![\"imagem\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/prensapcv.files.wordpress.com\/2020\/11\/whatsapp-image-2020-11-12-at-09.45.31-e1605190403206.jpeg\" "\\"imagem\\"")
Tribuna Popular – Partido Comunista da Venezuela<\/p>\nTribuna Popular – Partido Comunista da Venezuela<\/p>\n
No dia 6 de dezembro de 2020 estamos convocados para eleger uma nova Assembleia Nacional. Esta elei\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 em meio \u00e0 dif\u00edcil realidade que padecemos como povo, em consequ\u00eancia da crise capitalista, do ass\u00e9dio imperialista e das pol\u00edticas governamentais entreguistas, que destroem nossos sal\u00e1rios e poupan\u00e7as, eleva o custo de vida e desmonta as conquistas sociais alcan\u00e7adas durante os governos do Presidente Hugo Ch\u00e1vez.<\/p>\n
Diante desta realidade, surge a Alternativa Popular Revolucion\u00e1ria (APR), um reagrupamento das for\u00e7as oper\u00e1rias, camponesas, comuneiras e populares, para lutar por uma sa\u00edda revolucion\u00e1ria frente \u00e0 crise capitalista, \u00e0s san\u00e7\u00f5es ilegais estrangeiras e ao reformismo entreguista opositor e governamental.<\/p>\n
A absten\u00e7\u00e3o nestas elei\u00e7\u00f5es n\u00e3o \u00e9 uma op\u00e7\u00e3o para o movimento popular. \u00c9 o momento de converter o descontentamento em for\u00e7a insurgente de transforma\u00e7\u00e3o e justi\u00e7a contra as inconsequ\u00eancias e trai\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O voto do povo trabalhador da cidade e do campo no cart\u00e3o do PCV \u2013 Gallo Rojo, garantir\u00e1 uma combativa e consequente fra\u00e7\u00e3o parlamentar, impulsora dos processos de organiza\u00e7\u00e3o, mobiliza\u00e7\u00e3o e lutas classistas dos movimentos oper\u00e1rio, campon\u00eas, comuneiro, de jovens e estudantes, mulheres e, em geral, da diversidade de nosso povo em luta. Uma fra\u00e7\u00e3o parlamentar independente diante do gobierno e frente ao capital, seu Estado e institui\u00e7\u00f5es burguesas.<\/p>\n
A Alternativa Popular Revolucion\u00e1ria (APR) se expressa no voto no Gallo Rojo-PCV, e convoca a lutar:<\/p>\n
1. Por sal\u00e1rios, pens\u00f5es e presta\u00e7\u00f5es sociais suficientes para viver dignamente. Por establecer a escala m\u00f3vel de sal\u00e1rios indexados ao \u00edndice de pre\u00e7os da cesta b\u00e1sica e recuperar o valor das presta\u00e7\u00f5es sociais.<\/p>\n
2. Em defesa dos direitos trabalhistas coletivos e individuais dos trabalhadores. Por conven\u00e7\u00f5es coletivas e sindicaliza\u00e7\u00e3o, liberdade sindical e de greve. Contra as demiss\u00f5es e suspens\u00f5es ilegais, a judicializa\u00e7\u00e3o e criminaliza\u00e7\u00e3o das lutas oper\u00e1rias e sindicais; pelo respeito \u00e0 estabilidade no emprego.<\/p>\n
3. Contra o alto custo de vida e pelo direito \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o do povo, propomos a aprova\u00e7\u00e3o de leis para combater e punir severamente a especula\u00e7\u00e3o e a usura capitalista contra o povo. Pela aprova\u00e7\u00e3o da Lei dos Conselhos Socialistas de Trabalhadores\/as, para avan\u00e7ar at\u00e9 o controle oper\u00e1rio e popular sobre os processos de produ\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os; pela recupera\u00e7\u00e3o, em a\u00e7\u00e3o conjunta com o movimento comunal e comuneiro, do exerc\u00edcio pr\u00e1tico de seus direitos pol\u00edticos para decidir sobre a elei\u00e7\u00e3o de seus representantes, do exerc\u00edcio de controle social e desenvolvimento socioecon\u00f4mico territorial, estabelecidos nas reconhecidas \u201cleis do poder popular\u201d.<\/p>\n
