\u00e7\u00e3o do Poder Popular, cerra fileiras na luta ao lado dos moradores da comunidade Renascer. Portanto, mais do que nos solidarizar e apoiar a luta por moradia, n\u00f3s entendemos como fundamental, para o desenvolvimento do Poder Popular, esses espa\u00e7os onde a classe trabalhadora marginalizada e n\u00e3o atendida em seus direitos b\u00e1sicos, avan\u00e7a em organiza\u00e7\u00e3o para reivindicar seus direitos. Nesse processo ficam claras as contradi\u00e7\u00f5es dos interesses da classe trabalhadora e da burguesia e como as estruturas da democracia burguesa e do sistema capitalista apenas atendem a esta \u00faltima. \u00c9 na percep\u00e7\u00e3o dessas contradi\u00e7\u00f5es e na constru\u00e7\u00e3o desse movimento aut\u00f4nomo pelos moradores da ocupa\u00e7\u00e3o Renascer, assim como em diversas organiza\u00e7\u00f5es de trabalhadores, que esses trabalhadores tomam consci\u00eancia e percebem a for\u00e7a que tem as suas lutas quando estes est\u00e3o organizados.<\/p>\n

Esses espa\u00e7os de organiza\u00e7\u00e3o se tornam fundamentais para conquistas imediatas mas, ainda mais, para o avan\u00e7o da consci\u00eancia pol\u00edtica e da percep\u00e7\u00e3o ampla de como age o sistema capitalista e como essa a\u00e7\u00e3o n\u00e3o atende aos interesses dos trabalhadores. A partir deste ponto a liga\u00e7\u00e3o entre as lutas setorizadas se torna percept\u00edvel, assim como a necessidade de unidade dessas lutas de forma anticapitalista. A unifica\u00e7\u00e3o da pautas de interesse dos trabalhadores, como direito \u00e0 moradia, por direitos trabalhistas, por acesso \u00e0 sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o de qualidade, entre outros exemplos, possibilita o fortalecimento da luta e a constru\u00e7\u00e3o da autonomia do movimento popular em oposi\u00e7\u00e3o \u00e0s for\u00e7as burguesas dominantes.<\/p>\n

Finalmente, o avan\u00e7o da luta organizada e anticapitalista permitir\u00e1 que a classe trabalhadora organizada, com vistas \u00e0 cria\u00e7\u00e3o do Poder Popular, se apresente como uma alternativa de nova sociedade. Capaz de enfrentar as classes dominantes e de representar o interesse da maioria, os interesses daqueles que trabalham todos os dias para construir e sustentar nossos bairros, cidades, estados, pa\u00eds e nossa sociedade. Interesses esses que ser\u00e3o atendidos pelo povo e para o povo, atrav\u00e9s de um Estado Prolet\u00e1rio, originado e baseado na auto organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, em um futuro que n\u00e3o deixar\u00e1 para tr\u00e1s nenhum irm\u00e3o ou irm\u00e3.<\/p>\n

Caio Garcia – militante do PCB e advogado popular
\nDerek Antonik – militante do PCB
\nAna Carolina Lima – militante do PCB<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[20],"tags":[222],"class_list":["post-26189","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c1-popular","tag-2b"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-6Op","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26189","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=26189"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26189\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=26189"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=26189"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=26189"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}