{"id":26391,"date":"2020-11-08T23:38:27","date_gmt":"2020-11-09T02:38:27","guid":{"rendered":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=26391"},"modified":"2020-11-18T21:22:14","modified_gmt":"2020-11-19T00:22:14","slug":"as-mulheres-na-construcao-do-poder-popular","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/26391","title":{"rendered":"As Mulheres na constru\u00e7\u00e3o do Poder Popular"},"content":{"rendered":"

\"imagem\"O Coletivo Feminista Classista Ana Montenegro \u2013 CFCAM vem se organizando desde 2006, quando surgiu inicialmente como coletivo de mulheres. Atualmente, o Coletivo est\u00e1 presente em 15 estados: Alagoas, Bahia, Cear\u00e1, Distrito Federal, Goi\u00e1s, Mato Grosso, Minas Gerais, Paran\u00e1, Pernambuco, Piau\u00ed, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

Para n\u00f3s, do COLETIVO FEMINISTA CLASSISTA ANA MONTENEGRO, a quest\u00e3o central, aquela que guia nossas an\u00e1lises e nossa a\u00e7\u00e3o, \u00e9 a luta pelo fim da explora\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora, contra as opress\u00f5es e domina\u00e7\u00f5es perpetuadas pelo modo de produ\u00e7\u00e3o capitalista. Em s\u00edntese, a luta de classes, ou aquilo que denominamos de contradi\u00e7\u00e3o capital-trabalho, \u00e9 o que nos move sob uma perspectiva revolucion\u00e1ria.<\/p>\n

O feminismo classista parte do entendimento de que as rela\u00e7\u00f5es sociais de classe, g\u00eanero, sexualidade e ra\u00e7a\/etnia, historicamente est\u00e3o interligadas ao desenvolvimento do capitalismo, portanto, n\u00e3o podem ser analisadas e compreendidas separadamente para a organiza\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica do socialismo como via de chegada ao comunismo. At\u00e9 que efetivamente possamos chegar \u00e0 uma sociedade sem classes e livre de todas as formas de opress\u00e3o e domina\u00e7\u00e3o de g\u00eanero, ra\u00e7a\/etnia e sexualidade, na qual a humanidade esteja plenamente emancipada, compreendemos que o avan\u00e7o na luta pelo fim da explora\u00e7\u00e3o do trabalho, da propriedade privada, da sociedade de classes e da opress\u00e3o de g\u00eanero, racial e sexual fazem parte de uma totalidade, que s\u00f3 pode ser superada se as mulheres, negros\/as e LGBT\u2019s e a classe trabalhadora em toda sua diversidade, lutarem juntos por igualdade social, econ\u00f4mica e pol\u00edtica.<\/p>\n

Diante disso, para rompermos com o sistema atual, capitalista , heteronormativo, patriarcal, machista, mis\u00f3gino, racista e sexista, que na atual conjuntura agrava as desigualdade de g\u00eanero, ra\u00e7a e sexo, por meio da implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas econ\u00f4micas ultraliberais e medidas de austeridade, retirando conquistas hist\u00f3ricas da classe trabalhadora como a \u201cfr\u00e1gil\u201d Consolida\u00e7\u00e3o das Leis Trabalhistas ( CLT) atrav\u00e9s das reforma trabalhista ( 13.467\/17); da Reforma da previd\u00eancia ( EC 103\/2019), da emeda constitucional que descontitucionaliza os direitos \u00e0 sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e assistencia social ( EC 95\/2016), por meio da implementa\u00e7\u00e3o do teto de corte de \u201cinvestimentos\u201d nestas \u00e1reas, \u00e9 que consideramos urgente e necess\u00e1rio, enraizar e ramificar o projeto comunista de poder popular, ampliando e fortalecendo os espa\u00e7os de luta da classe trabalhadora. Mais do que debatermos o papel das mulheres em toda sua diversidade na pol\u00edtica, \u00e9 preciso articul\u00e1-lo com a luta concreta destes sujeitos sociais e a ampla luta dos\/as trabalhadores\/as.<\/p>\n

