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PCPE – Partido Comunista dos Povos de Espanha<\/p>\nPCPE – Partido Comunista dos Povos de Espanha<\/p>\n
O eurocomunismo em nosso pa\u00eds e em outros pa\u00edses em que ingressou nas fileiras dos partidos comunistas tinha como uma de suas principais caracter\u00edsticas o abandono de qualquer possibilidade de perspectiva revolucion\u00e1ria. Essa deriva\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, que parte do abandono da consci\u00eancia da classe trabalhadora, levou aqueles que a assumiram a uma total incapacidade de compreender que o desenvolvimento do capitalismo leva \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es objetivas e subjetivas para o desfecho revolucion\u00e1rio, e isso de forma inexor\u00e1vel. Os que defendiam e defendem hoje essas posi\u00e7\u00f5es reformistas acreditavam que o capitalismo, com o impulso da revolu\u00e7\u00e3o t\u00e9cnico-cient\u00edfica e do “estado de bem-estar”, havia sido capaz de superar suas contradi\u00e7\u00f5es internas, e que esse sistema estava entrando em um est\u00e1gio de estabilidade que evitaria o conflito social, anulando a capacidade transformadora da classe trabalhadora e seu avan\u00e7o para a sociedade socialista.<\/p>\n
Cooptado pela ideologia dominante e abandonando o m\u00e9todo cient\u00edfico como \u201calgo antiquado que n\u00e3o mais servia\u201d, o eurocomunismo veio fazer um reconhecimento “do triunfo do capitalismo” e, portanto, de suas dificuldades em assumir o desenvolvimento da crise revolucion\u00e1ria e a tomada do poder pela classe trabalhadora. Esses oportunistas, ideologicamente desarmados, viam a classe oper\u00e1ria como uma classe assimilada, incapaz de enfrentar o triunfante sistema capitalista do p\u00f3s-guerra com possibilidades de vit\u00f3ria.<\/p>\n
O abandono da dial\u00e9tica e das categorias cient\u00edficas na an\u00e1lise da luta dos classes deixaram cegos aqueles que se orientavam pelos postulados de Santiago Carrillo em \u201cO Eurocomunismo e o Estado\u201d. Mas a realidade \u00e9 teimosa, e as leis do desenvolvimento hist\u00f3rico fazem com que estruturas que hoje parecem im\u00f3veis amanh\u00e3 apare\u00e7am com todas as suas fragilidades e desapare\u00e7am inevitavelmente, varridas pelos ventos da mudan\u00e7a social. Em sua constru\u00e7\u00e3o te\u00f3rica planejada, o eurocomunismo teve uma de suas maiores dificuldades em tentar explicar como a transi\u00e7\u00e3o para a sociedade socialista ocorreria depois de estabelecido que n\u00e3o haveria tomada de poder pelo caminho revolucion\u00e1rio, mas “por um amadurecimento da democracia”. Nesse sentido, seus promotores evitaram o debate e recorreram a todo tipo de simplicidade. Colocando as coisas desta forma, o eurocomunismo preparou-se para tentar reformar o sistema capitalista, para lhe dar \u201cum car\u00e1ter mais social\u201d.<\/p>\n
O XI Congresso do PCPE, que ocorrer\u00e1 nos dias 2, 3 e 4 deste m\u00eas de outubro, abordar\u00e1 os debates finais das Teses Pol\u00edticas, momento em que ser\u00e3o formuladas importantes elabora\u00e7\u00f5es, nas quais o Partido vem atuando desde sua funda\u00e7\u00e3o em janeiro de 1984, tendo se aprofundado com a pr\u00e1tica pol\u00edtica na luta de massas em todos esses anos. Uma formula\u00e7\u00e3o central dessas Teses, que ter\u00e1 grande significado futuro, pode ser condensada da seguinte forma: \u201cO alto desenvolvimento das for\u00e7as produtivas j\u00e1 criou, dentro do pr\u00f3prio capitalismo, as bases materiais necess\u00e1rias para o in\u00edcio da constru\u00e7\u00e3o da sociedade socialista\u201d. Esta \u00e9 uma formula\u00e7\u00e3o que ser\u00e1 central para o futuro