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LavraPalavra<\/p>\nLavraPalavra<\/p>\n
Por Carollee Bengelsdorf e Alice Hageman, traduzido por Nicolas de Oliveira Farias<\/p>\n
Trecho do livro \u201cPatriarcado capitalista e o caso em favor do feminismo socialista\u201d (Capitalist Patriarchy and the Case for Socialist Feminism, 1978, Monthly Review Press, in\u00e9dito em portugu\u00eas).<\/p>\n
Colonialismo e neocolonialismo, por defini\u00e7\u00e3o, devem impor distor\u00e7\u00f5es tanto nas estruturas da sociedade subjugada quanto nas mentes e pessoas que nela vivem. Se a estrutura de classe que existe em qualquer sociedade colonizada \u00e9 pervertida para refletir os interesses do colonizador, da mesma maneira, a estrutura patriarcal \u00e9 distorcida similarmente. A maneira pela qual o imperialismo tem empregado tradicionalmente a estrutura patriarcal dos pa\u00edses v\u00edtimas para seus pr\u00f3prios interesses \u00e9 um estudo que ainda precisa ser realizado. Se, no entanto, n\u00f3s aceitarmos a no\u00e7\u00e3o de que \u201ca mulher \u00e9 o produto mais deformado da sociedade baseada em classes,\u201d ent\u00e3o a situa\u00e7\u00e3o da mulher na sociedade colonizada e neocolonizada \u00e9 ainda mais deformada, ainda mais complexa [1].<\/p>\n
Essa complexidade \u00e9 a heran\u00e7a da mulher na Cuba revolucion\u00e1ria. Que a chegada da revolu\u00e7\u00e3o, a destrui\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica das estruturas econ\u00f4micas e pol\u00edticas criadas pelo neocolonialismo para se sustentar, significou uma mudan\u00e7a profunda nas vidas das mulheres est\u00e1 al\u00e9m da d\u00favida. \u00c9 preciso apenas olhar para as estat\u00edsticas para pensar o que o cuidado m\u00e9dico gratuito, educa\u00e7\u00e3o gratuita, moradia gratuita e um sistema legal moldado e crescendo a partir das necessidades espec\u00edficas significaria para suas pr\u00f3prias vidas. \u00c9 preciso apenas conversar com qualquer mulher cubana de quarenta e cinco anos, para observar seus olhos enquanto ela examina a diferen\u00e7a entre sua vida antes de 1959 e sua vida agora, enquanto ela descreve seu orgulho pelo que ela e seus vizinhos viram passar por eles, moldado pelas suas pr\u00f3prias m\u00e3os e seus esfor\u00e7os. \u00c9 preciso apenas passar tempo com qualquer mulher Cubana de vinte anos para entender que ela \u00e9 completamente livre de \u00e1reas de conflitos (a ansiedade da depend\u00eancia econ\u00f4mica do homem, por exemplo) que n\u00f3s mesmas nunca iremos superar totalmente.<\/p>\n
Que a opress\u00e3o ainda existe est\u00e1 al\u00e9m de d\u00favidas, \u00e9 \u00f3bvio em quase todo aspecto da vida da mulher cubana. A mesma mulher que dirige um trator ou estuda em uma escola de engenharia de a\u00e7\u00facar deve confrontar diariamente a imposi\u00e7\u00e3o possessiva de uma d\u00fazia de machos comentando cada vez que ela anda na rua. Uma Hero\u00edna Nacional do Trabalho, quem cortou mais de um milh\u00e3o de libras de cana de a\u00e7\u00facar, ir\u00e1 sofrer com a forma e a condi\u00e7\u00e3o de suas unhas. O anivers\u00e1rio do ataque em Moncada, o ataque que lan\u00e7ou a fase final da luta revolucion\u00e1ria cubana, ainda \u00e9 celebrado como algo parecido com um concurso de beleza para escolher a \u201cestrela\u201d feminina da celebra\u00e7\u00e3o e sua corte.<\/p>\n
A sociedade socialista \u00e9, por sua defini\u00e7\u00e3o, uma sociedade em transi\u00e7\u00e3o: \u00e9 o per\u00edodo durante o qual os vest\u00edgios da estrutura de classe que a precede devem ser destru\u00eddos. E em um pa\u00eds subdesenvolvido como Cuba, deve ser tamb\u00e9m, o per\u00edodo durante o qual a abund\u00e2ncia material na qual o comunismo se baseia \u00e9 criada. Mas a opress\u00e3o que continua a existir em Cuba n\u00e3o \u00e9 simplesmente o resultado da transi\u00e7\u00e3o ao socialismo em um pa\u00eds subdesenvolvido. A experi\u00eancia cubana demonstra para n\u00f3s, na pr\u00e1tica, que a destrui\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica das bases do capitalismo n\u00e3o significa por si s\u00f3, o fim do nexo patriarcal que sustentou essas bases. Isso demonstra, em termos humanos, a complexidade do processo de erradicar a parafern\u00e1lia do patriarcado. E isso demonstra, tamb\u00e9m, que apenas quando os fundamentos do capitalismo se forem pode ser lan\u00e7ado um ataque frontal \u00e0 opress\u00e3o da mulher. Nas p\u00e1ginas que se seguem, n\u00f3s tentamos examinar de perto as mudan\u00e7as que tomaram lugar em um aspecto das vidas das mulheres: sua participa\u00e7\u00e3o na for\u00e7a de trabalho [2].<\/p>\n
Em 1969 e 1970, durante o per\u00edodo das dez milh\u00f5es de toneladas de colheita de a\u00e7\u00facar, pain\u00e9is publicit\u00e1rios e paredes proclamavam, em negrito, \u201cMulheres: A Revolu\u00e7\u00e3o dentro da Revolu\u00e7\u00e3o!\u201d e \u201cA Revolu\u00e7\u00e3o das Mulheres \u00e9 Maior do que a pr\u00f3pria Revolu\u00e7\u00e3o\u201d. Esses cartazes foram parte de um esfor\u00e7o massivo, liderado pela Federa\u00e7\u00e3o das Mulheres Cubanas (FMC), para encorajar as mulheres a incorporarem a si mesmas na for\u00e7a de trabalho. Os cartazes, e mais fundamentalmente o pr\u00f3prio esfor\u00e7o, refletiu muitas correntes complementares de pensamento e a\u00e7\u00e3o do processo revolucion\u00e1rio cubano.<\/p>\n
Houve e h\u00e1 escassez de m\u00e3o de obra em Cuba. Durante a colheita de 1970 foi abundantemente claro que cada par de m\u00e3os era essencial. No entanto, o objetivo da colheita n\u00e3o foi simplesmente acumular dez milh\u00f5es de toneladas de a\u00e7\u00facar: nenhuma das grandes mobiliza\u00e7\u00f5es empreendidas desde a revolu\u00e7\u00e3o possu\u00eda um objetivo \u00fanico. O prop\u00f3sito desse esfor\u00e7o, em outro n\u00edvel, foi precisamente usar a colheita para come\u00e7ar a atrair mulheres de suas casas para locais de trabalho em grande n\u00famero. Por qu\u00ea? Aqui algumas das premissas centrais do processo revolucion\u00e1rio cubano se tornam claras.<\/p>\n
Cuba ainda est\u00e1 lutando uma maneira de sair do subdesenvolvimento. Nessa batalha de criar abund\u00e2ncia material, seu principal recurso \u00e9 seu povo. Uma mulher, ou qualquer ser humano em Cuba, n\u00e3o pode se sentir totalmente parte dessa sociedade, a menos que ela esteja totalmente engajada, f\u00edsica e mentalmente, na \u00e1rdua luta di\u00e1ria e coletiva para superar o subdesenvolvimento. Tampouco pode superar um tipo de subdesenvolvimento pessoal em se sua vida estiver limitada pelas quatro paredes de sua casa, ou mesmo pelos limites mais amplos de sua vizinhan\u00e7a. Os cubanos mant\u00eam uma cren\u00e7a fundamental, emergindo da pr\u00e1tica, de que os seres humanos somente podem realizar-se atrav\u00e9s do trabalho, criativo e produtivo, apenas atrav\u00e9s do uso e do desenvolvimento da capacidade que reside dentro de si. Sob o socialismo, Che escreveu, o trabalho adquire \u201cuma nova condi\u00e7\u00e3o\u201d. \u00c9 atrav\u00e9s do trabalho, atrav\u00e9s \u201cde uma contribui\u00e7\u00e3o para a vida da sociedade em que ele reflete \u2026 que o homem alcan\u00e7a total consci\u00eancia do seu ser social, o que \u00e9 equivalente a sua completa realiza\u00e7\u00e3o como ser humano.\u201d [3] As mulheres representam 49% da popula\u00e7\u00e3o em Cuba. A revolu\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode prosperar em criar abund\u00e2ncia material e transformar a consci\u00eancia humana a menos que esteja totalmente integrada nesses esfor\u00e7os para criar uma nova pessoa e uma nova sociedade. As mulheres precisam crescer com a revolu\u00e7\u00e3o, ou tanto a Revolu\u00e7\u00e3o cubana e as mulheres cubanas ir\u00e3o sofrer.<\/p>\n