4. Em defesa da soberania nacional e do direito \u00e0 autodetermina\u00e7\u00e3o do povo venezuelano contra todo tipo de inger\u00eancia imperialista e de pol\u00edticas entreguistas.<\/p>\n
5. Por um modelo de desenvolvimento soberano, independente e sustent\u00e1vel para superar a condi\u00e7\u00e3o de pa\u00eds capitalista dependente e rentista extrativista, impulsionaremos a \u201cLei do Plano de industrializa\u00e7\u00e3o em grande escala\u201d, com \u00eanfase na ind\u00fastria transformadora de nossos recursos naturais estrat\u00e9gicos, na agroind\u00fastria e na manufatura, que contemple uma pol\u00edtica de defesa, reativa\u00e7\u00e3o e transforma\u00e7\u00e3o das empresas estatais e fundos recuperados, com um novo modelo de gest\u00e3o e dire\u00e7\u00e3o sob controle oper\u00e1rio, campon\u00eas, comuneiro e popular, para criar novos postos de trabalho formal e avan\u00e7ar at\u00e9 a verdadeira independ\u00eancia econ\u00f4mica.<\/p>\n
6. Pela plena soberania e seguran\u00e7a alimentar, avan\u00e7aremos na aplica\u00e7\u00e3o consequente das leis que contemplam a erradica\u00e7\u00e3o do latif\u00fandio e a entrega de terras \u00e0s fam\u00edlias camponesas, com financiamento e apoio cient\u00edfico-t\u00e9cnico para incrementar a produtividade em itens essenciais da cesta b\u00e1sica alimentar.<\/p>\n
7. Por leis voltadas a fortalecer os investimentos do pa\u00eds mediante a revoga\u00e7\u00e3o dos tratados contra a dupla tributa\u00e7\u00e3o e a instituir um regime tribut\u00e1rio que transfira o peso da carga de impostos para as grandes fortunas, as empresas capitalistas nacionais e transnacionais, a fim de eliminar progressivamente o IVA (imposto sobre o valor acrescentado).<\/p>\n
8. Por um parlamento que exer\u00e7a seu papel fiscalizador e controlador da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e dos capitalistas, junto com as organiza\u00e7\u00f5es populares e de trabalhadores. Que aprove uma lei anticorrup\u00e7\u00e3o que imponha a pris\u00e3o dos corruptos e confisque os bens malversados a fim de empreg\u00e1-los em investimento social e produtivo.<\/p>\n
9. Por um verdadeiro sistema p\u00fablico nacional de sa\u00fade de qualidade, que contemple a investiga\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o de medicamentos, suprimentos e equipamentos cl\u00ednicos, cir\u00fargicos e de laborat\u00f3rio que satisfa\u00e7am as necessidades da popula\u00e7\u00e3o; com a participa\u00e7\u00e3o dirigente das e dos trabalhadores da sa\u00fade e comunidades, para derrotar a corrup\u00e7\u00e3o e mercantiliza\u00e7\u00e3o da sa\u00fade.<\/p>\n
10. Por um plano de emerg\u00eancia para resgatar e restabelecer com os trabalhadores, as comunidades organizadas e os coletivos de investigadores e cient\u00edficos, os servi\u00e7os p\u00fablicos de \u00e1gua pot\u00e1vel, eletricidade e g\u00e1s natural.<\/p>\n
11. Por novas leis e pol\u00edticas de Estado, dirigidas a combater a viol\u00eancia e discrimina\u00e7\u00e3o contra a mulher, fazendo efetivo o princ\u00edpio de paridade de g\u00eanero e da altern\u00e2ncia.<\/p>\n
12. Pelos direitos das e dos jovens a uma educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, gratuita e de qualidade, a empregos com sal\u00e1rios dignos e condi\u00e7\u00f5es para o exerc\u00edcio da recrea\u00e7\u00e3o, do desporto e da cultura.<\/p>\n
Tradu\u00e7\u00e3o: Partido Comunista Brasileiro (PCB)<\/p>\n