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Mas como escapar dele?<\/p>\nMas como escapar dele?<\/p>\n
LavraPalavra<\/p>\n
Por Andr\u00e9 M\u00e1rcio Neves Soares*<\/p>\n
\u201cO regime pol\u00edtico dos sonhos planet\u00e1rios, a democracia, que banca a desintegra\u00e7\u00e3o dos la\u00e7os sociais em prol do sujeito atomizado a mero consumidor, j\u00e1 deveria ter sido superada. Resta tentar descobrir se existem alternativas e, se existem, quais s\u00e3o elas. Ent\u00e3o, como escapar do capitalismo e da sua eficiente seguradora, a democracia? \u00c9 poss\u00edvel pensar alguma alternativa democr\u00e1tica sem capitalismo? \u201c<\/p>\n
Permitam-me come\u00e7ar este pequeno artigo com um caso pr\u00e1tico. O governo argentino recentemente congelou os pre\u00e7os dos servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es(1). A oposi\u00e7\u00e3o berrou, quase chamando o presidente Alberto Fern\u00e1ndez de comunista, apesar das empresas privadas desse setor terem aumentado os pre\u00e7os dos seus servi\u00e7os de maneira imoral, em tempos de pandemia. A pergunta at\u00e9 simpl\u00f3ria \u00e9: h\u00e1 algum fato novo nessa situa\u00e7\u00e3o? A resposta, igualmente simpl\u00f3ria, \u00e9 n\u00e3o. Mas, por tr\u00e1s desse exemplo aparentemente banal, est\u00e1 o cerne da nossa quest\u00e3o central, ou seja, porque o capitalismo se sucede num turbilh\u00e3o de crises e contracrises h\u00e1 mais de dois s\u00e9culos, sem que tenhamos conseguido escapar dele?<\/p>\n
Com efeito, conhecemos o grande aparato liberal-midi\u00e1tico desde antes do fil\u00f3sofo John Locke (1632-1704), com os padres jesu\u00edtas espanh\u00f3is Juan de Mariana (1536-1624) e Francisco Su\u00e1rez (1548-1617). A semente da tirania econ\u00f4mica sobre o poder pol\u00edtico, sob formas pr\u00e9-capitalistas de governos ainda vigentes, \u00e9 percept\u00edvel \u00e0 luz da hist\u00f3ria pelas narrativas deixadas ao longo do percurso de empoderamento crescente do dinheiro(capital).<\/p>\n
Nessa perspectiva, a queda de bra\u00e7os entre o governo Fern\u00e1ndez e o capital privado das telecomunica\u00e7\u00f5es n\u00e3o \u00e9 diferente de tantas outras da longa trajet\u00f3ria de enfrentamentos entre as for\u00e7as \u201cocultas\u201d do mercado e a desesperada luta das popula\u00e7\u00f5es menos afortunadas para escapar do completo abandono. Obviamente, algumas tiveram mais sucesso que outras. Por\u00e9m, todas, em algum momento hist\u00f3rico, estiveram desesperan\u00e7adas. O incr\u00edvel de tudo isso \u00e9 que o capitalismo n\u00e3o s\u00f3 n\u00e3o foi desmistificado como um Deus ex-machina, como ainda evoluiu para a atual fase neoliberal. Em outras palavras, no atual \u201ccampo\u201d hist\u00f3rico da modernidade, seus dois p\u00f3los (econ\u00f4mico e pol\u00edtico) n\u00e3o est\u00e3o separados mas, ao contr\u00e1rio, est\u00e3o imbricados, com o agravante da supremacia econ\u00f4mica sobre a pol\u00edtica.<\/p>\n
Como chegamos a isso? \u00c9 conhecida a frase de Marx sobre a hist\u00f3ria poder ser estupidamente lenta. Mas, mesmo no tempo dela, a hist\u00f3ria pendeu algumas vezes para a grande massa das pessoas sem solu\u00e7\u00e3o. Ainda que possamos identificar perversas motiva\u00e7\u00f5es nos grupos desinteressados em p\u00f4r fim \u00e0s desigualdades s\u00f3cio-econ\u00f4micas ao longo da trajet\u00f3ria capitalista, muita coisa poderia ter sido diferente nos movimentos emancipat\u00f3rios. Ser\u00e1?<\/p>\n