As barreiras para essa realiza\u00e7\u00e3o social e individual s\u00e3o formid\u00e1veis, e elas n\u00e3o s\u00e3o todas no passado. Elas abrangem n\u00e3o apenas a posi\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica da mulher cubana antes da revolu\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m o fato material do subdesenvolvimento e a persist\u00eancia de atitudes profundamente embutidas na sociedade colonial e neocolonial, atitudes mantidas tanto por homens como mulheres.<\/p>\n
A mis\u00e9ria e a priva\u00e7\u00e3o que as mulheres cubanas sofreram tanto dentro da for\u00e7a de trabalho como fora antes da revolu\u00e7\u00e3o, eram parte da mis\u00e9ria sofrida pela sociedade como um todo. Em toda parte do pa\u00eds em 1958 mais de 600.000 pessoas, ou 28% da for\u00e7a de trabalho, estava desempregada ou subempregada [4]. Elas formavam uma oferta permanente de m\u00e3o de obra para as grandes empresas estrangeiras que dominavam a economia da ilha.<\/p>\n
De acordo com o senso de 1953, apenas uma a cada sete mulheres trabalhavam fora de suas casas. Aquelas que o faziam era sem necessidade. As esposas e filhas de desempregados e subempregados, de trabalhadores e camponeses, trabalhavam quando a sobreviv\u00eancia da fam\u00edlia dependia disso. Os trabalhos que elas poderiam obter eram extremamente limitados. As mulheres na Cuba pr\u00e9-revolucion\u00e1ria, como em qualquer lugar no mundo capitalista, preencheram os n\u00edveis mais baixos do ex\u00e9rcito de trabalhadores de reserva. De fato, as mulheres entraram pela primeira vez na for\u00e7a de trabalho industrial apenas com o desaparecimento da escravid\u00e3o. Como um etnologista cubano Fernando Ortiz notou:<\/p>\n
Foi no fim da guerra dos Dez Anos que pela primeira vez a mulher foi trabalhar em uma f\u00e1brica em Havana\u2026 A partir desse momento as mulheres passaram a formar parte do proletariado fabril. Quando a escravid\u00e3o, que foi abolida em 1880, estava dando seus \u00faltimos suspiros, a gan\u00e2ncia industrial, incapaz de depender mais do trabalho escravo, mas incapaz de pagar os sal\u00e1rios de homens livres, criou o proletariado feminino, que \u00e9 mais barato [5].<\/p>\n
Em 1953, os principais setores industriais abertos ao emprego feminino eram tabaco (onde as mulheres constitu\u00edam 35% dos trabalhadores) e t\u00eaxtil (onde as mulheres eram 46%) [6]. Muitas mulheres\u201470.000\u2014poderiam conseguir emprego apenas como trabalhadoras dom\u00e9sticas. Essas mulheres eram pagas entre cinco e trinta pesos por m\u00eas (um peso era equivalente a um d\u00f3lar).<\/p>\n
Como resultado dos baixos sal\u00e1rios, o trabalho dom\u00e9stico era frequentemente o prel\u00fadio para a prostitui\u00e7\u00e3o. C. Wright Mills reportou a observa\u00e7\u00e3o de um revolucion\u00e1rio cubano que ningu\u00e9m sabia quantas de suas irm\u00e3s foram prostitutas em Cuba durante os \u00faltimos anos da tirania Batista. Em Havana [em 1957] havia cerca de 270 bord\u00e9is superlotados, havia dezenas de hot\u00e9is e mot\u00e9is alugando quartos por uma hora, e havia mais de 700 bares congestionados com meseras \u2014 ou recepcionistas \u2014 o primeiro passo para prostitui\u00e7\u00e3o. Havia cerca de 12 meseras para cada bar e cada uma ganhava do bar cerca de $2.25 por dia. Os empregadores e os distribuidores do Governo ganhavam cerca de $52 por dia [7].<\/p>\n
A manuten\u00e7\u00e3o de um ex\u00e9rcito de trabalhadores requeria pouca contribui\u00e7\u00e3o educacional. As mulheres, no n\u00edvel mais baixo desse ex\u00e9rcito, requeriam ainda menos. O n\u00edvel em que a educa\u00e7\u00e3o era fornecida para as mulheres assegurava que elas n\u00e3o deixariam seus pap\u00e9is designados. O censo de 1953 registrou que mais de uma a cada cinco mulheres n\u00e3o sabia ler nem escrever: nas \u00e1reas rurais, esse n\u00famero saltava de duas a cada cinco. Um ter\u00e7o das garotas de dez anos n\u00e3o estavam na escola no momento do censo, e apenas uma a cada cem possu\u00eda alguma educa\u00e7\u00e3o universit\u00e1ria.<\/p>\n
O colonialismo e o neocolonialismo haviam equipado as mulheres para serem servas ignorantes em suas casas e nas casas de outros.<\/p>\n
As mulheres que se rebelaram contra seu destino, que incorporaram a si mesmas dentro do longo processo revolucion\u00e1rio ajudaram a derrubar essa estrutura de explora\u00e7\u00e3o e opress\u00e3o. Mas foi apenas com a destrui\u00e7\u00e3o da velha ordem pol\u00edtica e econ\u00f4mica, come\u00e7ando em escala nacional em 1959, que a possibilidade para a mudan\u00e7a concreta na posi\u00e7\u00e3o de todas as mulheres come\u00e7ou a emergir.<\/p>\n
As mulheres em Cuba entraram na revolu\u00e7\u00e3o como pessoas que eram duplamente exploradas; como trabalhadoras e como mulheres. O seu n\u00edvel de educa\u00e7\u00e3o e treinamento era m\u00ednimo. Tabus antigos as instru\u00edram a permanecer em casa. A calle, ou a rua, era considerada a prov\u00edncia do homem e a casa o lugar da mulher. Finalmente, havia uma suposi\u00e7\u00e3o de que todo trabalho relacionado ao lar e \u00e0s crian\u00e7as precisava ser feito pelas mulheres. Durante os primeiros cinco anos da revolu\u00e7\u00e3o, de 1959 a 1963, muita aten\u00e7\u00e3o centrou-se na supera\u00e7\u00e3o dos efeitos dessa dupla explora\u00e7\u00e3o. Esfor\u00e7os para elevar o n\u00edvel das mulheres em conhecimento geral, habilidades b\u00e1sicas e consci\u00eancia pol\u00edtica levaram ao desenvolvimento de novos programas [8]. Cerca de 20.000 empregadas compareceram \u00e0s Escolas Especiais para o Avan\u00e7o das Empregadas Dom\u00e9sticas, que foram estabelecidas em Havana em 1960; muitas foram para o Centro de Assist\u00eancia \u00e0 Inf\u00e2ncia. Outras fizeram cursos de educa\u00e7\u00e3o geral em escolas noturnas, que inclu\u00edam taquigrafia e digita\u00e7\u00e3o, e cursos preparando para tarefas espec\u00edficas na administra\u00e7\u00e3o e com\u00e9rcio. A Escola Ana Betancourt para Garotas Camponesas trouxe milhares de mulheres de \u00e1reas remotas de Cuba para Havana por um ano para aprender habilidades b\u00e1sicas de costura e educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/p>\n
Embora algumas mulheres foram treinadas durante esse per\u00edodo para empregos tradicionalmente n\u00e3o femininos, como condu\u00e7\u00e3o de \u00f4nibus, as mulheres no geral foram canalizadas dentro de \u00e1reas e tipos de trabalho historicamente associada \u00e0s mulheres. Esses esfor\u00e7os, no entanto, n\u00e3o podem ser descartados imediatamente. A revolu\u00e7\u00e3o estava concentrando recursos escassos e muito esfor\u00e7o dentro da altera\u00e7\u00e3o, o mais r\u00e1pido poss\u00edvel, diante dos preconceitos existentes, que mulheres ou suas fam\u00edlias aceitassem prontamente tipos de trabalhos radicalmente diferentes. N\u00e3o obstante, os padr\u00f5es da divis\u00e3o sexual na for\u00e7a de trabalho n\u00e3o foram desafiados fundamentalmente naqueles primeiros anos.<\/p>\n
Por volta de meados de 1960, o objetivo de fornecer \u00e0s mulheres educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica estava perto de ser alcan\u00e7ado. A Escola Ana Betancourt foi transformada em 1963 em uma escola unificada de nove s\u00e9ries. As Escolas para Empregadas Dom\u00e9sticas foram substitu\u00eddas por programas educacionais operados pela FMC com base na vizinhan\u00e7a ao inv\u00e9s de uma ocupa\u00e7\u00e3o pr\u00e9-revolucion\u00e1ria. Durante este mesmo per\u00edodo, as velhas estruturas da discrimina\u00e7\u00e3o em todo o sistema educacional estavam sendo sistematicamente derrubados, fornecendo acesso para mulheres que sempre estiveram em casa em treinamento e conhecimento que poucas, se houver, poderiam ter aspirado antes da revolu\u00e7\u00e3o. Durante a Campanha de Alfabetiza\u00e7\u00e3o de 1961, que reduziu o analfabetismo de 23% para 3.7%, 56% daquelas que aprenderam a ler e escrever eram mulheres. As mulheres foram ent\u00e3o encorajadas a continuar com seus estudos. Meninas que, antes da revolu\u00e7\u00e3o, podiam aspirar pouco mais do que habilidades liter\u00e1rias b\u00e1sicas foram incorporadas em todos os n\u00edveis do sistema educacional. Em 1970, as mulheres compunham 49% de estudantes da escola elementar de Cuba, 55% de estudantes do ensino m\u00e9dio e 40% de estudantes do ensino superior [9].<\/p>\n