O modo de produ\u00e7\u00e3o e reprodu\u00e7\u00e3o social capitalista cada vez mais atinge a vida das mulheres. A carestia dada pelo aumento dos pre\u00e7os dos alimentos que constituem a cesta b\u00e1sica; o desemprego estrutural e a informalidade do emprego em que est\u00e3o submetidas a maioria das mulheres e que atinge de forma mais grave negras e LGBT\u00b4s; a viol\u00eancia estrutural que se expressa no campo e nas cidades e em sua forma \u201cprivada\u201d na viol\u00eancia dom\u00e9stica, tem cada vez mais aumentado a explora\u00e7\u00e3o e o sofrimento das mulheres, que acumulam m\u00faltiplas jornadas de trabalho assalariado e trabalho n\u00e3o remunerado, com os afazeres dom\u00e9sticos, como cuidadora familiar e ainda, tem seus \u201cpap\u00e9is e atribui\u00e7\u00f5es\u201d muito bem delimitadas e limitadas \u00e0s necessidades da divis\u00e3o sexual e social do trabalho.<\/p>\n

Esta divis\u00e3o limita e exclui as mulheres da participa\u00e7\u00e3o na sociedade, de forma a mant\u00ea-las passivas, subordinadas e escondidas. Sabemos que n\u00e3o existe solu\u00e7\u00e3o para a explora\u00e7\u00e3o e opress\u00e3o da mulher na sociedade capitalista, uma vez que \u00e9 inerente a este sistema a explora\u00e7\u00e3o de um ser pelo o outro. A plena emancipa\u00e7\u00e3o das mulheres, somente ser\u00e1 poss\u00edvel em uma nova sociedade, onde existir\u00e1 igualdade de oportunidades e direitos para todos. Entendemos que uma profunda e verdadeira transforma\u00e7\u00e3o estrutural da sociedade s\u00f3 ser\u00e1 poss\u00edvel ao modificarmos tamb\u00e9m as rela\u00e7\u00f5es humanas. Esta deve ser uma preocupa\u00e7\u00e3o de cada uma de n\u00f3s, que se prop\u00f5em a contribuir para a edifica\u00e7\u00e3o de uma nova sociedade. A sociedade Socialista.<\/p>\n

No entanto, transforma\u00e7\u00f5es que promovam melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de vida das mulheres e da popula\u00e7\u00e3o LGBT ainda na sociedade capitalista s\u00e3o necess\u00e1rias, tanto para a sobreviv\u00eancia, quanto para criarmos as condi\u00e7\u00f5es de enfrentamento e organiza\u00e7\u00e3o por parte desses sujeitos sociais frente ao sistema heteropatriarcal, racista, mis\u00f3gino e ao Estado burgu\u00eas.<\/p>\n

O Coletivo Feminista Classista Ana apoia todas as candidaturas do PCB, por entendermos que as elei\u00e7\u00f5es, apesar de um momento muito relevante na vida pol\u00edtica do pa\u00eds, pode se constituir para al\u00e9m de uma ocasi\u00e3o para eleger candidatos\/as , um momento em que aproveitamos o espa\u00e7o que temos (ainda que reduzido, devido ao car\u00e1ter antidemocr\u00e1tico do nosso sistema eleitoral) para apresentarmos uma alternativa pol\u00edtica de poder popular, para criarmos nossos pr\u00f3prios meios contra a ofensiva dos opressores, para expandirmos nossa vis\u00e3o de Homem e de mundo, e para fomentar o debate da luta feminista e classista.<\/p>\n

Apresentamos abaixo um conjunto de propostas feministas que buscam atender \u00e0s nossas demandas, para al\u00e9m das elei\u00e7\u00f5es, caminhando para a constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade menos desigual e, portanto, mais justa, para serem incorporados a campanha das candidaturas do Partido Comunista Brasileiro no Brasil, sobretudo para as candidatas \u00e0s elei\u00e7\u00f5es de 2020, a cargos executivo e legislativo municipais.<\/p>\n

