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O PARTIDO GUATEMALTECO DO TRABALHO DIANTE DA CRISE POL\u00cdTICA ATUAL NA GUATEMALA<\/p>\nO PARTIDO GUATEMALTECO DO TRABALHO DIANTE DA CRISE POL\u00cdTICA ATUAL NA GUATEMALA<\/p>\n
A Guatemala vive uma crise pol\u00edtica causada por disputas entre fac\u00e7\u00f5es da burguesia e grupos de poder, bem como pela ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas contr\u00e1rias aos interesses do povo guatemalteco que mais uma vez despertaram indigna\u00e7\u00e3o e luta popular.<\/p>\n
Ainda que a partir de 2015 integrantes de diversas redes criminosas e mafiosas estabelecidas no Estado tenham sido investigados e capturados, \u00e9 fato que n\u00e3o foram eliminados. Muitos permanecem na impunidade e tiveram a capacidade de se rearticular. Fizeram isso em torno das candidaturas e presid\u00eancias de Jimmy Morales e Alejando Giammattei. Essas estruturas, compostas por grupos empresariais, partidos pol\u00edticos, militares e narcotraficantes, controlam \u00f3rg\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es estatais: Poder Executivo, Congresso da Rep\u00fablica, Supremo Tribunal de Justi\u00e7a, Minist\u00e9rio P\u00fablico, entre outros, e buscam capturar os que ainda n\u00e3o controlam: Tribunal Constitucional, Promotoria Especial contra a Impunidade, Ouvidoria de Direitos Humanos.<\/p>\n
Essas m\u00e1fias s\u00e3o as que configuram desde 1985, como afirmamos v\u00e1rias vezes, o estado neoliberal-mafioso que protege a explora\u00e7\u00e3o, o saque e a expropria\u00e7\u00e3o. Eles representam – n\u00e3o sem tens\u00f5es e contradi\u00e7\u00f5es entre eles – os interesses da burguesia e do capital transnacional, o narcotr\u00e1fico, a casta pol\u00edtica e militar de direita e um conjunto de redes transnacionais e locais. Eles se unem para proteger seus interesses e continuar a pilhagem de bens p\u00fablicos com total impunidade. Dada a sua falta de legitimidade e o descontentamento social, eles criminalizam e reprimem as lutas sociais por meio de estados de s\u00edtio e processos judiciais fraudados contra aqueles que lutam e defendem direitos.<\/p>\n
Neste contexto, a crise pol\u00edtica a que assistimos deve-se, por um lado, a uma gest\u00e3o governamental com protagonismo de inst\u00e2ncias de poder paralelas a cargo de pessoas incapazes (como o Centro de Governo) e \u00e0 marginaliza\u00e7\u00e3o do Vice-Presidente, que gerou contradi\u00e7\u00f5es entre os altos funcion\u00e1rios do Executivo e deu lugar a uma crise entre o Presidente e o Vice-Presidente, figuras que pertencem a duas fra\u00e7\u00f5es do poder econ\u00f4mico e pol\u00edtico em conflito. Em outras palavras, \u00e9 um produto da crise das contradi\u00e7\u00f5es entre as diferentes fac\u00e7\u00f5es da burguesia.<\/p>\n
Por outro lado, trata-se de uma gest\u00e3o que tem se caracterizado pela incapacidade e desinteresse em instituir pol\u00edticas que respondam efetivamente aos desafios colocados pela pandemia Covid-19 e aos efeitos dos furac\u00f5es ETA e IOTA. Os programas e a\u00e7\u00f5es sociais para enfrentar a pandemia s\u00e3o apenas paliativos e insuficientes; e a incapacidade de prevenir o desastre social causado pelos furac\u00f5es \u00e9 evidente. Ao contr\u00e1rio, tem se dedicado a administrar aumentos or\u00e7ament\u00e1rios e o aumento do endividamento do pa\u00eds, o que tem servido para aprofundar a corrup\u00e7\u00e3o e o saque de recursos p\u00fablicos.<\/p>\n