A cria\u00e7\u00e3o em 1964 de uma Secret\u00e1ria de Produ\u00e7\u00e3o na FMC marcou uma mudan\u00e7a de \u00eanfase. Como os meios para proporcionar \u00e0s mulheres desfavorecidas educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e\/ou novas habilidades se tornaram cada vez mais difundidos, foram realizados esfor\u00e7os sistem\u00e1ticos para incorporar as mulheres dentro da for\u00e7a de trabalho. Embora tenha havido algum progresso lento, mas constante nessa \u00e1rea ao longo da d\u00e9cada de 1960, foi atrav\u00e9s dos preparativos da colheita de 1970 que aconteceu uma mudan\u00e7a qualitativa na orienta\u00e7\u00e3o para as mulheres e o trabalho.<\/p>\n
Durante o per\u00edodo 1969-1970, centenas de milhares de mulheres participaram como volunt\u00e1rias na mobiliza\u00e7\u00e3o de todo o pa\u00eds. Para algumas, esse foi seu primeiro trabalho fora de casa; para outras, essa experi\u00eancia forneceu a ponte entre trabalhar fora de casa temporariamente e ser incorporada dentro da for\u00e7a de trabalho por tempo integral.<\/p>\n
De 1969 em diante, as lideran\u00e7as revolucion\u00e1rias planejaram recrutar cerca de 100.000 mulheres dentro da for\u00e7a de trabalho a cada ano.<\/p>\n
No come\u00e7o da d\u00e9cada de 1970, ficou clara a suposi\u00e7\u00e3o por tr\u00e1s desse esfor\u00e7o para aumentar amplamente o recrutamento de mulheres: eventualmente, todas as mulheres seriam trazidas de suas casas para o trabalho socialmente produtivo. Essa expectativa foi articulada na lei da ociosidade, que entrou em vigor em mar\u00e7o de 1971. Vale a pena citar se\u00e7\u00f5es relevantes da lei:<\/p>\n
Artigo 1: Todos os cidad\u00e3os que s\u00e3o f\u00edsica e mentalmente capazes t\u00eam o dever social de trabalhar.<\/p>\n
Artigo 2: Todos os homens de 17 a 60 anos e todas as mulheres de 17 a 55 anos s\u00e3o presumivelmente capazes de trabalhar.<\/p>\n
Artigo 3: Todos os cidad\u00e3os do sexo masculino em idade ativa que est\u00e3o aptos a trabalhar e n\u00e3o frequentam nenhuma das escolas de nosso sistema nacional de ensino, mas que s\u00e3o completamente divorciados de qualquer centro de trabalho, s\u00e3o culpados do crime de vadiar.<\/p>\n
A lei deixa de torn\u00e1-lo um crime se as mulheres n\u00e3o trabalham. mas sua dire\u00e7\u00e3o \u00e9 clara e as discuss\u00f5es que provocou tornaram isso \u00f3bvio. O Granma de 14 de mar\u00e7o de 1971 relatou que durante as discuss\u00f5es da lei, uma das mudan\u00e7as propostas, mas n\u00e3o adotadas, era \u201cque seja aplicado \u00e0s mulheres solteiras que n\u00e3o nem estudem nem trabalhem\u201d. Alguns centros de trabalho recomendaram que o peso total da lei seja aplicado as mulheres.<\/p>\n
No come\u00e7o da d\u00e9cada de 1970, a for\u00e7a de trabalho feminina cubana podia ser caracterizada por v\u00e1rios tra\u00e7os. Primeiro, cresceu enormemente em n\u00famero. Em 1974, as mulheres compunham 25,3% de um total que trabalhavam, mas n\u00e3o tinham estudo. Alguns centros de trabalho recomendam que todas se envolvam em trabalhos assalariados fora de casa [10]. 70% das mulheres cubanas tinham se juntado \u00e0 for\u00e7a de trabalho nos anos posteriores ao triunfo da revolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segundo, as mulheres tendiam a se concentrar nesses setores em que elas geralmente trabalhavam antes: em particular, educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, administra\u00e7\u00e3o e ind\u00fastria leve [11]. Em geral, ent\u00e3o, muito do trabalho que as mulheres estavam fazendo podia ser visto como uma extens\u00e3o das fun\u00e7\u00f5es femininas dentro de casa. Havia, \u00e9 claro, exce\u00e7\u00f5es. Uma grande quantidade de publicidade havia sido dada para as mulheres que trabalhavam em empregos que eram tradicionalmente trabalhos do homem, como o corte de cana. Entretanto, a divis\u00e3o sexual do trabalho recebeu refor\u00e7o em v\u00e1rios n\u00edveis. Em certas \u00e1reas, como a creche, o que tinha sido uma necessidade nos primeiros anos da revolu\u00e7\u00e3o foi para escalado para o n\u00edvel da teoria. O fato de que aqueles que trabalhavam diariamente em contato direto com crian\u00e7as eram mulheres come\u00e7ou a ter uma justificativa \u201ccient\u00edfica\u201d: as crian\u00e7as precisavam de nutri\u00e7\u00e3o feminina. Era \u201capenas natural\u201d que as pessoas que principalmente cuidavam das crian\u00e7as nas creches deviam ser mulheres.<\/p>\n
A divis\u00e3o sexual do trabalho recebeu refor\u00e7o da lei com as resolu\u00e7\u00f5es 47 e 48 emitidas pelo Minist\u00e9rio do Trabalho em 1968. As resolu\u00e7\u00f5es reservaram cerca de 500 categorias de trabalho especificamente para mulheres e proibiram as mulheres de entrarem em igual n\u00famero de profiss\u00f5es. As resolu\u00e7\u00f5es foram justificadas pelas lideran\u00e7as revolucion\u00e1rias com v\u00e1rias bases. Essencialmente, foi argumentado que eles trabalhavam para combater o preconceito contra a contrata\u00e7\u00e3o de mulheres, garantindo-lhes que certas \u00e1reas de trabalho estariam abertas a elas. Ao mesmo tempo, na \u00e9poca cr\u00edtica da colheita de dez milh\u00f5es de toneladas, eles liberaram os homens para fazer outros, presumivelmente mais exigente fisicamente, trabalhos em outras \u00e1reas da economia. Foi ainda afirmado por alguns que as resolu\u00e7\u00f5es ajudaram psicologicamente a facilitar a entrada das mulheres na for\u00e7a de trabalho, garantindo-lhes que n\u00e3o seriam solicitadas a fazer certos tipos de trabalho. Qualquer que seja a justificativa, pelo menos um efeito das Resolu\u00e7\u00f5es 47 e 48 foi o de sublinhar e fortalecer as no\u00e7\u00f5es de uma divis\u00e3o sexual \u201cnatural\u201d do trabalho.<\/p>\n
Finalmente., embora as mulheres estivessem em grande n\u00famero deixando suas casas e entrando na for\u00e7a de trabalho, elas tamb\u00e9m estavam deixando a for\u00e7a de trabalho a retornando para suas casas em uma taxa alarmante. Por exemplo, durante os tr\u00eas \u00faltimos meses de 1969, 140.000 mulheres foram incorporadas na for\u00e7a de trabalho. Cerca de 110.000 dessas mulheres ainda estavam trabalhando at\u00e9 o fim de 1960. Isso representou um ganho l\u00edquido de, no entanto, apenas 27.000 para aquele per\u00edodo, j\u00e1 que, ao mesmo tempo, outras 80.000 mulheres haviam deixado o trabalho [12]. Para o per\u00edodo inteiro de 1969 a 1974, foi estimado que mais de 700.000 mulheres haviam sido recrutadas para a for\u00e7a de trabalho a fim de obter um ganho l\u00edquido de quase 200.000 mulheres trabalhadoras [13].<\/p>\n
Uma das raz\u00f5es para esse alto \u00edndice de evas\u00e3o \u00e9 que os vest\u00edgios dos tabus antigos n\u00e3o foram erradicados completamente. No D\u00e9cimo Terceiro Congresso dos Trabalhadores Cubanos em novembro de 1973, Fidel apontou que:<\/p>\n
custa muito treinar uma enfermeira! custa muito treinar uma professora! Todos esses anos de ensino fundamental, ensino superior. E que necessidade n\u00f3s temos de professoras! Mas se um jovem ganhava um bom sal\u00e1rio e se casava com a professora, dizia a ela: \u201cN\u00e3o v\u00e1 trabalhar, n\u00e3o precisamos do dinheiro\u201d. E o pa\u00eds perde uma boa professora. Perde uma boa enfermeira. Claro, quando o pa\u00eds perde uma professora ou uma enfermeira n\u00e3o foi s\u00f3 raz\u00f5es econ\u00f4micas, \u00e9 todo o res\u00edduo masculino chauvinista e machista e todas essas coisas que ainda fazem parte de n\u00f3s.<\/p>\n
