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Por D\u00eanis de Moraes.<\/p>\nPor D\u00eanis de Moraes.<\/p>\n
BLOG DA BOITEMPO<\/p>\n
Em mem\u00f3ria de Eduardo Galeano<\/p>\n
Os reflexos da onda reacion\u00e1ria s\u00e3o extremamente negativos nos campos de informa\u00e7\u00e3o, produ\u00e7\u00e3o cultural e entretenimento, principalmente no tocante \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o, por grupos privados que controlam cadeias de produ\u00e7\u00e3o e difus\u00e3o, de privil\u00e9gios e margens de autonomia que haviam sido reduzidos por provid\u00eancias antimonop\u00f3licas e de incremento \u00e0 diversidade durante governos progressistas.<\/p>\n
O meu prop\u00f3sito \u00e9 avaliar, no cen\u00e1rio atual de contraofensiva conservadora em v\u00e1rios pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina, o papel cada vez mais estrat\u00e9gico da m\u00eddia empresarial na batalha das ideias, a partir de a\u00e7\u00f5es articuladas de sustenta\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica da ordem hegemonizada pelo grande capital. Aponto efeitos delet\u00e9rios dessa contraofensiva na \u00e1rea de comunica\u00e7\u00e3o, que se traduzem em retrocessos nas tentativas de regular democraticamente os meios sob concess\u00e3o p\u00fablica (sobretudo televis\u00e3o e r\u00e1dio) e descentralizar sistemas midi\u00e1ticos entre os mais concentrados do mundo.<\/p>\n
Mesmo com a expans\u00e3o convulsiva da internet e da comunica\u00e7\u00e3o m\u00f3vel, a influ\u00eancia da chamada grande m\u00eddia se mant\u00e9m resiliente. Em distintas escalas, persiste como um dos principais pilares (insisto: n\u00e3o o \u00fanico) na defini\u00e7\u00e3o de cren\u00e7as, mentalidades e ju\u00edzos. E n\u00e3o apenas pelo raio de penetra\u00e7\u00e3o massiva. Outro eixo alimentador do seu protagonismo, como bem aponta Samir Amir, \u00e9 a sua capacidade de dar visibilidade a interesses mais ou menos convergentes com outras esferas de poder (Executivo, Legislativo, Judici\u00e1rio, mercado financeiro, empresariado nacional e transnacional, partidos pol\u00edticos etc.), com as quais se articula em situa\u00e7\u00f5es concretas do processo hist\u00f3rico-social1.<\/p>\n
No caso latino-americano, a escalada conservadora tem provocado s\u00e9rias involu\u00e7\u00f5es nas conquistas sociais da d\u00e9cada de 2000. Podemos mencionar a rejei\u00e7\u00e3o a uma maior interven\u00e7\u00e3o do Estado em setores estrat\u00e9gicos da economia; a retomada de privatiza\u00e7\u00f5es e desregulamenta\u00e7\u00f5es; o desmonte de legisla\u00e7\u00f5es trabalhistas e previdenci\u00e1rias, com dram\u00e1ticas perdas de direitos e garantias; o aumento vertiginoso do desemprego, do subemprego e da informalidade desprotegida; o enfraquecimento de pol\u00edticas de redistribui\u00e7\u00e3o de renda; a deteriora\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos; e a desqualifica\u00e7\u00e3o de iniciativas que coloquem em risco a \u201clivre iniciativa\u201d e a l\u00f3gica financeirizante e excludente do mercado.<\/p>\n
Como pretendo evidenciar, os reflexos da onda reacion\u00e1ria s\u00e3o extremamente negativos nos campos de informa\u00e7\u00e3o, produ\u00e7\u00e3o cultural e entretenimento, principalmente no tocante \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o, por grupos privados que controlam cadeias de produ\u00e7\u00e3o e difus\u00e3o, de privil\u00e9gios e margens de autonomia que haviam sido reduzidos por provid\u00eancias antimonop\u00f3licas e de incremento \u00e0 diversidade durante governos progressistas 2.<\/p>\n
Mudan\u00e7as e campanhas opositoras
