![\"imagem\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/lh3.googleusercontent.com\/pw\/ACtC-3cPNex0h6mWmvTYJepm9OMrHmy8jpPUmu79HPU5pGFbQDFD8kzbzL3Fq1y7UnIpfQw2IBdSMB0XCSBGK4GCvnovDWm9h7rsjeHtl9ggGSgBSh_RI_qTO-iARro5S-V7D0puEvz9GX7X5_HTUms3Gvtz=s543-no\" "\\"imagem\\"")
PCB de Curitiba – PR<\/p>\n
Recentemente veio a p\u00fablico um texto do ex-senador Roberto Requi\u00e3o com o t\u00edtulo \u201cTeria o PT se transformado no Partid\u00e3o?\u201d No texto, o ex-senador tece duras cr\u00edticas ao PT, referindo-se ao \u201cPlano de Reconstru\u00e7\u00e3o e Transforma\u00e7\u00e3o do Brasil\u201d proposto pelo Partido dos Trabalhadores. Para Requi\u00e3o, o tal Plano do PT deixou muito a desejar e ele esperava um programa revolucion\u00e1rio, ou pelo menos que se comprometesse com a reestatiza\u00e7\u00e3o dos setores estrat\u00e9gicos que foram privatizados nos \u00faltimos anos ou que, pelo menos, rompesse com a l\u00f3gica do famigerado trip\u00e9 macroecon\u00f4mico.<\/p>\n
Pois bem, para entender o que Requi\u00e3o est\u00e1 a se referir quando diz que o PT teria se transformado no Partid\u00e3o, \u00e9 v\u00e1lido resgatar alguns dados hist\u00f3ricos. O fato \u00e9 que o PCB foi a refer\u00eancia da classe trabalhadora nas lutas por melhores condi\u00e7\u00f5es de vida e por sua emancipa\u00e7\u00e3o. Exemplo disso foi a ampla participa\u00e7\u00e3o nas lutas populares e conquistas dos direitos trabalhistas promulgados na CLT de 1943, nas conquistas previstas na Constitui\u00e7\u00e3o de 1946, por exemplo. Vale relembrar o importante papel de todas as organiza\u00e7\u00f5es que atuaram na resist\u00eancia contra a ditadura. Inclusive, um dos principais objetivos do golpe de 64 foi o aniquilamento do PCB. Um ter\u00e7o do Comit\u00ea Central do PCB foi assassinado pelo Estado e at\u00e9 hoje seus corpos nunca foram encontrados. A t\u00e1tica adotada no contexto da ditadura pelo PCB era a de Frente Democr\u00e1tica, sendo que muitos de seus militantes atuavam no interior do MDB, como forma de conseguir realizar alguma luta institucional. Mas, principalmente no interior das f\u00e1bricas, os comunistas estavam inseridos e, mesmo com a repress\u00e3o, o PCB era a organiza\u00e7\u00e3o com maior capilaridade no interior da classe trabalhadora.<\/p>\n
Todavia, quando se iniciam os primeiros sinais de abertura pol\u00edtica, desde a volta dos exilados (dentre eles os camaradas do Comit\u00ea Central do PCB) com a aprova\u00e7\u00e3o da Lei da Anistia, o Partido Comunista Brasileiro \u2013 o Partid\u00e3o \u2013 muito influenciado pelo chamado \u201ceurocomunismo\u201d (e pela social-democracia europeia com que esses membros do CC conviveram por onde estiveram exilados) se colocava na contram\u00e3o dos anseios e necessidades da nossa classe. A maioria da dire\u00e7\u00e3o do PCB, presa \u00e0 t\u00e1tica de Frente Democr\u00e1tica, que funcionou muito bem nos anos anteriores \u00e0s greves durante os terr\u00edveis Anos de Chumbo \u2013 atuava como um freio na luta de classes. O principal partido de esquerda do Brasil, no momento em que os oper\u00e1rios assumiam o protagonismo da luta e possibilitavam que se trilhasse o caminho da ruptura pol\u00edtica e social, se colocava muitas vezes contra as greves, com medo que isso levasse a um retrocesso e a um novo fechamento do regime.<\/p>\n
Diante do equ\u00edvoco do PCB naquele momento, o Partido dos Trabalhadores surge nos anos 80, em um per\u00edodo de fortes, massivas e importantes mobiliza\u00e7\u00f5es da nossa classe. Greves, principalmente no setor automobil\u00edstico, no ABC paulista, por demandas da classe trabalhadora \u00e0 \u00e9poca, a radicaliza\u00e7\u00e3o das lutas por melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho (reajuste salarial, estabilidade de emprego, redu\u00e7\u00e3o de jornal e etc), mas, principalmente, a luta contra a ditadura empresarial-militar, em defesa das liberdades democr\u00e1ticas.<\/p>\n