Mas como um fen\u00f4meno muito difundido, a flutua\u00e7\u00e3o nos padr\u00f5es de trabalho das mulheres deve ser atribu\u00edda \u00e0 exist\u00eancia de um \u201csegundo turno\u201d. Algumas mulheres interpretaram a afirma\u00e7\u00e3o de Fidel em 1966 de que \u201cas mulheres em uma revolu\u00e7\u00e3o social deveriam ser duplamente revolucion\u00e1rias\u201d, significando que deveriam assumir o duplo papel de trabalhadora e dona de casa, e de fato descreviam a si mesmas orgulhosamente como \u201cduplamente revolucion\u00e1rias\u201d. Outras ficaram desanimadas ou vencidas pelo cansa\u00e7o e deixaram seus empregos. Em uma f\u00e1brica de sapatos de pl\u00e1stico pr\u00f3ximo de Havana, por exemplo, muitas mulheres pararam de trabalhar; sua principal queixa era a depress\u00e3o. Seus maridos recusavam-se a ajudar com as tarefas dom\u00e9sticas e elas estavam preocupadas com o cuidado que seus filhos estavam recebendo [14].<\/p>\n
Apesar do esfor\u00e7o para aumentar o n\u00famero de mulheres na for\u00e7a de trabalho, \u00e9 claro que n\u00e3o houve nenhum esfor\u00e7o correspondente para colocar os homens na cozinha. Embora houvesse refer\u00eancias dispares ao longo dos anos \u00e0 quest\u00e3o das responsabilidades no lar por parte da lideran\u00e7a revolucion\u00e1ria (esmagadoramente masculina), n\u00e3o havia nenhum desafio real para a suposi\u00e7\u00e3o de que lavar roupa, cozinhar e cuidar de crian\u00e7as eram trabalho exclusivamente feminino. A expectativa era firme de que as mulheres seriam dispensadas das \u201cmil trivialidades sem import\u00e2ncia\u201d na medida em que o Estado poderia assumir e coletivizar essas responsabilidades [15]. Em condi\u00e7\u00f5es de subdesenvolvimento, isso inevitavelmente significou um \u201csegundo turno\u201d de fato para a maioria das mulheres que trabalham. Dado a escassez de recursos, os servi\u00e7os completos necess\u00e1rios para aliviar as mulheres das tarefas dom\u00e9sticas n\u00e3o poderiam ser simplesmente providenciados.<\/p>\n
Essa situa\u00e7\u00e3o tornou-se cada vez mais \u00f3bvia com um exame das posi\u00e7\u00f5es de lideran\u00e7a, tanto no local de trabalho como na vanguarda e organiza\u00e7\u00f5es de massas. No local de trabalho, era evidente que se as mulheres precisassem pegar as crian\u00e7as na creche, ir \u00e0s compras ou lavar as roupas, ir para casa cozinhar a janta e cuidar de outras tarefas dom\u00e9sticas, elas teriam dificuldades em permanecer horas extras em seus locais de trabalho para comparecer a assembleias ou cursos de aperfei\u00e7oamento ou realizar trabalho volunt\u00e1rio. Medidas internas, como a decis\u00e3o tomada no D\u00e9cimo Terceiro Congresso do Sindicato Cubano para conceder automaticamente as m\u00e3es trabalhadoras um trabalho de m\u00e9rito, n\u00e3o vai de nenhuma maneira ao cerne do problema [16]. As mulheres trabalhadoras tiveram menos chance tanto para desenvolver e demonstrar atitudes e habilidades que levavam a promo\u00e7\u00e3o de posi\u00e7\u00f5es de lideran\u00e7a. Essas dificuldades s\u00e3o demonstradas amplamente pelo n\u00famero de mulheres trabalhadoras em posi\u00e7\u00f5es de lideran\u00e7a, mesmo em setores da economia onde as mulheres s\u00e3o concentradas. Em nenhum dos nove principais setores empregando mulheres a porcentagem de mulheres em posi\u00e7\u00f5es de lideran\u00e7a chega perto da porcentagem de mulheres que trabalham nesse setor.<\/p>\n
Dentro dos ramos de diversas ind\u00fastrias, h\u00e1 tamb\u00e9m uma subrepresenta\u00e7\u00e3o das mulheres em posi\u00e7\u00f5es de lideran\u00e7a. No Minist\u00e9rio de Ind\u00fastrias Leves, por exemplo, as mulheres representam 77,6% da for\u00e7a de trabalho nos ramos produzindo artigos prontos. No entanto, elas compreendem apenas 51,9% das lideran\u00e7as nestes ramos. Em Artes Gr\u00e1ficas, 24,6% da for\u00e7a de trabalho e apenas 7,9% das lideran\u00e7as s\u00e3o mulheres [17].<\/p>\n
O Partido Comunista em Cuba toma as decis\u00f5es fundamentais sobre a dire\u00e7\u00e3o da revolu\u00e7\u00e3o. As dificuldades que as mulheres t\u00eam em entrar e permanecer na for\u00e7a de trabalho, e ent\u00e3o participar completamente em seus centros de trabalho, inibe muito suas chances de se tornar membros do Partido e, portanto, participar nos n\u00edveis mais altos, na tomada de decis\u00f5es cr\u00edticas. O Partido em Cuba representa, como os cubanos o veem, a vanguarda da classe trabalhadora, a grande maioria da popula\u00e7\u00e3o. Seus membros s\u00e3o aqueles julgados com o maior grau de \u201cconsci\u00eancia\u201d revolucion\u00e1ria. Portanto, \u00e9 nos locais de trabalho que s\u00e3o nominados os potenciais membros do Partido em Cuba. Claramente, se 25,3% da for\u00e7a de trabalho s\u00e3o mulheres, a possibilidade para filia\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria feminina refletindo popula\u00e7\u00e3o feminina total j\u00e1 \u00e9 limitada. E se as mulheres trabalhadoras s\u00e3o limitadas em suas habilidades para engajar totalmente em seus locais de trabalho, \u00e9 improv\u00e1vel que a filia\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria reflita at\u00e9 mesmo essa for\u00e7a num\u00e9rica na for\u00e7a de trabalho. E de fato, apenas 13,23% dos militantes do Partido s\u00e3o mulheres [18].<\/p>\n
Quando as posi\u00e7\u00f5es de lideran\u00e7a das organiza\u00e7\u00f5es de vanguarda s\u00e3o examinadas, uma despropor\u00e7\u00e3o ainda mais severa \u00e9 evidente. No Partido, 2,9% das lideran\u00e7as municipais nacionais s\u00e3o mulheres. N\u00e3o h\u00e1 mulheres no bureau pol\u00edtico, nem no secretariado, dois \u00f3rg\u00e3os que d\u00e3o continuidade ao trabalho di\u00e1rio do Partido. De 112 membros do Comit\u00ea Central, cinco s\u00e3o mulheres (quatro dos doze suplentes s\u00e3o mulheres) [19].<\/p>\n
Pode ser suposto que a subrepresenta\u00e7\u00e3o desproporcional das mulheres, tanto como membros e como lideran\u00e7as, seria menor na Uni\u00e3o da Juventude Comunista (UJC), j\u00e1 que a maioria dos membros nasceram dentro da revolu\u00e7\u00e3o e se formou dentro de suas estruturas, ao inv\u00e9s de dentro das estruturas do passado. \u00c9 de fato menor, mas a organiza\u00e7\u00e3o ainda \u00e9 dominada por homens: cerca de 29% dos membros da UJC s\u00e3o mulheres; as mulheres compreendem 22% das lideran\u00e7as municipais e 10% das lideran\u00e7as nacionais. Mesmo nas organiza\u00e7\u00f5es de bairro\u2014os CDRs, que s\u00e3o formados por aqueles que residem em uma \u00e1rea delimitada\u2014as mulheres representam 50% dos membros, mas compreendem apenas 7% da lideran\u00e7a municipal do CDR e 19% da lideran\u00e7a nacional.<\/p>\n
Problemas com a promo\u00e7\u00e3o das mulheres a posi\u00e7\u00f5es de lideran\u00e7a s\u00e3o evidentes at\u00e9 mesmo dentro da Federa\u00e7\u00e3o das Mulheres Cubanas (o FMC). Quando a promo\u00e7\u00e3o envolve uma mudan\u00e7a de resid\u00eancia, especialmente no caso de mulheres casadas, surge toda uma s\u00e9rie de dificuldades, que tem, de acordo com a fontes do Partido, provado ser \u201cverdadeiramente insol\u00favel\u201d. Esses problemas decorrem da incapacidade do marido, da fam\u00edlia ou do centro de trabalho do marido de levar a s\u00e9rio a import\u00e2ncia do trabalho das mulheres em quest\u00e3o [20].<\/p>\n
