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Nota Pol\u00edtica da Comiss\u00e3o Pol\u00edtica Nacional do PCB<\/p>\n
Al\u00e9m de ser o maior respons\u00e1vel pela dissemina\u00e7\u00e3o do cont\u00e1gio do Coronav\u00edrus no Brasil, que registrou cerca de 140 mil mortes desde o in\u00edcio da pandemia e mais de 4,5 milh\u00f5es de pessoas infectadas, ao negar inicialmente a gravidade da doen\u00e7a e ceder \u00e0 press\u00e3o dos empres\u00e1rios para a ado\u00e7\u00e3o de medidas contr\u00e1rias ao isolamento social, Bolsonaro teve a desfa\u00e7atez de proferir um discurso mentiroso na ONU, dando continuidade \u00e0 sua pol\u00edtica de criminaliza\u00e7\u00e3o dos povos ind\u00edgenas e dos pobres, que foram acusados por ele de provocarem os inc\u00eandios na Amaz\u00f4nia e no Pantanal.<\/p>\n
No plano externo, o governo genocida de Bolsonaro e Mour\u00e3o, servindo como um lacaio dos interesses do imperialismo estadunidense, participa das manobras que visam promover uma agress\u00e3o \u00e0 Venezuela. Internamente, prepara nova ofensiva contra empresas estatais como a Caixa, o Banco do Brasil, os Correios e a Petrobras e mais ataques aos direitos da classe trabalhadora e dos setores populares, buscando destruir por completo a j\u00e1 prec\u00e1ria rede de prote\u00e7\u00e3o social ainda existente no Brasil, apenas para garantir mais lucros \u00e0s multinacionais, aos bancos, \u00e0s grandes empresas e ao agroneg\u00f3cio.<\/p>\n
A Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 32, a chamada reforma administrativa, representa de fato um brutal ataque a direitos sociais e trabalhistas, o qual atinge n\u00e3o apenas os funcion\u00e1rios p\u00fablicos, mas o conjunto da popula\u00e7\u00e3o brasileira, principalmente os mais pobres, que sofrer\u00e3o com a piora dos servi\u00e7os p\u00fablicos, hoje j\u00e1 bastante deteriorados, e com as privatiza\u00e7\u00f5es. O objetivo maior \u00e9 retirar a obriga\u00e7\u00e3o e a responsabilidade do Estado para com o atendimento \u00e0s necessidades b\u00e1sicas da popula\u00e7\u00e3o, fazendo com que servi\u00e7os p\u00fablicos fundamentais como educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, previd\u00eancia, assist\u00eancia social e outros deixem de ser direitos, permitindo a sua plena mercantiliza\u00e7\u00e3o. O Estado passaria a atuar apenas em algumas situa\u00e7\u00f5es, de forma secund\u00e1ria, quando as empresas privadas n\u00e3o tivessem interesse ou n\u00e3o conseguissem promover o servi\u00e7o.<\/p>\n
Um dos setores mais atingidos ser\u00e1 o da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, que poder\u00e1 deixar de existir para dar lugar a escolas e creches que ser\u00e3o substitu\u00eddas por institui\u00e7\u00f5es particulares, tais como as Organiza\u00e7\u00f5es Sociais (OSs), entidades ditas filantr\u00f3picas ou religiosas, as quais ser\u00e3o financiadas diretamente pelas fam\u00edlias atrav\u00e9s de um \u201cvale\u201d entregue pelo poder p\u00fablico. \u00c9 a privatiza\u00e7\u00e3o total do ensino, inclusive na \u00e1rea pedag\u00f3gica, que ficar\u00e1 \u00e0 merc\u00ea das orienta\u00e7\u00f5es ideol\u00f3gicas das empresas e das igrejas.<\/p>\n
