![\"imagem\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/resistir.info\/patnaik\/imagens\/pobreza_neoliberalismo.jpg\" "\\"imagem\\"")
por Prabhat Patnaik<\/p>\npor Prabhat Patnaik<\/p>\n
O crescimento sob o capitalismo est\u00e1 associado a um aumento da pobreza absoluta. Marx reconheceu isto e o exprimiu como se segue: “Acumula\u00e7\u00e3o de riqueza num p\u00f3lo \u00e9, portanto, ao mesmo tempo acumula\u00e7\u00e3o de mis\u00e9ria, tormento do trabalho, da escravid\u00e3o, ignor\u00e2ncia, brutaliza\u00e7\u00e3o e degrada\u00e7\u00e3o moral no p\u00f3lo oposto, isto \u00e9, do lado da classe que produz o seu pr\u00f3prio produto como capital” (Capital Volume I); ou ainda, “\u00c0 medida que o capital produtivo cresce… a floresta de bra\u00e7os erguidos que exigem trabalho torna-se cada vez mais espessa, enquanto os pr\u00f3prios bra\u00e7os se tornam cada vez mais finos” (Trabalho assalariado e capital).<\/p>\n
A experi\u00eancia indiana corrobora isto. \u00c9 geralmente aceito que o per\u00edodo do neoliberalismo testemunhou uma r\u00e1pida acumula\u00e7\u00e3o de capital e, consequentemente, um r\u00e1pido crescimento do PIB. Este per\u00edodo \u00e9 louvado por esta raz\u00e3o como o in\u00edcio de uma era completamente nova na hist\u00f3ria econ\u00f4mica da \u00cdndia. E no entanto, esta mesma era assistiu a um aumento da pobreza absoluta. A disponibilidade de cereais per capita que fora alcan\u00e7ada em 1991, ao inverter em certa medida (embora de modo algum totalmente) o decl\u00ednio desastroso que ocorrera ao longo do \u00faltimo meio s\u00e9culo do dom\u00ednio colonial, nunca mais foi atingida em qualquer ano subsequente.<\/p>\n
Os dados relativos ao consumo de alimentos s\u00e3o ainda mais reveladores. Em 1993-94, o primeiro ano ap\u00f3s a introdu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas neoliberais, quando o NSS realizou um grande inqu\u00e9rito por amostragem, a propor\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o rural que n\u00e3o podia ter acesso a 2200 calorias por pessoa por dia, que \u00e9 a defini\u00e7\u00e3o de pobreza nas zonas rurais, era de 58%. Em 2011-12, o \u00faltimo ano para o qual est\u00e3o dispon\u00edveis dados de um inqu\u00e9rito an\u00e1logo do NSS, esta propor\u00e7\u00e3o havia aumentado para 68%. Para as zonas urbanas onde a refer\u00eancia de pobreza \u00e9 um consumo de 2100 calorias por pessoa por dia, os n\u00fameros correspondentes foram 57 e 65 por cento, respectivamente. Em suma, precisamente durante o per\u00edodo do capitalismo neoliberal houve um aumento percept\u00edvel da extens\u00e3o da pobreza absoluta definida nos termos da sua manifesta\u00e7\u00e3o mais elementar, nomeadamente a fome, a qual era tamb\u00e9m a base da defini\u00e7\u00e3o oficial de pobreza \u2013 at\u00e9 se tornar t\u00e3o embara\u00e7osa para o governo que todo o tipo de subterf\u00fagios balizadores come\u00e7aram a ser adotados a fim de produzir um quadro mais embelezado.<\/p>\n
Esta conclus\u00e3o acerca do crescimento da pobreza \u00e9 tamb\u00e9m corroborada pela evid\u00eancia dispon\u00edvel sobre desigualdade. Piketty e Chancel, dois economistas franceses, os quais estimaram a fatia dos um por cento do topo da popula\u00e7\u00e3o no rendimento nacional a partir de dados fiscais do rendimento, mostram que esta fatia foi a mais alta de sempre, 22 por cento, em 2013 no per\u00edodo posterior \u00e0 introdu\u00e7\u00e3o do imposto sobre o rendimento na \u00cdndia (em 1922). Esta fatia, em contraste, foi de apenas seis por cento em 1982. N\u00e3o importa que cr\u00edticas espec\u00edficas se possam fazer ao m\u00e9todo utilizado pelos autores, seus resultados s\u00e3o demasiado gritantes para ignorar. O crescimento da desigualdade na \u00cdndia sob o capitalismo neoliberal tem sido t\u00e3o agudo que realmente resultou num aumento da pobreza.<\/p>\n