\nAs modifica\u00e7\u00f5es nos sistemas de comunica\u00e7\u00e3o em pa\u00edses latino-americanos prosperaram a partir de fins dos anos 1990, com a ascens\u00e3o de presidentes eleitos com as bandeiras da justi\u00e7a social e da inclus\u00e3o das massas nos processos de desenvolvimento, na sequ\u00eancia de mobiliza\u00e7\u00f5es populares contra a degrada\u00e7\u00e3o da vida social durante d\u00e9cadas de hegemonia do neoliberalismo.<\/p>\n
Com as mudan\u00e7as pol\u00edticas desde a d\u00e9cada de 2000, Hugo Ch\u00e1vez na Venezuela (1999-2013), Rafael Correa no Equador (2007-2017), N\u00e9stor e Cristina Kirchner na Argentina (2003-2011), Evo Morales na Bol\u00edvia (2006-2019) e Jos\u00e9 Mujica no Uruguai se comprometeram a levar adiante um conjunto de leis, normas e pol\u00edticas p\u00fablicas capazes de se opor \u00e0 concentra\u00e7\u00e3o da m\u00eddia, com base no entendimento de que cabe ao Estado tentar compatibilizar os interesses p\u00fablico e privado e zelar pela pluralidade, estimulando a diversifica\u00e7\u00e3o das fontes produtoras e distribuidoras de conte\u00fados.<\/p>\n
Apesar das dificuldades pol\u00edticas e limita\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas, pela primeira vez na hist\u00f3ria do continente houve iniciativas para tentar reestruturar o setor de comunica\u00e7\u00e3o, levando em conta que as diferentes vozes sociais devem ter o direito de expressar-se livremente e com padr\u00f5es de equanimidade nos ve\u00edculos existentes. Nessa dire\u00e7\u00e3o, \u00e9 imperioso enfrentar a dram\u00e1tica concentra\u00e7\u00e3o da m\u00eddia nas m\u00e3os de um reduzido n\u00famero de megagrupos, a ampla maioria deles vinculados a dinastias familiares.<\/p>\n
Entre as recentes legisla\u00e7\u00f5es antimonop\u00f3licas, sobressaem a Lei de Servi\u00e7os de Comunica\u00e7\u00e3o Audiovisual da Argentina, a Lei Org\u00e2nica de Comunica\u00e7\u00e3o do Equador, a Lei de Comunica\u00e7\u00e3o Popular da Venezuela, a Lei Geral de Telecomunica\u00e7\u00f5es, Tecnologias de Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o da Bol\u00edvia e as Leis de Radiodifus\u00e3o Comunit\u00e1ria e de Servi\u00e7os Audiovisuais do Uruguai. Em linhas gerais, institu\u00edram par\u00e2metros mais equilibrados para a licita\u00e7\u00e3o de outorgas de r\u00e1dio e televis\u00e3o e impedindo que as mesmas empresas acumulem canais de televis\u00e3o abertos, a cabo ou via sat\u00e9lite, e emissoras de r\u00e1dio AM e FM. Ao mesmo tempo, pol\u00edticas p\u00fablicas procuraram diversificar os sistemas de comunica\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s de editais de financiamento a produ\u00e7\u00f5es audiovisuais independentes, plataformas digitais, m\u00eddias alternativas e coprodu\u00e7\u00f5es e redes alternativas de distribui\u00e7\u00e3o e exibi\u00e7\u00e3o para filmes, document\u00e1rios e seriados televisivos, al\u00e9m da gera\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de conte\u00fados regionais e locais sem fins lucrativos. Os resultados variaram em fun\u00e7\u00e3o de conting\u00eancias pol\u00edticas, peculiaridades socioculturais, fatores econ\u00f4micos, conflitos judiciais e respaldos sociais.<\/p>\n
Por seu turno, as resist\u00eancias dos grupos midi\u00e1ticos \u00e0s mudan\u00e7as em curso ou planejadas t\u00eam sido permanentes e insidiosas \u2013 desde a reitera\u00e7\u00e3o de abordagens completamente distorcidas sobre a regula\u00e7\u00e3o da radiodifus\u00e3o at\u00e9 seguidos recursos ao Judici\u00e1rio para tentar impedir ou protelar a aplica\u00e7\u00e3o das normas (como o fez o grupo Clar\u00edn na Argentina, no intuito de travar a vig\u00eancia de artigos da chamada Ley de Medios). Os discursos contra os governos progressistas insistem na