Na educa\u00e7\u00e3o superior, a PEC 32 d\u00e1 poder ao presidente da Rep\u00fablica para extinguir, transformar e fundir entidades da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica aut\u00e1rquica e fundacional, dentre as quais est\u00e3o inclu\u00eddas as institui\u00e7\u00f5es federais. Com isso, escancara-se a porta para a privatiza\u00e7\u00e3o das IES e a cobran\u00e7a de mensalidades aos estudantes. H\u00e1 ainda a inten\u00e7\u00e3o de extinguir o regime jur\u00eddico \u00fanico dos servidores, para dar fim \u00e0 estabilidade garantida hoje aos concursados.<\/p>\n
A sa\u00fade p\u00fablica, de igual modo, ser\u00e1 entregue totalmente \u00e0 iniciativa privada, ampliando a pr\u00e1tica j\u00e1 existente dos contratos p\u00fablicos com organiza\u00e7\u00f5es sociais, isto \u00e9, empresas particulares que assumem a terceiriza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o e, como j\u00e1 ficou demonstrado em v\u00e1rios munic\u00edpios e estados Brasil afora, atrasam os sal\u00e1rios dos(as) trabalhadores(as) da sa\u00fade, atendem a popula\u00e7\u00e3o de forma muito prec\u00e1ria e custam muito mais caro aos cofres p\u00fablicos, possibilitando o desvio de recursos para a corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Da mesma forma, um \u00f3rg\u00e3o de suma import\u00e2ncia como o IBAMA poder\u00e1 ser extinto, tornando oficial a pr\u00e1tica atual do governo, que abandonou completamente a fiscaliza\u00e7\u00e3o contra desmatamentos, queimadas, inc\u00eandios florestais e ataques ao meio ambiente. Teremos assim a permiss\u00e3o ampla, geral e irrestrita das queimadas que, recentemente, se alastraram na Amaz\u00f4nia e no Pantanal, provocadas de forma criminosa para beneficiar os interesses dos latifundi\u00e1rios, fazendeiros de gado e empres\u00e1rios do agroneg\u00f3cio. Al\u00e9m disso, teremos o avan\u00e7o do genoc\u00eddio dos povos ind\u00edgenas e das popula\u00e7\u00f5es do campo e das florestas, j\u00e1 intensamente perseguidas por setores reacion\u00e1rios e grupos capitalistas, com total cumplicidade do governo assassino de Bolsonaro e Mour\u00e3o, respons\u00e1vel maior pela criminaliza\u00e7\u00e3o das comunidades ind\u00edgenas e demais habitantes dessas regi\u00f5es, conforme ficou expl\u00edcito no abjeto discurso do presidente na ONU.<\/p>\n
O fim da estabilidade de todos os servidores p\u00fablicos, outro objetivo da proposta do Governo Bolsonaro\/Mour\u00e3o, ter\u00e1 como consequ\u00eancia a maior precariza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos em todo o pa\u00eds, com a dissemina\u00e7\u00e3o de figuras como o Queiroz e bandos como os \u201cGuardi\u00f5es do Crivella\u201d, funcion\u00e1rios contratados para agir a favor dos interesses escusos dos seus chefes pol\u00edticos e n\u00e3o em benef\u00edcio do povo trabalhador. \u00c9 dinheiro p\u00fablico sendo entregue diretamente \u00e0s m\u00e1fias que vivem da corrup\u00e7\u00e3o e da bandidagem expl\u00edcita.<\/p>\n