Em uma tentativa de compreender mais precisamente as raz\u00f5es para essa alta subrepresenta\u00e7\u00e3o das mulheres entre as lideran\u00e7as de todas as organiza\u00e7\u00f5es importantes da sociedade, uma pesquisa foi feita, sob os ausp\u00edcios da Confedera\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores Cubanos (CTC), em 211 centros de trabalho por todo o pa\u00eds. Ao todo, 5.168 trabalhadores, tanto homens como mulheres, foram convidados a citar os principais fatores inibindo maior participa\u00e7\u00e3o feminina [21]. Cerca de 85.7% citaram as obriga\u00e7\u00f5es dom\u00e9sticas das mulheres como fator principal (\u00c9 interessante notar que 51.5% viram o \u201cbaixo n\u00edvel cultural\u201d das mulheres como um fator. No entanto, de acordo com os c\u00e1lculos feitos pelo Congresso do Partido, as mulheres trabalhadoras em Cuba alcan\u00e7aram, em m\u00e9dia, um n\u00edvel educacional maior que os homens) [22].<\/p>\n
Segue-se logicamente que, quando se tratava de nomear e eleger candidatos para as estruturas governamentais rec\u00e9m organizadas, as mulheres seriam subrepresentadas. As novas estruturas foram criadas primeiro na prov\u00edncia de Matanzas em 1974. A porcentagem das mulheres nominadas, nas reuni\u00f5es de bairro foi 7.6%, a porcentagem eleita foi 3%. Quando as mulheres em Matanzas foram questionadas se estariam dispostas a servir caso fossem eleitas, 54,3% disseram que n\u00e3o. A maioria citou \u201ctarefas dom\u00e9sticas e cuidado das crian\u00e7as e marido\u201d como obst\u00e1culo fundamental [23].<\/p>\n
A revolu\u00e7\u00e3o n\u00e3o se preocupou com esses problemas. No local de trabalho, diversas estruturas foram criadas para aliviar as tens\u00f5es associadas com a mudan\u00e7a da coso para a calle. Organiza\u00e7\u00f5es e se\u00e7\u00f5es de organiza\u00e7\u00f5es emergiram desde 1969 cujo objetivo \u00e9 confrontar o problema de manter as mulheres no local de trabalho. Em 1969, o Fronte Feminino foi incorporado dentro da estrutura sindical. No final daquele ano, \u201cComiss\u00f5es de Resgate\u201d em diversos locais de trabalho foram constitu\u00eddas atrav\u00e9s do esfor\u00e7o conjunto do CTC, o Minist\u00e9rio do Trabalho e do FMC. Essas comiss\u00f5es t\u00eam a responsabilidade de providenciar ajuda, tanto material quanto psicol\u00f3gica, para mulheres que foram designadas para cargos inferiores em seus locais de trabalho devido ao seu n\u00edvel de escolaridade. Em novembro de 1970 a Comiss\u00e3o de Incorpora\u00e7\u00e3o e Perman\u00eancia, composta de representantes do Partido, do Minist\u00e9rio do Trabalho, do CTC e do FMC, foi estabelecida com atividades visando, tamb\u00e9m, alcan\u00e7ar a perman\u00eancia das mulheres na for\u00e7a de trabalho [24].<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o n\u00famero e a variedade de instala\u00e7\u00f5es que atendem \u00e0s fam\u00edlias das mulheres trabalhadoras t\u00eam aumentado constantemente em quantidade e variedade. Em 1974 haviam 642 creches em opera\u00e7\u00e3o, cuidando de mais de 55.000 crian\u00e7as. O n\u00famero de centros \u00e9 ainda insuficiente. O plano econ\u00f4mico para 1976-1980 cont\u00e9m provis\u00f5es para constru\u00e7\u00e3o de cerca de mais 400 creches, o que permitir\u00e1 uma capacidade e 150.000 crian\u00e7as [25]. Mesmo isso n\u00e3o atender\u00e1 ao n\u00edvel da necessidade. As vagas nas creches s\u00e3o destinadas exclusivamente aos filhos das trabalhadoras. Em 1973 apenas 16% dessas crian\u00e7as poderiam ser acomodadas e havia uma lista de espera de 19,000 [26].<\/p>\n
A maioria das mulheres que trabalham e cujos filhos ainda n\u00e3o t\u00eam acesso \u00e0 creche faz uso de v\u00e1rias estruturas de tipo de fam\u00edlia extensa: av\u00f3s, outras parentes mulheres ou mulheres amigas pr\u00f3ximas que n\u00e3o trabalham. Em algumas dessas \u00e1reas rurais onde as creches n\u00e3o est\u00e3o prontamente dispon\u00edveis, as mulheres organizaram por si mesmas \u201ccreches de guerrilha\u201d. Os grupos de mulheres alternam a responsabilidade de cuidar das crian\u00e7as ou designam uma delas para assumir a responsabilidade, de modo que as restantes ficam livres para participar no trabalho agr\u00edcola.<\/p>\n
O Plano Jaba ou Plano Jaba de Compras concede a qualquer membro da fam\u00edlia de uma mulher que trabalhe servi\u00e7o priorit\u00e1rio em sua mercearia local, desde que n\u00e3o haja nessa fam\u00edlia adultos s\u00e3os que n\u00e3o trabalhem nem estudem. Em 1974, 144,934 fam\u00edlias de trabalhadoras beneficiavam-se do plano. As fam\u00edlias tinham duas op\u00e7\u00f5es. Elas podiam escolher o plano \u201cpr\u00e9-despacho\u201d, o que significa que eles deixam uma lista em sua loja local pela manh\u00e3 e pegam suas compras naquela noite. Ou elas podem optar por um \u201cdespacho intermedi\u00e1rio,\u201d o que significa a pessoa fazendo compras tem o direito de ir para a frente da linha em cada balc\u00e3o. O Plano Jaba foi organizado e \u00e9 operado pelos membros da FMC, que \u00e9 por mulheres e est\u00e1 constantemente sujeito a revis\u00f5es. A cada dois ou tr\u00eas meses, os CDRs realizam reuni\u00f5es de controle da comunidade para criticar e sugerir mudan\u00e7as nos servi\u00e7os p\u00fablicos, incluindo o Plano Jaba.<\/p>\n
Um n\u00famero cada vez maior de locais de trabalho est\u00e1 oferecendo servi\u00e7os de lavanderia para seus trabalhadores. Servi\u00e7os de lavanderia sugere mais do que m\u00e1quinas e espuma de sab\u00e3o. Isso implica a constru\u00e7\u00e3o de constru\u00e7\u00f5es, a provis\u00e3o de caminh\u00f5es para o transportar a lavanderia e o emprego de trabalhadores para operar o servi\u00e7o. Embora a qualidade do servi\u00e7o esteja melhorando constantemente, opera\u00e7\u00f5es regulares ainda s\u00e3o dif\u00edceis, especialmente fora de Havana. Em Santiago, por exemplo, o tempo desde a entrega at\u00e9 a devolu\u00e7\u00e3o pode variar at\u00e9 cinco ou dez, ou quinze dias, devido principalmente a escassez de ve\u00edculos para transporte. Em uma sociedade onde nenhum possui um arm\u00e1rio cheio de roupas, um servi\u00e7o de lavanderia que pode levar quinze dias n\u00e3o elimina a lavanderia das tarefas dom\u00e9sticas, e desse modo do trabalho das mulheres.<\/p>\n
Mulheres trabalhadoras t\u00eam acesso preferencial a uma variedade de outros bens e servi\u00e7os. Dias especiais unicamente para mulheres trabalhadoras s\u00e3o parte da libreta regular, ou livro de racionamento, cronograma. Esses s\u00e3o os dias quando novas sele\u00e7\u00f5es mercadorias vai a venda; desse modo, as mulheres trabalhadoras recebem primeira escolha. Muitas vezes passa vitrines contendo mercadorias marcadas \u201cesses artigos est\u00e3o a venda apenas para mulheres trabalhadoras.\u201d Lojas s\u00e3o abertas por todo o dia e noite, para que as mulheres possam comprar independente das horas de trabalho.<\/p>\n
Mais e mais refrigeradores, panelas de press\u00e3o e eletrodom\u00e9sticos pequenos que ajudam nas tarefas dom\u00e9sticas est\u00e3o sendo distribu\u00eddos atrav\u00e9s dos sindicatos nos locais de trabalho, com prioridade dada as mulheres trabalhadoras. As mulheres trabalhadoras recebem acesso preferencial em lavanderias, sapatarias, alfaiates, cabeleireiros e consultas m\u00e9dicas, assim reduzindo ainda mais a quantidade de tempo que elas devem gastar esperando na fila.<\/p>\n
Esfor\u00e7o tamb\u00e9m foram feitos para facilitar a acessibilidade ao local de trabalho, para reduzir a dist\u00e2ncia que as mulheres devem viajar. Novos projetos habitacionais foram constru\u00eddos ou t\u00eam planos para construir, centros de trabalho facilmente acess\u00edveis predominantemente para as mulheres. Uma f\u00e1brica de sapato de pl\u00e1stico composta por 400 trabalhadores, 245 dos quais s\u00e3o mulheres, foi constru\u00edda pr\u00f3xima do Distrito Jose Marti em Santiago; 85% das 245 trabalhadoras vivem em Jose Marti. Uma f\u00e1brica t\u00eaxtil para ser operado principalmente por mulheres est\u00e1 em processo de constru\u00e7\u00e3o na nova cidade de Alamar.<\/p>\n