O mecanismo espec\u00edfico para este aumento da pobreza \u00e9 exatamente o que havia sublinhado, nomeadamente um processo de pauperiza\u00e7\u00e3o de pequenos produtores, especialmente camponeses, muitos dos quais migram para cidades em busca de empregos que s\u00e3o em n\u00famero insuficiente. Os migrantes, e mesmo um segmento do aumento natural da for\u00e7a de trabalho, incapazes de encontrar empregos, incham o ex\u00e9rcito de reserva do trabalho (no sentido frequente de partilhar empregos com aqueles j\u00e1 empregados). Eles reduzem o poder de negocia\u00e7\u00e3o at\u00e9 dos trabalhadores organizados e, portanto, agrava a desigualdade e a pobreza.<\/p>\n
Este \u00e9 um ponto sobre o qual tenho escrito no passado e n\u00e3o \u00e9 preciso elabora\u00e7\u00e3o adicional. Mas duas conclus\u00f5es erradas s\u00e3o frequentemente extra\u00eddas disto. Uma, se o crescimento produz uma acentua\u00e7\u00e3o da pobreza, ent\u00e3o a cessa\u00e7\u00e3o do crescimento deveria ter o efeito oposto de aliviar ou, no m\u00ednimo, de congelar a pobreza: se o processo A causa o processo B, ent\u00e3o a cessa\u00e7\u00e3o do processo A deveria causar uma cessa\u00e7\u00e3o de B. Esta infer\u00eancia \u00e9 errada porque existe uma assimetria nos efeitos do crescimento e da estagna\u00e7\u00e3o sobre a pobreza: se o crescimento produz uma acentua\u00e7\u00e3o da pobreza, ent\u00e3o a cessa\u00e7\u00e3o do crescimento produz uma acentua\u00e7\u00e3o ainda maior da pobreza.<\/p>\n
O crescimento produz uma acentua\u00e7\u00e3o da pobreza porque, como vimos, os pequenos produtores e camponeses s\u00e3o pauperizados. Mesmo quando n\u00e3o experimentam uma acumula\u00e7\u00e3o primitiva de capital em termos de perda de terra ou de outros ativos (ou seja, em termos de estoque), sofrem um esmagamento dos seus rendimentos, ou seja, uma acumula\u00e7\u00e3o primitiva em termos de “fluxo”. A cessa\u00e7\u00e3o do crescimento n\u00e3o significa que o rendimento m\u00e9dio de um campon\u00eas ou pequeno produtor aumente; ao contr\u00e1rio, ele diminui ainda mais por uma raz\u00e3o diferente.<\/p>\n
Tome-se um exemplo simples. Suponha-se que o rendimento monet\u00e1rio de um campon\u00eas tinha sido anteriormente 100 rupias porque o valor da sua produ\u00e7\u00e3o (quantidade multiplicada pelo pre\u00e7o unit\u00e1rio) havia sido de Rs 200 e os custos do insumo (a deduzir) de Rs 100. Mas o seu rendimento real fora esmagado porque a privatiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de sa\u00fade havia aumentado muito as suas despesas m\u00e9dicas. Agora, com a cessa\u00e7\u00e3o do crescimento, as despesas m\u00e9dicas n\u00e3o descem; mas ele j\u00e1 n\u00e3o pode obter o mesmo pre\u00e7o pelos seus produtos, enquanto os custos dos insumos permanecem os mesmos, de modo que o seu rendimento monet\u00e1rio diminui. Se o esmagamento dele anteriormente fora atrav\u00e9s de um mecanismo, agora ocorre atrav\u00e9s de outro mecanismo sem que o primeiro deixe de ser efetivo.<\/p>\n
Do mesmo modo, se o rendimento real de um trabalhador \u00e9 o produto de dois termos, o retorno real para trabalhar durante uma jornada di\u00e1ria e o n\u00famero de dias para o qual o trabalho est\u00e1 dispon\u00edvel, ent\u00e3o a miseribiliza\u00e7\u00e3o associada ao crescimento ocorre primariamente atrav\u00e9s de uma redu\u00e7\u00e3o do retorno real por dia de trabalho. A cessa\u00e7\u00e3o do crescimento n\u00e3o aumenta o retorno real por dia de trabalho, mas reduz o n\u00famero de dias de trabalho. Assim, embora o crescimento elevado tenha sido acompanhado por uma acentua\u00e7\u00e3o da pobreza, a cessa\u00e7\u00e3o do crescimento torna-se associada a uma ainda maior acentua\u00e7\u00e3o da pobreza.<\/p>\n