Na falta de um partido que pudesse dirigir as massas nesse novo ascenso das lutas contra o capital, novos instrumentos foram forjados no seio da luta. Essa \u00e9 a conjuntura que levou \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de PT e da Central \u00danica dos Trabalhadores e que, ao mesmo tempo, fez com o PCB fosse isolado da classe trabalhadora. Mesmo sabendo que a posi\u00e7\u00e3o majorit\u00e1ria da dire\u00e7\u00e3o do PCB naquele momento n\u00e3o era un\u00e2nime, ou seja, havia muitos camaradas que estavam lutando internamente para que o Partido acertasse o passo. Assim, surge o PT como nova refer\u00eancia da classe trabalhadora, que n\u00e3o quer dizer que algum dia tenha sido um partido revolucion\u00e1rio. No in\u00edcio, havia em suas resolu\u00e7\u00f5es alguma inten\u00e7\u00e3o de se chegar em \u201cum horizonte socialista\u201d. Ent\u00e3o, buscando superar a estrat\u00e9gia Democr\u00e1tico-Nacional, o PT dos anos 80 formula a estrat\u00e9gia Democr\u00e1tico Popular.<\/p>\n
A estrat\u00e9gia Democr\u00e1tico Nacional, formulada pelo PCB at\u00e9 aquele momento, pressupunha que era necess\u00e1rio, antes de adentrar a uma estrat\u00e9gia de uma Revolu\u00e7\u00e3o Socialista, primeiro desenvolver um capitalismo aut\u00f4nomo juntando-se \u00e0 burguesia nacional para finalizar tarefas em atraso, tais como reforma agr\u00e1ria, sistema democr\u00e1tico, al\u00e9m de desenvolver as for\u00e7as produtivas considerando que, supostamente (segundo aquela formula\u00e7\u00e3o), o Brasil estaria em um est\u00e1gio semifeudal.<\/p>\n
Com a reconstru\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria e no bojo da resist\u00eancia contra a tentativa golpista de liquida\u00e7\u00e3o do PCB, a partir de 1992, essa estrat\u00e9gia \u00e9 abandonada e em seu lugar \u00e9 formulada a estrat\u00e9gia da Revolu\u00e7\u00e3o Brasileira, pela qual se entende que o Brasil \u00e9 um pa\u00eds capitalista e o baixo desenvolvimento tecnol\u00f3gico \u00e9 devido a seu papel perif\u00e9rico e dependente no capitalismo mundial, portanto, n\u00e3o havendo mais que se falar em hip\u00f3tese de uma burguesia nacionalista que tenha projeto nacional de desenvolvimento.<\/p>\n
A estrat\u00e9gia Democr\u00e1tico Popular (formula\u00e7\u00e3o petista), por sua vez, assume um entendimento de que no Brasil ainda perdura tais tarefas em atraso, devendo-se atuar no interior das institui\u00e7\u00f5es do Estado Liberal para san\u00e1-las, a fim de que nesse processo se busque um horizonte socialista. Em resumo, \u00e9 uma estrat\u00e9gia reformista. Mesmo sendo equivocada, a estrat\u00e9gia Democr\u00e1tico Nacional pressupunha uma ruptura revolucion\u00e1ria.<\/p>\n
A estrat\u00e9gia Democr\u00e1tico Popular foi a que conduziu a luta da classe trabalhadora desde os anos 1980 at\u00e9 2016, com o golpe que dep\u00f4s Dilma Roussef, quando se esgota devido a suas limita\u00e7\u00f5es de origem. Para melhor compreender essa an\u00e1lise da estrat\u00e9gia Democr\u00e1tico Popular, indicamos a leitura da obra de Mauro Iasi, \u201cPol\u00edtica, Estado e Ideologia na trama conjuntural\u201d e tamb\u00e9m recomendamos uma aula onde esse assunto \u00e9 abordado de forma magistral.<\/p>\n
Um dos aspectos principais que foi poss\u00edvel analisar dessa estrat\u00e9gia foi a contradi\u00e7\u00e3o em priorizar cada vez mais os espa\u00e7os de disputa pelo poder nas institui\u00e7\u00f5es. De in\u00edcio, a ideia era apostar nas disputas institucionais aliadas aos movimentos de massa. Mas, na medida em que as vit\u00f3rias no campo institucional se apresentavam poss\u00edveis, os movimentos de massa foram sendo cada vez mais subordinados \u00e0s disputas institucionais. Exemplo disso foi o sindicalismo da CUT j\u00e1 nos anos 90, quando se produziram algumas vergonhosas derrotas contra as privatiza\u00e7\u00f5es, uma vez que agiu-se de modo pragm\u00e1tico para obten\u00e7\u00e3o de apoio eleitoral. Durante os governos do PT foi pior ainda, e a CUT passou a atuar como bombeiro da luta de classes, uma vez que foi completamente aparelhada para atuar com fins exclusivamente eleitoreiros. E nesse jogo da \u201creal politik\u201d, o PT colocou o golpista e (quem diria) peemedebista Michel Teer na linha de sucess\u00e3o de Dilma Roussef. Trocando em mi\u00fados, foi dessa forma que a estrat\u00e9gia Democr\u00e1tico Popular alcan\u00e7ou seu limite, ou seja, ela estava fadada a abandonar as lutas de massa.<\/p>\n