fal\u00e1cia de que a \u201cliberdade de express\u00e3o\u201d estaria em perigo com as novas modalidades de regula\u00e7\u00e3o. Na verdade, os conglomerados n\u00e3o admitem modifica\u00e7\u00f5es que venham a afetar suas receitas com as j\u00f3ias da coroa \u2013 as licen\u00e7as de canais de r\u00e1dio e televis\u00e3o. Tamb\u00e9m se voltam contra pol\u00edticas p\u00fablicas que promovam a inclus\u00e3o social nos processos de desenvolvimento, do mesmo modo que se confrontam com delibera\u00e7\u00f5es governamentais que, a seu modo de ver, cerceariam os espa\u00e7os de atua\u00e7\u00e3o dos agentes econ\u00f4micos nacionais e estrangeiros. Por tr\u00e1s dessas artimanhas bem urdidas, est\u00e1 o temor do empresariado de perder vantagens econ\u00f4micas, influ\u00eancia pol\u00edtica e o poder de interferir na forma\u00e7\u00e3o dos ju\u00edzos sociais, acumulados ao longo de d\u00e9cadas de cumplicidade com governos conservadores ou omissos e com ditaduras militares.<\/p>\n
As corpora\u00e7\u00f5es n\u00e3o hesitam em recorrer a mecanismos de indu\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica, neutraliza\u00e7\u00e3o do dissenso e impugna\u00e7\u00e3o de posi\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias. \u00c9 o que se observa no tratamento editorial manique\u00edsta que enaltece os governos conservadores (apresentados como \u201cliberais\u201d e \u201cdemocr\u00e1ticos\u201d) frente aos progressistas (etiquetados como \u201cpopulistas\u201d, \u201cautorit\u00e1rios\u201d).<\/p>\n
No primeiro escal\u00e3o, est\u00e3o Peru, Col\u00f4mbia, Chile (durante os mandatos de Sebasti\u00e1n Pi\u00f1era, de 2010 a 2014 e desde 2018), Argentina (no governo de Mauricio Macri, de 2015 a 2019), M\u00e9xico (at\u00e9 a posse de Andr\u00e9s Manuel L\u00f3pez Obrador, em 2018), Equador (a partir de 2017, com Len\u00edn Moreno) e Uruguai (no governo de Luis Alberto Lacalle Pou, iniciado em 2020).<\/p>\n
J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o aos governos que se op\u00f5em ao ide\u00e1rio neoliberal, os grupos midi\u00e1ticos movem duras campanhas opositoras. Os editoriais dos principais di\u00e1rios e revistas confundem-se com tribunas doutrin\u00e1rias, orientadas \u00e0 reprova\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica de decis\u00f5es do poder estatal, o que significa repetir \u00e0 exaust\u00e3o um quadro adverso e pretensamente insol\u00favel fora da bitola do mercado. As coberturas n\u00e3o raro se baseiam em enfoques tendenciosos e den\u00fancias de supostos malfeitos. Nos espa\u00e7os de opini\u00e3o se concede primazia a think tanks do conservadorismo, que se revezam na deprecia\u00e7\u00e3o das gest\u00f5es progressistas perante leitores, ouvintes e telespectadores, com \u00eanfase na defesa do ide\u00e1rio privatista.<\/p>\n
Os conglomerados batem na mesma tecla quanto a hipot\u00e9ticos riscos de censura e dirigismo estatal. Mas o jurista brasileiro F\u00e1bio Konder Comparato contesta tais argumentos, ressaltando que a liberdade de express\u00e3o, enquanto direito fundamental e comum a todos, n\u00e3o pode ser afetada pela aus\u00eancia de regulamenta\u00e7\u00e3o da comunica\u00e7\u00e3o de massa. Foi o que aconteceu no Brasil, onde a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 declarou livre a manifesta\u00e7\u00e3o do pensamento (artigo 5\u00ba, inciso IV), mas deixou a regulamenta\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria para a legisla\u00e7\u00e3o ordin\u00e1ria \u2013 o que jamais foi feito, inclusive porque, como acentua o jurista, \u201co Congresso Nacional \u00e9 sistematicamente paralisado pela press\u00e3o dominante das empresas de comunica\u00e7\u00e3o\u201d 3.<\/p>\n
