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Carta aos Partidos Comunistas e Oper\u00e1rios sobre a censura ao PCV (Partido Comunista da Venezuela) em campanha eleitoral<\/p>\n
Aos Partidos Comunistas e Oper\u00e1rios do mundo<\/p>\n
Caros camaradas:<\/p>\n
Do Bureau Pol\u00edtico do Partido Comunista da Venezuela (PCV), saudamos a todos, fraternalmente. O objetivo desta comunica\u00e7\u00e3o \u00e9 informar sobre a intensifica\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de bloqueio comunicacional e censura que tem sido aplicada ao nosso Partido no \u00e2mbito da atual campanha eleitoral (elei\u00e7\u00f5es para a Assembleia Nacional em 6 de dezembro de 2020), o que representa uma flagrante viola\u00e7\u00e3o de nossos direitos pol\u00edticos e da lei dos processos eleitorais na Venezuela.<\/p>\n
A censura contra o PCV nos meios de comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablicos e privados n\u00e3o \u00e9 um fato novo. Durante v\u00e1rios anos, na medida em que a pol\u00edtica governamental foi adquirindo um car\u00e1ter reformista liberal em benef\u00edcio do capital, a m\u00eddia p\u00fablica intensificou sua pol\u00edtica de censura e invisibiliza\u00e7\u00e3o das posi\u00e7\u00f5es cr\u00edticas das organiza\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e sociais revolucion\u00e1rias, principalmente no que diz respeito ao PCV. Um reflexo concreto desta decis\u00e3o foi a aus\u00eancia da m\u00eddia p\u00fablica nas coletivas de imprensa semanais do PCV, \u00e0s quais comparecia sem falta quando as diferen\u00e7as eram menos marcantes.<\/p>\n
O cerco comunicacional contra o PCV se intensificou ap\u00f3s nossa decis\u00e3o de criar a Alternativa Popular Revolucion\u00e1ria (APR), em conjunto com outras organiza\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e sociais, a fim de promover a constru\u00e7\u00e3o de um referencial estrat\u00e9gico de luta que reagrupe as correntes revolucion\u00e1rias dos trabalhadores, camponesas e comuneiros, junto com a diversidade de express\u00f5es culturais e n\u00facleos populares da base chavista, em face do agravamento da crise do capitalismo dependente e rentista venezuelano e da agress\u00e3o imperialista. Um bloco de for\u00e7as revolucion\u00e1rias que, para estas elei\u00e7\u00f5es, se posiciona como uma op\u00e7\u00e3o independente em rela\u00e7\u00e3o aos partidos que neste momento personificam a implementa\u00e7\u00e3o de um plano de ajustamento econ\u00f3mico que acelera a deteriora\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de vida da classe trabalhadora da cidade e no campo, avan\u00e7ando no desmantelamento das conquistas sociais e pol\u00edticas do processo bolivariano liderado por Hugo Ch\u00e1vez Fr\u00edas.<\/p>\n
Ao longo da campanha eleitoral, a r\u00e1dio p\u00fablica, a televis\u00e3o e os meios digitais se encarregaram de tornar invis\u00edveis as atividades e propostas do PCV e da APR. Tal pol\u00edtica de censura \u00e9 levada a cabo em viola\u00e7\u00e3o aberta do artigo 81 da lei do processo eleitoral, que obriga os meios de comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablicos e privados a fazerem uma cobertura informativa completa e equilibrada das op\u00e7\u00f5es eleitorais.<\/p>\n
No entanto, \u00e9 importante destacar que, enquanto o sistema p\u00fablico de meios de comunica\u00e7\u00e3o censura o PCV e a APR, d\u00e1 cobertura a todos os atos de campanha pol\u00edtica dos partidos que comp\u00f5em o polo de governo, bem como aos partidos da direita, a quem tamb\u00e9m concede participa\u00e7\u00e3o em entrevistas e programas de opini\u00e3o eleitoral.<\/p>\n