Diversas considera\u00e7\u00f5es emergem claramente de um exame desses esfor\u00e7os. Primeiro, n\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas que a revolu\u00e7\u00e3o est\u00e1 comprometida em providenciar, o mais r\u00e1pido poss\u00edvel, as instala\u00e7\u00f5es para aliviar ao m\u00e1ximo a carga individualizada das tarefas dom\u00e9sticas. Mas os recursos materiais t\u00eam estado extremamente limitados. Por exemplo, no come\u00e7o da d\u00e9cada de 1970, os cubanos lan\u00e7aram grandes campanhas para construir novas casas e escolas. Os resultados j\u00e1 s\u00e3o impressionantes. Em 1974, foram constru\u00eddas habita\u00e7\u00f5es para 13.000 pessoas na nova cidade de Alamar e 150 escolas estavam em opera\u00e7\u00e3o no interior. Mas esses projetos recorrem fortemente a recursos f\u00edsicos, como cimento ou equipamento pesado, os mesmos recursos necess\u00e1rios para construir creches ou lavanderias. A escassez de habita\u00e7\u00e3o \u00e9 severa. Escolas no interior fornecem a consolida\u00e7\u00e3o para uma socializa\u00e7\u00e3o mais revolucion\u00e1rio da pr\u00f3xima gera\u00e7\u00e3o, tanto de homens como mulheres. Como algu\u00e9m pode dizer que as creches ou melhores servi\u00e7os de lavanderia devem ter prioridade maior agora?<\/p>\n
Al\u00e9m disso, enquanto a coletiviza\u00e7\u00e3o das tarefas dom\u00e9sticas no setor p\u00fablico \u00e9 necess\u00e1ria e potencialmente libertadora, enquanto as mulheres continuarem a suportar o fardo opressor das tarefas restantes, o fato de que elas podem ir agora para a frente da fila da mercearia dificilmente resolve o problema. Enquanto a no\u00e7\u00e3o de que o Estado est\u00e1 libertando as mulheres deste trabalho, em vez de pessoas, as tarefas que restarem descoletivizadas ir\u00e3o recair inevitavelmente nas m\u00e3os e nos ombros das mulheres. Ademais, se essas velhas ideias sobre o que \u00e9 responsabilidade das mulheres n\u00e3o forem erradicadas e destru\u00eddas, as pessoas que ir\u00e3o realizar essas tarefas dom\u00e9sticas que o Estado presumivelmente assumir\u00e1 ser\u00e3o provavelmente mulheres. Desse modo, a coletiviza\u00e7\u00e3o das tarefas refor\u00e7a ao inv\u00e9s de destruir a divis\u00e3o sexual do trabalho.<\/p>\n
Nesse contexto, a s\u00e9rie recente de eventos e empreendimentos no que diz respeito \u00e0 posi\u00e7\u00e3o da mulher assume um significado particular. Esses eventos parecem indicar que a lideran\u00e7a revolucion\u00e1ria (ainda predominantemente masculina) deu um salto qualitativo e, pela primeira vez, deu in\u00edcio a uma campanha conjunta em n\u00edvel nacional contra alguns dos aspectos mais fundamentais da heran\u00e7a do patriarcado. O primeiro grande evento relacionado dizia respeito \u00e0s Resolu\u00e7\u00f5es 47 e 48. Em 1973, no D\u00e9cimo Terceiro Congresso do Sindicato Cubano, foi afirmado que nem as mulheres nem os homens devem ser impedidos de fazer qualquer tipo de trabalho exigido pela revolu\u00e7\u00e3o (dentro dos limites das considera\u00e7\u00f5es de sa\u00fade) e que, portanto, as resolu\u00e7\u00f5es deveriam ser \u201creconsideradas.\u201d Essa posi\u00e7\u00e3o foi reenfatizada no Congresso Nacional da Federa\u00e7\u00e3o das Mulheres (a FMC), em dezembro do ano seguinte. A FMC emitiu uma chamada para o estudo da resolu\u00e7\u00e3o 48, a resolu\u00e7\u00e3o que proibia a mulher de ocupar certos trabalhos:<\/p>\n
N\u00f3s consideramos que o conceito \u201cproibi\u00e7\u00e3o\u201d implica discrimina\u00e7\u00e3o tanto para homens como para mulheres; desse modo, n\u00f3s propomos, no caso de tais empregos, que sejam explicadas \u00e0 mulher as condi\u00e7\u00f5es e riscos que acarretam e que seja dela a decis\u00e3o de ocupar ou n\u00e3o o posto de trabalho [27].<\/p>\n
O principal impulso sistematizado de esfor\u00e7os, no entanto, centrou-se na quest\u00e3o do \u201csegundo turno\u201d. A emiss\u00e3o do C\u00f3digo da Fam\u00edlia no ver\u00e3o de 1974 precisa ser examinado nessa estrutura. O C\u00f3digo da Fam\u00edlia afirma claramente e inequivocamente, que em lares onde ambos os parceiros trabalhem, ambos devem compartilhar igualmente a responsabilidade das tarefas relacionadas ao cuidado da casa e a cria\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as. Desse modo, d\u00e1 for\u00e7a de lei \u00e0 no\u00e7\u00e3o de responsabilidade compartilhada.<\/p>\n
Mas o significado do c\u00f3digo tamb\u00e9m tem dimens\u00f5es mais amplas. Em Cuba, toda lei proposta \u00e9 primeiramente discutida e modificada nas reuni\u00f5es de cada organiza\u00e7\u00e3o de massa, tanto no local de trabalho como nos bairros, antes de entrar em vigor. De acordo com v\u00e1rios relatos, as discuss\u00f5es do C\u00f3digo da Fam\u00edlia foram interessantes pelo que n\u00e3o foi dito, bem como pelo que foi dito. Nenhum homem se levantou para se opor \u00e0s partes que estipulam igual responsabilidade no lar. Isso, \u00e9 claro, n\u00e3o significa que todos os homens cubanos concordaram com isso. O que isso significa \u00e9 que os homens reconheceram publicamente a justi\u00e7a social das disposi\u00e7\u00f5es, mesmo que, em sua vida privada, n\u00e3o tivessem inten\u00e7\u00e3o de cumpri-las. O C\u00f3digo da Fam\u00edlia tornou-se lei no Dia Internacional das Mulheres em 1975. A leitura dessas se\u00e7\u00f5es que lidam com a responsabilidade igual no lar e com respeito \u00e0s crian\u00e7as agora \u00e9 procedimento padr\u00e3o nas cerim\u00f4nias de casamento.<\/p>\n
Ao mesmo tempo que o C\u00f3digo da Fam\u00edlia estava sendo considerado, as mulheres por toda Cuba estavam se organizando para o Congresso de 1974 da FMC, mencionado acima. Esse esfor\u00e7o envolveu in\u00fameras discuss\u00f5es de quest\u00f5es relacionadas \u00e0s mulheres na for\u00e7a de trabalho. Dessas discuss\u00f5es surgiu uma s\u00e9rie de sugest\u00f5es para expandir e melhorar os servi\u00e7os assumidos pelo estado, que n\u00e3o desafiam intrinsecamente a no\u00e7\u00e3o de segundo turno. As resolu\u00e7\u00f5es do Congresso exigem:<\/p>\n
1. Aumentar a participa\u00e7\u00e3o das mulheres trabalhadoras em cursos de qualifica\u00e7\u00e3o e requalifica\u00e7\u00e3o, montando aulas durante o hor\u00e1rio de trabalho sem preju\u00edzo de remunera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
2. Ampliar e melhorar instala\u00e7\u00f5es de lavanderia e lavagem a seco.<\/p>\n
3. Ampliar o sistema de vendas para mulheres e estudar hor\u00e1rio de abertura e fechamento de lojas comerciais.<\/p>\n
4. Aumentar o n\u00famero de f\u00e1bricas que produzem roupas sob medida.<\/p>\n
5. Desenvolver planos para a produ\u00e7\u00e3o de comida preparada e semi preparada.<\/p>\n
6. Implementar turnos de quatro e seis horas e outros hor\u00e1rios de trabalho especiais onde permitido por considera\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas [28].<\/p>\n
Mas em um n\u00edvel mais fundamental, o Congresso da FMC reafirmou com firmeza e repetidamente a necessidade de um fim ao segundo turno, por um compartilhamento das responsabilidades dom\u00e9sticas: \u201c\u00c9 tarefa de toda a sociedade resolver ou compartilhar os problemas e dificuldades que impedem a incorpora\u00e7\u00e3o total da mulher\u201d [29]. Essas resolu\u00e7\u00f5es inclu\u00edram propostas de a\u00e7\u00f5es conjuntas com sindicatos e outras organiza\u00e7\u00f5es de massas a fim de combater o que se denominou \u201catitudes c\u00f4modas\u201d no que diz respeito \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o das tarefas dom\u00e9sticas no lar [30].