Conv\u00e9m remarcar que pol\u00edticas democr\u00e1ticas de regula\u00e7\u00e3o n\u00e3o se confundem com censura ou estatiza\u00e7\u00e3o da m\u00eddia. Ao contr\u00e1rio, s\u00e3o essenciais para diversificar os processos comunicacionais, sem submiss\u00e3o aos mecanismos de controle da palavra e da opini\u00e3o adotados pela m\u00eddia hegem\u00f4nica. Trata-se, em suma, de coibir a concentra\u00e7\u00e3o e estabelecer uma divis\u00e3o equitativa entre tr\u00eas inst\u00e2ncias envolvidas: estatal\/p\u00fablica, privada\/lucrativa e social sem fins lucrativos, independente do poder estatal e constitu\u00eddo por entidades e movimentos comunit\u00e1rios, sociais, \u00e9tnicos e de g\u00eanero, universidades, sindicatos, associa\u00e7\u00f5es profissionais, etc. Crit\u00e9rios justos e transparentes para concess\u00e3o de licen\u00e7as de televis\u00e3o e r\u00e1dio s\u00e3o indispens\u00e1veis, j\u00e1 que a radiodifus\u00e3o \u00e9 parte dos bens p\u00fablicos comuns, e desse modo n\u00e3o pode ser monopolizada por empresas privadas, como se fosse de sua exclusiva propriedade.4<\/p>\n
Contradi\u00e7\u00f5es e reveses
\nDiante das instabilidades do quadro pol\u00edtico latino-americano, resultantes, quase sempre, de correla\u00e7\u00f5es de for\u00e7as que se alteraram, em determinados pa\u00edses, a favor do conservadorismo pol\u00edtico, moral e cultural e do neoliberalismo econ\u00f4mico, torna-se arriscado asseverar que o horizonte de mudan\u00e7as poder\u00e1 ser reavivado. Sabemos que antagonismos, press\u00f5es e contradi\u00e7\u00f5es interferem, em distintas intensidades e circunst\u00e2ncias, nos contextos nacionais e regionais. O destino de governos progressistas na regi\u00e3o se revela incerto, tendo em vista as crises econ\u00f4micas, o aumento exponencial das desigualdades sociais, as polariza\u00e7\u00f5es pol\u00edtico-ideol\u00f3gicas e as oscila\u00e7\u00f5es eleitorais. E ainda precisamos tomar em considera\u00e7\u00e3o os usos de redes, plataformas e aplicativos como ferramentas para a divulga\u00e7\u00e3o de fake news, propaga\u00e7\u00e3o de discursos de \u00f3dio e preconceito, difama\u00e7\u00f5es e apropria\u00e7\u00f5es ilegais e abusivas por grupos antidemocr\u00e1ticos nas suas conex\u00f5es em rede.5<\/p>\n
Deve-se reconhecer que os avan\u00e7os, tanto no \u00e2mbito do Estado quanto na sociedade civil, ainda n\u00e3o foram suficientes para reduzir o enorme peso hist\u00f3rico dos conglomerados. O poder de fogo da m\u00eddia empresarial dificulta o esclarecimento da sociedade sobre a urg\u00eancia de um sistema aberto e inclusive de comunica\u00e7\u00e3o, porque inibe o debate e busca incutir na opini\u00e3o p\u00fablica vis\u00f5es unilaterais que n\u00e3o correspondem \u00e0 realidade vivida por cada pa\u00eds.<\/p>\n
Volto a dizer que os governos progressistas latino-americanos, com seus acertos e equ\u00edvocos, n\u00e3o s\u00e3o fortalezas inexpugn\u00e1veis; h\u00e1 discrep\u00e2ncias, disputas e divis\u00f5es internas, bem como dificuldades de coordena\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, de conscientiza\u00e7\u00e3o, politiza\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o das \u00e1reas populares, de maior articula\u00e7\u00e3o com movimentos sociais e express\u00f5es organizadas da cidadania. N\u00e3o se pode negligenciar o fato crucial de que alguns desses governos subestimaram ou demonstraram incapacidade de constituir bases de apoio suficientemente est\u00e1veis para lhes assegurar um patamar de consenso condizente com o imenso desafio de transformar sociedades historicamente ref\u00e9ns de classes dominantes e esquemas de poder que blindam seus interesses e imp\u00f5em com frequ\u00eancia decis\u00f5es com vi\u00e9s antissocial e antipopular.<\/p>\n