A aprova\u00e7\u00e3o de um or\u00e7amento subfinanciado para 2021, questionado pela orienta\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos e pelo mecanismo ilegal utilizado para esse fim, tem sido o estopim, o ponto de inflex\u00e3o para o direito de levantar o pedido de demiss\u00e3o do Presidente da Rep\u00fablica, ao mesmo tempo em que crescia o descontentamento com o Congresso e outras institui\u00e7\u00f5es do Estado. Apesar de o or\u00e7amento estar arquivado, a mobiliza\u00e7\u00e3o social se mant\u00e9m, pois boa parte da cidadania tem levantado uma agenda mais ampla de luta voltada para a purifica\u00e7\u00e3o dos organismos do Estado.<\/p>\n
O protesto social, do qual participam v\u00e1rios conglomerados sociais, cresceu. A corrup\u00e7\u00e3o e a gest\u00e3o incapaz, autorit\u00e1ria e corrupta do Presidente s\u00e3o questionadas. No entanto, carece de uma plataforma articulada e organizada de luta, no quadro de uma correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as que provavelmente permitir\u00e1 \u00e0 burguesia e seus aparatos partid\u00e1rios resolver a crise de forma conservadora, como aconteceu em 2015. Ou seja, uma sa\u00edda na qual, al\u00e9m do desgaste sofrido pelas for\u00e7as pol\u00edticas e pelos dirigentes dos \u00f3rg\u00e3os do Estado, consigam voltar a vencer e seguir avan\u00e7ando em sua estrat\u00e9gia de controle das institui\u00e7\u00f5es que ainda n\u00e3o dominam, evitando reformas que, por menores que sejam eles, implicam na perda de privil\u00e9gios e neg\u00f3cios com recursos p\u00fablicos. \u00c9 o que parece antecipar a decis\u00e3o de arquivar o Or\u00e7amento do Estado recentemente aprovado pelo Congresso, com o qual se pretende reduzir o protesto social. A possibilidade de se conseguir a demiss\u00e3o de servidores p\u00fablicos, como a do Presidente da Rep\u00fablica, e a depura\u00e7\u00e3o dos organismos do Estado, depender\u00e1 de quanto avance a mobiliza\u00e7\u00e3o e articula\u00e7\u00e3o social e de quanto consiga se orientar para mudan\u00e7as profundas.<\/p>\n
Para isso, \u00e9 necess\u00e1rio sustentar e aumentar a mobiliza\u00e7\u00e3o em todo o pa\u00eds, quadro em que se deve concretizar uma agenda de lutas para avan\u00e7ar nas transforma\u00e7\u00f5es relacionadas ao car\u00e1ter do Estado. Isso pode ser poss\u00edvel, neste momento hist\u00f3rico, por meio de uma assembleia constituinte multinacional e popular do poder origin\u00e1rio, que permita a transforma\u00e7\u00e3o do Estado e promova um modelo econ\u00f4mico voltado, prioritariamente, ao atendimento das necessidades de toda a popula\u00e7\u00e3o. A proposta de um processo constituinte desta natureza ganhou impulso em 2015 e foi levada a cabo por v\u00e1rias organiza\u00e7\u00f5es (incluindo o nosso Partido). Mas para que essa op\u00e7\u00e3o tenha sucesso ela deve ser a base para as mobiliza\u00e7\u00f5es sociais e sua articula\u00e7\u00e3o, discursos e comunica\u00e7\u00f5es alternativas. Acima de tudo, deve ser compartilhada pela classe trabalhadora, os povos exclu\u00eddos e marginalizados e grupos da popula\u00e7\u00e3o, incluindo as classes m\u00e9dias. A articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica dos movimentos e organiza\u00e7\u00f5es sociais e pol\u00edticas \u00e9 fundamental, de modo que permita uma estrat\u00e9gia e uma lideran\u00e7a coerente com tais objetivos.<\/p>\n