\nDe longe, a declara\u00e7\u00e3o mais forte de que a revolu\u00e7\u00e3o deve alcan\u00e7ar a plena igualdade entre homens e mulheres saiu do Primeiro Congresso do Partido Comunista Cubano, em dezembro de 1975. O documento que trata das mulheres afirma inequivocamente que \u201cna pr\u00e1tica, a completa igualdade das mulheres ainda n\u00e3o existe\u2026,\u201d que \u201cuma batalha fundamental precisa ser travada no campo da consci\u00eancia, porque \u00e9 a\u00ed que os conceitos retr\u00f3grados que travavam n\u00f3s no passado continuam a subsistir.\u201d [31]<\/p>\n
O documento traz ainda \u00e0 aten\u00e7\u00e3o do p\u00fablico as pesquisas citadas acima tratando das mulheres na for\u00e7a de trabalho e das mulheres em rela\u00e7\u00e3o aos cargos de lideran\u00e7a que revelam a profundidade do problema e, em suas pr\u00f3prias declara\u00e7\u00f5es, a profundidade do entendimento das lideran\u00e7as cubanas sobre o problema. As resolu\u00e7\u00f5es do Congresso do Partido geralmente reafirmam e elaboram aquelas emitidas no Congresso da FMC no ano anterior. Mas o Partido reconhece firmemente, tamb\u00e9m, a recusa de homens em participar completamente na execu\u00e7\u00e3o do cuidado do lar e tarefas do cuidado infantil como uma manifesta\u00e7\u00e3o principal dos conceitos retr\u00f3grados. Afirma que \u201c\u00e9 um dever revolucion\u00e1rio, no presente inevit\u00e1vel, alcan\u00e7ar uma distribui\u00e7\u00e3o equitativa das tarefas dom\u00e9sticas inevit\u00e1veis.\u201d [32]<\/p>\n
Quais conclus\u00f5es n\u00f3s podemos tirar sobre a posi\u00e7\u00e3o presente das mulheres trabalhadoras em Cuba? Algumas s\u00e3o claras e se aplicam geralmente a todas as mulheres em Cuba. Primeiro e mais importante, o enorme contraste entre o destino da mulher na Cuba pr\u00e9-revolucion\u00e1rio e suas possibilidades na Cuba p\u00f3s-1959 deve ser enfatizado. Sem d\u00favida, as principais estruturas que garantiam a opress\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o das mulheres foram destru\u00eddas. Isso \u00e9 manifestado em diversas maneiras; sua imagem visual \u00e9 refletida em qualquer sala de aula, qualquer centro de trabalho, qualquer reuni\u00e3o, em qualquer rua. O fato de que o n\u00famero de div\u00f3rcio em Cuba cresceu de 2.500 em 1958 para 25.000 em 1970 d\u00e1 uma indica\u00e7\u00e3o sucinta de uma enorme mudan\u00e7a: as mulheres n\u00e3o est\u00e3o mais presas em uma pris\u00e3o de casamento opressivo pela necessidade econ\u00f4mica. [33]<\/p>\n
O que \u00e9 claro, tamb\u00e9m, sobre as mulheres em Cuba \u00e9 que as contradi\u00e7\u00f5es continuam a existir. O ataque nacional e estruturado ao sexismo, relacionado \u00e0 capacidade das mulheres de trabalhar, come\u00e7ou realmente apenas nos \u00faltimos anos. Muito pouco tempo passou-se para fazer mais do que declara\u00e7\u00f5es provis\u00f3rias sobre onde as coisas est\u00e3o, mas h\u00e1 v\u00e1rias indica\u00e7\u00f5es de dire\u00e7\u00f5es e problemas. O humor \u00e9 frequentemente um \u00edndice excelente da efetividade de uma dada medida e desde 1974, muitas hist\u00f3rias engra\u00e7adas, muitas vezes altamente defensiva em natureza, circularam em Cuba. Uma dessas hist\u00f3rias \u00e9 contada de um membro do partido (masculino) que concordou, depois de muita resist\u00eancia, em compartilhar parte do fardo dom\u00e9stico. Ele consentiu em lavar as roupas, com a condi\u00e7\u00e3o de que sua esposa levasse para fora para pendurar \u2013 para que seus vizinhos nunca soubessem.<\/p>\n
Em outro n\u00edvel, membros da mais recente (1977) Brigada Venceremos noticiaram que as mulheres estavam de fato se aproximando das organiza\u00e7\u00f5es de massa \u00e0s quais elas pertenciam, mais particularmente a FMC e o CTC, buscar ajuda para fazer com que seus maridos cumpram o decreto do C\u00f3digo da Fam\u00edlia de igual responsabilidade no lar. N\u00e3o h\u00e1 relatos de mulheres que levaram seus maridos \u00e0 Justi\u00e7a por descumprimento do c\u00f3digo, a\u00e7\u00e3o que teoricamente se tornou poss\u00edvel com a promulga\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo da Fam\u00edlia como lei. No entanto, uma pesquisa tentando descobrir o n\u00famero total de horas que as mulheres trabalhavam foi conduzida entre 251 trabalhadoras em abril de 1975\u2014um m\u00eas ap\u00f3s o C\u00f3digo da Fam\u00edlia ter se tornado lei. Como reportado no Congresso do Partido, a pesquisa encontrou que as mulheres trabalham em seus centros de trabalho e em suas casas uma m\u00e9dia de treze horas di\u00e1rias, de segunda \u00e0 sexta, e onze horas e meia aos finais de semana \u201cdevido ao ac\u00famulo de tarefas dom\u00e9sticas\u201d [34]. Obviamente, o problema n\u00e3o desapareceu apenas com a emiss\u00e3o do C\u00f3digo da Fam\u00edlia.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, os cubanos continuaram a afirmar diferencia\u00e7\u00e3o biologicamente \u201ccient\u00edfica\u201d entre homens e mulheres, uma esp\u00e9cie de racioc\u00ednio que tem foi historicamente a causa e\/ou justifica\u00e7\u00e3o para a divis\u00e3o sexual do trabalho. Fidel Castro, em seu discurso ao fechamento do congresso da FMC, explicou porque \u00e9 que as mulheres devem ser tratadas com que ele chamou \u201ccortesia prolet\u00e1ria\u201d:<\/p>\n
\u201c\u00c9 verdade com as mulheres e deve ser assim com as mulheres porque elas s\u00e3o fisicamente mais fracas e porque elas t\u00eam tarefas e fun\u00e7\u00f5es e responsabilidades humanas que os homens n\u00e3o t\u00eam\u201d [35]. A aceita\u00e7\u00e3o geral em Cuba desse determinismo biol\u00f3gico tem se refletido e continua a se refletir dentro da for\u00e7a de trabalho.<\/p>\n
