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Entre a justi\u00e7a burguesa e o Poder Popular<\/p>\nEntre a justi\u00e7a burguesa e o Poder Popular<\/p>\n
Daniel Buarque
\nEstudante de direito e militante da UJC<\/p>\n
O resultado da senten\u00e7a em primeira inst\u00e2ncia do caso de viol\u00eancia sexual envolvendo Mariana Ferrer ilustra a barb\u00e1rie \u00e0 qual as mulheres brasileiras s\u00e3o submetidas pela justi\u00e7a burguesa quando buscam amparo nela. Do come\u00e7o do processo at\u00e9 o presente momento, ele tem sido um grande exerc\u00edcio demonstrativo das experi\u00eancias de desgaste e revitimiza\u00e7\u00e3o ao qual uma v\u00edtima de viol\u00eancia sexual \u00e9 exposta pela justi\u00e7a brasileira.<\/p>\n
Mariana Ferrer foi colocada numa sala de audi\u00eancia virtual cercada por homens, onde foi reiteradamente humilhada e destratada pela defesa de Andr\u00e9 de Camargo Aranha, acusado de a ter estuprado durante uma festa. Cercada por 4 ou 5 homens, Mariana \u00e9 colocada como objeto de discuss\u00e3o que deve provar seu pr\u00f3prio valor enquanto pessoa num processo criminal em que ela pr\u00f3pria \u00e9 a v\u00edtima.<\/p>\n
Sem nenhuma outra mulher na sala, ela se torna alvo de julgamentos moralistas e patriarcais dos demais presentes. O advogado de defesa desrespeita a v\u00edtima reiteradamente, sem que isso provoque uma rea\u00e7\u00e3o morna de qualquer um dos demais presentes. O fato de que ele poderia ter sido processado por desacato se tivesse se esquecido de chamar o juiz de \u201cvossa excel\u00eancia\u201d, mas que teve ampla liberdade para ofender reiteradamente Mariana \u00e9 parte do conjunto dessa obra que demonstra, de forma n\u00edtida, como o mundo jur\u00eddico \u00e9 constru\u00eddo por e para homens brancos da burguesia em benef\u00edcio pr\u00f3prio.<\/p>\n
Andr\u00e9 de Camargo Aranha foi absolvido em primeira inst\u00e2ncia com base numa tese de \u201cerro de tipo\u201d. O argumento acatado pelo juiz \u00e9 de que Andr\u00e9 n\u00e3o teve o dolo de cometer um crime de estupro, de que ele n\u00e3o sabia que realizava a conduta criminalizada no momento do crime. O absurdo da situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o reside na tese \u201cem si\u201d, a aus\u00eancia de dolo \u00e9 uma justificativa razo\u00e1vel para que se absolva uma pessoa da acusa\u00e7\u00e3o de ter cometido um crime doloso. \u00c9 algo perfeitamente l\u00f3gico dentro dos crit\u00e9rios de legalidade do direito penal. O que causa estranheza \u00e9 que tanto o juiz como o promotor tenham aceitado a no\u00e7\u00e3o de que essa tese se aplica ao caso concreto, quando existem at\u00e9 mesmo registros em v\u00eddeo de que a v\u00edtima estava alcoolizada no momento do crime.<\/p>\n
A exist\u00eancia do v\u00eddeo em si certamente n\u00e3o \u00e9 uma prova \u201cabsoluta\u201d de coisa alguma, mas constata-se que, com muito menos provas, normalmente se contentando somente com as palavras dos pr\u00f3prios policiais que prenderam o acusado, centenas de jovens negros s\u00e3o condenados pelo crime de tr\u00e1fico toda semana. \u00c9 conveniente que justamente num caso onde o acusado \u00e9 um empres\u00e1rio, branco e bem conectado, que surja uma defesa at\u00edpica da presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia por parte do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da justi\u00e7a burguesa, enquanto em tantos outros casos ela \u00e9 convenientemente ignorada.<\/p>\n