Mulher e trabalho
\nAs trabalhadoras n\u00e3o devem pagar pela crise do capitalismo;
\nPor equipara\u00e7\u00e3o salarial;
\nSocializa\u00e7\u00e3o do trabalho dom\u00e9stico e dos cuidados com as crian\u00e7as;Cria\u00e7\u00e3o de restaurantes, escolas, creches e lavanderias populares nas cidades, que funcionem em tempo integral, de qualidade e com acesso universal;
\nEssa demanda n\u00e3o s\u00f3 \u00e9 urgente para os trabalhadores urbanos como tamb\u00e9m \u00e9 de extrema import\u00e2ncia para as mulheres a implementa\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos que atendam \u00e0 economia dom\u00e9stica pela quest\u00e3o das m\u00faltiplas jornadas de trabalho que recaem sobre vida da mulher;<\/p>\n

Pelo fim do ass\u00e9dio moral e sexual no local de trabalho;
\nCria\u00e7\u00e3o de conselhos nos locais de trabalho para acolhimento e enfrentamento ao ass\u00e9dio sexual e moral;
\nPor melhores condi\u00e7\u00f5es de vida e organiza\u00e7\u00e3o trabalhista para mulheres trabalhadoras do sexo, com programas educativos e de assist\u00eancia para orient\u00e1-las quanto \u00e0 garantia de seus direitos;
\nPela total igualdade de condi\u00e7\u00f5es de vida entre as mulheres dos centros urbanos, do campo, ribeirinhas, quilombolas e ind\u00edgenas.
\nPelo fortalecimento e total implementa\u00e7\u00e3o do Estatuto da Igualdade Racial;
\nPor diretorias e conselhos municipais de igualdade racial e de g\u00eanero
\nDefesa dos Direitos e das conquistas dos Servidores P\u00fablicos Municipais: pela recomposi\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios dos servidores p\u00fablicos; negocia\u00e7\u00e3o com todas as categorias de servidores para o provimento de reajustes emergenciais de sal\u00e1rios e amplia\u00e7\u00e3o dos planos de carreira.
\nViol\u00eancia contra a mulher
\nPelo Direito a uma vida sem viol\u00eancia, com pol\u00edticas p\u00fablicas efetivas de combate a viol\u00eancia contra a mulher;
\nPela amplia\u00e7\u00e3o das casas abrigo como medida imediata de interven\u00e7\u00e3o nos casos de viol\u00eancia contra a mulher, vinculado ao devido \u201cprocedimento\u201d em rela\u00e7\u00e3o aos agressores;
\nPela Ampla divulga\u00e7\u00e3o dos mecanismos de den\u00fancia e dos programas de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia;
\nPela cria\u00e7\u00e3o de centro de refer\u00eancias de atendimento \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia, com equipe multidisciplinar m\u00ednima, formada por Assistente Social, Psic\u00f3logo, Educador Social e Terapeuta ocupacional;
\nPelo estabelecimento de parceria com servi\u00e7os p\u00fablicos 24h em que a mulher possa pedir socorro;
\nPor medidas que garantam o atendimento adequado das mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia com assist\u00eancia multidisciplinar que proporcione o acolhimento e acompanhamento das mulheres, promovendo meios para que saiam dessa situa\u00e7\u00e3o e tenham acesso a uma vida digna, sem viol\u00eancia.
\nMeio ambiente e moradia
\nAbaixo ao agroneg\u00f3cio, ao latif\u00fandio e pela reforma urbana e agr\u00e1ria radical, incentivado em n\u00edvel municipal;
\nPor uma pol\u00edtica agr\u00edcola sustent\u00e1vel ecologicamente; produ\u00e7\u00e3o de alimentos saud\u00e1veis; forma\u00e7\u00e3o de cooperativas agroecol\u00f3gicas nos munic\u00edpios rurais.
\nReforma rural e urbana, com desapropria\u00e7\u00e3o dos terrenos e pr\u00e9dios ociosos para a constru\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00f5es populares, pra\u00e7as, parques e locais de lazer, acompanhada do plantio de \u00e1rvores e preserva\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o de \u00e1reas verdes nas grandes cidades;