Em alguma medida, \u00e9 poss\u00edvel entender o que Requi\u00e3o quer dizer com \u201cPT se transformou no Partid\u00e3o\u201d, e lhe dar raz\u00e3o, todavia, de forma parcial. \u00c9 preciso entender que ele est\u00e1 a se referir ao PCB dos anos 1980. Nesta d\u00e9cada, ap\u00f3s o PCB ter sido quase destru\u00eddo pela ditadura (teve parte do CC assassinada e parte obrigada a seguir para o ex\u00edlio), havia ainda a continuidade da crise iniciada pela trai\u00e7\u00e3o que representou o relat\u00f3rio Kruschev, que atingiu em cheio o movimento comunista mundial. Muitos Partidos Comunistas, sobretudo na Europa, passaram a capitular e abandonar a sigla e s\u00edmbolos comunistas, adotando uma estrat\u00e9gia reformista e social-democrata. Muitos dos antigos quadros que retornaram ao Brasil vieram com essa mentalidade e refor\u00e7aram a pol\u00edtica de Frente Democr\u00e1tica, se negando a apoiar a constru\u00e7\u00e3o da CUT (que naquele momento era sim um important\u00edssimo instrumento de luta dos trabalhadores) e mantendo a sustenta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do governo Sarney at\u00e9 o final.<\/p>\n
Em resumo, quando a classe trabalhadora estava mobilizada e sedenta por mudan\u00e7as, o PCB estava absorvido pelas ilus\u00f5es das disputas institucionais. E n\u00e3o foi por acaso que, ap\u00f3s anos de uma pr\u00e1tica que minava a democracia interna no Partido, o ent\u00e3o Secret\u00e1rio Geral Roberto Freire e seus comparsas vieram a propor a liquida\u00e7\u00e3o do PCB, lan\u00e7ando m\u00e3o de pr\u00e1ticas fraudulentas e as mais esp\u00farias poss\u00edveis. Mas como havia leg\u00edtimos comunistas no PCB, esse intento n\u00e3o se consagrou e os golpistas e liquidacionistas tiveram que fundar um novo partido sob a sigla PPS (Partido Popular Socialista). Quando essa corja j\u00e1 parecia ter alcan\u00e7ado o fundo do esgoto, o PPS foi um dos partidos mais atuantes no impeachment de Dilma e tiveram amplo espa\u00e7o no governo do golpista Michel Temer.<\/p>\n
Em resumo, o ano de 1992 (ano da queda da Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica) representou um ano de refunda\u00e7\u00e3o do PCB. Finalmente, aqueles que eram traidores da classe trabalhadora assumiram o golpismo abandonando o partido e, a partir de ent\u00e3o, iniciou-se um processo de consolida\u00e7\u00e3o da estrat\u00e9gia da Revolu\u00e7\u00e3o Brasileira. Para n\u00f3s, esse marco temporal chamamos de Reconstru\u00e7\u00e3o Revolucion\u00e1ria. Em tal estrat\u00e9gia, reconhecemos que o Brasil \u00e9 um pa\u00eds capitalista, portanto, sem tarefas em atraso por fazer, e sua baixa densidade tecnol\u00f3gica, baixos \u00edndices de desenvolvimento humano e alt\u00edssimas taxas de desigualdade social, al\u00e9m do arranjo pol\u00edtico pouco democr\u00e1tico e repressivo, faz parte de suas caracter\u00edsticas enquanto um pa\u00eds perif\u00e9rico e dependente, cumprindo seu papel na divis\u00e3o internacional no sistema capitalista mundial.<\/p>\n
Por isso n\u00e3o h\u00e1 que se falar em alian\u00e7as com burguesia nacional, j\u00e1 que, de 1964 a 2016, como constata\u00e7\u00e3o f\u00e1tica, n\u00e3o h\u00e1 uma burguesia que tenha qualquer compromisso com um projeto nacional de desenvolvimento. A caracter\u00edstica da burguesia nacional \u00e9 a de fazer do Brasil um quintal do imperialismo estadunidense, atuando pelo cassino do mercado financeiro e garantindo as exporta\u00e7\u00f5es de seus produtos prim\u00e1rios e do setor do agroneg\u00f3cio. O atraso e a mis\u00e9ria ser\u00e3o superados somente pelo Poder Popular.<\/p>\n