Para al\u00e9m de qualquer reflex\u00e3o sobre o tratamento do r\u00e9u, o tratamento da v\u00edtima tamb\u00e9m causa estranheza. Seria dif\u00edcil imaginar quem a humilha\u00e7\u00e3o de um homem, que foi alvo de um furto, por parte do advogado de um r\u00e9u seria tolerada em sil\u00eancio ou rea\u00e7\u00f5es mornas por parte de qualquer juiz ou promotor.<\/p>\n
A maior marca do sistema penal \u00e9 sua seletividade, sobre os alvos que reprime e sobre os alvos que protege. Tendencialmente, as v\u00edtimas s\u00e3o enxergadas dentro do mundo do direito como \u201cum meio de prova\u201d a ser avaliado no processo penal e, parafraseando o alerta de Eduardo Taddeo, a justi\u00e7a criminal \u00e9 uma fant\u00e1stica f\u00e1brica de cad\u00e1veres. Isso inclui v\u00edtimas que acabam sendo tratadas pelos juristas burgueses como um aborrecimento e n\u00e3o como seres humanos que passaram por situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia. V\u00edtimas que fogem a padr\u00f5es ideais de comportamento, que n\u00e3o atendem \u00e0s expectativas patriarcais da burguesia, n\u00e3o t\u00eam muita dignidade ou merecimento aos olhos da justi\u00e7a burguesa.<\/p>\n
O Brasil convive com uma m\u00e9dia de um caso de viol\u00eancia sexual a cada 8 minutos , ao passo que, de uma popula\u00e7\u00e3o prisional de mais de 700 mil presos em 2018, menos de 4% respondem pelo crime de estupro. Enquanto isso, mais de 60% dos presos respondem por crimes patrimoniais ou tr\u00e1fico. N\u00e3o h\u00e1 grande apre\u00e7o pelo bem estar de mulheres na justi\u00e7a brasileira.<\/p>\n
Dada a tamanha convuls\u00e3o social que o caso provocou, talvez os movimentos feministas consigam arrancar alguma rea\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es burguesas contra o advogado que humilhou Mariana Ferrer e contra os demais presentes que assistiram as cenas de machismo em sil\u00eancio conveniente. De todo modo, depois que foi dada a senten\u00e7a e a indigna\u00e7\u00e3o midi\u00e1tica segue adiante, a justi\u00e7a volta ao expediente normal de criminaliza\u00e7\u00e3o da pobreza, e resta \u00e0 v\u00edtima e ao r\u00e9u se virarem da forma como puderem. N\u00e3o ser\u00e3o mais problema do Estado burgu\u00eas.<\/p>\n
Em \u00faltima inst\u00e2ncia o direito penal n\u00e3o \u00e9 mais do que uma negocia\u00e7\u00e3o contratual por uma troca que foi imposta, por uma viol\u00eancia anterior. O trabalho do juiz \u00e9 achar o \u201cpre\u00e7o\u201d adequado (em anos de liberdade) para a propor\u00e7\u00e3o do crime. O objetivo da justi\u00e7a burguesa n\u00e3o \u00e9, e nunca foi, a resolu\u00e7\u00e3o do conflito.<\/p>\n
Como j\u00e1 alertava Pachukanis cerca de 100 anos atr\u00e1s:<\/p>\n