Uma prova adicional desta viola\u00e7\u00e3o do artigo 81 da Lei do Processo Eleitoral \u00e9 o desenvolvimento de debates televisionados simultaneamente por todos os meios de comunica\u00e7\u00e3o nacionais, dos quais participa um porta-voz de cada alian\u00e7a pol\u00edtica eleitoral, exceto os representantes do PCV e da Alternativa Popular Revolucion\u00e1ria, que foram deliberadamente exclu\u00eddos.<\/p>\n
Como resultado desta situa\u00e7\u00e3o, o PCV e a APR desenvolveram duas a\u00e7\u00f5es com o objetivo de apresentar provas e denunciar essas viola\u00e7\u00f5es da lei e de outras normas sobre as campanhas eleitorais que afetam os direitos pol\u00edticos da classe trabalhadora venezuelana. A primeira a\u00e7\u00e3o foi uma carta dirigida ao Presidente do Conselho Nacional Eleitoral (CNE) solicitando uma reuni\u00e3o para tratar dessas vantagens eleitorais inaceit\u00e1veis do Partido do Governo em alian\u00e7a com os partidos de direita. A partir desta reuni\u00e3o, o \u00f3rg\u00e3o m\u00e1ximo eleitoral manifestou o seu compromisso de intervir a favor do respeito \u00e0 lei e do equil\u00edbrio da informa\u00e7\u00e3o durante a campanha eleitoral. No entanto, n\u00e3o desenvolveu a\u00e7\u00f5es concretas para acabar com a censura e o bloqueio da m\u00eddia contra o PCV-APR e acabar com as vantagens do PSUV e dos partidos de oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A segunda a\u00e7\u00e3o desenvolvida pelo PCV e pela APR \u00e9 a den\u00fancia p\u00fablica, bem como as manifesta\u00e7\u00f5es de rua contra a censura da comunica\u00e7\u00e3o ilegal \u00e0 nossa proposta eleitoral. Empreendemos a ocupa\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es do principal canal de televis\u00e3o do estado como forma de protesto e com o objetivo de solicitar cobertura de nossas atividades e espa\u00e7os nos programas de debate e opini\u00e3o eleitoral, sem que os dirigentes desse canal dessem respostas favor\u00e1veis \u00e0s nossas leg\u00edtimas reivindica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Ao mesmo tempo, o nosso Partido n\u00e3o teve oportunidade de colocar as suas pe\u00e7as publicit\u00e1rias nas esta\u00e7\u00f5es de r\u00e1dio e televis\u00e3o p\u00fablicas e privadas. A maioria desses meios de comunica\u00e7\u00e3o n\u00e3o atende ao nosso pedido de loca\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os para veicular nossa propaganda eleitoral, violando o artigo 80 da lei do processo eleitoral que obriga os meios de comunica\u00e7\u00e3o a divulgar a propaganda eleitoral das organiza\u00e7\u00f5es participantes.<\/p>\n
N\u00e3o temos a menor d\u00favida de que existe uma instru\u00e7\u00e3o governamental aos meios de comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablicos e privados para censurar o PCV e n\u00e3o permitir a divulga\u00e7\u00e3o da nossa propaganda eleitoral. A CNE, a este respeito, n\u00e3o cumpriu o seu papel de \u00e1rbitro e, portanto, de responsabilidade pela aplica\u00e7\u00e3o da lei e dos regulamentos eleitorais.<\/p>\n
O plano de excluir e silenciar o PCV e a APR, enquanto o Partido do Governo e os Partidos de Direita compartilham seus espa\u00e7os nos meios de comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablicos e privados, revela o novo pacto burgu\u00eas e elitista que est\u00e1 em curso na Venezuela. A concilia\u00e7\u00e3o de classes teme que o PCV e a APR conquistem uma fra\u00e7\u00e3o parlamentar que contrabalance os seus planos de fazer da nova Assembleia Nacional um instrumento a servi\u00e7o da rendi\u00e7\u00e3o e da pol\u00edtica econ\u00f4mica antipopular.<\/p>\n
Sabemos que nada do que estamos compartilhando com voc\u00eas \u00e9 novo para os partidos comunistas e oper\u00e1rios do mundo. Estas s\u00e3o, em geral, as condi\u00e7\u00f5es eleitorais adversas e desvantajosas em que nossos Partidos e a Classe Trabalhadora de todos os pa\u00edses t\u00eam que lutar para abrir espa\u00e7os contra os abusos dos partidos burgueses. No entanto, \u00e9 nosso dever transmitir-lhes nossa experi\u00eancia concreta para desmantelar os mitos criados em torno de uma pretensa \u201cdemocracia avan\u00e7ada, participativa e protagonista\u201d na Venezuela, esvaziada dos conte\u00fados da luta de classes.<\/p>\n