As pr\u00f3prias contradi\u00e7\u00f5es de governos progressistas contribuem para travar mudan\u00e7as regulat\u00f3rias. O caso do Uruguai ilustra o fracasso do governo de Tabar\u00e9 V\u00e1zquez (2015-2020) na aplica\u00e7\u00e3o da Lei de Servi\u00e7os Audiovisuais, que havia sido proposta por seu antecessor, Jos\u00e9 Mujica, e aprovada pelo Congresso. V\u00e1zquez e Mujica pertencem ao mesmo partido, Frente Ampla, e nem por isso seus compromissos coincidiram no exerc\u00edcio do poder. V\u00e1zquez praticamente ignorou a nova legisla\u00e7\u00e3o, optando por inofensivas advert\u00eancias a canais de televis\u00e3o e por n\u00e3o cobrar das empresas de radiodifus\u00e3o o imposto que financiaria um fundo de fomento ao audiovisual, cuja meta era garantir maior diversidade de conte\u00fados. O ponto positivo foi a observ\u00e2ncia do dispositivo que fixa em 30% o percentual m\u00ednimo de m\u00fasicas com produ\u00e7\u00e3o nacional veiculadas em emissoras de r\u00e1dios. Ao expor as debilidades do governo V\u00e1zquez, Gustavo G\u00f3mez, um dos redatores da Lei de Servi\u00e7os Audiovisuais, adverte que a situa\u00e7\u00e3o de concentra\u00e7\u00e3o oligop\u00f3lica no Uruguai pode piorar com o envio ao Congresso pelo atual presidente, Luis Alberto Lacalle Pou, eleito por uma coliga\u00e7\u00e3o de direita, de projeto que, a rigor, anula a legisla\u00e7\u00e3o anterior. \u201cEssa nova lei recupera o privil\u00e9gio que tinham os grandes meios, como n\u00e3o pagar pelo sinal que recebem. Segundo, permite que concentrem mais empresas. Atualmente eles podem ter tr\u00eas licen\u00e7as de televis\u00e3o e a nova lei prev\u00ea at\u00e9 oito\u201d, salienta G\u00f3mez.6<\/p>\n
Nos 13 anos de governos do PT no Brasil, houve poucas iniciativas para tentar reverter a concentra\u00e7\u00e3o da m\u00eddia, bastante favorecida por uma legisla\u00e7\u00e3o anacr\u00f4nica e elitista. Como j\u00e1 assinalado, o setor segue dominado por poucos conglomerados e fam\u00edlias abastadas, que insuflaram o golpe militar de 1964 e apoiaram os 21 anos de ditadura e, depois, os governos conservadores de Jos\u00e9 Sarney, Fernando Collor de Mello, Fernando Henrique Cardoso e Michel Temer, bem como a candidatura de Jair Bolsonaro \u00e0 Presid\u00eancia, mais explicitamente no segundo turno da elei\u00e7\u00e3o de 2018, e a pol\u00edtica econ\u00f4mica neoliberal de seu ministro da Economia, Paulo Guedes.<\/p>\n
Destaco entre realiza\u00e7\u00f5es positivas da era petista a cria\u00e7\u00e3o da estatal EBC-TV Brasil, que n\u00e3o chegou a configurar pol\u00edticas de programa\u00e7\u00e3o inovadoras, talvez pela aus\u00eancia de uma diretriz coerente nas diretorias que se sucederam at\u00e9 a deposi\u00e7\u00e3o de Dilma Rousseff, em 2016; a parte da Lei 12.485, de 2011, que aumentou a cota de produ\u00e7\u00e3o e exibi\u00e7\u00e3o de conte\u00fados audiovisuais nacionais na televis\u00e3o por assinatura; e a redistribui\u00e7\u00e3o das verbas de publicidade oficial que contemplou ve\u00edculos alternativos e a imprensa regional. Tais medidas n\u00e3o afetaram a estrutura concentracion\u00e1ria e privatista da m\u00eddia. O rol de pol\u00edticas p\u00fablicas se revelou extremamente limitado, sem uma concep\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica n\u00edtida e sem altera\u00e7\u00f5es nos marcos vigentes. Persistiram o coronelismo eletr\u00f4nico (outorgas, diretas ou indireta, de r\u00e1dio e televis\u00e3o a parlamentares e pol\u00edticos profissionais, ou a representantes seus); a absurda acumula\u00e7\u00e3o de canais nas m\u00e3os de conglomerados; e as condi\u00e7\u00f5es adversas \u00e0 radiodifus\u00e3o comunit\u00e1ria sem fins lucrativos.<\/p>\n