\u201cO interesse que se manifesta por estas ou aquelas medidas prolongadas aplicadas ao delinquente \u00e9 completamente insignificante em compara\u00e7\u00e3o com o interesse despertado pelo momento efetivo da prola\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a e da determina\u00e7\u00e3o da \u201cmedida punitiva\u201d. As quest\u00f5es da reforma carcer\u00e1ria s\u00f3 provocam grande alvoro\u00e7o em um pequeno c\u00edrculo de especialistas; para os c\u00edrculos mais amplos, no centro da aten\u00e7\u00e3o est\u00e1 a correspond\u00eancia da senten\u00e7a \u00e0 gravidade do que foi realizado. Se na opini\u00e3o geral o equivalente \u00e9 definido com \u00eaxito pelo tribunal, ent\u00e3o com isso, tudo fica como que conclu\u00eddo, e o destino posterior do criminoso n\u00e3o interessa a quase ningu\u00e9m\u201d (PACHUKANIS, 2017, p. 217)<\/p>\n
O destino posterior do criminoso, bem como o da v\u00edtima, vale adicionar, n\u00e3o passa por uma grande preocupa\u00e7\u00e3o do Estado burgu\u00eas. Ningu\u00e9m que tem poder neste processo est\u00e1 interessado no fato de manter algu\u00e9m preso por X anos ser ou n\u00e3o um meio adequado de lidar com a quest\u00e3o, e quais seriam as medidas interessantes para repara\u00e7\u00e3o de danos, se melhor do que prender Andr\u00e9 n\u00e3o seria mais pertinente expropri\u00e1-lo e tirar do bolso de um agressor o financiamento para instrumentos de prote\u00e7\u00e3o de mulheres ou de acolhimento para v\u00edtimas de viol\u00eancia. Repara\u00e7\u00e3o de danos n\u00e3o \u00e9 nem de longe uma preocupa\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a burguesa. Acima de tudo, ningu\u00e9m sequer perdeu muito tempo indagando \u00e0 v\u00edtima sobre o que ela acredita que seria uma forma razo\u00e1vel de resolu\u00e7\u00e3o do conflito. A quest\u00e3o central \u00e9 que o direito penal lida com a viol\u00eancia estabelecendo um pre\u00e7o em anos de liberdade, e a vida de mulheres, no capitalismo, \u00e9 particularmente barata.<\/p>\n
Vale sempre lembrar que, nos poucos casos em que a justi\u00e7a criminal de fato condena agressores, e o fato de a composi\u00e7\u00e3o social do sistema prisional brasileiro ser majoritariamente formada por homens negros e pobres, \u00e9 um fator que informa quem \u00e9 visto como um \u201cpotencial estuprador\u201d para a justi\u00e7a brasileira, a viol\u00eancia de g\u00eanero permanece. O sistema prisional brasileiro n\u00e3o garante condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de sobreviv\u00eancia com dignidade para a popula\u00e7\u00e3o prisional, o que implica no fato de milhares de familiares (leia-se esposas, m\u00e3es e irm\u00e3s) de pessoas presas terem que gastar uma parcela consider\u00e1vel de seu tempo e renda na sobreviv\u00eancia de seus entes. S\u00e3o essas mulheres que levam desde alimentos at\u00e9 utens\u00edlios b\u00e1sicos de higiene para garantir a sobreviv\u00eancia da popula\u00e7\u00e3o prisional brasileira, muitas vezes passando por situa\u00e7\u00f5es de discrimina\u00e7\u00e3o, ass\u00e9dio e at\u00e9 mesmo tortura. Mesmo quando a justi\u00e7a criminal prende um agressor, surgem outras formas de se prejudicar mulheres.<\/p>\n
Tudo isso sem nem entrar no m\u00e9rito da viol\u00eancia perpetrada pela justi\u00e7a contra a popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria feminina. Se o tratamento do Estado para mulheres que buscam amparo na justi\u00e7a j\u00e1 \u00e9 b\u00e1rbaro, faltam palavras para descrever a propor\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia que \u00e9 direcionada contra mulheres encarceradas.<\/p>\n