Sinceramente, acredito que n\u00e3o. E a minha negativa est\u00e1 baseada numa palavra apenas: \u201cdemocracia\u201d. Talvez, para a surpresa de muitos, essa forma de governo que Plat\u00e3o considerou a melhor entre as piores formas de governo poss\u00edveis \u2013 ou, se preferirem, a pior entre as melhores formas de governo \u2013 foi o alicerce fundamental para destravar o imbr\u00f3glio pol\u00edtico em que o mercado se meteu com o seu sistema produtor de mercadorias. Explico melhor: sem um sistema pol\u00edtico que promovesse a falsa apar\u00eancia de participa\u00e7\u00e3o popular nos des\u00edgnios do Estado-na\u00e7\u00e3o, a barb\u00e1rie econ\u00f4mica e social n\u00e3o poderia ter sido legitimada pelo capital privado.<\/p>\n
Assim, est\u00e1 correto ARCADY (2020) quando escreve que: \u201cA democracia n\u00e3o \u00e9 um regime pol\u00edtico de luta entre os iguais: as classes propriet\u00e1rias lutam para exercer e preservar um dom\u00ednio e um controle sobre a vida material e, tamb\u00e9m, sobre a vida cultural e pol\u00edtica dos trabalhadores, em condi\u00e7\u00f5es de superioridade que s\u00e3o incompar\u00e1veis\u201d (2). A democracia, na verdade, \u00e9 um regime pol\u00edtico de petrifica\u00e7\u00e3o da desigualdade, confirmada pela legalidade do dom\u00ednio ilegal de um grupo de pessoas (sempre minorit\u00e1rio) sobre a maioria da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ora, se tal assertiva est\u00e1 correta, ent\u00e3o a nossa afirma\u00e7\u00e3o t\u00edtulo tamb\u00e9m est\u00e1, ou seja, o capitalismo n\u00e3o tem salva\u00e7\u00e3o. Pois o regime pol\u00edtico dos sonhos planet\u00e1rios, a democracia, que banca a desintegra\u00e7\u00e3o dos la\u00e7os sociais em prol do sujeito atomizado a mero consumidor, j\u00e1 deveria ter sido superada. Resta tentar descobrir se existem alternativas e, se existem, quais s\u00e3o elas. Ent\u00e3o, como escapar do capitalismo e da sua eficiente seguradora, a democracia? \u00c9 poss\u00edvel pensar alguma alternativa democr\u00e1tica sem capitalismo?<\/p>\n
Com efeito, n\u00e3o \u00e9 de hoje a contesta\u00e7\u00e3o da democracia como forma de governo salvadora do mundo. Para ficarmos apenas em exemplos recentes, podemos citar dois gigantes: o historiador marxista brit\u00e2nico Eric Hobsbawm e o nosso n\u00e3o menos genial S\u00e9rgio Buarque de Holanda. O primeiro, no in\u00edcio desse s\u00e9culo, j\u00e1 antecipava a fal\u00eancia da democracia no plano global (3); o segundo, pensando a realidade nacional, numa entrevista concedida na j\u00e1 long\u00ednqua d\u00e9cada de 1970, afirmou que sempre entendeu ser dif\u00edcil a democracia em solo p\u00e1trio, para n\u00e3o dizer inexistente (4).<\/p>\n
Vamos trazer um breve resumo das ideias desses homens, que fugiram do \u201cstatus quo\u201d do pensamento capitalista dominante, para entendermos o qu\u00e3o dif\u00edcil \u00e9 responder \u00e0 pergunta sobre uma alternativa democr\u00e1tica sem capitalismo, ou mesmo sobre uma alternativa mais radical de \u201cdescapitalismo\u201d. Pois, sem essa cr\u00edtica radical, profunda e emancipat\u00f3ria sobre um novo porvir, sem a imbrica\u00e7\u00e3o geminiana da economia com a pol\u00edtica, tanto a primeira alternativa quanto a segunda est\u00e3o fadadas ao fracasso.<\/p>\n
