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(Foto: Jorge Paredes)<\/p>\n(Foto: Jorge Paredes)<\/p>\n
Plebiscito no Chile foi imposi\u00e7\u00e3o da Constituinte das ruas: s\u00f3 mobiliza\u00e7\u00e3o cont\u00ednua e combativa garantir\u00e1 que nova Constitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o a enterre. <\/p>\n
Por Pedro Marin. Revista Opera<\/p>\n
Como era esperado, o povo chileno aprovou no \u00faltimo domingo (25), em uma vota\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica, a elabora\u00e7\u00e3o de uma nova Constitui\u00e7\u00e3o para o pa\u00eds, a ser redigida por constituintes eleitos especificamente com esse fim. 78,2% votaram a favor de sua reda\u00e7\u00e3o, e 78,9% votaram para que a chamada \u201cConven\u00e7\u00e3o Constitucional\u201d a redigisse (a outra op\u00e7\u00e3o, a Conven\u00e7\u00e3o Mista, na qual metade dos representantes constituintes seriam pol\u00edticos j\u00e1 eleitos, foi preferida por 21%).<\/p>\n
Realizada exatamente um ano ap\u00f3s a Marcha M\u00e1s Grande, quando 3 milh\u00f5es de chilenos sa\u00edram \u00e0s ruas, a vota\u00e7\u00e3o de domingo foi altamente simb\u00f3lica. Mas o que a tornou poss\u00edvel, ao contr\u00e1rio, foi precisamente a dureza e resolu\u00e7\u00e3o combativa que os chilenos tiveram nos seus mais de 30 dias de rebeldia.<\/p>\n
Sebasti\u00e1n Pi\u00f1era, o presidente que decretou guerra contra seu povo, se viu obrigado a realizar o Plebiscito, depois de adotar uma postura agressiva por\u00e9m desesperada frente \u00e0s manifesta\u00e7\u00f5es, que, sendo bem aproveitada por seu inimigo \u2013 o povo -, levou-o \u00e0 posi\u00e7\u00e3o de ter de conceder continuamente.<\/p>\n
\u00c9 preciso constatar, portanto, que a possibilidade de votar para encerrar a Constitui\u00e7\u00e3o pinochetista, arrastada desde 1980, \u00e9 uma vit\u00f3ria do povo chileno arrancada \u00e0 for\u00e7a, pela mobiliza\u00e7\u00e3o intransigente e combativa contra carabineros e milicos; a vit\u00f3ria est\u00e1 mais na realiza\u00e7\u00e3o do Plebiscito em si do que necessariamente em seus resultados.<\/p>\n
\u00c9 um processo que nos d\u00e1 li\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00f3 da necessidade da firmeza no combate e mobiliza\u00e7\u00e3o, mas que tamb\u00e9m ensina que tais atributos podem fazer frente \u00e0 previs\u00edvel rea\u00e7\u00e3o repressiva das classes dominantes \u2013 no caso chileno, manifestada em 8,8 mil detidos, 3,4 mil pessoas hospitalizadas e ao menos 34 mortos, al\u00e9m de toques de recolher e estados de emerg\u00eancia que puseram Santiago efetivamente sob controle militar.<\/p>\n
Este \u00e9 o processo constituinte que deve ser antes de tudo comemorado: aquele que tra\u00e7ou as primeiras linhas fumacentas no c\u00e9u de Santiago, que redigiu a pedradas artigos sobre as For\u00e7as Armadas, que comp\u00f4s direitos a partir de can\u00e7\u00f5es. \u00c9 da situa\u00e7\u00e3o Constituinte real que nasce o processo Constituinte formal aprovado no domingo. No entanto, \u00e9 por meio deste \u00faltimo que se tentar\u00e1 enterrar a primeira.<\/p>\n
A elei\u00e7\u00e3o de 155 membros para a Conven\u00e7\u00e3o Constitucional deve ocorrer em abril de 2021. A reda\u00e7\u00e3o da nova Constitui\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita em um prazo de nove meses, prorrog\u00e1vel por mais tr\u00eas meses, e para que o texto seja aprovado dever\u00e1 ter \u2154 dos votos da Conven\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de ser ratificado posteriormente em Plebiscito. Caso isso n\u00e3o ocorra no prazo, a atual Constitui\u00e7\u00e3o permanecer\u00e1 vigente.<\/p>\n