\u00c9 diante dessas constata\u00e7\u00f5es que o debate sobre a constru\u00e7\u00e3o de uma justi\u00e7a popular, que se coloque a servi\u00e7o do conjunto da classe trabalhadora e demais setores oprimidos da sociedade, s\u00f3 pode ser travado em conson\u00e2ncia com a constru\u00e7\u00e3o do Poder Popular.<\/p>\n
Em tempos recentes alguns setores de esquerda desonestamente criticaram Guilherme Boulos por um v\u00eddeo em que ele debatia formas comunit\u00e1rias e coletivas de resolu\u00e7\u00e3o de conflitos dentro de um contexto de ocupa\u00e7\u00f5es, inclusive conflitos de viol\u00eancia dom\u00e9stica. A despeito da desonestidade desses setores, a atua\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a criminal burguesa reiteradamente confirma a necessidade de autorganiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores e setores oprimidos da sociedade para a resolu\u00e7\u00e3o de conflitos. N\u00e3o h\u00e1 margem para uma justi\u00e7a popular que tenha como objetivo a resolu\u00e7\u00e3o coletiva dos conflitos e que escute a voz das v\u00edtimas fora da constru\u00e7\u00e3o cotidiana dos movimentos de luta pela constru\u00e7\u00e3o do Poder Popular.<\/p>\n
Essa constru\u00e7\u00e3o certamente n\u00e3o \u00e9 livre de contradi\u00e7\u00f5es, de defeitos e limites. N\u00e3o s\u00f3 pela influ\u00eancia de perspectivas punitivistas em certos movimentos de luta ou pelas dificuldades em se pautar formas de responsabiliza\u00e7\u00e3o de agressores fora dos espa\u00e7os formais da justi\u00e7a (que s\u00e3o dificuldades reais), mas por milhares de quest\u00f5es que envolvem desde limites financeiros at\u00e9 quest\u00f5es organizativas. Nada disso muda a realidade de que, enquanto as trabalhadoras e trabalhadores dependerem da justi\u00e7a burguesa, estar\u00e3o sujeitos \u00e0 fant\u00e1stica f\u00e1brica de cad\u00e1veres da classe dominante.<\/p>\n
Se h\u00e1 uma perspectiva de constru\u00e7\u00e3o alternativa \u00e0 barb\u00e1rie que a justi\u00e7a burguesa oferece ela se d\u00e1 atrav\u00e9s da pr\u00f3pria autorganiza\u00e7\u00e3o dos movimentos de luta. Da organiza\u00e7\u00e3o dos movimentos sociais, partidos revolucion\u00e1rios, movimentos de mulheres, da popula\u00e7\u00e3o negra e LGBT em prol do Poder Popular e da constru\u00e7\u00e3o de uma justi\u00e7a constitu\u00edda por e para as trabalhadoras.<\/p>\n
Ou, novamente nos termos de Pachukanis: N\u00e3o nos basta a \u201ccr\u00edtica ideal\u201d (Ibid, p. 219) sobre como a justi\u00e7a \u00e9 burguesa e patriarcal, \u00e9 necess\u00e1rio superar essas rela\u00e7\u00f5es na \u201cpr\u00e1tica\u201d (ibid) e na luta cotidiana, algo que s\u00f3 est\u00e1 a nosso alcance atrav\u00e9s da \u201cluta revolucion\u00e1ria do proletariado e a implementa\u00e7\u00e3o do socialismo\u201d (Ibid).<\/p>\n
Refer\u00eancias:
\nPACHUKANIS, Evgeny. A teoria geral do direito e o marxismo e ensaios escolhidos (1921 – 1929). Coordena\u00e7\u00e3o Marcus Orione, Tradu\u00e7\u00e3o Lucas Simone. S\u00e3o Paulo: Sundermann, 2017
\nhttps:\/\/theintercept.com\/2020\/11\/03\/influencer-mariana-ferrer-estupro-culposo\/<\/p>\n
https:\/\/www.uol.com.br\/universa\/noticias\/redacao\/2020\/10\/18\/anuario-brasileiro-de-seguranca-publica-2020.htm<\/p>\n
Clique para acessar o 57412abdb54eba909b3e1819fc4c3ef4.pdf<\/a><\/p>\n Quando as fam\u00edlias de detentos \u2018pagam a pena\u2019<\/a><\/p><\/blockquote>\n