Mais genericamente, pode-se distinguir entre a misebiriliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o causada por uma recess\u00e3o e a misebiriliza\u00e7\u00e3o causada por recess\u00e3o. O crescimento da pobreza durante o crescimento deve-se ao primeiro processo; o crescimento adicional da pobreza devido \u00e0 recess\u00e3o \u00e9 atrav\u00e9s do segundo processo, sem que o primeiro, de qualquer forma, desapare\u00e7a. Recess\u00e3o e estagna\u00e7\u00e3o portanto sobrep\u00f5em fatores adicionais \u00e0queles que j\u00e1 operam durante a fase de crescimento, para causar uma ainda maior acentua\u00e7\u00e3o da pobreza.<\/p>\n
Isto leva-nos \u00e0 segunda quest\u00e3o. Ser\u00e1 que a retomada do crescimento implicaria ent\u00e3o um decl\u00ednio da pobreza? A tenta\u00e7\u00e3o seria dizer: sim, faria isso, mas s\u00f3 se se removerem os fatores adicionais causadores de pobreza que se tenham sobreposto aos fatores b\u00e1sicos que operavam durante a fase de crescimento. E uma vez completo este processo, atrav\u00e9s por exemplo da redu\u00e7\u00e3o do desemprego para o n\u00edvel anterior \u00e0 recess\u00e3o, ent\u00e3o o processo de acentua\u00e7\u00e3o secular da pobreza, juntamente com o crescimento, seria retomado.<\/p>\n
Contudo, isto \u00e9 errado. A crise de hoje enfrentada pelo capitalismo neoliberal n\u00e3o \u00e9 uma mera crise c\u00edclica mas sim uma crise estrutural decorrente do fato de que o sistema chegou a um beco sem sa\u00edda. A partir deste n\u00edvel acentuado de pobreza causado pela recess\u00e3o, mesmo antes do in\u00edcio da pandemia, n\u00e3o h\u00e1 renascimento autom\u00e1tico. S\u00f3 pode haver renascimento se for colocado poder de compra nas m\u00e3os do povo, o que significa que a velha esp\u00e9cie de crescimento simplesmente n\u00e3o pode ser retomada.<\/p>\n
Uma pequena informa\u00e7\u00e3o resume a extens\u00e3o desta recess\u00e3o causada pela acentua\u00e7\u00e3o da pobreza. Citei n\u00fameros de 2011-12 relativos \u00e0 pobreza rural e urbana. Depois de 2011-12 houve outro inqu\u00e9rito do NSS com amostra ampla para 2017-18 o qual mostra que a despesa de consumo rural per capita em termos reais declinou em 9 por cento entre 2011-12 e 2017-18. Uma vez que a despesa de consumo per capita dos rurais ricos teriam aumentado ao inv\u00e9s de declinado, aquela da grande massa da popula\u00e7\u00e3o rural deve ter declinado em ainda maior extens\u00e3o. Isto constitui uma descoberta t\u00e3o not\u00e1vel que o governo decidiu retirar totalmente do dom\u00ednio p\u00fablico os resultados do inqu\u00e9rito por amostragem efetuados pelo NSS para n\u00e3o ter de responder a quest\u00f5es espinhosas.<\/p>\n
A segunda informa\u00e7\u00e3o \u00e9 relativa ao desemprego cr\u00f4nico, o qual, mesmo antes do come\u00e7o da pandemia, atingiu os 6 por cento. Uma vez que grande parte do desemprego na \u00cdndia assume a forma de emprego irregular devido ao fato de que um dado n\u00famero de empregos \u00e9 partilhado entre muitos, o desemprego cr\u00f4nico \u00e9 geralmente bastante baixo, cerca de 2 a 2,5 por cento. O salto para 6% \u00e9 portanto extremamente significativo e sublinha a magnitude da acentua\u00e7\u00e3o da pobreza provocada pela recess\u00e3o.<\/p>\n
11\/Outubro\/2020<\/p>\n
Do mesmo autor:
\nThe Economic Paradox of High GDP Growth and Low Foodgrain Output Growth<\/p>\n
O original encontra-se em
\npeoplesdemocracy.in\/2020\/1011_pd\/asymmetric-effects-growth-and-stagnation . Tradu\u00e7\u00e3o de JF.<\/p>\n