Assim, Hobsbawn escreve como se estivesse falando numa sala de aula. Aponta argumentos negativos sobre a democracia liberal e ressalta, ir\u00f4nico, que, apesar de tudo, \u201co \u2018povo\u2019 \u00e9 a base e o ponto de refer\u00eancia comum de todos os governos nacionais, excetuando-se os teocr\u00e1ticos\u201d. Constata, enfaticamente, a atualidade ultra \u201claissez-faire\u201d do Estado, sendo a soberania de mercado uma alternativa \u00e0 democracia liberal. A economia engole a pol\u00edtica e o consumidor emerge no lugar do cidad\u00e3o. Apesar dos meios de comunica\u00e7\u00e3o possu\u00edrem um papel-chave nessa nova modernidade do voto sem valor, ou, se preferirem, do voto sem poder decis\u00f3rio, Hobsbawn reafirma que a \u201cutopia de um mercado global e sem Estado, baseado no \u2018laissez-faire\u2019, n\u00e3o vai se concretizar\u201d. Infelizmente para n\u00f3s, ele n\u00e3o teve tempo para avan\u00e7ar numa teoria condizente com o que esbo\u00e7ou no texto, ainda sem seguran\u00e7a, sobre uma esp\u00e9cie de \u201cmidiacracia\u201d. Possivelmente, da mesma maneira que Marx n\u00e3o nos deixou uma teoria autoral sobre o conceito de Estado. De qualquer maneira, fica o aviso desse historiador \u00edmpar de que o tempo est\u00e1 contra n\u00f3s; o planeta se esgota pela a\u00e7\u00e3o desumana do ser humano hipnotizado pelas benesses tecnol\u00f3gicas; e a solu\u00e7\u00e3o, ou mitiga\u00e7\u00e3o, desses problemas n\u00e3o est\u00e1 mais nas m\u00e3os dos votantes, ou seja, da democracia liberal.<\/p>\n
Voltar nossos pensamentos para a democracia brasileira ap\u00f3s essa breve \u201caula\u201d de Hobsbawm pode ser uma tarefa \u201cherc\u00falea\u201d, por\u00e9m importante para entendermos que, se no plano global a democracia liberal definha, no plano micro, ou seja, em um pa\u00eds perif\u00e9rico como o nosso, bem como em tantos outros, esta sequer \u00e9 poss\u00edvel. Em outras palavras, se a democracia liberal foi oferecida ao mundo globalizado ocidental p\u00f3s-guerras como a Pen\u00e9lope de Ulisses, no terceiro mundo a democracia liberal foi imposta aos pa\u00edses recalcitrantes como o mito de S\u00edsifo.<\/p>\n
Nessa perspectiva, para Buarque de Holanda, segundo escreveu em Ra\u00edzes do Brasil, no final dos anos de 1920, nunca teria havido democracia no Brasil que \u201cmexesse mesmo com toda a estrutura social e pol\u00edtica vigente\u201d. Podemos acrescentar que nem at\u00e9 \u00e0quela data, nem at\u00e9 hoje. Est\u00e1 muito bem posto na sua entrevista que a hist\u00f3ria do pa\u00eds \u00e9 a hist\u00f3ria das nossas elites, em diferentes tempos e formas. Uma das alegorias principais da nossa mitologia \u00e9 o \u201chomem cordial\u201d, ainda que n\u00e3o materializado em algum personagem, como Macuna\u00edma, o her\u00f3i brasileiro sem car\u00e1ter de M\u00e1rio de Andrade.<\/p>\n