\nEst\u00edmulo a pr\u00e1tica esportiva cidad\u00e3 de car\u00e1ter educativo e participativo;
\nPor uma legisla\u00e7\u00e3o de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo popular, realizada de acordo com as necessidades da popula\u00e7\u00e3o, que garanta a todos o direito \u00e0 cidade;
\nCombate a especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria;
\nPlanejamento e controle social sobre os processos de transforma\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o urbano\/rural mediante participa\u00e7\u00e3o social;
\nSuspens\u00e3o dos despejos sem alternativa habitacional e regula\u00e7\u00e3o dos alugu\u00e9is;
\nMoradia digna; prioridade para mulheres em todos os programas de habita\u00e7\u00e3o e reforma agr\u00e1ria; que a posse seja direcionada para o nome da mulher;
\nPela regulariza\u00e7\u00e3o das ocupa\u00e7\u00f5es rurais e urbanas , com garantia de acesso a servi\u00e7os b\u00e1sicos, como ilumina\u00e7\u00e3o, transporte, rede de esgoto, assist\u00eancia em sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o;
\nPela cria\u00e7\u00e3o de hortas comunit\u00e1rias, em defesa da agroecologia, para a produ\u00e7\u00e3o de alimentos saud\u00e1veis que produzam sa\u00fade e n\u00e3o provoquem doen\u00e7as; contra a utiliza\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos;
\nSa\u00fade
\nEm defesa do SUS totalmente p\u00fablico, estatal, universal, de qualidade, e com poder popular para garantir uma aten\u00e7\u00e3o integral \u00e0 sa\u00fade das mulheres;
\nCobertura de APS 100% em todas as cidades;
\nAmplia\u00e7\u00e3o da rede assistencial, com constru\u00e7\u00e3o de unidades b\u00e1sica de sa\u00fade e hospitais nos bairros populares;
\nPor uma pol\u00edtica de aten\u00e7\u00e3o integral \u00e0 sa\u00fade da mulher constru\u00edda com ampla e efetiva participa\u00e7\u00e3o das mulheres;
\nLegalizar o aborto \u00e9 uma quest\u00e3o de cidadania e sa\u00fade p\u00fablica;que em todos os municipios seja garantido o acesso aos procedimentos de aborto nas hip\u00f3teses resguardadas em lei;
\nValoriza\u00e7\u00e3o e fortalecimento da carreira dos trabalhadores da sa\u00fade nos, com redu\u00e7\u00e3o de jornada e aumento de sal\u00e1rio;
\nPela a amplia\u00e7\u00e3o do quadro de funcion\u00e1rios nos servi\u00e7os de sa\u00fade atrav\u00e9s de concurso p\u00fablico, com garantia de progress\u00e3o de carreira;
\nPelo cria\u00e7\u00e3o de programas de educa\u00e7\u00e3o permanente de agentes comunit\u00e1rias, cuidadoras, Doulas e t\u00e9cnicas de enfermagem, com incentivo salarial atrav\u00e9s da carreira p\u00fablica;
\nPelo fim da viol\u00eancia obst\u00e9trica, por uma assist\u00eancia baseada em evid\u00eancias cient\u00edficas em todas as maternidades e hospitais p\u00fablicos, bem como a garantia de tecnologia leves e duras que garantam o parto humanizado; pela a garantia da autonomia da mulher no momento do parto;
\nDefesa e luta pela agroecologia, como garantia da sa\u00fade e emancipa\u00e7\u00e3o da mulher e de sua fam\u00edlia em ambientes urbanos, Peri urbanos e rurais;
\nPor uma legisla\u00e7\u00e3o que garanta e proteja amamenta\u00e7\u00e3o em locais p\u00fablicos e privados e que m\u00e3es e beb\u00eas sejam respeitados, apoiados e incentivados;
\nContra as viol\u00eancias estatais\/institucionais, praticadas nos postos de sa\u00fade, hospitais, prontos socorros p\u00fablicos ;
\nContra precariza\u00e7\u00e3o no atendimento das mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia sexual;