desenvolvimento do PCPE e para a defini\u00e7\u00e3o das suas linhas de interven\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e tamb\u00e9m para a defini\u00e7\u00e3o de seu programa revolucion\u00e1rio concreto. Longe de interpretar as condi\u00e7\u00f5es atuais da luta de classes como um cen\u00e1rio de forte hegemonia da burguesia, o que aqui se formula levanta a quest\u00e3o de que o desenvolvimento das for\u00e7as produtivas entrou em contradi\u00e7\u00e3o absoluta e irreconcili\u00e1vel com as rela\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o, isto \u00e9, com a propriedade privada e com a explora\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora. Em outras palavras, a burguesia enfrenta s\u00e9rios problemas sist\u00eamicos para manter seu dom\u00ednio.<\/p>\n
O desenfreado desenvolvimento das for\u00e7as produtivas exige com urg\u00eancia uma nova superestrutura, que responda ao grau das suas extraordin\u00e1rias capacidades presentes. O capitalismo enfrenta esta contradi\u00e7\u00e3o ao tentar impedir um maior desenvolvimento dessas for\u00e7as produtivas, porque o seu desenvolvimento conduz a um maior instabilidade do sistema de domina\u00e7\u00e3o. Seu desenvolvimento leva a um questionamento cada vez maior acerca de sua violenta injusti\u00e7a estrutural: hoje os grandes monop\u00f3lios, para manter o processo de reprodu\u00e7\u00e3o ampliada do capital, elemento essencial para suas pr\u00f3prias vidas, precisam explorar toda a classe trabalhadora mundial. O que alguns economistas chamam atualmente de “cadeias de valor” (princ\u00edpio que se tornou um coringa para sua an\u00e1lise), nada mais \u00e9 do que o reconhecimento de que a produ\u00e7\u00e3o de qualquer mercadoria hoje requer a competi\u00e7\u00e3o internacional de toda a classe trabalhadora mundial, num uso cada vez mais planejado e coordenado dos recursos materiais e humanos em todo o planeta, onde o capitalista se desnuda na sua verdadeira natureza, como um parasita expl\u00edcito, que nada tem a ver com a contribui\u00e7\u00e3o de valor, e como obst\u00e1culo \u00e0 possibilidade de que a produ\u00e7\u00e3o humana seja orientada para a satisfa\u00e7\u00e3o das necessidades individuais e coletivas, impondo a ditadura de uma minoria cada vez mais reduzida, que em nada contribui e que se apropria de tudo.<\/p>\n
Este \u00e9 o palco mundial da luta de classes que enfrentamos. Um momento hist\u00f3rico marcado pelas injusti\u00e7as e viol\u00eancias do sistema, cada vez maiores, com o qual a burguesia tenta se perpetuar por interm\u00e9dio de uma ditadura de classes historicamente ultrapassada. Esfor\u00e7o in\u00fatil em suas pretens\u00f5es, que est\u00e1 levando \u00e0 destrui\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias \u00e0 vida humana, \u00e0 extrema coisifica\u00e7\u00e3o das mulheres, ao racismo, \u00e0 corrida armamentista e \u00e0s guerras, etc. Este sistema hist\u00f3rico-social de domina\u00e7\u00e3o, que no presente tudo destr\u00f3i, s\u00f3 pode ser substitu\u00eddo pelo dom\u00ednio de quem hoje tudo produz e de quem tudo \u00e9 roubado. Trata-se de uma classe trabalhadora mundial, cada dia mais integrada e coordenada na sua atividade produtiva, que precisa desenvolver este fato objetivo a uma express\u00e3o pol\u00edtica e organizacional superior, para promover a luta ideol\u00f3gica da forma mais radical e concretizar o objetivo da constru\u00e7\u00e3o da sociedade socialista e do comunismo, o grande paradigma que norteia as aspira\u00e7\u00f5es de bilh\u00f5es de pessoas, que no sistema capitalista s\u00f3 ter\u00e3o explora\u00e7\u00e3o, aliena\u00e7\u00e3o, guerra e pobreza.<\/p>\n