Nesse quadro, o PGT expressa seu apoio e participa de mobiliza\u00e7\u00f5es sociais lideradas por organiza\u00e7\u00f5es, povos origin\u00e1rios, movimentos sociais e cidad\u00e3os em geral, que desafiam o regime pol\u00edtico vigente e exigem mudan\u00e7as n\u00e3o s\u00f3 na condu\u00e7\u00e3o da coisa p\u00fablica, mas tamb\u00e9m na composi\u00e7\u00e3o e integra\u00e7\u00e3o dos organismos e institui\u00e7\u00f5es do Estado.<\/p>\n
A extens\u00e3o territorial e temporal das mobiliza\u00e7\u00f5es \u00e9 necess\u00e1ria. \u00c9 preciso transform\u00e1-las em um amplo movimento popular do campo e da cidade, de trabalhadores, comunidades e vilas, empregados, pequenos comerciantes, estudantes, colonos e classes m\u00e9dias. Um movimento que leva esta crise a um ponto sem volta na dire\u00e7\u00e3o de transforma\u00e7\u00f5es profundas e radicais, as \u00fanicas que permitiriam n\u00e3o s\u00f3 derrotar o regime atual, mas, acima de tudo, lan\u00e7ar novos alicerces para construir uma sociedade com plena justi\u00e7a social.<\/p>\n
Nesse sentido, propomos lutar pelos seguintes objetivos:<\/p>\n
1. O desmantelamento total de todas as estruturas criminosas e mafiosas que controlam o Estado, desde a nacional \u00e0 municipal e local; o processo judicial de seus membros (empres\u00e1rios, pol\u00edticos, militares, traficantes de drogas, funcion\u00e1rios p\u00fablicos e seus operadores pol\u00edticos) e o desmantelamento dos mecanismos estruturais de corrup\u00e7\u00e3o. Isso passa pela depura\u00e7\u00e3o dos organismos do Estado.<\/p>\n
2. O fim da criminaliza\u00e7\u00e3o das lutas sociais e da repress\u00e3o contra o povo, os defensores dos direitos humanos, os l\u00edderes sociais e comunit\u00e1rios. Isso implica na investiga\u00e7\u00e3o e no processo contra os autores materiais e intelectuais dos acontecimentos repressivos de 21 de novembro, incluindo o Diretor da Pol\u00edcia Nacional Civil, o Ministro do Interior e o Presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n
3. Ren\u00fancia do Presidente e do Vice-Presidente da Rep\u00fablica e constitui\u00e7\u00e3o de um governo de transi\u00e7\u00e3o, emanado do consenso de todas as for\u00e7as sociais e pol\u00edticas.<\/p>\n
4. A convoca\u00e7\u00e3o de uma Assembleia Popular Constituinte Plurinacional do poder origin\u00e1rio, que elabore uma nova Constitui\u00e7\u00e3o para a constru\u00e7\u00e3o de um Estado plurinacional e popular, antipatriarcal, respeitador da natureza, que garanta os direitos da classe trabalhadora, a livre determina\u00e7\u00e3o dos povos e nos permita avan\u00e7ar na transforma\u00e7\u00e3o do modelo econ\u00f4mico, das pol\u00edticas p\u00fablicas e das institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Finalmente, o PGT convida os trabalhadores do campo e da cidade, mulheres, camponeses, empregados, estudantes, profissionais, camadas m\u00e9dias urbanas e o povo em geral, a redobrar e intensificar a luta por suas demandas espec\u00edficas e pelas transforma\u00e7\u00f5es de que a Guatemala precisa.<\/p>\n
Para a Guatemala: a Revolu\u00e7\u00e3o e o Socialismo!<\/p>\n
Partido Trabalhista da Guatemala, PGT<\/p>\n
Guatemala, 30 de novembro de 2020<\/p>\n
Tradu\u00e7\u00e3o: Partido Comunista Brasileiro (PCB)<\/p>\n