\nPela implementa\u00e7\u00e3o de programas integrais espec\u00edficos para as mulheres l\u00e9sbicas, travestis e transexuais.
\nPela cria\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da rede de atendimento \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o LGBT\u2019s;
\nEduca\u00e7\u00e3o
\nLutar pelo Ensino p\u00fablico, laico, de qualidade, n\u00e3o sexista, n\u00e3o racista, n\u00e3o LBTfof\u00f3bico e sens\u00edvel \u00e0 diversidade de g\u00eanero.
\nPela n\u00e3o aprova\u00e7\u00e3o ou revoga\u00e7\u00e3o dos projetos de lei relacionados ao \u201cEscola sem partido\u201d nos munic\u00edpios.
\nPelo total atendimento na rede p\u00fablica de crian\u00e7as at\u00e9 03 anos na educa\u00e7\u00e3o infantil em per\u00edodo integral e em todos os turnos;
\nValoriza\u00e7\u00e3o e fortalecimento da carreira dos trabalhadores da educa\u00e7\u00e3o, com redu\u00e7\u00e3o de jornada e aumento de sal\u00e1rio.
\nPor programas municipais de educa\u00e7\u00e3o sexual e reprodutiva e de economia dom\u00e9stica.
\nTransporte p\u00fablico e Mobilidade Urbana
\nPela garantia plena do direito de ir e vir das mulheres;
\nTransporte p\u00fablico com Tarifa Zero, expans\u00e3o da oferta e melhoria na qualidade, financiado por arrecada\u00e7\u00e3o decorrente da tributa\u00e7\u00e3o progressiva;Integra\u00e7\u00e3o de diversos modais, como bicicleta, transporte coletivo rodovi\u00e1rio e sobre trilhos;
\nSubstitui\u00e7\u00e3o progressiva do modal rodovi\u00e1rio pelo transporte sobre trilhos e, em casos pertinentes, o hidrovi\u00e1rio;
\nPol\u00edticas que promovam acessibilidade \u00e0s pessoas com defici\u00eancia nas cidades.
\nContra toda pol\u00edtica superficial, que n\u00e3o coloque em pauta a discuss\u00e3o do problema e sua efetiva supera\u00e7\u00e3o, como os projetos de lei que preveem vag\u00f5es exclusivos para mulheres no metr\u00f4, e n\u00e3o combatem de fato a cultura de ass\u00e9dio \u00e0s mulheres.
\nCultura
\nPelo fim da mercantiliza\u00e7\u00e3o, estereotipifica\u00e7\u00e3o e coisifica\u00e7\u00e3o do corpo da mulher, em especial das mulheres negras e LGBTS;
\nPela a amplia\u00e7\u00e3o em investimentos para os projetos culturais em geral, mas com maior incentivo \u00e0queles que sejam protagonizados e\/ou tenham no centro do debate as quest\u00f5es das opress\u00f5es de g\u00eanero, ra\u00e7a\/etnia, sexualidade e classe;
\nPromover a diversidade cultural, com especial aten\u00e7\u00e3o aos ind\u00edgenas, quilombolas, povos de terreiro, gri\u00f4s, LGBTs e mulheres, possibilitando maior visibilidade a grupos que lutam para se afirmar simbolicamente, considerando as quest\u00f5es regionais.
\nPela amplia\u00e7\u00e3o e cria\u00e7\u00e3o de Centros Culturais, com salas para acesso \u00e0 internet, biblioteca, livraria, cinema, teatro, salas de leitura, espa\u00e7o para dan\u00e7a e exposi\u00e7\u00f5es com programas de incentivo a participa\u00e7\u00e3o das mulheres.
\nMulheres trabalhadoras pelo poder popular!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[363,20],"tags":[221],"class_list":["post-26391","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-pcb-nas-eleicoes-2020","category-c1-popular","tag-2a"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-6RF","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26391","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=26391"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26391\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=26391"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=26391"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=26391"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}