Realmente, a cordialidade brasileira de Buarque de Holanda est\u00e1 expl\u00edcita na guerra de independ\u00eancia sem derramamento de sangue, assim como nos golpes militares e nos conchavos entre as fam\u00edlias dos coron\u00e9is poderosos nas disputas pol\u00edticas. Nada de insurrei\u00e7\u00f5es, revolu\u00e7\u00f5es, guerras civis. Salvo um ou outro epis\u00f3dio de revolta popular localizada, alguns mais bem sucedidas que outras, a verdade \u00e9 que o Brasil convive, h\u00e1 500 anos, com o povo fora da hist\u00f3ria do pa\u00eds. Desnecess\u00e1rio dizer que, para Buarque de Holanda, o que se chamou de democracia, nasceu aqui dentro como um mero mal-entendido. Pois aqui o liberalismo (atual neoliberalismo) sempre existiu sem a necessidade da democracia. A fachada democr\u00e1tica, para um pa\u00eds sempre \u201cem desenvolvimento\u201d como o nosso, s\u00f3 serviu como disfarce para o autoritarismo ou totalitarismo, ao sabor do vento hist\u00f3rico.<\/p>\n
Entretanto, resta acrescentar duas coisas: a primeira \u00e9 que o mito acompanha a hist\u00f3ria, mas ela nem sempre realiza-se de acordo com o mito; a segunda \u00e9 que a hist\u00f3ria pode n\u00e3o acompanhar o mito, mas ele, dialeticamente, sempre est\u00e1 a influenci\u00e1-la. Assim, Ulisses, travestido de mendigo, pode muito bem representar os povos que se rebelaram contra as elites que historicamente permanecem na busca do \u201csanto graal\u201d da felicidade eterna, ainda que n\u00e3o saibam exatamente o que isso significa. Como n\u00e3o sabem, aqui e no mundo perpetuam-se no poder, ao custo anual de milh\u00f5es de vidas ceifadas pelo \u00eddolo dinheiro. US$ 84 trilh\u00f5es de d\u00f3lares em dinheiro real em contraposi\u00e7\u00e3o a US$ 700 trilh\u00f5es de d\u00f3lares de dinheiro fict\u00edcio resume muita coisa. Infelizmente, ao contr\u00e1rio desse mito grego, a Pen\u00e9lope da alteridade entre pessoas e povos ainda espera por Ulisses. Quanto ao Brasil, o pobre S\u00edsifo ainda continua rolando a pedra montanha acima todos os dias, mas essa pedra, cheia de fome, viol\u00eancia, corrup\u00e7\u00e3o e desespero, continua muito pesada e rola ladeira abaixo toda vez que a coruja de Minerva levanta voo.<\/p>\n
Ent\u00e3o, voltando ao cerne do nosso questionamento, e diante do que j\u00e1 foi exposto, repetimos as perguntas: como escapar do capitalismo e da sua eficiente seguradora, a democracia? \u00c9 poss\u00edvel pensar alguma alternativa \u00e0 democracia capitalista?<\/p>\n
Insisto que sim, mas receio que n\u00e3o a curto prazo. Vejamos. Se \u00e9 verdade que o capitalismo, ou sistema produtor de mercadorias, \u00e9 um sistema econ\u00f4mico hist\u00f3rico, ent\u00e3o podemos afirmar que ele \u00e9 pass\u00edvel de transforma\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, se est\u00e1 correta a m\u00e9dia de 10.000 anos definida por historiadores para o come\u00e7o dos primeiros assentamentos agr\u00edcolas, o atual sistema capitalista n\u00e3o corresponde a 5% desses anos. Por fim, se tomarmos apenas o per\u00edodo do iluminismo para c\u00e1, veremos que a ideologia do capital n\u00e3o abrangeu todo o planeta, longe disso, ficando na maior parte do tempo restrito ao continente europeu e, mais tarde, ao norte das Am\u00e9ricas. Se tudo isso \u00e9 fato, logo \u00e9 poss\u00edvel escapar da l\u00f3gica mercantil sem subst\u00e2ncia. Como? Ora, justamente destruindo seu maior mito na atualidade: a \u201ccapitalocracia\u201d.<\/p>\n