O Partido Comunista \u00e9 a organiza\u00e7\u00e3o que deve intervir, no exerc\u00edcio do seu papel de lideran\u00e7a e de vanguarda, para que a perspectiva de classe e a consci\u00eancia revolucion\u00e1ria independente deste amplo bloco social explorado e oprimido possibilitem o in\u00edcio do caminho da constru\u00e7\u00e3o da sociedade socialista. O capitalismo pode resistir a esse impressionante impulso hist\u00f3rico? Impulso que \u00e9 produto do mesmo desenvolvimento das leis internas que regem o mesmo sistema, isto \u00e9, por fatos objetivos que s\u00e3o produto de seu desenvolvimento hist\u00f3rico? Quanto tempo pode o capitalismo resistir a esse impulso? Aqui a resposta n\u00e3o est\u00e1 do lado da classe dominante atual, nisso os atuais donos do mundo t\u00eam pouco a dizer. A resposta est\u00e1 do lado das for\u00e7as de vanguarda do proletariado. O Partido Comunista, constru\u00e7\u00e3o s\u00f3lida e coerente, e instrumento a servi\u00e7o da classe trabalhadora, tem a responsabilidade hist\u00f3rica de dar a resposta, atrav\u00e9s de uma interven\u00e7\u00e3o decisiva na luta de massas.<\/p>\n
A resposta est\u00e1 na interven\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do PCPE, a partir dos nossos postulados program\u00e1ticos: um Partido determinado a conquistar o poder pol\u00edtico, a instaurar a ditadura revolucion\u00e1ria do proletariado e a conquistar a vit\u00f3ria das massas trabalhadoras e populares, para tornar-se a nova classe dominante da sociedade. As for\u00e7as produtivas altamente desenvolvidas, quando libertadas da propriedade privada que hoje as submete, dar\u00e3o lugar a uma organiza\u00e7\u00e3o comum de produtores, que ser\u00e1 a base de um sistema social de pessoas livres e iguais. Sociedade socialista e comunismo: longe dos postulados esquem\u00e1ticos e pitorescos, a criatividade das massas trabalhadoras e populares e seu impulso emancipat\u00f3rio iniciar\u00e3o a constru\u00e7\u00e3o de um novo mundo, de igualdade e justi\u00e7a social em equil\u00edbrio com a natureza, sem subjuga\u00e7\u00e3o de g\u00eanero, sem racismo e sem opress\u00e3o ou explora\u00e7\u00e3o de qualquer esp\u00e9cie. E toda essa profunda mudan\u00e7a hist\u00f3rica acontecer\u00e1 porque, j\u00e1 hoje, o imenso desenvolvimento das for\u00e7as produtivas n\u00e3o mais se enquadra nas rela\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o capitalistas.<\/p>\n
Depois de mais de um ano de trabalho, o XI Congresso do PCPE, nas suas sess\u00f5es finais, concluir\u00e1 a elabora\u00e7\u00e3o desta formula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica transcendental nas Teses que forem aprovadas. O Partido iniciar\u00e1 ent\u00e3o um per\u00edodo extraordin\u00e1rio, no qual dever\u00e1 fazer com que essas propostas aprovadas cheguem a toda a classe oper\u00e1ria e ao movimento popular, para que se tornem em suas m\u00e3os instrumentos de combate cotidiano no caminho da liberdade. A burguesia resistir\u00e1 ferozmente, e sem limites \u00e9ticos, a esta fase de mudan\u00e7a hist\u00f3rica. S\u00f3 um Partido Comunista com s\u00f3lidos princ\u00edpios revolucion\u00e1rios, fortemente centralizado e tamb\u00e9m fortemente ligado \u00e0s lutas de massas, poder\u00e1 conduzir a classe oper\u00e1ria \u00e0 vit\u00f3ria. Essa \u00e9 a grande tarefa do PCPE, e o XI Congresso deve preparar o Partido nas melhores condi\u00e7\u00f5es para enfrentar esta ambiciosa tarefa hist\u00f3rica. Os nossos princ\u00edpios, com base no marxismo-leninismo, na confian\u00e7a na classe oper\u00e1ria e no povo, permitir\u00e3o ao PCPE atingir os seus objetivos finais.<\/p>\n
Carmelo Su\u00e1rez – Secret\u00e1rio Geral do PCPE<\/p>\n
Tradu\u00e7\u00e3o: Partido Comunista Brasileiro (PCB)<\/p>\n