Inicia-se portanto uma corrida e uma disputa para abril de 2021, na qual os defensores do neoliberalismo chileno, raz\u00e3o principal para os protestos de 2019, tentar\u00e3o a qualquer custo eleger \u2153 da Conven\u00e7\u00e3o. Se tiverem \u00eaxito, efetivamente ter\u00e3o controle suficiente para barrar uma mudan\u00e7a Constitucional (o que seria uma postura bastante atrevida, um erro que poderia fazer estalar no Chile uma insurrei\u00e7\u00e3o mais definitiva) ou, o que \u00e9 mais prov\u00e1vel, garantir um texto em que tudo muda para que nada mude. <\/p>\n
A Constituinte das ruas deve se deslocar, ao menos at\u00e9 o pr\u00f3ximo abril, para a disputa de votos pela Constituinte formal, o que ao mesmo tempo d\u00e1 um respiro ao neoliberalismo chileno e amplia seu espa\u00e7o de manobra pela sobreviv\u00eancia. O resultado desse processo eleitoral j\u00e1 imp\u00f5e uma vari\u00e1vel a um processo pol\u00edtico que, at\u00e9 o momento, vinha sendo capitaneado e vencido continuamente pelo povo chileno.<\/p>\n
Seja como for, a vari\u00e1vel fundamental continuar\u00e1 sendo a capacidade ou n\u00e3o de seguir as mobiliza\u00e7\u00f5es com o mesmo esp\u00edrito combativo \u2013 \u00e9 a partir dali que ser\u00e3o impostas derrotas ao neoliberalismo chileno, que tentar\u00e1 se preservar na Conven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
H\u00e1 al\u00e9m disso a indel\u00e9vel \u201ccarta no coturno\u201d, que tamb\u00e9m se imp\u00f5e como vari\u00e1vel estrat\u00e9gica no Chile, podendo ser usada num momento de infort\u00fanio das elites.<\/p>\n
Por ora, o povo chileno imp\u00f4s sua primeira vit\u00f3ria, com impacto sobre a luta dos povos em todo o continente: primeiro pela instabilidade enfrentada em mais da metade do territ\u00f3rio da costa do Pac\u00edfico, via natural da influ\u00eancia norte-americana sobre o continente (junto da \u201cvia andina\u201d); segundo, ao colocar o \u201cexemplar\u201d neoliberalismo chileno em seu devido lugar \u2013 como exemplo da destrui\u00e7\u00e3o dos povos e instigador de sua revolta; e por fim, por for\u00e7\u00e1-lo a se voltar aos seus problemas internos (o que atualmente enfraquece a posi\u00e7\u00e3o do imperialismo tanto na Bol\u00edvia quanto na Venezuela, apesar de servir tamb\u00e9m de est\u00edmulo para ataques contra os pa\u00edses, na medida em que representa uma situa\u00e7\u00e3o desesperadora). Para que a vit\u00f3ria se consolide, para que \u201co dia que j\u00e1 vem vindo\u201d venha de fato e as contas feitas sejam cobradas, \u00e9 necess\u00e1rio que as li\u00e7\u00f5es do Chile sobre a guerra e o direito de viver em paz estejam frescas na cabe\u00e7a dos chilenos; que as promessas de concess\u00f5es n\u00e3o os iludam quanto ao fato de que \u00e9 t\u00e3o necess\u00e1rio quanto poss\u00edvel arranc\u00e1-las.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[87],"tags":[227],"class_list":["post-26368","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c100-chile","tag-5a"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-6Ri","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26368","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=26368"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26368\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=26368"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=26368"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=26368"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}