\u00c9 verdade que a maioria dos leitores pode n\u00e3o pensar desse jeito. Afinal, destruir a \u201ccapitalocracia\u201d \u00e9 acabar com os dois principais fetiches que a sociedade l\u00edquida de Bauman possui hoje em dia, a saber, o consumo e o voto. Mas, para esses incautos, digo que j\u00e1 perdemos a r\u00e9dea do jogo faz tempo. Somos os 99% (5) de sujeitos insolventes que o sistema capitalista tenta expulsar. \u00c9 preciso abandonar esse jogo que possui apenas um lado vencedor, qual seja, o lado do capital, para encontrar uma alternativa ao bin\u00f4mio capital-democracia. \u00c9 interessante notar que o maior invento material dessa dupla no s\u00e9culo passado foi, n\u00e3o por acaso, um sistema bin\u00e1rio de processamento de dados: o computador.<\/p>\n
Nessa toada, a meu ver, nesse momento s\u00f3 temos tr\u00eas alternativas diante da democracia totalit\u00e1ria que devora seus filhos (KURZ, 2020), sendo uma delas a sua continuidade, com consequ\u00eancias cada vez menos poss\u00edveis de se imaginar. Passo ao largo do pensamento ultraliberal atual, de que essa forma de governo ser\u00e1 algum dia o cerne da transmuta\u00e7\u00e3o dos seres humanos em deuses, sequer demiurgos, apesar das t\u00f3rridas tentativas j\u00e1 divulgadas, como por exemplo as experi\u00eancias do Facebook para desenvolver o \u201cIphone\u201d cerebral (6). Quanto \u00e0s outras duas alternativas que podemos aventar, nesse esfor\u00e7o te\u00f3rico \u201ca priori\u201d, a primeira \u00e9 a t\u00e3o aclamada renda b\u00e1sica universal, que ganha adeptos cada dia mais ao redor do mundo, independentemente de ideologias, e a segunda, mais radical, \u00e9 o que chamo de \u201cteoria das pequenas comunidades\u201d, como forma de suplantar o atual modelo de Estado-gerente do capitalismo.<\/p>\n
Sobre a renda b\u00e1sica universal, confesso ser essa ideia bastante atraente \u00e0 primeira vista. De fato, se dividirmos o n\u00famero aproximado do PIB Mundial (US$ 84 trilh\u00f5es) pelo n\u00famero tamb\u00e9m aproximado de 7,2 bilh\u00f5es de seres humanos no planeta, chegaremos ao valor per capita de US$ 11.667,00. Essa quantia \u00e9 muito superior \u00e0s propostas j\u00e1 aventadas ao redor do mundo, que chegaram, no m\u00e1ximo, a um quinto da atual renda per capita (7) acima, isso nos pa\u00edses mais desenvolvidos (8). Se algum dia essa proposta for efetivada como est\u00e1 sendo gestada, n\u00e3o estaremos mudando o modelo vigente de governo, mas perpetuando uma barb\u00e1rie em escala colossal. Pois na medida em que o capitalismo n\u00e3o refreia a tempestade que vem do para\u00edso, o que ele oferece \u00e9 um progresso amontoado de ru\u00ednas (9).<\/p>\n
Sobre o que chamo de \u201cteoria das pequenas comunidades\u201d, ela nem mesmo est\u00e1 sendo gestada, discutida, vislumbrada como uma alternativa. Por qu\u00ea? Porque est\u00e1 no \u00e2mago dessa proposta o suplantar do Estado como o conhecemos hoje, seja ele neoliberal, social-liberal ou capitalista estatal. A globaliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o elevar\u00e1 o \u201cest\u00fapido duende b\u00edpede\u201d (LUXEMBURGO, 1902) ao para\u00edso fetichista de vida terrena prazerosa, bancada eternamente pela ci\u00eancia e tecnologia inesgot\u00e1veis. Mesmo as drogas alucinat\u00f3rias est\u00e3o no seu limite, diante da nossa sede insaci\u00e1vel por mais aliena\u00e7\u00e3o e satisfa\u00e7\u00e3o egoica. Ao contr\u00e1rio, \u00e9 prov\u00e1vel que apenas o reverso do que est\u00e1 posto possa indicar alguma sa\u00edda para o precip\u00edcio da jornada humana, a saber, o re-aprender com os povos remanescentes que convivem harmonicamente com o planeta terra. Essa \u00e9 uma ideia que julgo promissora. \u00c9 preciso elabor\u00e1-la com carinho.<\/p>\n