A queda de bra\u00e7o com o conservadorismo est\u00e1 longe de ter sido vencida na regi\u00e3o. As evid\u00eancias n\u00e3o cessam de se manifestar. A Ley de Medios da Argentina foi contida por decretos e chicanas judiciais durante o governo neoliberal de Mauricio Macri (2015-2019). O presidente Alberto Fern\u00e1ndez, empossado em 10 de dezembro de 2019, prometeu na campanha eleitoral rever os decretos de Macri e revitalizar a ess\u00eancia original da legisla\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de fortalecer o sistema de meios e retomar os mecanismos de est\u00edmulo e financiamento \u00e0 produ\u00e7\u00e3o cultural e ao cinema argentino.<\/p>\n
O golpe de estado que dep\u00f4s Evo Morales da Presid\u00eancia da Bol\u00edvia, em 2018, imp\u00f4s agudos retrocessos nas pol\u00edticas inclusivas, restringiu o sistema estatal de comunica\u00e7\u00e3o e cortou a autonomia das r\u00e1dios comunit\u00e1rias dos povos origin\u00e1rios ind\u00edgenas. No Equador, a convers\u00e3o ao neoliberalismo de Len\u00edn Moreno (eleito gra\u00e7as ao prest\u00edgio popular do ex-presidente de esquerda Rafael Correa, de quem era vice-presidente) resultou na contrarreforma da Lei Org\u00e2nica de Comunica\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o somente neutralizou parte ponder\u00e1vel dos artigos antimon\u00f3policos, como tamb\u00e9m barrou a expans\u00e3o dos meios comunit\u00e1rios.<\/p>\n
No Brasil, mesmo os modestos avan\u00e7os dos governos do PT em mat\u00e9ria de comunica\u00e7\u00e3o e \u00e1reas conexas foram alvejados por interven\u00e7\u00f5es regressivas dos governos de Michel Temer e, especialmente, de Jair Bolsonaro, sendo grav\u00edssimas a liquida\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de fomento \u00e0 cultura, a desestrutura\u00e7\u00e3o do audiovisual, o controle ideol\u00f3gico e a asfixia financeira da Ag\u00eancia Nacional de Cinema (Ancine) e o esvaziamento da EBC-TV Brasil.<\/p>\n
Como se deduz, os exemplos citados, com interrup\u00e7\u00f5es abruptas e supress\u00e3o de normas antimonop\u00f3licas, representam reveses \u00e0 meta de pluraliza\u00e7\u00e3o informativa e cultural na Am\u00e9rica Latina, ao mesmo tempo que acentuaram a concentra\u00e7\u00e3o da m\u00eddia e do infoentretenimento.<\/p>\n
A contraofensiva conservadora exige, por parte das for\u00e7as que conduziram os processos de transforma\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, socioecon\u00f4mica e cultural, autocr\u00edticas, reavalia\u00e7\u00f5es de estrat\u00e9gias e revis\u00f5es de pol\u00edticas e programas. Em sentido mais amplo, os desafios englobam a reavalia\u00e7\u00e3o de modelos de desenvolvimento inclusivos e de suas din\u00e2micas de sustenta\u00e7\u00e3o no conjunto da sociedade, em meio \u00e0 ascens\u00e3o da direita reacion\u00e1ria e suas deriva\u00e7\u00f5es fascistizantes.<\/p>\n
Com efeito, n\u00e3o basta ter no papel legisla\u00e7\u00f5es avan\u00e7adas para garantir mudan\u00e7as consistentes. Se as condi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas para a sua plena vig\u00eancia, que envolvem o convencimento da opini\u00e3o p\u00fablica e a mobiliza\u00e7\u00e3o da cidadania organizada contra as investidas cada vez mais agressivas do conservadorismo, n\u00e3o forem alcan\u00e7adas e consolidadas, haver\u00e1 sempre o alto risco de retrocessos no longa e \u00e1rdua luta pelo direito humano a uma comunica\u00e7\u00e3o plural.<\/p>\n
NOTAS
\n1 Samir Amin. L\u2019implosion du capitalisme contemporaine: automne du capitalisme, printemps des peuples? Paris: Delga, 2012, p. 36-9.