Ser\u00e1 de grande ajuda para o nosso Partido se puderem manifestar-se em solidariedade com o PCV e a Alternativa Revolucion\u00e1ria Popular face ao exerc\u00edcio da censura nos meios de comunica\u00e7\u00e3o \u00e0 nossa proposta pol\u00edtico-eleitoral. A solidariedade transcendental que os partidos comunistas e oper\u00e1rios expressaram com firmeza ao processo bolivariano tamb\u00e9m pode desempenhar um papel importante quando se trata de exigir respeito e garantias dos direitos pol\u00edticos e eleitorais da classe trabalhadora da cidade e do campo venezuelano.<\/p>\n
Nesse sentido, solicitamos que, se poss\u00edvel, seja emitida uma declara\u00e7\u00e3o de solidariedade e que se publiquem informa\u00e7\u00f5es a respeito em seu \u00f3rg\u00e3o de imprensa e m\u00eddia digital. Do PCV muito apreciaremos este gesto de solidariedade com o nosso Partido e com os trabalhadores.<\/p>\n
Caros camaradas, despedimo-nos de v\u00f3s, reiterando a nossa sauda\u00e7\u00e3o fraterna e a nossa mais elevada estima e considera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
BUREAU POL\u00cdTICO DO COMIT\u00ca CENTRAL<\/p>\n
PARTIDO COMUNISTA DA VENEZUELA<\/p>\n
Tradu\u00e7\u00e3o: Partido Comunista Brasileiro (PCB)<\/p>\n
Toda a solidariedade ao Partido Comunista da Venezuela!<\/p>\n
O Partido Comunista Brasileiro repudia as manobras realizadas pelo governo Maduro para dificultar ou mesmo impedir que o Partido Comunista da Venezuela e a frente pol\u00edtica de que faz parte, a Alternativa Popular Revolucion\u00e1ria, possam participar do processo eleitoral em curso na Venezuela em igualdade de condi\u00e7\u00f5es com os demais partidos e frentes eleitorais que disputam o pleito. \u00c9 muito grave que o Partido Socialista Unificado da Venezuela \u2013 o PSUV \u2013 e seus aliados, assim como os Partidos da oposi\u00e7\u00e3o de direita venham recebendo todo o espa\u00e7o na m\u00eddia enquanto, simultaneamente, os candidatos do PCV e da APR n\u00e3o v\u00eam sendo convidados para os debates e entrevistas nas redes p\u00fablica e privada de televis\u00e3o, tempouco tendo suas pe\u00e7as de propaganda sendo divulgadas na m\u00eddia p\u00fablica e privada da Venezuela. \u00c9 extremamente preocupante que esse seja o rumo trilhado pelo governo Maduro, que parece distanciar-se dos ideais bolivarianos originalmente defendidos e implementados por Hugo Ch\u00e1vez, entre os quais a constru\u00e7\u00e3o do Poder Popular tinha papel de destaque.<\/p>\n
O Partido Comunista Brasileiro segue apoiando firmemente a soberania da Venezuela contra os ataques do imperialismo estadunidense. Mas n\u00e3o aceitamos que o Partido Comunista da Venezuela e os partidos e organiza\u00e7\u00f5es que formam a Alternativa Popular Revolucion\u00e1ria, que sempre se bateram na defesa dos trabalhadores venezuelanos contra a explora\u00e7\u00e3o do trabalho, que sempre estiveram na linha de frente contra os ataques do imperialismo, que sempre atuaram com firmeza na constru\u00e7\u00e3o da organiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o no rumo da transforma\u00e7\u00e3o socialista, sejam impedidos de expressar suas ideias livremente para o conjunto da popula\u00e7\u00e3o de seu pa\u00eds.<\/p>\n
Ao repudiar essas a\u00e7\u00f5es antidemocr\u00e1ticas do governo venezuelano, o PCB expressa a sua solidariedade militante ao Partido Comunista da Venezuela e apoia, integralmente, as suas justas reivindica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Partido Comunista Brasileiro (PCB)<\/p>\n
Comiss\u00e3o Pol\u00edtica Nacional<\/p>\n