Finalmente, no curto prazo resta-nos uma certeza e um ceticismo benevolente. A certeza \u00e9 de que temos medo do inesperado, do intang\u00edvel, do desconhecido. O inconsciente coletivo descrito por Jung \u00e9 um conjunto de sentimentos, pensamentos e lembran\u00e7as compartilhadas por toda a humanidade. J\u00e1 perdemos as imagens do long\u00ednquo passado, os chamados arqu\u00e9tipos, dos nossos ancestrais, que viviam sem um ente abstrato monopolizador da vigente necropol\u00edtica. \u00c9 verdade que alguns pensadores est\u00e3o tentando resgat\u00e1-la, como Serge Latouche em sua \u201cTeoria do Decrescimento\u201d. Mas, como disse, n\u00e3o chegamos nem a discuti-la ainda. Qui\u00e7\u00e1 um dia possamos fazer minguar o sistema produtor de mercadoria.<\/p>\n
O ceticismo benevolente, \u00e9 de que precisamos avan\u00e7ar nas conversas sobre a renda b\u00e1sica universal. J\u00e1 seria um ganho enorme para os povos do abismo, como chamou Jack London a maioria da popula\u00e7\u00e3o bestializada pelo trabalho desumano (10). Nesse mesmo livro, Ernest Everhard, personagem principal, possivelmente parafraseando Marx, diz para sua esposa Avis, j\u00e1 prevendo a derrota da primeira revolta do proletariado: \u201cA evolu\u00e7\u00e3o social \u00e9 lenta, exasperadamente lenta, n\u00e3o \u00e9 querida?\u201d (11). Haver\u00e1 um momento em que a tempestade que sopra do para\u00edso, em nome do progresso, deixar\u00e1 de amontoar ru\u00ednas. Resta saber se isso ser\u00e1 uma boa not\u00edcia.<\/p>\n
REFER\u00caNCIAS<\/p>\n
1 \u2013 https:\/\/tijolaco.net\/argentina-reage-a-aumentos-em-internet-e-tv-e-deixa-direita-furiosa\/;<\/p>\n
2- https:\/\/aterraeredonda.com.br\/vai-passar\/;<\/p>\n
3- https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/fsp\/mais\/fs0909200105.htm;<\/p>\n
4- https:\/\/www.revistaprosaversoearte.com\/democracia-e-dificil-sergio-buarque-de-holanda\/;<\/p>\n
5- Esse termo sup\u00f5e-se ter sido obra do antrop\u00f3logo David Graeber, falecido recentemente, autor do livro D\u00edvida: os primeiros 5.000 anos. S\u00e3o Paulo. Editora TR\u00caS ESTRELAS. 2016. Entretanto, Anselm Jappe faz duras cr\u00edticas a essa nomenclatura (ver JAPPE, Anselm. A obedi\u00eancia morreu?. In: Margem Esquerda, Revista da Boitempo, 34, S\u00e3o Paulo, 1\u00ba. Semestre\/2020);<\/p>\n
6 \u2013 https:\/\/brasil.elpais.com\/tecnologia\/2020-08-18\/o-iphone-cerebral-esta-a-caminho.html;<\/p>\n
7 \u2013 https:\/\/www.brasildefato.com.br\/2020\/09\/16\/renda-basica-universal-o-que-falta-para-concretizarmos-essa-ideia;<\/p>\n
8- Como exemplo local, aqui no Brasil a pandemia for\u00e7ou o governo a oferecer aos mais pobres a migalha de RS$ 600,00 para uma parcela da popula\u00e7\u00e3o que conseguiu ter acesso ao benef\u00edcio, o que salvou muitas vidas. Por\u00e9m, apesar da iniciativa se mostrar atraente, \u00e9 preciso ter em conta a armadilha negociada com as elites.<\/p>\n
9 \u2013 LOWY, Michael. Walter Benjamin: aviso de inc\u00eandio. S\u00e3o Paulo. Boitempo. 2005, p\u00e1g. 87;<\/p>\n
10 \u2013 LONDON, Jack. O TAC\u00c3O DE FERRO. S\u00e3o Paulo. Boitempo, 2011;<\/p>\n
11 \u2013 idem, p\u00e1g. 172;<\/p>\n