A sua encarna\u00e7\u00e3o mais recente e talvez a mais controv\u00e9rsia, vem na forma da Resolu\u00e7\u00e3o 40, emitida pelo Minist\u00e9rio do Trabalho (MINTB) em junho de 1976, na conclus\u00e3o do seu estudo das Resolu\u00e7\u00f5es 47 e 48. A nova resolu\u00e7\u00e3o restringe as mulheres de pegar 300 empregos (ao inv\u00e9s de 500). A justificativa cita raz\u00f5es de sa\u00fade das mulheres\u2014isso a despeito da chamada da FMC para ser uma escolha pr\u00f3pria de cada mulher. A lista cont\u00e9m alguns empregos nos quais h\u00e1 evid\u00eancias cient\u00edficas de perigo potencial para as mulheres que pretendem ter filhos, mas n\u00e3o para os homens (ao menos at\u00e9 onde a pesquisa foi). Trabalho com chumbo, por exemplo, tem demonstrado colocar em perigo a sa\u00fade de um feto nos primeiros est\u00e1gios da gravidez. Outros, no entanto, parecem indicar claramente a opera\u00e7\u00e3o de velhos preconceitos em torno da \u201cfragilidade\u201d da mulher. Categorias gerais de ocupa\u00e7\u00f5es proibidas incluem trabalho de baixo d\u2019\u00e1gua e trabalho a alturas de mais de cinco andares [36].<\/p>\n
Houve algumas tentativas de explicar as novas restri\u00e7\u00f5es emitidas. Marifeli Perez Stable, em seu artigo, \u201cRumo \u00e0 Emancipa\u00e7\u00e3o das Mulheres Cubanas\u201d, apresente o que ela chama de uma \u201csuposi\u00e7\u00e3o educada\u201d de que a emiss\u00e3o das restri\u00e7\u00f5es neste ponto tem a ver com o esfor\u00e7o da revolu\u00e7\u00e3o para reorganizar a estrutura econ\u00f4mica e governamental. Ela sugere que \u201cpode muito bem ser que a raz\u00e3o econ\u00f4mica por tr\u00e1s da resolu\u00e7\u00e3o de 1976 seja liberar empregos ocupados ou que poderiam ser ocupados por mulheres para que os homens que foram racionalizados fora de seus empregos possam ser novamente empregados. Mulheres sem empregos, afinal, n\u00e3o apresentam o mesmo tipo de problemas sociais que os homens desempregados.\u201d [37]<\/p>\n
\u00c9 a nossa impress\u00e3o, derivada de visitas a cerca de quinze centros de trabalho em junho e julho de 1974, que em geral as mulheres n\u00e3o estavam trabalhando nos tipos de \u00e1reas citadas na nova resolu\u00e7\u00e3o. A raz\u00e3o dada, em local de trabalho ap\u00f3s local de trabalho, quando n\u00f3s perguntamos por que as mulheres n\u00e3o trabalham nessa ou naquela m\u00e1quina ou nessa ou naquela \u00e1rea, foi \u201cconsidera\u00e7\u00f5es de sa\u00fade\u201d. Pode ser assumido que, como com as resolu\u00e7\u00f5es 47 e 48, haver\u00e1 exce\u00e7\u00f5es com a nova regra. Mas o fato permanece que a Resolu\u00e7\u00e3o 40 da for\u00e7a de lei para uma divis\u00e3o sexual do trabalho sistematizada.<\/p>\n
Essas contradi\u00e7\u00f5es existentes n\u00e3o deveriam ser surpreendentes. As ra\u00edzes do patriarcado s\u00e3o profundas, os problemas do subdesenvolvimento severo e o processo de transi\u00e7\u00e3o ao socialismo t\u00eam acontecido em apenas vinte anos. Ao mesmo tempo, o grau com que os cubanos resolvem essas contradi\u00e7\u00f5es ser\u00e1 a medida do sucesso de seus esfor\u00e7os para alcan\u00e7ar uma sociedade verdadeiramente liberada e verdadeiramente igual.<\/p>\n
Notas:<\/p>\n
[1] Isabel Larguia and John Dumoulin, \u201cToward a Science of Women\u2019s Liberation,\u201d NACLA \u2018s Latin American and Empire Report 4, no. 10 (December 1972): 4.<\/p>\n
[2] Os cubanos utilizam o termo \u201cfor\u00e7a de trabalho\u201d para exprimir todos aqueles engajados em trabalho assalariado.<\/p>\n
[3] Che Guevara, \u201cMan and Socialism in Cuba,\u201d em Venceremos: The Speeches and Writings of Ernesto Che Guevara, ed. John Gerassi (New York: Macmillan, 1968).<\/p>\n
[4] James O\u2019Connor, Origins of Socialism in Cuba (Ithaca: Cornell University Press, 1970), p. 333. Para mais informa\u00e7\u00f5es sobre as condi\u00e7\u00f5es em Cuba antes da revolu\u00e7\u00e3o, veja tamb\u00e9m Fidel Castro, \u201cHis\u00adtory Will Absolve Me,\u201d in Revolutionary Struggle, ed. Rolando Bonachea and Nelson Valdes (Cambridge: M.I.T. Press, 1972).<\/p>\n
[5] Fernando Ortiz, Cuban Counterpoint: Tobacco and Sugar (New York: Vintage, 1970), p. 84.<\/p>\n
[6] Cifras tomadas do Censo Populacional de 1953<\/p>\n
[7] C. Wright Mills, Listen Yankee: The Revolution in Cuba (New York: Ballantine, 1960), p. 15.<\/p>\n
[8] Para mais infroma\u00e7\u00f5es sobre esses esfor\u00e7os empreendidos por metade das mulheres nos primeiros anos da revolu\u00e7\u00e3o, veja Margaret Randall, Cuban Women Now (Toronto: Canadian Women\u2019s Educational Press, 1974) e Elizabeth Sutherland, The Youngest Revolution: A Personal Report on Cuba (New York: Dial Press, 1969).<\/p>\n
[9] Alberto Pozo, \u201cFemale Labor Force of Cuba,\u201d em Prensa Latina Feature Service, Direct from Cuba , 1 June 1974.<\/p>\n
[10] Fidel Castro, \u201cSpeech at the Closing Session of the Second Congress of the FMC,\u201d 29 November 1974 (Havana: Book Institute), p.11.<\/p>\n
[11] Memories: Second Congress of Cuban Women \u2018s Federation (Havana: Editorial Orbe, 1975), p. 33.<\/p>\n
[12] Ana Ranos, \u201cWomen and the Cuban Revolution,\u201d Cuba Resource Center Newsletter 2, no. 2 (March 1972): 8.<\/p>\n
[13] \u201cSobre el Pleno Ejercicio de la Igualdad de Ia Mujer\u201d em Tesis y Resoluciones: Primer Congreso del Partido Comunista de Cuba (Havana: DOR), p. 574.<\/p>\n
[14] Anne Sterling and Martha Vicinus, \u201cWomen in Revolutionary Cuba\u201d (Providence, 1973).<\/p>\n
[15] De Clara Zetkin, \u201cLenin on the Woman Question,\u201d em The Woman Question: Selections from the Writings of Karl Marx, Frederick Engels, V.I. Lenin, Joseph Stalin (New York: International Publishers, 1951), p. 93.<\/p>\n
[16] Stasia Madrigal, \u201cThe Feminists of Cuba,\u201d Off Our Backs (May 1974).<\/p>\n
[17] Memories : Second Congress, p. 19.<\/p>\n
[18] \u201cSobre el Pleno Ejercicio,\u201d p. 585.<\/p>\n
[19] Granma Weekly Review (4 January 1 976), p. 12.<\/p>\n
[20] \u201cSobre el Pleno Ejercicio,\u201d p. 585.<\/p>\n
[21] Ibid., p. 586.<\/p>\n
[22] Ibid., p. 589.<\/p>\n
[23] Ibid., p. 584.<\/p>\n
[24] Ibid., p. 584.<\/p>\n
[25] Castro, \u201cSpeech at the Closing Session,\u201d p. 17.<\/p>\n
[26] Madrigal, \u201cFeminists of Cuba,\u201d p. 10.<\/p>\n
[27] Memories: Second Congress, p. 37.<\/p>\n
[28] Ibid., pp. 39, 175.<\/p>\n
[29] Ibid., p.39.<\/p>\n
[30] Ibid., p.54.<\/p>\n
[31] \u201d Sobre el Pleno Ejercicio.\u201d pp. 563, 571.<\/p>\n
[32] Ibid., p. 596<\/p>\n
[33] Heidi Steffens, \u201cA Woman\u2019s Place.\u201d Cuba Review 4, no. 2, p. 29.<\/p>\n
[34] \u201cSobre el Pleno Ejercicio,\u201d p. 573.<\/p>\n
[35] Castro, \u201d Speech at the Closing Session,\u201d p. 45.<\/p>\n
[36] Granma, 1 June 1976.<\/p>\n