No processo de Reconstru\u00e7\u00e3o Revolucion\u00e1ria, nos congressos seguintes reafirmamos nosso compromisso com os princ\u00edpios marxistas-leninistas, com a classe trabalhadora e a luta revolucion\u00e1ria pela supera\u00e7\u00e3o do capitalismo e a constru\u00e7\u00e3o do socialismo, atrav\u00e9s do Poder Popular. E \u00e9 esse o caminho que seguimos at\u00e9 hoje e seguiremos at\u00e9 alcan\u00e7ar nossos objetivos. Feitas todas as autocr\u00edticas de per\u00edodos anteriores, assumimos e superamos todos os erros da nossa quase centen\u00e1ria exist\u00eancia, incorporando os acertos e convictos de que s\u00f3 com a ruptura radical com o sistema capitalista \u00e9 que poderemos construir uma sociedade verdadeiramente justa e igualit\u00e1ria.<\/p>\n
A Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica acabou, muitos bradaram o fim da hist\u00f3ria, mas a pr\u00f3pria hist\u00f3ria se encarregou de mostrar que o capitalismo, este sim, \u00e9 um cad\u00e1ver f\u00e9tido que deve ser enterrado. Basta observarmos, desde 1992, que as guerras se intensificaram, sobretudo as interven\u00e7\u00f5es imperialistas por todo lado (Brasil, Bol\u00edvia, Venezuela, L\u00edbia, S\u00edria, Cuba, etc, etc, etc), as crises do capital, principalmente a de 2008 e a que vivemos agora. Pelo mundo, fala-se em \u201ccrise de representatividade\u201d nos sistemas pol\u00edticos de pa\u00edses capitalistas, quando na verdade s\u00e3o express\u00f5es da ditadura da burguesia atuando em detrimento aos interesses da classe trabalhadora. E com isso, por outro lado, cresce o interesse das juventudes pela inesgot\u00e1vel literatura de orienta\u00e7\u00e3o marxista e se reconstroem mundo afora os partidos marxistas-leninistas fortemente atacados no p\u00f3s-1992.<\/p>\n
Nossa estrat\u00e9gia \u00e9 revolucion\u00e1ria. Sem nenhuma ilus\u00e3o de que, dentro dos limites do capitalismo, atrav\u00e9s de pol\u00edticas reformistas ou conciliat\u00f3rias, poderemos alcan\u00e7ar tal modelo de sociedade. E \u00e9 justamente por termos essa compreens\u00e3o que em nosso programa se encontram, dentre os principais eixos t\u00e1ticos:<\/p>\n
\u2022 A luta pela revis\u00e3o das privatiza\u00e7\u00f5es, com reestatiza\u00e7\u00e3o das principais empresas.
\n\u2022 Monop\u00f3lio estatal do petr\u00f3leo, com a reestatiza\u00e7\u00e3o plena da Petrobras, extin\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo (ANP), anula\u00e7\u00e3o dos contratos de risco e leil\u00f5es e ger\u00eancia dos recursos do pr\u00e9-sal pela Petrobras;
\n\u2022 A luta pelo rompimento com a submiss\u00e3o ao FMI e o n\u00e3o pagamento da d\u00edvida externa;<\/p>\n
Por mais que o PT cometa erros parecidos com os cometidos pelo PCB dos anos 1980, por insistirem em um estrat\u00e9gia que, nos \u00faltimos 40 anos, tornou clara sua inefic\u00e1cia na luta contra o capital e que em certa medida \u00e9 respons\u00e1vel pela conjuntura em que vivemos hoje, \u00e9 errado achar que tenha se transformado no Partid\u00e3o. Afinal, o PCB n\u00e3o acabou. Tentaram, sim, liquidar o PCB. Mas \u00e9 imposs\u00edvel acabar com o Partid\u00e3o. Seguimos vivos, juntos da nossa classe e lutando pelo fim das opress\u00f5es e de toda explora\u00e7\u00e3o do homem pelo homem.<\/p>\n
Temos total ci\u00eancia de que n\u00e3o somos o \u00fanico partido que ir\u00e1 construir uma mudan\u00e7a de qualidade para a classe trabalhadora, e assim atuamos incansavelmente pela constru\u00e7\u00e3o do Bloco Hist\u00f3rico Revolucion\u00e1rio. O PT capitulou, entrou em decad\u00eancia e aquilo que \u00e9 novo estamos a construir dia ap\u00f3s dia, como disse nosso camarada Mauro Iasi. Para finalizar e, em homenagem aos camaradas Ivan Pinheiro, Zuleide Faria de Mello, Edmilson Costa, Eduardo Serra, Milton Pinheiro, Sofia Manzano e, in memorian, Hor\u00e1cio de Macedo, Ana Montenegro, e tantas outras e tantos outros que lutaram contra o fim do PCB, dizemos em alto e bom tom:<\/p>\n