\n2 Adoto aqui o seguinte sentido para a palavra \u201cprogressista\u201d: uma linha de pensamento que se comprometa explicitamente com tudo o quanto se possa mudar, transformar, incluir e humanizar na sociedade. Sentido bem pr\u00f3ximo ao proposto por Raymond Williams: \u201cAinda se pode us\u00e1-lo simplesmente como termo oposto a conservador; isto \u00e9, para referir-se a algu\u00e9m que aprova ou defende a mudan\u00e7a\u201d. Williams observa que \u201cprogressista\u201d tem sido usado tanto para referir-se \u00e0 esquerda quanto para distinguir partid\u00e1rios de uma mudan\u00e7a \u201cmoderada e ordenada\u201d. Ver Raymond Williams, Palavras-chave: um vocabul\u00e1rio de cultura e sociedade. S\u00e3o Paulo: Boitempo, 2007, p. 328-329.
\n3 F\u00e1bio Konder Comparato, \u201cPref\u00e1cio\u201d, em Ven\u00edcio A. de Lima. Liberdade de express\u00e3o vs. liberdade de imprensa: direito \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o e democracia. S\u00e3o Paulo: Publisher Brasil, 2011, p. 11-8).
\n4 Sobre concentra\u00e7\u00e3o da m\u00eddia, liberdade de express\u00e3o e pol\u00edticas p\u00fablicas de comunica\u00e7\u00e3o, notadamente na Am\u00e9rica Latina, ver D\u00eanis de Moraes. Cr\u00edtica da m\u00eddia e hegemonia cultural. Rio de Janeiro: Mauad, 2016, p. 121-170.
\n5 A esse respeito, consultar o texto de Ignacio Ramonet \u201cGeopol\u00edtica da p\u00f3s-verdade: a informa\u00e7\u00e3o na era das fake news\u201d, em D\u00eanis de Moraes (org.). Poder midi\u00e1tico e disputas ideol\u00f3gicas. Rio de Janeiro: Consequ\u00eancia, 2019, p. 113-30.
\n6 Ver entrevista de Gustavo G\u00f3mez a Igor Carvalho, \u201cEntenda como Uruguai falhou na tentativa de regulamentar e democratizar sua m\u00eddia\u201d, Brasil de Fato, 13 de julho de 2020.<\/p>\n
* * *<\/p>\n
D\u00eanis de Moraes, jornalista e escritor, \u00e9 doutor em Comunica\u00e7\u00e3o e Cultura pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, com p\u00f3s-doutorados na \u00c9cole des Hautes \u00c9tudes en Sciences Sociales (EHESS, Paris) e no Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales (CLACSO, Buenos Aires). Autor e organizador, entre outros livros, de Poder midi\u00e1tico e disputas ideol\u00f3gicas (Consequ\u00eancia, 2019), Cr\u00edtica da m\u00eddia e hegemonia cultural (Mauad, 2016) e La cruzada de los medios en Am\u00e9rica Latina (Paid\u00f3s, 2011). Pela Boitempo, publicou M\u00eddia, poder e contrapoder: da concentra\u00e7\u00e3o monop\u00f3lica \u00e0 democratiza\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o (com Ignacio Ramonet e Pascual Serrano, 2013) e O velho Gra\u00e7a: uma biografia de Graciliano Ramos (2012). Colabora com o Blog da Boitempo esporadicamente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[8],"tags":[221],"class_list":["post-26242","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-america-latina","tag-2a"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-6Pg","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26242","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=26242"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26242\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=26242"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=26242"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=26242"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}