Essa \u00e9 a resposta do Governo Bolsonaro\/Mour\u00e3o, em conluio com a burguesia e os setores reacion\u00e1rios no Congresso Nacional, liderados pelo \u201cCentr\u00e3o\u201d, para a sa\u00edda da crise econ\u00f4mica e social em que o pa\u00eds afundou, em decorr\u00eancia da crise estrutural capitalista e da situa\u00e7\u00e3o agravada pela pandemia. A queda no PIB atingiu mais de 9%, com a fal\u00eancia de 760 mil empresas e o \u00edndice oficial de desemprego chegando a mais de 13%. S\u00e3o cerca de 40 milh\u00f5es de trabalhadores informais, vivendo em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias, sem direitos, seguran\u00e7a nem perspectiva de futuro. Soma-se a isso a redu\u00e7\u00e3o pela metade do aux\u00edlio emergencial de R$ 600,00 (quantia que, em seu discurso na ONU, o presidente mentiroso afirmou ser de mil d\u00f3lares!).<\/p>\n
O Governo de Bolsonaro\/Mour\u00e3o aposta no caos social, com mais retirada de direitos, privatiza\u00e7\u00f5es e entrega das riquezas nacionais como iniciativas de combate \u00e0 crise em benef\u00edcio do grande capital e do imperialismo. Refor\u00e7a o or\u00e7amento militar, visando fortalecer sua base pol\u00edtica e demonstrando a op\u00e7\u00e3o pela barb\u00e1rie, pois investe no aparato repressivo e criminaliza os movimentos sociais, a popula\u00e7\u00e3o negra, os povos ind\u00edgenas e as comunidades da periferia, no lugar de combater as desigualdades.<\/p>\n
\u00c9 PRECISO MOBILIZAR E ORGANIZAR A RESIST\u00caNCIA POPULAR!<\/p>\n
Na sequ\u00eancia das lutas e manifesta\u00e7\u00f5es populares, dos atos antifascistas e antirracistas, das paralisa\u00e7\u00f5es dos trabalhadores de aplicativos, dos metal\u00fargicos do Paran\u00e1, dos metrovi\u00e1rios de S\u00e3o Paulo e dos rodovi\u00e1rios de Juiz de Fora, com destaque ainda para a hist\u00f3rica greve nacional dos trabalhadores e trabalhadoras dos Correios, \u00e9 preciso avan\u00e7ar com a mais ampla unidade da classe trabalhadora e dos movimentos sociais, para resistir aos ataques dos governos e dos capitalistas, superando as vacila\u00e7\u00f5es das centrais sindicais e das organiza\u00e7\u00f5es que praticam a concilia\u00e7\u00e3o de classe.<\/p>\n
N\u00f3s, do Partido Comunista Brasileiro (PCB), junto com a Unidade Classista, a UJC, o Coletivo Feminista Classista Ana Montenegro, o Coletivo Negro Minervino de Oliveira e o Coletivo LGBT Comunista, conclamamos o conjunto das organiza\u00e7\u00f5es sindicais e populares a cerrar fileiras com o F\u00f3rum Sindical, Popular e de Juventudes em todo o Brasil, para a realiza\u00e7\u00e3o de mobiliza\u00e7\u00f5es virtuais e atos de rua:<\/p>\n
Dia 30 de setembro (quarta-feira) \u2013 CONTRA A REFORMA ADMINISTRATIVA.<\/p>\n
Dia 03 de outubro (s\u00e1bado) \u2013 dia que rememora a cria\u00e7\u00e3o da Petrobras \u2013 CONTRA AS PRIVATIZA\u00c7\u00d5ES.<\/p>\n
\u00c9 preciso organizar a resist\u00eancia popular contra a pol\u00edtica genocida do Governo Bolsonaro\/Mour\u00e3o e em defesa do emprego, dos nossos direitos, da soberania nacional, das empresas estatais e das liberdades democr\u00e1ticas. Vamos organizar a contraofensiva da classe trabalhadora no caminho da constru\u00e7\u00e3o do poder popular e do socialismo!<\/p>\n
N\u00c3O \u00c0 REFORMA ADMINISTRATIVA!<\/p>\n
EM DEFESA DOS SERVIDORES E DOS SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS!<\/p>\n
FORA BOLSONARO E MOUR\u00c3O!<\/p>\n
EM DEFESA DO EMPREGO, DOS DIREITOS E DA VIDA!<\/p>\n
CONTRA A AGRESS\u00c3O IMPERIALISTA NA VENEZUELA! PELA AUTODETERMINA\u00c7\u00c3O DOS POVOS!<\/p>\n